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COMO FAZER AS PIORES OLIMPÍADAS DA HISTÓRIA?

maio 11, 2014

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O australiano John Coates, vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), acumulando 40 anos de experiência em Jogos Olímpicos e tendo sido chefe do comitê organizador local da Olimpíada de Sydney em 2000, depois de seis viagens ao Rio como parte da comissão responsável pela supervisão dos Jogos, declarou publicamente que “os preparativos para a Olimpíada de 2016 são os piores que ele já viu na história recente dos jogos” (O Globo, 30/04/14). Duas semanas antes, o presidente da entidade, Thomas Bach, pressionado pelas federações esportivas, anunciara que o COI decidiu tomar as rédeas da organização dos Jogos e recrutar no Rio um administrador de projetos “com experiência em construções para monitorar, no dia a dia, os progressos das obras de infraestrutura”.

Antes de tentar explicar as razões de tamanha incompetência por parte da administração municipal da Cidade do Rio de Janeiro (responsável, em ultima análise, pela realização do evento), seria oportuno especular sobre os reais motivos que levaram à escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, anunciada pelo COI em outubro de 2009, em Copenhague.

O sucesso da “nossa” candidatura, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrado pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da Cidade Maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, seriam, segundo o discurso oficial, as razões principais para o resultado daquela disputa.

Pairava no ar, contudo, a memória recente da experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007. Em que pese a insistência da mídia oficial em afirmar que, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o PAN 2007 foi considerado um evento exitoso, o que se assistiu com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras, mal equipadas ou necessitando de reformas estruturais como o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão).

Como se depreende das informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades no PAN 2007[1], o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas. Dessa forma, a escolha da cidade que há apenas dois anos realizara em condições tão controversas os Jogos Panamericanos representava, para dizer o mínimo, um risco para o sucesso dos Jogos Olímpicos. Ou seja, o fiasco ora constatado pelo COI estava virtualmente anunciado desde o primeiro momento.

De lá pra cá o que se assistiu, como era esperado, foi a reedição aprimorada e sofisticada dos mesmos erros. A diferença está no montante dos recursos públicos agora envolvidos que representam (segundo estimativas até agora divulgadas) cerca de dez vezes o que foi gasto no PAN 2007, ou seja, algo em torno de R$ 37 bilhões de reais[2]. Ao tomar os Jogos Panamericanos mais uma vez como exemplo e considerando a forma como os cronogramas de obra são sistemática e propositalmente descumpridos pelas empreiteiras (visando à obtenção de aditivos e outras vantagens), é admissível supor que esse orçamento seja ainda em muito ultrapassado.

Exclusivamente sob a ótica capitalista, num mundo em que, aparentemente, o neoliberalismo reina absoluto, a decisão do COI pode ter sido até a mais acertada. Dentre as opções de cidades-sede para os Jogos de 2016 certamente o Rio de Janeiro configurava um paraíso político, fiscal e jurídico para que as grandes negociatas comumente associadas aos megaeventos esportivos transcorressem sem maiores objeções ou empecilhos burocráticos desnecessários.

Talvez o grande pecado do COI tenha sido subestimar no caso brasileiro a promiscuidade escandalosa que caracteriza as relações entre o Público e o Privado (as vezes não é fácil explicar o Brasil nem para nós mesmos). Assim, diante da perspectiva de abocanhar tão volumosos recursos em tão curto espaço de tempo, um reduzidíssimo grupo formado pelas maiores empreiteiras do país passou a disputá-los com furiosa avidez. Organizadas em consórcios privados, as grandes empreiteiras se apressaram na partilha dos recursos previstos e na imposição à administração pública de um bilionário elenco de obras a serem implementadas. Tais obras (ou seria melhor dizer, mega-empreendimentos) possuíam, como era de se esperar, um caráter eminentemente arbitrário, atendendo, sobretudo, aos interesses da especulação imobiliária e financeira (que desde há muito andam juntas e irmanadas) e apresentavam-se, do ponto de vista urbanístico, completamente desarticuladas entre si. Além da construção de instalações esportivas para os jogos, o elenco de obras proposto compreendia: a Operação Urbana Consorciado do Porto do Rio, a construção, implantação e operação de três linhas de BRT – Transoeste, Transcarioca e Transbrasil, duplicação do Elevado do Joá, Parque Urbano da Avenida Rio Branco, Porto Olímpico, Parque Olímpico, a construção do Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras.

A eficácia das estratégias empreendidas pelo poder econômico foi em larga medida facilitada pelo processo de esvaziamento da representação político-partidária em função, sobretudo, do financiamento privado das campanhas eleitorais. Nesse sentido, a eleição e a reeleição do atual Prefeito da cidade cumpriram a função inequívoca de assegurar o êxito daquelas estratégias.

Diante da “farra do boi” preconizada pelo poder econômico, caberia certamente à Prefeitura definir, através dos canais de participação democrática da sociedade, as reais prioridades para os investimentos, exercendo o seu papel de mediação entre os vários interesses em jogo.  Seria esta uma oportunidade excepcionalmente favorável para que, à luz das diretrizes de planejamento urbano apontadas pelo Plano Diretor, a cidade do Rio de Janeiro pudesse enfrentar os problemas historicamente acumulados e promover o desenvolvimento urbano, com vista à construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente mais responsável.

Refém, contudo, dos compromissos econômicos assumidos com seus patrocinadores de campanha, o prefeito da cidade viu-se rebaixado à condição de gerente dos negócios das grandes empreiteiras, papel, aliás, que vem exercendo com extraordinária competência e dedicação. Nesta linha de raciocínio, cumpriria especular até que ponto o estilo pessoal arrogante e autoritário que tem caracterizado a atuação do prefeito, não seria apenas um “efeito compensatório” para encobrir a subserviência aos interesses privados e privatizantes que comandam, na verdade, as decisões do Executivo Municipal.

De fato, entre as principais marcas de seu governo destacam-se o alijamento do corpo técnico de carreira da Prefeitura das decisões sobre as intervenções urbanas e o amordaçamento dos órgãos de planejamento, controle e fiscalização das obras contratadas na esfera municipal. De resto, foram aprofundados e consolidados procedimentos que já vinham das administrações anteriores como o desprezo pelo Planejamento Urbano e o desrespeito às diretrizes contidas no Plano Diretor da cidade, somados à falta de transparência com relação às decisões acerca das prioridades de investimentos e a ausência de participação das comunidades diretamente envolvidas e/ou impactadas pelas intervenções urbanas propostas.

Cabe ressaltar ainda a recorrente quebra dos compromissos públicos assumidos pelo prefeito com a sociedade carioca. Entre outras promessas desfeitas ou parcialmente cumpridas, destacam-se a retirada da Vila de Árbitros e Mídia da área portuária, onde estava prevista, para Curicica na zona oeste e, ainda, a fraude representada pelo Concurso Morar Carioca, organizado pelo Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB-RJ) em 2010. O concurso selecionou 40 equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em 253 favelas da cidade, com investimentos estimados em oito bilhões de reais. Depois de quase quatro anos de espera, praticamente nada foi feito. No lugar das ações previstas de urbanização, regularização fundiária e melhoria da qualidade de vida das comunidades faveladas, o que se assiste é a reedição da equivocada prática das remoções que pareciam estar, até pouco tempo atrás, descartadas ou reservadas para os casos de moradias comprovadamente construídas em áreas de risco.

Com relação aos equipamentos para as competições esportivas e as habitações para alojamento dos atletas, pesa decisivamente contra o sucesso das Olimpíadas a prática generalizada de contratação de obras sem a elaboração prévia dos projetos executivos. Tais projetos deveriam, por princípio, conter todas as especificações técnicas necessárias ao seu funcionamento e à sua correta orçamentação. Deixados a cargo das empresas contratadas, os projetos executivos são elaborados, de forma atabalhoada, durante o andamento das obras, não apenas obstruindo a possibilidade de uma fiscalização técnica competente com relação à execução das obras, como também impondo a necessidade de sucessivas alterações aos projetos elaborados. Resultando de tomadas de decisão no próprio canteiro de obras, essas modificações acarretam soluções improvisadas e custos adicionais não previstos nos contratos originais. Dos temerários procedimentos técnicos acima resumidos o que se pode esperar, salvo um ou outro acaso milagroso, são obras superfaturadas e inacabadas, sem acessibilidade satisfatória e sem tratamento paisagístico e de desenho urbano dos espaços públicos localizados em seu entorno, com instalações técnicas precárias, mal equipadas ou sem as condições mínimas necessárias ao seu adequado desempenho.

Acrescente-se ainda que os Jogos Olímpicos de 2016 transcorrerão numa cidade combalida, segregada e violenta, com um trânsito caótico e transportes públicos ineficientes, com oferta precária de serviços urbanos, insuficiência das redes de telecomunicações e onde os níveis de poluição da Baía de Guanabara, das lagoas, rios e praias estão acima dos limites aceitáveis. Como se não bastasse tantas mazelas, acumuladas por décadas de omissão e falta de investimentos responsáveis, a Cidade Maravilhosa encontra-se envolta hoje numa espantosa bolha inflacionária que a coloca entre as cidades mais caras do mundo.

Nem mesmo a tão propalada hospitalidade do povo carioca parece estar completamente assegurada. Disso, as manifestações populares iniciadas em junho de 2013 e que tomaram as ruas do país, são indícios inelutáveis. Só na cidade do Rio de Janeiro, tivemos mais de um milhão de pessoas protestando contra os investimentos públicos canalizados para a realização dos megaeventos esportivos. Nem os mais otimistas prognósticos são capazes de assegurar que a Copa do Mundo da FIFA 2014, com início programado para junho próximo, transcorrerá em clima pacífico. A única dúvida que sombriamente ainda persiste diz respeito ao grau de repressão a ser utilizado pelo Poder Público. De qualquer forma, o que assistiremos durante a Copa do Mundo será tão somente uma pequena demonstração do que está por vir com a realização das Olimpíadas.

Como se vê, a dura e realista constatação do vice-presidente do COI não apenas acabará por ser confirmada, como entrará para os anais dos megaeventos esportivos. Faltando pouco mais de dois anos para a abertura dos Jogos, nenhum esforço, por mais hercúleo que seja, será capaz de reverter ou corrigir a tempo os erros cometidos pela desgovernada máquina de rapinagem do dinheiro público montada pelo poder econômico na cidade do Rio de Janeiro.

Contudo, o que se afigura como mais preocupante não se refere ao sucesso ou ao fracasso dos Jogos Olímpicos de 2016, mas à cidade que a eles sobreviverá. É claro que se lamenta o desconforto e os incômodos a que serão submetidos os nossos hóspedes inocentes, atletas e visitantes do mundo inteiro. É claro que se lamenta a vexaminosa superexposição de uma cidade sem lei, impiedosamente documentada pelos holofotes da mídia internacional. Mas há que se pensar necessariamente no “day after” e em como esta cidade poderá resistir e se recuperar do colapso olímpico que se anuncia.

Sairemos dessas Olimpíadas certamente pior do que entramos. Seremos uma cidade mais dividida, mais endividada e mais conturbada. Passados os megaeventos seremos obrigados a enfrentar o elevado custo urbanístico e social dos mega-empreendimentos e o desastre do legado olímpico. Haveremos de constatar, tal como nos alertaram insistentemente os especialistas em transportes, a ineficiência das superlotadas linhas de BRT como alternativa de mobilidade da cidade. Haveremos de buscar soluções para mitigar os danos causados pelo crime urbanístico e ambiental representado pela Operação Urbana Consorciada do Porto do Rio, com a construção de enclaves corporativos em torres de 30, 40 e 50 andares, além da demolição do Elevado Perimetral com a injustificável implantação de uma via expressa em seu lugar. Haveremos ainda que confrontar o equívoco das remoções injustificadas, sanar os seus danos sociais e prosseguir com os programas de urbanização das favelas. E isso para ficar apenas com os casos mais conhecidos.

Haverá, sem sombra de dúvida, muito trabalho a fazer. Teremos, em última análise, que reinventar uma cidade sobre os destroços de sua ruína.

[1] Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.

[2] Reconhecida como uma das melhores edições dos Jogos Olímpicos em todos os tempos, a Olimpíada de Londres-2012 teve um custo total de cerca de 32 bilhões de reais.

Jogos Olímpicos Rio-2016 X A democratização da gestão pública do espaço urbano.*

janeiro 3, 2011

A escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, anunciada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em Copenhague no dia 02/10/2009, marca o início de um período de renovadas expectativas e discussões acerca dos destinos da cidade. Vultuosos investimentos em instalações esportivas e infraestrutura urbana predisporão a cidade para realizar de forma apropriada as competições esportivas, acolhendo com segurança, comodidade e eficiência atletas e visitantes do mundo todo. E isso após a cidade ter sediado os Jogos Panamericanos de 2007 e em meio aos preparativos para a realização em 2014 da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, quando o Estádio do Maracanã será o palco da final do campeonato. Ou seja, além dos Jogos Panamericanos, o país realizará, no espaço de dois anos, nada menos que os dois mega-eventos esportivos mais importantes da atualidade, tendo a cidade do Rio de Janeiro como principal anfitriã e protagonista.

Para Vainer, a origem deste processo remonta ao primeiro governo de Cesar Maia(1) com a elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro entre 1993 e 1994. A partir de então a cidade estaria sinalizando ao mercado mundial a consolidação de um ambiente político e econômico favorável e, sobretudo, mais seguro aos interesses comerciais com que se reveste hoje a realização de eventos internacionais(2). De fato, a eleição de Eduardo Paes em 2009, não obstante a retórica dissidente adotada na campanha eleitoral, representa a continuidade das mesmas práticas administrativas e políticas(3). Permanece o mesmo entendimento da cidade como uma mercadoria para compra e venda, submetida à lógica de mercado. A gestão pública do espaço urbano é reduzida ao gerenciamento empresarial, delegando ao capital privado a primazia na direção das estratégias econômicas locais.

O sucesso da candidatura do Rio de Janeiro, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrada pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da cidade maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, foram as razões principais alegadas pelo discurso oficial para o resultado daquela disputa.

Há que se considerar também, para o bem e para o mal, a recente experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007 e sua influência na decisão do COI. Segundo se divulgou amplamente, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o Pan 2007 foi considerado um evento exitoso. Já com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos o que se assistiu foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras e subutilizadas ou, como no caso do Estádio Olímpico, arrendadas por valores irrisórios(4).

Embora o cálculo do montante dos investimentos seja controverso, variando conforme a fonte utilizada ou os interesses dos interlocutores em questão, estima-se, de acordo com dados divulgados pela imprensa, que os gastos gerais com o Pan 2007 podem ter chegado a R$ 4 bilhões, ultrapassando em cerca de quatro vezes o orçamento originalmente previsto(5). De acordo com as informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos repassados ao Comitê Organizador do PAN 2007 (CO-RIO), “os aportes de capital privado não apareceram na hora de construir um Estádio Olímpico, os patrocinadores privados declinaram do apoio à instalação de um velódromo e de um parque aquático (…), duas comunidades pobres foram removidas sumariamente e (…) grandes construtoras não se revelaram capazes de assumir, sozinhas, a construção de uma Vila Olímpica”(6).

Para a conclusão das obras da Vila Olímpica a Prefeitura foi obrigada a buscar recursos não previstos no orçamento inicial junto ao Governo Federal, assumindo em caráter excepcional obras de drenagem, pavimentação de vias, paisagismo, iluminação, entre outros serviços emergenciais. Ainda, segundo o mesmo documento, o Estádio Olímpico João Havelange foi objeto de sete contratos e vinte termos aditivos celebrados com empresas construtoras, tendo seu orçamento sido ampliado de R$ 166 milhões, em 2004, para R$ 404,6 milhões, até março de 2007.

No âmbito federal, depois de prolongada investigação sobre indícios de superfaturamento e outras irregularidades na gestão dos recursos da União gastos no PAN 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Consórcio Interamericano e integrantes do Ministério do Esporte que atuaram na licitação de contratação de serviços dos Jogos Panamericanos(7). Impetrado recurso contra aquela decisão, o colegiado do TCU acatou em segunda instância as justificativas apresentadas pelo Ministério do Esporte, decidindo pelo arquivamento do processo. A argumentação então apresentada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues indicou que “circunstâncias excepcionais, alheias à vontade dos gestores do Ministério do Esporte, condicionaram a tomada de decisões necessárias e indispensáveis ao cumprimento dos prazos para implementação das medidas tenentes à viabilização dos Jogos” (TCU – Acórdão nº 4538/2010).

Não obstante a falta de provas conclusivas ou, mesmo, o caráter conciliatório da revisão da sentença pelo colegiado do TCU, pode-se inferir da leitura dos documentos acima citados que o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador do PAN 2007, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência no encaminhamento dos processos e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas.

Considerando-se que os recursos previstos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 giram em torno de R$ 30 bilhões(8), parece de todo imprescindível a adoção de um modelo de gestão democrática que, por intermédio de uma maior participação e transparência nos processos decisórios, assegure os antídotos necessários aos problemas anteriormente verificados. Nesse sentido, a criação do Portal da Transparência, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), propondo-se divulgar de forma ampla e sistemática a gestão dos recursos públicos que serão aplicados nos Jogos de 2016 e da Copa de 2014 constitui uma novidade com relação ao PAN 2007. Se correta e efetivamente implementada, esta providência pode representar um aperfeiçoamento no modelo de gestão e operacionalização dos dois eventos. No entanto, será preciso avançar muito mais com relação às formas de participação e controle da sociedade.

Com relação aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, mais especificamente, a concentração maciça e espacialmente localizada de tantos recursos em tão curto período de tempo representa a possibilidade de uma inusitada e drástica transformação urbanística, principalmente no que se refere à modernização da infraestrutura urbana da cidade(9). É um certo futuro que já se começa a desenhar e a gravidade das decisões que nortearão este projeto de cidade reivindica e impõe o envolvimento não apenas do conhecimento técnico acumulado, mas também dos sonhos e desejos compartilhados por todos que participam do cotidiano vivido desta cidade.

O caso de Barcelona, sede das Olimpíadas de 1992, é insistentemente veiculado como um exemplo de sucesso a ser seguido. No entanto, se quisermos aprender a lição mais importante que a capital da Catalunha nos oferece, precisamos ter em conta o esforço da administração pública no sentido de produzir consensos democraticamente legitimados acerca de um projeto de cidade. Como nos ensina Laura Capel-Tratjer, uma das marcas do processo de revitalização urbanística de Barcelona consistiu no estabelecimento de estreita coalizão entre a Prefeitura da cidade e o movimento popular, representado principalmente pelas associações de moradores(10).

Será necessário, portanto, um grande esforço coletivo para que os jogos olímpicos cariocas sejam bem sucedidos e que seu legado social e urbanístico possa ajudar no processo de construção de uma cidade mais democrática e social e ambientalmente mais responsável. Contudo, o maior legado que podemos (e devemos) almejar será a democratização da gestão pública do espaço urbano. Este será a mais significativa e mais duradoura de todas as conquistas inscritas no horizonte das transformações (possíveis/impossíveis) dos JJOO Rio 2016. Sem que se avance com relação às formas de participação democrática do cidadão nas decisões sobre os destinos da sua cidade, corremos sérios riscos de ver interesses privados ou setoriais prevalecerem sobre o bem comum, direcionando a aplicação dos recursos públicos segundo as lógicas de mercado.

Compartilhando de idênticas preocupações, representantes de movimentos sociais, universidades, ONGs e sindicatos, reunidos no Fórum Social Urbano – evento paralelo ao Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro em março de 2010, aprovaram a “Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional”(11). O documento aponta para a necessidade de que o orçamento das Olimpíadas seja participativo e transparente, estabelecendo-se como prioridade central dos recursos a serem investidos a diminuição das desigualdades sociais. Avançar na direção de tais objetivos demandará obrigatoriamente uma ativa e continuada mobilização de setores da sociedade civil organizada(12).

O mínimo que se pode pretender é que seja instaurado um amplo debate através da mídia (jornal, rádios, televisão e internet) sobre o projeto de cidade que queremos para o Rio de Janeiro; que sejam divulgadas todas as informações acerca das soluções apresentadas para os problemas enfrentados pela cidade e seus impactos sobre a vida de seus moradores, sobre os projetos de infra-estrutura urbana, sobre as prioridades para alocação dos recursos públicos; que as decisões sejam tomadas depois de consultadas as populações diretamente envolvidas. Para tanto será imprescindível que sejam propiciados canais de participação ativa da sociedade e que sejam estabelecidas estratégias de mediação do debate entre os atores envolvidos, quais sejam: técnicos, servidores e gestores públicos, dirigentes, empresários, lideranças comunitárias e demais formas de representação da sociedade civil.

Diante do desafio da luta pelo acesso à informação e à democratização da gestão pública, a Universidade deve assumir um papel fundamental. Como parceiras preferenciais do Poder Público, as universidades deveriam ser urgentemente convocadas a participar deste esforço, trazendo a público o debate travado pela comunidade acadêmica de modo a envolver o maior numero de pessoas possível nesse processo. O objetivo seria também elevar o nível de qualidade da informação disponível e apresentar alternativas de solução para os problemas vividos pela cidade. Hoje a Universidade Brasileira, em especial a rede do ensino público de graduação e pós-graduação, investe grande soma de energias e recursos em pesquisa e extensão, devendo, por isso mesmo, assumir um protagonismo cada vez mais destacado na vida cotidiana da sociedade brasileira(13).

Momentos privilegiados como esse produzem a mobilização de energias utópicas poderosas, capazes de alavancar um salto em direção ao futuro. Canalizar essas forças sociais para a pactuação de um projeto de cidade capaz de responder aos anseios mais legítimos da população será condição precípua para assegurarmos a todos o direito a uma cidade mais humana, mais justa e mais bela.

*Artigo publicado, referência bibliográfica: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-895/b3w-895-16.htm

Biblio 3WREVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona; ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742- 98
Vol. XV, nº 895 (16), 5 de noviembre de 2010
[Serie  documental de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

Notas:

1- Cesar Maia foi prefeito da cidade por três mandatos: 1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008.
2- Carlos Vainer, “Os liberais também fazem planejamento urbano: glosas ao “Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro”. In: Arantes, O.; Maricato, E.; Vainer, C. B.. A Cidade do Pensamento Único. Desmanchando Consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
3- _______. “Rio 2016: um jogo (Olímpico?) de cartas marcadas”. JE – Jornal dos Economistas, Órgão Oficial do CORECON – RJ e SINDECON – RJ. Rio de janeiro, Nº 245, Dezembro de 2009, p. 3.
4- Fabio Giambiagi, Sergio Guimarães Ferreira, Sérgio Besserman Vianna e Luiz Antonio Souto. “O Papel do Estado, o Projeto Olímpico e a Importância do Legado”. XXII Fórum Nacional 2009 – Na Crise, Brasil, Desenvolvimento de uma Sociedade Ativa e Moderna (Sociedade do Diálogo, da Tolerância, da Negociação), Rio de Janeiro, 17 e 20 de maio de 2010. ESTUDOS E PESQUISAS Nº 361. Copyright © 2010 – INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos.
5- Ricardo Leyser. “Construindo uma ponte com a Comunidade Acadêmica para a produção de conhecimentos na áreas de legados”. In: Legados de Megaeventos Esportivos. Editores: Lamartine DaCosta, Dirce Corrêa, Elaine Rizzuti, Bernardo Villano e Ana Miragaya. Brasília: Ministério do Esporte, 2008, p.54.
6- Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.
7- De acordo com o relatório do ministro Marcos Vilaça (TCU) os responsáveis pelo superfaturamento apontado seriam os membros da secretaria executiva do comitê organizador do Pan no Ministério do Esporte, além do Consórcio Interamericano liderado pela empresa JZ Engenharia. Um dos citados no processo é Ricardo Leyser, responsável no Ministério do Esporte pelos repasses relacionados aos Jogos Panamericanos Rio 2007 e atual Secretário Nacional da Candidatura Rio2016.
8- Ou, mais precisamente, R$ 28,85 bilhões a preços de 2008, segundo o Boletim Transparência Fiscal, 4º. bimestre 2009. Governo do Rio de Janeiro. Secretaria de Fazenda.Rio de Janeiro, Outubro de 2009.
9- James S. Myamoto. Os Grandes Eventos Esportivos e a Requalificação Urbana. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.
10- Idéia apresentada na palestra “Barcelona Pré-Olímpica e Pós-Olímpica: transformações urbanas e socioculturais”, proferida pela socióloga Laura Capel-Tatjer, pesquisadora do Institut d’Estudis Territorials (IET) em evento realizado no Observatório das Favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15/07/2010.
11- Ver http://forumsocialurbano.wordpress.com/2010/05/20/carta-aberta-ao-comite-olimpico-internacional/ (site consultado em 06/08/2010).
12- Entre as deliberações do Encontro foi decidida a realização do segundo Fórum Social Urbano daqui a dois anos, quando acontecerá a próxima edição do Fórum Urbano Mundial.
13- Cristóvam Buarque. “O destino da universidade”. ESTUDOS No 12. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Florianópolis, agosto de 1991.

Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito

agosto 17, 2010

Almada Negreiros – A Sesta, 1939

Um dos maiores teóricos da arquitetura do século XX e, certamente, o mais influente de todos eles, propôs que as cidades modernas fossem concebidas para atender quatro funções básicas: a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer. Trata-se do arquiteto franco-suíço Le Corbusier (1887-1965) que, além de produtor de teorias e projetos, foi um notável “homem de marketing”, divulgando e propagandeando suas idéias pelos quatro cantos do mundo.

Só ao Brasil, Corbusier veio três vezes: a primeira em 1929, quando proferiu uma série de palestras no Rio e em São Paulo, a segunda em 36, a convite de Lúcio Costa para riscar o projeto do Ministério da Educação e Saúde[1], no Rio de Janeiro, e a terceira, depois da construção de Brasília, para contemplar não apenas o fruto mais emblemático da adesão dos arquitetos e urbanistas brasileiros às suas idéias, mas também, e é bom que se diga, a reconhecida e ousada inventividade de seus pupilos desta banda de cá.

Duas razões, em especial, nos fazem lembrar Corbusier neste con(texto). A primeira, obviamente, refere-se ao tema do lazer, por ele enfatizado como uma das funções primordiais da cidade moderna. A segunda razão desta lembrança decorre do fato de que, em sua obra, o autor raramente usa o termo “lazer” (loisir, no francês), preferindo na maior parte das vezes escrever com todas as letras: “cultiver le corps et l’esprit”[2]. O interesse com que se reveste este fato reside na nossa intenção de retomar a tradução literal do enunciado de Corbusier, pois é, justamente, essa noção ampliada de lazer, como o ato de cultivar o corpo e o espírito, que pretendemos adotar e explorar, neste trabalho. E nisso, ao que tudo indica, estamos amparados pela oportuna reflexão de Marcellino, que vê o lazer “como a cultura compreendida no seu sentido mais amplo – vivenciada (praticada ou fruída), no tempo disponível[3].

A primeira conseqüência importante que se pode fazer derivar daquela definição consiste na impossibilidade de se pensar o ato de cultivar o corpo e o espírito como uma função urbana restrita ao lazer e isolada das demais, quais sejam, habitar, trabalhar e circular. E aqui estamos, de certa forma, usando “o feitiço contra o feiticeiro”.

Poder-se-ia certamente alegar, em defesa do mestre, que a enunciação das quatro funções cumpre apenas uma função analítico-pedagógica, sem que isso implique em considerá-las como isoladas ou estanques. Não é isso, entretanto, o que se constata nas suas proposições urbanísticas, que preconizavam uma clara separação das funções em espaços especialmente desenhados para abrigá-las.

Não podemos esquecer que Corbusier, não obstante suas indiscutíveis qualidades como arquiteto e pensador do espaço urbano, foi um homem açodado pela vertigem dos Tempos Modernos. Percebe-se em seus escritos uma urgência em anunciar, precocemente, a morte da cidade tradicional como conseqüência inexorável da ruptura histórica produzida pela Era da Máquina, que abriria caminho para o surgimento da cidade moderna.

Com a criação dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – CIAM (a partir de 1928) e, em especial, com a publicação, em 1943, da Carta de Atenas (resultante do CIAM de1933), da qual Corbusier foi inspirador e signatário, o pensamento urbano modernista difunde-se pelo mundo de forma hegemônica, postulando, entre outras coisas: o desprezo pela cidade antiga; a abolição da rua, considerada anacrônica e perigosa; a exigência para que os imóveis fossem implantados longe dos fluxos de circulação; e a proposição do zoning funcional, que inspirou, durante décadas, o aparato normativo da grande maioria das cidades do mundo.

A fragmentação do território em zonas separadas e monofuncionais, aumentando as distâncias entre a moradia, o trabalho e o lazer, acarreta, como nos mostra Krier, “uma mobilização efetiva e habitual da sociedade inteira para a realização das funções básicas da vida[4]. Entre as principais conseqüências deste processo sobre as práticas sócio-espaciais destacam-se a eliminação da idéia do bairro como unidade (relativamente) autônoma e individualizada, a progressiva homogeneização do espaço urbano e a ampliação dos mecanismos de segregação e controle sobre o espaço.

As propostas concretas então desenvolvidas para a cidade visavam redesenhá-la integralmente, de modo a promover sua adequação aos princípios, inclusive estéticos, de estandartização e mecanização, inerentes ao “novo tempo”. Assim é que, sob o pretexto de criar “um instrumental de urbanismo para uso da Sociedade Maquinista”[5], Corbusier propõe transplantar a racionalidade industrial para a cidade, concebida, metaforicamente, como uma linha de montagem para a “produção” do homem urbano moderno. A circulação funcionando como a esteira rolante que levaria o “homem-produto” a percorrer os diversos “setores de produção”, basicamente representados pela habitação, o trabalho e o lazer.

Impulsionada pelo advento dos meios de locomoção motorizados, a circulação assume, então, um papel decisivo entre as demais funções urbanas nas propostas de estruturação da cidade. A facilidade de movimentação e a aceleração do movimento mecânico impõem-se como marcos distintivos da cidade moderna, condicionando e submetendo o espaço público. Os automóveis tomam de assalto as cidades, reduzindo ou, até mesmo, excluindo as demais possibilidades de uso das ruas. A disputa pelo espaço público fez prevalecer os direitos dos motoristas, confrontando a fragilidade do corpo humano com a prepotência da máquina, como extensão protética do corpo dos motoristas[6].

O distanciamento crítico de que hoje dispomos, bem como as conseqüências reconhecidamente negativas da aplicação daquele modelo às nossas cidades, nos facultam atestar os seus equívocos. Não se trata de atribuir exclusivamente às idéias de Corbusier todos os males presentes na cidade contemporânea, mas de constatar, para além disso, a própria falência da utopia da “sociedade do trabalho” que alicerçava aquelas premissas teóricas, todas baseadas na crença de que o progresso tecnológico iria se encarregar de, por si só, libertar o homem do jugo ancestral da miséria e da opressão.

Segundo Habermas, os conteúdos utópicos da sociedade do trabalho induziam à ilusória convicção de que “a razão instrumental desencadeada dentro das forças produtivas (…) desenvolvida na capacidade de organizar e planejar deveria preparar o caminho para vidas dignas do homem, igualitárias e, ao mesmo tempo, libertárias[7]. Entretanto, “a ambigüidade da modernização capitalista está em que esse aumento de autonomia e de reflexividade teria sobrecarregado a capacidade comunicativa do mundo moderno[8], gerando uma “colonização do mundo da vida pelos imperativos de sistemas econômicos e administrativos autonomizados[9].

O ideário da sociedade do trabalho implicava, mediante a repartição dos ganhos de produtividade decorrentes da industrialização, na possibilidade de redução progressiva da jornada de trabalho e no conseqüente aumento do tempo livre; esse cenário apontando, no limite, para o fim mesmo do trabalho e para a realização de uma “sociedade do lazer”. Leia-se: uma sociedade dedicada ao cultivo dos corpos e do espírito. Esta fora também, diga-se de passagem, uma das apostas para superação do capitalismo, implícita nos escritos de Marx[10].

Tamanha era a convicção de Corbusier com relação a esses princípios que chegou a escrever, profeticamente, que “uma ocupação racional de um território permitiria à sua população trabalhar duas vezes menos”[11]. Para isso, acreditava o autor, bastaria aplicar às cidades o ordenamento dos espaços por ele idealizado.

Não foi bem assim, entretanto, que as coisas se passaram. A aplicação indiscriminada deste modelo, efetivada principalmente após a Segunda Grande Guerra, foi responsável pela tecnificação generalizada do ambiente construído, com a produção de um espaço público vazio e sem vitalidade às expensas da destruição massiva do tecido urbano tradicional.

Além disso, e a partir de então, outras estratégias de dominação do espaço-tempo se fizeram presentes na cena urbana cotidiana. De acordo com Lefebvre, ao lado do tempo livre e do tempo do trabalho, assumiu grande relevância o “tempo imposto”. Tal modalidade de uso compulsório e dirigido do tempo corresponderia a novas e diversas exigências da vida moderna fora da esfera do trabalho, como transporte, deslocamentos, formalidades, consumo, entre outras. Ainda segundo o autor, “o tempo imposto [que aumenta mais rápido que o tempo dos lazeres] se inscreve na cotidianidade e tende a definir o cotidiano pela soma das imposições (pelo conjunto delas)[12].

Abordaremos a noção de tempo imposto subdividindo-a em duas outras modalidades aqui designadas de tempo improdutivamente consumido e tempo do consumo improdutivo. Não se trata de um mero jogo de palavras, mas da tentativa de aproximar o foco sobre os fenômenos em estudo para melhor compreendê-los.

O tempo improdutivamente consumido é, para efeito desta abordagem, aquele que se gasta com os deslocamentos diários nas grandes cidades. No caso brasileiro, a tendência de crescimento das cidades, acompanhada pelo aumento exponencial da frota de automóveis, concorre para o agravamento deste problema. Trata-se de um processo historicamente induzido. No Brasil, o modelo desenvolvimentista adotado a partir do final da década de 50, através do Plano de Metas do governo Kubitschek, fez do sistema rodoviário a sua opção preferencial, impulsionando o crescimento da indústria automobilística brasileira.

A oferta de transportes públicos não ocorreu, entretanto, na mesma proporção em que crescia a demanda. A precarização do transporte ferroviário e o desmantelamento das linhas de bondes existentes nas grandes cidades brasileiras, consagraram o ônibus como modalidade principal do transporte púbico de passageiros. Além disso, as concessões para a exploração das linhas de ônibus não se fizeram acompanhar dos indispensáveis investimentos e mecanismos de controle, por parte do poder público, que assegurassem a boa qualidade do serviço prestado à população. Desta forma, não obstante a falta de outras opções (ou talvez por isso mesmo), o sistema de transporte por ônibus transformou-se num serviço de baixa qualidade, caracterizado pela irregularidade e pelo desconforto, destinado, preferencialmente, ao atendimento das classes trabalhadoras, sem acesso ao transporte particular[13].

Em algumas cidades brasileiras o tempo médio desperdiçado nos deslocamentos diários casa-trabalho-casa, em função da precariedade dos transportes urbanos e com os engarrafamentos de trânsito, chega a ultrapassar 35% da jornada de trabalho. No caso extremo de São Paulo, dados de 1997 mostram que 20% das viagens realizadas nos transportes públicos consomem de 2 a 3 horas/dia, enquanto 17,5% das viagens ultrapassam a marca de 3 horas/dia[14]. Claro está que se trata de um tempo roubado ao tempo livre, nunca ao tempo do trabalho.

O tempo do consumo improdutivo, por sua vez, é o tempo que gasta para comprar tudo aquilo que a ideologia do consumo, propagandeada pelos meios de comunicação, nos impinge diuturnamente como imprescindível para usufruir uma “vida melhor”. Multiplicam-se, por todos os lados, os shopping-centers, como uma das marcas emblemáticas da cidade contemporânea. É curioso notar como esses novos “templos do consumo” reproduzem, internamente, a mesma sintaxe espacial urbana da cidade tradicional, baseada na articulação das ruas (formadas pelo correr das fachadas), das quadras e das praças, funcionando para o usufruto das pessoas e não dos veículos motorizados. Tratam-se, no entanto, de entidades anti-urbanas (segregadas e apartadas do corpo-espaço coletivo da cidade), concebidas, construídas e controladas pela iniciativa privada para potencializar o consumo. Dentro dos shoppings não existe a pobreza, a miséria e a escassez, presentes na cidade contemporânea. Estas, juntamente, com a violência generalizada que é imposta à cidade, foram deixadas “trancadas” do lado de fora. Na “cidade em miniatura”, recriada artificialmente dentro dos shoppings, tudo deve girar em torno do consumo, até a simulação da experiência de estar dentro de uma “cidade de verdade”[15].

No consumo desenfreado e perdulário gasta-se, muitas vezes, aquilo que ainda se vai ganhar com o trabalho de amanhã e depois. Assim, o tempo do consumo improdutivo compromete também o tempo livre futuro, já que mais horas de trabalho serão necessárias para compensar o endividamento gerado pelas prestações postergadas. Sobre esta questão, vale acompanhar o raciocínio de Kurz, quando diz que “as formas raquíticas de descanso foram substituídas por um hedonismo enfurecido de idiotas do consumo, um hedonismo que comprime o tempo livre da mesma forma que, antes, o horário de trabalho[16].

Como se vê, ao contrário do que profetizaram os ideólogos da sociedade do lazer, nunca o tempo livre foi tão exíguo como nos dias atuais. Se ainda, ao resíduo de tempo supostamente livre subtrairmos o tempo em que se está cuidando de afazeres inadiáveis e cotidianos como cuidar daqueles que dependem de nós, pagar as contas ou cumprir outras tantas obrigações que extrapolam a esfera do trabalho, descobriremos, estarrecidos, que o pouco tempo que sobra (quando sobra!) para cultivar o corpo e o espírito se resumirá, na melhor das hipóteses, às refeições, ao sono e, eventualmente, ao sexo.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Nossa constatação de que o tempo livre é uma ficção, apesar de óbvia, nos permitirá retomar o argumento principal desta exposição, que consiste justamente na impossibilidade de se pensar o tempo livre como uma entidade autônoma, desligada dos tempos da vida cotidiana.

A moderna distinção entre o tempo do trabalho e o tempo livre não passa de uma abstração vazia e, portanto ilusória, engendrada pela economia capitalista. Ao reduzir o tempo a uma mercadoria, a racionalidade dominante instituiu o tempo abstrato, ou seja, o tempo linear, repetitivo e uniforme da produção capitalista. Trata-se do tempo-mercadoria, definido por Guy Debord como sendo “uma acumulação infinita de intervalos equivalentes”[17], ou ainda, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Walter Benjamin[18].

Confrontado com o tempo do trabalho, o tempo livre do trabalhador é representado como vazio e inútil, passível, portanto, de se tornar um tempo disrruptivo que ameaçaria a estabilidade e a previsibilidade dos ritmos da produção. Dessa forma, minimizar, controlar e expropriar os tempos livres constituem, intrinsecamente, parte das estratégias de dominação em curso.

Das considerações iniciais feitas sobre o espaço passamos a falar do tempo. Não há como evitar essa interface, sob pena de errar o alvo. Os usos do espaço se desdobram nos usos do tempo e vice-versa. Ao tempo abstrato corresponde, também, um espaço abstrato.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista. Transforma a cidade-obra, entendida como domínio do valor de uso e da livre fruição, à condição de cidade-produto para o consumo, como instrumento do valor de troca[19]. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata (que se estabelece entre as mercadorias) busca eliminar as diferenças, dissipando a diversidade sócio-espacial constitutiva da vida urbana[20]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[21]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

O espaço-tempo abstrato é, conseqüentemente, o espaço unificado, racionalizado e controlado pela produção capitalista. A expropriação e o controle do espaço e do tempo (que correspondem a formas veladas de privatização do espaço-tempo) implicam na segregação sócio-espacial, obtida através de um duplo processo de fragmentação e homogeneização do tecido social e urbano. Assim, a instauração do espaço-tempo abstrato equivale à eliminação das diferenças, isto é, à negação da cidade e da vida urbana, tal como foram historicamente instituídas.

A nova escassez do espaço-tempo produzida (e imposta) pelo poder econômico se afirma, portanto, como uma das chaves para a compreensão da problemática do urbano, focalizada aqui através da consideração do lazer e do tempo livre na sociedade contemporânea.

A cidade, tomada de assalto, saqueada, expropriada, negada, não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Ela resiste ao se transformar. O valor de uso do espaço-tempo não desaparece[22]. Os usos do espaço e do tempo, que implicam em “apropriação”, reaparecem nas práticas sócio-espaciais cotidianas mediadas pelo corpo, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[23].

Falar de um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito é, portanto, falar de uma trincheira de resistência às estratégias de opressão instituídas pelo espaço-tempo abstrato. E essa forma de resistência coloca o corpo-espírito no centro da cena[24]. O corpo, afirmando-se simultaneamente como “sujeito” e “objeto”, reivindica o direito à diferença e o direito à “apropriação do tempo e do espaço, modalidade superior da liberdade[25], a serem coletivamente conquistados, através das práticas sócio-espaciais cotidianas.

(Referência bibliográfica: DUARTE, C. F. . Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito. In: Rachel Coutinho Marques da Silva. (Org.). A cidade pelo avesso. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 59-67.)


[1]Atualmente denominado Palácio Gustavo Capanema, este prédio, inaugurado em 1945, foi o primeiro arranha-céu assumidamente modernista construído no mundo.

[2] Le Corbusier. Manière de penser l’urbanisme. Éditions Gonthier: Paris, 1966, pp. 82 e 153.

[3] Nelson Carvalho Marcellino. Pedagogia da animação. 5ª ed., Campinas: Papirus, 2003, p. 31.

[4] Leon Krier. Tradition – Modernisme – Modernite, in: Archives d’Architecture Moderne, 1987, no. 35/36.

[5] Le Corbusier. Op. cit., 1966, pp. 59-91.

[6] Cristovão Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: PROURB-FAU-UFRJ, 2006.

[7] Juergen Habermas. A nova intransparência, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.114.

[8] Sérgio Paulo Rouanet. As razões do iluminismo , São Paulo: Cia da Letras, 1987, p.163.

[9] Juergen Habermas. Arquitetura moderna e pós-moderna, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.124.

[10] Karl Marx. Elementos fundamentales para la critica de la economia política (Grundisse) 1857-58, México, Siglo XXI, 1986.

[11] Le Corbusier. Op.cit., p. 8. Cumpre esclarecer que Corbusier, ao contrário de Marx, trabalhava com uma perspectiva assumidamente reformista, como fica claro nas palavras finais do livro Towards a new architecture (New York: Dover Publications, 1986): “Arquitetura ou revolução. A revolução pode ser evitada”.

[12] Henri Lefebvre. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991, p. 61.

[13] Eduardo Vasconcellos. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. São Paulo: Annablume, 2001, pp. 172-4.

[14] Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, 1997. Ver também relatório produzido pela Associação Nacional de Transporte Público – ANTP: O transporte na cidade do século XXI. ANTP, 12º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito. Olinda – PE, 1999.

[15] Cristovão Fernandes Duarte. Op. cit.

[16] Roberto Kurz. A expropriação do tempo. Folha de São Paulo, Caderno MAIS! (Edição 25.477), Domingo, 03/01/1999.

[17] Guy Debord. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, p. 103.

[18]Apud. Sérgio Paulo Rouanet, A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[19] Henri Lefebvre. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 81-2.

[20] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 259.

[21] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 2000, p. 333.

[22] Ana Fani Alessandri Carlos. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001, p. 38.

[23] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 411.

[24] Ana Clara Torres Ribeiro. “O sujeito corporificado e bioética, caminhos da democracia” in: Revista Brasileira de Educação Médica, v. 24, n.1, jan./abr., 2000.

[25] Henri Lefebvre. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972, p. 147.

A dimensão estética da cidadania

junho 27, 2010

Que fazer com as nossas cidades? Como enfrentar os desafios que elas hoje nos propõem? Como combater a segregação sócio-espacial que reparte a cidade em guetos? Como reverter o processo de substituição do valor de uso do espaço pelo valor de troca que transforma a cidade em mercadoria? Como refrear a destruição da herança cultural representada pelo patrimônio histórico edificado? Poderão as cidades voltar a ser o lugar do encontro e da convivência entre os diferentes? Por onde começar, que prioridades eleger?…

Ao longo das últimas décadas, ano após ano, tem sido cada vez mais difícil responder satisfatoriamente a essas perguntas. E já não são, apenas, os especialistas tradicionalmente ligados ao planejamento urbano os únicos interessados na busca de soluções. Profissionais de vários campos do conhecimento, envolvidos em atividades as mais díspares possíveis, parecem convergir no diagnóstico da gravidade dos problemas enfrentados pelas nossas cidades, compartilhando, entrementes, a mesma perplexidade diante do fenômeno urbano em seu devir aparentemente fora de controle.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Embora, o diagnóstico da situação atual indique a existência de uma crise urbana de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com as cidades está, de fato, predeterminado. Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, o seu enfrentamento, ou seja, a construção de uma estratégia para a transformação da realidade.

Sem cidade não pode existir cidadania plena. O direito à cidadania traz nele implícito o direito à cidade. Para que não se torne apenas um valor abstrato, a cidadania precisa ser concretamente exercida. Isto pressupõe a existência de um tempo-lugar onde o cidadão/cidadã possa assumir essa sua condição. Pode-se, nesse sentido, afirmar que a cidadania se institui como uma prática sócio-espacial cotidiana que implica e se manifesta no espaço urbano. Dessa forma, o resgate da cidadania só se completa com o resgate da própria cidade. Por esta razão defendemos uma reforma urbana que englobe também, e necessariamente, a dimensão estética da cidadania.

O papel reservado ao Poder Público local neste processo será de fundamental importância. A gestão pública do espaço urbano não pode se restringir, exclusivamente, à alocação de infraestrutura urbana e à prestação dos serviços públicos essenciais. Além do esgoto sanitário, do abastecimento de água e energia elétrica, da segurança e da limpeza pública, da coleta do lixo, a gestão da cidade deve incluir cuidados especiais com relação à conservação e o embelezamento dos espaços públicos que compõem o cenário fixo da vida de todos os dias. É exatamente nestes espaços, que englobam não somente as praças e as áreas de convivência, mas também (e especialmente) as ruas da cidade, que a cidadania pode se manifestar, cotidianamente, como uma prática concreta.

A luta pelo resgate da cidadania, travada em várias cidades nos últimos anos, cunhou um conhecido slogan: “precisamos retirar as nossas crianças da rua”. Este slogan, infelizmente bastante adequado ao quadro atual da maioria das cidades brasileiras, propõe uma associação implícita entre rua e marginalidade. Aliás, a própria expressão “menino de rua”, igualmente corriqueira, comprova de maneira exemplar esta conotação negativa atribuída hoje aos espaços públicos. A rua virou “lugar de ninguém”, lugar dos desocupados, dos criminosos, dos excluídos.

É preciso, portanto, resgatar os verdadeiros significados da rua como o lugar do encontro entre as pessoas e como o suporte físico e simbólico do supremo direito de ir e vir (sem qualquer tipo de constrangimento). Tornar as ruas de nossa cidade lugares confortáveis, agradáveis e seguros constitui a condição imprescindível para que possamos trazer de volta para elas não apenas as crianças, mas também os jovens, os adultos e os idosos. Como nos mostra Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000), a presença das pessoas nas ruas constitui a melhor e mais eficiente forma de vigilância que uma cidade pode pretender adotar. Para a autora, o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana.

O abandono da rua, tal como se verifica hoje em nossas cidades, tem razões históricas complexas que não poderemos aqui desenvolver. Caberia, entretanto, mencionar alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público para a reversão do quadro atual. Tais obstáculos apresentam uma raiz originária comum, representada pelos processos (velados) de privatização do espaço público em curso na cidade contemporânea. Esses processos assumem formas distintas e variadas, sendo os seus exemplos mais notáveis: a brutal usurpação das ruas e calçadas pela circulação motorizada, a apropriação indébita dos investimentos coletivos (infraestrutura) e a destruição do patrimônio histórico edificado pela especulação imobiliária, a especialização monofuncional do uso do solo através do zoneamento urbano, a construção de condomínios fechados como forma de ocupação segregada e exclusivista do território urbano, e, mesmo, a ocupação indiscriminada do espaço público pelo comércio informal, ainda que este último apresente significados sociais particulares, distintos dos demais processos enumerados.
Só uma atuação permanente e determinada por parte do Poder Público poderá fazer frente a cada um dos entraves acima elencados, cujas conseqüências mais visíveis sobre a cidade são a fragmentação do tecido urbano e a desqualificação estética da paisagem construída.

Como demonstra a própria história das cidades, o predomínio da motivação do lucro privado instituiu no urbano uma lógica individualista, incapaz de responder, por si só, pela provisão de espaços públicos adequados para o uso coletivo. Deixada “ao sabor do mercado” a cidade se transforma numa mercadoria para compra e venda. A cidade-obra dá lugar à cidade-produto. Trata-se, como nos ensina Lefebvre (O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991), de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se na própria negação da cidade.

Ao assumir como tarefa a valorização estética dos espaços públicos, o Poder Público estará, não apenas, reafirmando o valor de uso da cidade (hoje ameaçado pelo valor de troca), mas assegurando a todos o direito à cidade e à cidadania.

(extrato de artigo publicado originalmente na Revista EM QUESTÃO, ano I, n. 2, janeiro de 2003).

A “força de resposta do lugar” (tributo a Milton Santos)

junho 23, 2010

Francisco de Goya - El Coloso, 1808 - Museu do Prado, Madri

Milton Santos (1926-2001) foi professor emérito de Geografia Humana da Universidade de São Paulo. Com mais de 30 livros publicados, este geógrafo brasileiro tornou-se referência obrigatória para estudiosos do espaço no mundo inteiro. Tendo lecionado em diversas universidades da Europa, África, América do Norte, Central e do Sul, sua trajetória foi marcada pelo reconhecimento nacional e internacional de seu trabalho intelectual. Além do distintivo Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Toulose (1980), da Universidade de Buenos Aires (1992), da Universidade Complutuense de Madri (1994) e da Universidade de Barcelona (1996), bem como de diversas universidades brasileiras.

Ao revisitar a obra de Milton Santos o presente artigo (publicado originalmente na Revista Em Questão, 2003)  pretende homenagear este genial pensador do espaço que, através de suas contribuições inovadoras e transdisciplinares, revelou-nos uma geografia nova. Talvez fosse melhor dizer uma metageografia, dotada de um sistema descritivo-interpretativo capaz de engajar/explicar os processos espaciais em curso no período atual, marcado pela globalização financeira e tecnológica do capitalismo.

A noção de sociedade global é, para Milton Santos, uma noção abstrata que só adquire concretude na escala local. Para o homem comum, o mundo concreto, imediato, é a cidade. Desta forma, é através do binômio local-global que se pode tentar compreender o fenômeno da globalização.

Ao mesmo tempo em que se instala o “sistema-mundo”, verifica-se a formação de um meio técnico-científico-informacional. Trata-se da unificação dos sistemas de objetos em um único sistema de objetos que, pela primeira vez na história, tende a ser o mesmo em todos os lugares. Os objetos técnicos são criados para obedecer a uma lógica estranha aos lugares onde estão instalados. O comando passa a ser exercido à distância, pelos atores hegemônicos.

O desenvolvimento tecnológico informacional permitiu, assim, acelerar o processo de substituição dos fluxos de matéria por fluxos de informação, responsáveis pelas novas hierarquias e polarizações da dinâmica urbana e pela informacionalização do espaço. Os fluxos de informação são postos em funcionamento por intermédio de redes que se entrelaçam e se distribuem de maneira desigual pelo território. Somente os atores hegemônicos são capazes de acionar todas as redes e utilizar todo o território. Fluxos rápidos caracterizam as ações de comando, exercidas pelos atores hegemônicos, em contraposição aos fluxos lentos dos atores hegemonizados.

Para Milton Santos as novas redes, instrumentos de racionalidade e de entropia, configuram a segmentação atual do espaço em dois grandes vetores espaciais: as horizontalidades e as verticalidades. As horizontalidades consistem nos espaços justapostos, formados por pontos que se agregam sem descontinuidade, presentes na forma da cidade. As verticalidades conectam pontos distantes, separados uns dos outros no espaço (expressos no sistema urbano), e que asseguram o funcionamento global da sociedade e da economia.

As redes técnicas, assim constituídas, devem prover fluidez ao sistema como um todo. De acordo com o nosso autor, não é mais a produção que preside à circulação, mas é esta que conforma a produção. Eliminar todos os obstáculos à livre circulação de mercadorias, das informações e do dinheiro passa a ser o objetivo principal das forças hegemônicas em disputa pelo espaço.

A luta pela apropriação do espaço-tempo assume o centro da cena, confrontando ricos e pobres, dominantes e dominados. De um lado, a produção do espaço como valor de troca e, de outro, a produção do espaço como valor de uso. No primeiro caso, “o reino da necessidade”: a ordem distante informacional, os fluxos acelerados, as verticalidades, a separação, a segregação; no segundo caso, “o reino da liberdade”: a ordem próxima comunicacional, a lentidão, as horizontalidades, a co-presença, o acontecer solidário. Oposições dialéticas, cuja superação se processará no e pelo espaço social urbano.

O ambiente construído das cidades se opõe à lógica dos fluxos rápidos. Os objetos pré-existentes, envelhecidos e tecnicamente menos evoluídos não são funcionais aos modos de operação e comando dos atores hegemônicos. Essa “defasagem”, cristalizada na forma urbana através de processos históricos complexos, permite a Milton Santos identificar no espaço urbano a emergência de áreas opacas, representadas pelos espaços da lentidão onde vivem os pobres, em contraposição às áreas luminosas, espaços racionalizados e racionalizadores, espaços da fluidez e da competitividade, ajustados aos propósitos mais perversos da globalização. As áreas opacas constituiriam então os espaços do aproximativo e da criatividade, capazes de resistir ao totalitarismo da racionalidade hegemônica. Somente nessas áreas, onde a diversidade socioespacial é ampliada e enriquecida pela presença dos pobres, poderão emergir novas formas de solidariedade, fundadas nos tempos lentos da metrópole.

A partir deste entendimento do espaço, Milton Santos reencontra nas cidades, sobretudo nas grandes metrópoles, assoladas pela globalização financeira e tecnológica dos dias atuais, fragmentadas pela verticalidade dos fluxos hegemônicos e submetidas à perversidade dos processos de exclusão social, a força de resposta do lugar. A resposta contra-hegemônica vem exatamente daqueles que, tudo perdendo, mantiveram-se ligados a uma sociabilidade eminentemente urbana, inscrita nos interstícios territoriais da própria exclusão, comandada (de fora para dentro) por uma ordem distante. Nestas “áreas de sombra”, resultantes de sucessivos arranjos espaciais sobre o território (sejam as velhas carcaças herdadas de um passado distante, sejam os conjuntos precariamente edificados das periferias e favelas), protegidas por suas próprias fraquezas e pela incapacidade de adaptação frente aos imperativos econômicos e tecnológicos da globalização, pôde ser forjada uma outra lógica. Contribuem para isso, segundo o autor, as relações de proximidade, contigüidade e reciprocidade, como vetores de produção permanente de redes de solidariedade e de interação comunicativa entre os participantes.

A intensificação dos conteúdos comunicacionais produzida nos guetos urbanos favoreceria, assim, o fortalecimento da visão crítica de um cotidiano repetitivo e indesejável (no qual prevalece a exploração e a escassez), e a afirmação de uma cultura popular (articulando o universal e o particular) em contraposição à cultura de massas. Ainda de acordo com Milton Santos, a diversidade socioespacial produzida pela urbanização acelerada das últimas décadas e potencializada pela utilização das tecnologias da informação atualmente disponíveis, adquire um conteúdo explosivo, apontando para a reemergência das massas populares e o surgimento de um novo período histórico.

De trincheiras de resistência, os guetos urbanos passam à condição de atores sociais, interpelando e desvelando, cotidianamente, o alcance real dos objetivos de uma racionalidade totalitária e excludente, cuja eficácia sistêmica não pode ali se realizar plenamente. Em meio à ideologia do consumo, os pobres descobrem a escassez e dela tomam consciência. A força, diz Milton Santos, está, paradoxalmente, com os homens lentos. E a sua lentidão deriva da resistência oferecida pelas estruturas materiais sedimentadas pelo tempo na cidade, associadas às formas de apropriação mediadas pela corporeidade dos sujeitos. Assim, os lugares, funcionando como intermediários entre o mundo e o indivíduo, assumem uma posição central na história.

Estamos diante da redescoberta (ou reafirmação) da dimensão espacial do cotidiano e da possibilidade de reapropriação do valor de uso do espaço (e do tempo). Será, portanto, a partir do mundo popular, através de seus vínculos profundos e cotidianos com o espaço-corpo, solidificados na luta pela sobrevivência, que se constituirão as contrafinalidades, destinadas a recompor o sentido e as normas de utilização de objetos e técnicas, segundo os interesses da vida local.

Sugestões de títulos, da vasta obra de Milton Santos, para leitura:

Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.
Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
“O papel ativo da Geografia. Um manifesto”, in: Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, pp. 103-9, jul./dez., 2000.

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