Reinvenção da cidade

maio 28, 2015

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No Rio de Janeiro as favelas acumulam mais de um século de existência. Expostas a intempéries, sobrevivendo a desmoronamentos, incêndios, ‘balas perdidas’, ao preconceito, à segregação socioespacial, resistiram ainda a inúmeras tentativas de remoção pela força dos tratores e dos cassetetes. Não obstante tantas ameaças, as favelas cresceram e se fortaleceram, incorporando-se de modo irreversível à paisagem cultural carioca.

Como puderam, diante de tantas adversidades, perdurar por tanto tempo, multiplicando-se pelo território, com tanta vitalidade?

Mesmo sem a pretensão de elucidar tal enigma, acredito que o processo de produção das favelas, patrocinado pelos excluídos sob a forma de espaços intersticiais de resistência e sobrevivência, ensejou a criação de uma estratégia defensiva frente à modernização e tecnicização do ambiente urbano.

As frequentes comparações entre as malhas viárias da cidade e da favela costumam acentuar a baixa acessibilidade da última, sobretudo em áreas de topografia acidentada. É certo que a precariedade da pavimentação, assim como a improvisação na solução dos acessos mais íngremes, contribuem para reduzir a sua eficiência. Contudo, se tivermos em conta o corpo humano como instrumento de mediação dos espaços, a acessibilidade intrínseca do traçado urbano da favela pode revelar-se bastante satisfatória, com espaços públicos construídos para as pessoas e não para carros. Tal distinção aparece tacitamente na conhecida oposição entre ‘favela’ e ‘asfalto’. Ao identificar a cidade com o asfalto, admitimos que suas ruas largas e bem pavimentadas destinam-se preponderantemente aos automóveis. Congestionamentos, poluição ambiental, atropelamentos e colisões tornaram-se fatos corriqueiros, incorporados ao cenário ‘progressista’ da cidade do asfalto.

A acessibilidade das favelas deve, portanto, ser analisada frente à generosa oferta de espaços adequados e seguros para as práticas socioespaciais cotidianas. Uma espécie de ‘inteligência corporal coletiva’, que se traduz em competência urbanística pela racionalização dos recursos disponíveis, preside a interligação das vias na favela. As articulações entre ruas, moradias e quadras criam uma ‘sintaxe espacial’ perfeitamente legível, responsável pela estruturação do seu tecido urbano.

A solução para as favelas não está fora delas, mas no reconhecimento de que representam a ‘reinvenção’ da própria cidade, entendida como o lugar do encontro e da troca entre os diferentes. Uma cidade renascente, rejuvenescida e, incontestavelmente, alegre. Construída como resposta aos processos de exclusão social e segregação espacial, mas também como uma forma alternativa e clarividente de autoproteção com relação aos rumos da grande cidade à sua volta. Reflexo de uma sociedade desigual, a sociodiversidade presente nas favelas figura hoje como parte fundamental da solução para os problemas enfrentados pela cidade como um todo.

COMO FAZER AS PIORES OLIMPÍADAS DA HISTÓRIA?

maio 11, 2014

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O australiano John Coates, vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), acumulando 40 anos de experiência em Jogos Olímpicos e tendo sido chefe do comitê organizador local da Olimpíada de Sydney em 2000, depois de seis viagens ao Rio como parte da comissão responsável pela supervisão dos Jogos, declarou publicamente que “os preparativos para a Olimpíada de 2016 são os piores que ele já viu na história recente dos jogos” (O Globo, 30/04/14). Duas semanas antes, o presidente da entidade, Thomas Bach, pressionado pelas federações esportivas, anunciara que o COI decidiu tomar as rédeas da organização dos Jogos e recrutar no Rio um administrador de projetos “com experiência em construções para monitorar, no dia a dia, os progressos das obras de infraestrutura”.

Antes de tentar explicar as razões de tamanha incompetência por parte da administração municipal da Cidade do Rio de Janeiro (responsável, em ultima análise, pela realização do evento), seria oportuno especular sobre os reais motivos que levaram à escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, anunciada pelo COI em outubro de 2009, em Copenhague.

O sucesso da “nossa” candidatura, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrado pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da Cidade Maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, seriam, segundo o discurso oficial, as razões principais para o resultado daquela disputa.

Pairava no ar, contudo, a memória recente da experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007. Em que pese a insistência da mídia oficial em afirmar que, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o PAN 2007 foi considerado um evento exitoso, o que se assistiu com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras, mal equipadas ou necessitando de reformas estruturais como o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão).

Como se depreende das informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades no PAN 2007[1], o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas. Dessa forma, a escolha da cidade que há apenas dois anos realizara em condições tão controversas os Jogos Panamericanos representava, para dizer o mínimo, um risco para o sucesso dos Jogos Olímpicos. Ou seja, o fiasco ora constatado pelo COI estava virtualmente anunciado desde o primeiro momento.

De lá pra cá o que se assistiu, como era esperado, foi a reedição aprimorada e sofisticada dos mesmos erros. A diferença está no montante dos recursos públicos agora envolvidos que representam (segundo estimativas até agora divulgadas) cerca de dez vezes o que foi gasto no PAN 2007, ou seja, algo em torno de R$ 37 bilhões de reais[2]. Ao tomar os Jogos Panamericanos mais uma vez como exemplo e considerando a forma como os cronogramas de obra são sistemática e propositalmente descumpridos pelas empreiteiras (visando à obtenção de aditivos e outras vantagens), é admissível supor que esse orçamento seja ainda em muito ultrapassado.

Exclusivamente sob a ótica capitalista, num mundo em que, aparentemente, o neoliberalismo reina absoluto, a decisão do COI pode ter sido até a mais acertada. Dentre as opções de cidades-sede para os Jogos de 2016 certamente o Rio de Janeiro configurava um paraíso político, fiscal e jurídico para que as grandes negociatas comumente associadas aos megaeventos esportivos transcorressem sem maiores objeções ou empecilhos burocráticos desnecessários.

Talvez o grande pecado do COI tenha sido subestimar no caso brasileiro a promiscuidade escandalosa que caracteriza as relações entre o Público e o Privado (as vezes não é fácil explicar o Brasil nem para nós mesmos). Assim, diante da perspectiva de abocanhar tão volumosos recursos em tão curto espaço de tempo, um reduzidíssimo grupo formado pelas maiores empreiteiras do país passou a disputá-los com furiosa avidez. Organizadas em consórcios privados, as grandes empreiteiras se apressaram na partilha dos recursos previstos e na imposição à administração pública de um bilionário elenco de obras a serem implementadas. Tais obras (ou seria melhor dizer, mega-empreendimentos) possuíam, como era de se esperar, um caráter eminentemente arbitrário, atendendo, sobretudo, aos interesses da especulação imobiliária e financeira (que desde há muito andam juntas e irmanadas) e apresentavam-se, do ponto de vista urbanístico, completamente desarticuladas entre si. Além da construção de instalações esportivas para os jogos, o elenco de obras proposto compreendia: a Operação Urbana Consorciado do Porto do Rio, a construção, implantação e operação de três linhas de BRT – Transoeste, Transcarioca e Transbrasil, duplicação do Elevado do Joá, Parque Urbano da Avenida Rio Branco, Porto Olímpico, Parque Olímpico, a construção do Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras.

A eficácia das estratégias empreendidas pelo poder econômico foi em larga medida facilitada pelo processo de esvaziamento da representação político-partidária em função, sobretudo, do financiamento privado das campanhas eleitorais. Nesse sentido, a eleição e a reeleição do atual Prefeito da cidade cumpriram a função inequívoca de assegurar o êxito daquelas estratégias.

Diante da “farra do boi” preconizada pelo poder econômico, caberia certamente à Prefeitura definir, através dos canais de participação democrática da sociedade, as reais prioridades para os investimentos, exercendo o seu papel de mediação entre os vários interesses em jogo.  Seria esta uma oportunidade excepcionalmente favorável para que, à luz das diretrizes de planejamento urbano apontadas pelo Plano Diretor, a cidade do Rio de Janeiro pudesse enfrentar os problemas historicamente acumulados e promover o desenvolvimento urbano, com vista à construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente mais responsável.

Refém, contudo, dos compromissos econômicos assumidos com seus patrocinadores de campanha, o prefeito da cidade viu-se rebaixado à condição de gerente dos negócios das grandes empreiteiras, papel, aliás, que vem exercendo com extraordinária competência e dedicação. Nesta linha de raciocínio, cumpriria especular até que ponto o estilo pessoal arrogante e autoritário que tem caracterizado a atuação do prefeito, não seria apenas um “efeito compensatório” para encobrir a subserviência aos interesses privados e privatizantes que comandam, na verdade, as decisões do Executivo Municipal.

De fato, entre as principais marcas de seu governo destacam-se o alijamento do corpo técnico de carreira da Prefeitura das decisões sobre as intervenções urbanas e o amordaçamento dos órgãos de planejamento, controle e fiscalização das obras contratadas na esfera municipal. De resto, foram aprofundados e consolidados procedimentos que já vinham das administrações anteriores como o desprezo pelo Planejamento Urbano e o desrespeito às diretrizes contidas no Plano Diretor da cidade, somados à falta de transparência com relação às decisões acerca das prioridades de investimentos e a ausência de participação das comunidades diretamente envolvidas e/ou impactadas pelas intervenções urbanas propostas.

Cabe ressaltar ainda a recorrente quebra dos compromissos públicos assumidos pelo prefeito com a sociedade carioca. Entre outras promessas desfeitas ou parcialmente cumpridas, destacam-se a retirada da Vila de Árbitros e Mídia da área portuária, onde estava prevista, para Curicica na zona oeste e, ainda, a fraude representada pelo Concurso Morar Carioca, organizado pelo Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB-RJ) em 2010. O concurso selecionou 40 equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em 253 favelas da cidade, com investimentos estimados em oito bilhões de reais. Depois de quase quatro anos de espera, praticamente nada foi feito. No lugar das ações previstas de urbanização, regularização fundiária e melhoria da qualidade de vida das comunidades faveladas, o que se assiste é a reedição da equivocada prática das remoções que pareciam estar, até pouco tempo atrás, descartadas ou reservadas para os casos de moradias comprovadamente construídas em áreas de risco.

Com relação aos equipamentos para as competições esportivas e as habitações para alojamento dos atletas, pesa decisivamente contra o sucesso das Olimpíadas a prática generalizada de contratação de obras sem a elaboração prévia dos projetos executivos. Tais projetos deveriam, por princípio, conter todas as especificações técnicas necessárias ao seu funcionamento e à sua correta orçamentação. Deixados a cargo das empresas contratadas, os projetos executivos são elaborados, de forma atabalhoada, durante o andamento das obras, não apenas obstruindo a possibilidade de uma fiscalização técnica competente com relação à execução das obras, como também impondo a necessidade de sucessivas alterações aos projetos elaborados. Resultando de tomadas de decisão no próprio canteiro de obras, essas modificações acarretam soluções improvisadas e custos adicionais não previstos nos contratos originais. Dos temerários procedimentos técnicos acima resumidos o que se pode esperar, salvo um ou outro acaso milagroso, são obras superfaturadas e inacabadas, sem acessibilidade satisfatória e sem tratamento paisagístico e de desenho urbano dos espaços públicos localizados em seu entorno, com instalações técnicas precárias, mal equipadas ou sem as condições mínimas necessárias ao seu adequado desempenho.

Acrescente-se ainda que os Jogos Olímpicos de 2016 transcorrerão numa cidade combalida, segregada e violenta, com um trânsito caótico e transportes públicos ineficientes, com oferta precária de serviços urbanos, insuficiência das redes de telecomunicações e onde os níveis de poluição da Baía de Guanabara, das lagoas, rios e praias estão acima dos limites aceitáveis. Como se não bastasse tantas mazelas, acumuladas por décadas de omissão e falta de investimentos responsáveis, a Cidade Maravilhosa encontra-se envolta hoje numa espantosa bolha inflacionária que a coloca entre as cidades mais caras do mundo.

Nem mesmo a tão propalada hospitalidade do povo carioca parece estar completamente assegurada. Disso, as manifestações populares iniciadas em junho de 2013 e que tomaram as ruas do país, são indícios inelutáveis. Só na cidade do Rio de Janeiro, tivemos mais de um milhão de pessoas protestando contra os investimentos públicos canalizados para a realização dos megaeventos esportivos. Nem os mais otimistas prognósticos são capazes de assegurar que a Copa do Mundo da FIFA 2014, com início programado para junho próximo, transcorrerá em clima pacífico. A única dúvida que sombriamente ainda persiste diz respeito ao grau de repressão a ser utilizado pelo Poder Público. De qualquer forma, o que assistiremos durante a Copa do Mundo será tão somente uma pequena demonstração do que está por vir com a realização das Olimpíadas.

Como se vê, a dura e realista constatação do vice-presidente do COI não apenas acabará por ser confirmada, como entrará para os anais dos megaeventos esportivos. Faltando pouco mais de dois anos para a abertura dos Jogos, nenhum esforço, por mais hercúleo que seja, será capaz de reverter ou corrigir a tempo os erros cometidos pela desgovernada máquina de rapinagem do dinheiro público montada pelo poder econômico na cidade do Rio de Janeiro.

Contudo, o que se afigura como mais preocupante não se refere ao sucesso ou ao fracasso dos Jogos Olímpicos de 2016, mas à cidade que a eles sobreviverá. É claro que se lamenta o desconforto e os incômodos a que serão submetidos os nossos hóspedes inocentes, atletas e visitantes do mundo inteiro. É claro que se lamenta a vexaminosa superexposição de uma cidade sem lei, impiedosamente documentada pelos holofotes da mídia internacional. Mas há que se pensar necessariamente no “day after” e em como esta cidade poderá resistir e se recuperar do colapso olímpico que se anuncia.

Sairemos dessas Olimpíadas certamente pior do que entramos. Seremos uma cidade mais dividida, mais endividada e mais conturbada. Passados os megaeventos seremos obrigados a enfrentar o elevado custo urbanístico e social dos mega-empreendimentos e o desastre do legado olímpico. Haveremos de constatar, tal como nos alertaram insistentemente os especialistas em transportes, a ineficiência das superlotadas linhas de BRT como alternativa de mobilidade da cidade. Haveremos de buscar soluções para mitigar os danos causados pelo crime urbanístico e ambiental representado pela Operação Urbana Consorciada do Porto do Rio, com a construção de enclaves corporativos em torres de 30, 40 e 50 andares, além da demolição do Elevado Perimetral com a injustificável implantação de uma via expressa em seu lugar. Haveremos ainda que confrontar o equívoco das remoções injustificadas, sanar os seus danos sociais e prosseguir com os programas de urbanização das favelas. E isso para ficar apenas com os casos mais conhecidos.

Haverá, sem sombra de dúvida, muito trabalho a fazer. Teremos, em última análise, que reinventar uma cidade sobre os destroços de sua ruína.

[1] Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.

[2] Reconhecida como uma das melhores edições dos Jogos Olímpicos em todos os tempos, a Olimpíada de Londres-2012 teve um custo total de cerca de 32 bilhões de reais.

A problemática da revitalização das áreas pericentrais urbanas: o caso do bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro

outubro 29, 2012

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Fonte: Biblioteca Nacional

1 INTRODUÇÃO:

O longo processo de abandono a que foram submetidas as áreas centrais e pericentrais das cidades brasileiras, produziu um quadro de esvaziamento econômico e populacional com graves conseqüências sobre o tecido urbano e social. Foram suprimidas as condições mínimas necessárias ao estabelecimento da vida urbana, desfazendo o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas cotidianas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais (SANTOS, 1999 e JACOBS, 2000). Trata-se, como se sabe, de um injustificado desperdício dos investimentos coletivos historicamente acumulados nos centros históricos, que se apresentam, invariavelmente, como áreas já dotadas de infraestrutura e importantes vantagens locacionais sobre o conjunto da cidade, em função de constituírem antigas centralidades urbanas.

Entre os fatores que contribuíram de forma decisiva para o esvaziamento da área central no Rio de Janeiro, destacamos: a expansão urbana verificada a partir do século passado em direção aos bairros da Zona Sul (praias litorâneas) e Norte (subúrbios servidos pelos ramais ferroviários) e, mais recentemente, em direção à zona oeste; a consolidação do processo de especialização funcional da área central como centro de comercio e serviços da cidade; a mudança da capital federal para Brasília em 1960 e a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro em 1975, acarretando a perda do capital político e econômico da cidade; a promulgação do Decreto 322, em 1976, que consolidava o zoning funcional através da regulamentação do uso do solo urbano e proibia a função residencial na área central da cidade; e, concomitantemente a tudo isso, a opção pelo transporte motorizado com ênfase no automóvel particular que permitiu o espraiamento da cidade e a dispersão do tecido urbano em direção à zona oeste e à Baixada Fluminense.

Os efeitos deste processo estenderam-se para além dos limites oficiais do bairro central, atingindo áreas pericentrais que interagiam e dependiam diretamente das dinâmicas socioeconômicas verificadas no interior do núcleo urbano. Este é o caso dos bairros que circundam a área central da cidade do Rio de Janeiro e que foram sendo pouco a pouco transformados num cinturão de pobreza a volta do núcleo histórico. Os efeitos negativos do longo processo de esvaziamento da função residencial da área central, verificado ao longo do século passado, estenderam-se sobre os bairros da Gamboa, Saúde e Santo Cristo, Cidade Nova, Lapa e São Cristovão, todos situados no entorno do centro de comercio e negócios da cidade. Imersos, por assim dizer, numa “zona de sombra”, esses bairros vivenciaram um grave processo de estagnação urbana, desprovidos de investimentos públicos e alijados da dinâmica imobiliária da cidade.

O presente artigo toma como estudo de caso o bairro de São Cristóvão, buscando identificar os impactos produzidos pelo processo acima referido sobre o tecido urbano e social, vis a vis a forma urbana do bairro. A estratégia metodológica adotada prevê a análise dos marcos político-institucionais que impactaram as condições locais da vida urbana, bem como seus efeitos sobre o acervo edificado, sobretudo no que se refere ao patrimônio cultural existente.

Os marcos estudados pela pesquisa sucedem-se cronologicamente, estabelecendo correspondência direta com as transformações verificadas no tecido urbano e social da região.

2 DE ARRABALDE DISTANTE À CONDIÇÃO DE BAIRRO IMPERIAL

Até o século XIX os limites do núcleo urbano da cidade do Rio de Janeiro eram definidos pelos terrenos pantanosos do Mangal de São Diogo. Para além do alagado, encontravam-se as fazendas jesuíticas, compreendendo uma grande extensão de terra doada em sesmaria no ano de 1565 para a implantação de engenhos de cana-de-açúcar. Ali, em 1627, os jesuítas edificaram a Igrejinha dedicada ao culto de São Cristóvão, junto à praia que passou a ter o mesmo nome. Este pode ser considerado o primeiro marco arquitetônico associado à paisagem da região que haveria de perdurar, não obstante às reformas e ampliações sofridas pelo templo, ate os dias de hoje. No entorno imediato da igrejinha e sob sua proteção religiosa surgiu a pequena povoação de São Cristóvão.

Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759, as terras das antigas fazendas foram divididas em chácaras e vendidas aos seus novos proprietários. Uma delas foi adquirida pelo comerciante Elias Antonio Lopes que mandou edificar um casarão sobre a parte mais elevado do terreno, de onde se podia contemplar a paisagem envolvente e usufruir da “boa vista” que deu nome à quinta. Considerada à época como a melhor moradia da cidade, seu proprietário não hesitou em doá-la para moradia da Família Real Portuguesa, quando de sua transferência para o Brasil, em 1808. Para adaptar a Quinta da Boa Vista às necessidades da família real foi encarregado o arquiteto inglês John Johnston que, além de conferir ares de Palácio Real ao antigo casarão (Palacete que hoje abriga o Museu Nacional), fez instalar um portão monumental em sua entrada (localizado atualmente na entrada principal do Jardim Zoológico, contíguo à Quinta da Boa Vista).

De arrabalde distante, situado para além dos limites da cidade, São Cristóvão, inegavelmente “enobrecido” com a presença da família real, se transforma, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, em nova fronteira de expansão urbana e de modernização da cidade, transformada agora em sede do Brasil Império. Assim, ao final do século XIX o bairro imperial de São Cristóvão, local de moradia da elite da época, abrigava luxuosos palacetes residenciais e grandes melhoramentos urbanos, tais como: a primeira rede de esgotos sanitários na cidade, inaugurada em 1862 pela empresa de capital inglês: Rio de Janeiro City Improvements Company Limited; a introdução do transporte por meio de bondes à tração animal (FREITAS, 2003); e, a partir de 1868, o novo jardim da Quinta da Boa Vista, projetados e implantados pelo paisagista francês Auguste Glaziou.

Desta primeira fase da cronologia histórica do bairro, restaram entre outros testemunhos importantes a antiga Casa da Marquesa de Santos (hoje Museu do Primeiro Reinado), o antigo Observatório Nacional (hoje abriga também o Museu de Astronomia) e a antiga Casa de Fazenda dos Jesuítas, transformada atualmente no Hospital dos Lázaros.

3 O OSTRACISMO REPUBLICANO DO ANTIGO BAIRRO IMPERIAL

Com a proclamação da República em 1889, inicia-se uma fase de perda de prestigio do antigo Bairro Imperial.  O Palácio da Quinta, já desprovido de suas características internas originais, torna-se a sede dos trabalhos da Assembléia Nacional responsável pela Constituição Brasileira de 1891. No ano seguinte o prédio passa a abrigar o Museu Nacional (que lá se mantém até os dias de hoje). Em 1909, após um longo período de abandono, os jardins da Quinta foram restaurados a mando do presidente Nilo Peçanha, conservando-se as características do projeto original de Glaziou.

Com o advento do Novo Regime, o Rio de Janeiro é elevado à condição de Distrito Federal e sede do governo republicano. Surgem com os novos tempos anseios de uma modernização que permitisse superar o passado, tanto colonial como imperial, e engajar o desenvolvimento da cidade no bojo do processo de industrialização em marcha nos países centrais. O liberalismo econômico será o condutor das reformas que se sucederão com o advento do novo sistema político.

A reforma urbana do Distrito Federal, implementada durante a administração do Prefeito Pereira Passos (1902-1906) produzirá grandes impactos sobre a forma urbana do Rio de Janeiro, com especial ênfase para o centro histórico. Seguindo o paradigma da modernização haussmaniana, Pereira Passos rasga o centro histórico com novas e amplas avenidas. Surgem novas construções afeiçoadas ao estilo arquitetônico do Ecletismo de cunho parisiense como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas Artes e tantas outras, destinadas a compor o cenário arquitetônico das avenidas recém-inauguradas (DUARTE, 2009).

Contudo, os investimentos implementados na área central neste período foram incapazes de deter a evasão das elites em direção às praias litorâneas que já se insinuava como uma tendência. Fatores como o aumento da oferta de linhas regulares de transportes públicos entre o centro e bairros mais afastados, bem como a abertura da Avenida Beira-Mar, facilitando a ligação com as praias do Flamengo e de Botafogo, reforçariam significativamente a expansão da cidade em direção à zona sul carioca.

Para Freitas (2003), a Reforma Passos marca justamente o momento em que São Cristóvão inicia sua decadência como área residencial, sendo cada vez mais procurado para a instalação de indústrias. Tal prerrogativa decorria da disponibilidade de casarões servidos de infra-estrutura para a instalação desse tipo de atividade, da proximidade com o centro da cidade e com no novo Porto da Cidade, inaugurado em 1909, juntamente com a canalização da Avenida Francisco Bicalho. Deste modo, no final dos anos vinte, pode-se perceber em São Cristóvão o início do processo de industrialização que, embora insipiente, já anunciava alguns dos problemas a ser enfrentados pela bairro nas décadas subseqüentes, tais como o rebaixamento da qualidade de vida e a deterioração do patrimônio histórico edificado.

4 INDUSTRIALIZAÇÃO POR DECRETO

A década de 30 inicia sob os efeitos da crise mundial do capitalismo de 1929. Os prejuízos acarretados à agricultura brasileira, em função da queda dos preços no mercado internacional, com destaque para a produção cafeeira (que auferira uma safra excepcional naquele ano), somados à retração das exportações de bens de consumo e equipamentos pelos países centrais, representaram um estímulo para a expansão da indústria nacional, bem como para empresas estrangeiras já aqui instaladas.

O desemprego no campo produziu o deslocamento da força-de-trabalho liberada para as cidades e, em especial, para a Capital da República, que registra um expressivo crescimento populacional no período. Estimada, no início da década de 30, em 1.400.000 habitantes, a população da cidade do Rio de Janeiro atinge a cifra aproximada de 2.500.000 em 1950.

Contrapondo-se à aristocracia cafeeira, a Revolução de 30 preparou o caminho para a implantação do Estado Novo, em 1937, com grande centralização de poderes na pessoa de Vargas. A partir de então, assistiu-se à formação de uma aliança entre a burocracia estatal (civil e militar) e a emergente burguesia industrial, pactuada em torno do objetivo comum de promover a modernização do país, através do incremento da indústria nacional.

O espaço urbano da metrópole carioca se transformava rapidamente. Em busca de áreas mais apropriadas e mais baratas, os novos empreendimentos industriais, bem como as antigas indústrias tradicionalmente instaladas nas áreas centrais, começam a se mudar para os subúrbios, especialmente, aqueles servidos pelos ramais ferroviários então existentes.

A promulgação do Decreto-Lei 6.000/37 cria a primeira Zona Industrial da cidade, estendendo-se por uma faixa continua que vai do Bairro de São Cristóvão ate o bairro da Pavuna, na zona norte carioca.

Em 1940, foi inaugurada a Avenida Brasil, principal via de entrada e saída da cidade e, conseqüentemente, principal via de escoamento da produção do parque industrial recém-instalado no bairro. A aceleração da atividade industrial, atraindo veículos para o transporte de carga, juntamente com o movimento automotivo gerado pela Avenida Brasil, produziu profundas transformações na estrutura urbana, econômica e social do bairro, que se viu estimulado a ampliar a oferta de casas especializadas no comércio de auto-peças, acessórios, motores, serviços automotivos  e oficinas mecânicas.

Se, em seus efeitos mais gerais, o zoneamento industrial, proposto pelo Estado Novo, ratificou o processo de suburbanização da metrópole, numa escala mais reduzida, fez São Cristóvão ser considerado o primeiro bairro industrial da cidade e, em pouco tempo, também o mais poluído.

Datam ainda da década de 40 a instalação do Jardim Zoológico do Rio na Quinta da Boa Vista e o surgimento, no Campo de São Cristóvão, da Feira dos Nordestinos, inicialmente funcionando como ponto de encontro para a população trabalhadora recém-chegada do nordeste e que, em pouco tempo, viria a se tornar um ponto turístico e cultural da cidade, voltado para a divulgação da cultura, dos produtos e do artesanato nordestinos.

5 OS IMPACTOS SOBRE O TECIDO URBANO E AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO

Ao longo das décadas de 50 e 60 assiste-se a um redimensionamento operado pelo mercado das atividades industriais no bairro. A Avenida Brasil que, como via principal de acesso e saída da cidade, permitia o escoamento da produção e o incremento do transporte e da distribuição da produção do bairro, foi também a calha por onde se verificou a transferência das grandes indústrias de São Cristóvão e arredores para a periferia urbana, em função da valorização dos terrenos e da densificação dos espaços vazios, com a construção de instalações industriais ao longo daquela via expressa. Dessa forma, o parque industrial de São Cristovao vai se restringindo a empresas de pequeno e médio porte.

Por outro lado, sua localização estratégica, às margens de um entroncamento rodoviário de grande relevância na malha urbana da cidade, representado pelo encontro da Avenida Brasil, com a Avenida Francisco Bicalho e Rodrigues Alves (porto do Rio) e ainda, servida pelos ramais da Rede Ferroviária Federal, permitirá a São Cristóvão se consolidar como um bairro de passagem, especializado em atividades de comércio e serviços ligados, preponderantemente, aos setores automotivo e industrial.

Numa tentativa de interpretar e regular os processos acima resumidos, o  Decreto 322, de 1976, cria em São Cristóvão a Zona de Indústria e Comércio – ZIC, reforçando os usos industriais, restringindo os residenciais e incentivando a disseminação do pequeno comércio por quase todas as ruas do bairro, além de admitir as edificações de uso misto (comercial-residencial).

O Decreto 322//76, promulgado durante o período autoritário da Ditadura Militar (1964-85) não propõe uma reversão dos processos em curso de degradação da qualidade de vida e destruição do patrimônio arquitetônico e cultural do bairro. Antes, pelo contrário, ao pretender regulamentar as tendências do mercado, o Decreto apenas reforça e acentua aqueles processos.

Com o fim da Ditadura e o início da redemocratização da sociedade brasileira, as associações de moradores assumem a tarefa de pressionar o poder local no sentido de verem atendidas as demandas da população. Em São Cristovão verifica-se uma intensa mobilização da comunidade no sentido da construção de um diagnóstico sobre os problemas e da proposição de soluções para a melhoria das condições ambientais do bairro. Desta mobilização resulta o Decreto 5840/86, que transforma a Zona de Indústria e Comércio (ZIC) de São Cristóvão em cinco zonas residenciais, restringindo o uso industrial nas restantes (SILVA, 1990). Trata-se de uma tentativa de reestruturação da vida de bairro a partir do processo participativo que recomendava o reconhecimento, a valorização e a preservação da memória urbana e cultural representada pelo acervo edificado ainda existente naquela época, como alavanca da revitalização urbanística do bairro. Neste sentido, podemos considerar o Decreto 5840/86 como um Projeto de Estruturação Urbana (PEU), construído de forma participativa e democrática pela comunidade envolvida.

Contudo, os efeitos do Decreto, posteriormente transformado na Lei Lei nº 1.638 de 27 de Dezembro de 1990, não chegaram a produzir todos os resultados esperados. Já em 1992 surge a decisão do governo de construir a continuação do elevado Paulo de Frontin, seguindo pelo espaço aéreo das ruas Bela e Figueira de Melo em São Cristovão. O caráter imperativo da decisão encontrava suporte na necessidade de assegurar o livre deslocamento das delegações dos países participantes da Rio-92, do aeroporto do Galeão até o centro e à zona sul da cidade.

Dessa forma, surge em 1993 a Lei Complementar nº 24 (que faz a revisão da Lei nº 1.638 de 1990), como forma de legitimação da construção dos elevados que rasgaram o bairro de norte a sul, reduzindo a abrangência dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural e liberando para renovação grande parte das edificações protegidas anteriormente. Tratava-se, evidentemente, de uma revisão que buscava apenas remediar o desastre urbanístico e ambiental produzido pela implantação dos viadutos da Linha Vermelha sobre os eixos da Rua Figueira de Melo e da Rua Bela, que comprometeram de forma quase irreversível as condições de vida em suas imediações.

Dez anos depois surge o Projeto de Estruturação Urbana de 2004 – PEU São Cristóvão, no bojo da redescoberta das vantagens locacionais das áreas centrais e pericentrais urbanas. Desde a década de oitenta os investimentos imobiliários estavam canalizados para a Barra da Tijuca na zona oeste, região que ostentava (e ainda ostenta) a maior taxa de crescimento da cidade. No entanto, os engarrafamentos diários e sempre crescentes contribuíram para fazer da Barra da Tijuca um destino longe demais do centro de negócios e serviços. São Cristóvão e Lapa ressurgem como campo de oportunidades para o mercado e para a especulação imobiliária. No caso de São Cristóvão assiste-se a elaboração do terceiro instrumento de regulação do uso do solo em menos de duas décadas (um fato absolutamente inédito na história da cidade). Desta vez o PEU visava atrair os interesses imobiliários. Tal poder de atração se traduziu basicamente na liberação do potencial construtivo e dos gabaritos que passam de 2 a 4 pavimentos para 12 pavimentos em áreas consideradas “nobres” do bairro. De fato, essas áreas passaram a constituir o Perímetro de Reabilitação Integrada (PRI), definido pela Prefeitura Municipal, onde se concentraram os incentivos legais para novos empreendimentos. De acordo com uma pesquisa divulgada em 2009 pela CONCAL (maior construtora envolvida no processo de “revitalização integrada” de São Cristóvão), o mercado imobiliário trabalha com a expectativa de criação de 5 mil novas unidades habitacionais até 2012, o que atrairá para o bairro cerca de 20 mil novos moradores.

Pode-se inferir da cronologia dos instrumentos legais propostos em 1986/90, 1993 e 2004 que ao maior grau de participação dos atores envolvidos correspondeu uma legislação (1986/90) mais democrática, legitimamente preocupada com os problemas identificados à escala da rua, com a melhoria das condições de vida cotidiana e com a preservação do patrimônio cultural edificado. Em sentido inverso, o PEU de 2004 privilegiou fundamentalmente os interesses de grupos empresariais comprometidos com a especulação imobiliária, transferindo ao Mercado e à Iniciativa Privada o comando das operações da revitalização pretendida.

A despeito do otimismo do mercado imobiliário, realimentado agora pelos investimentos esperados como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2012 e a Olimpíadas de 2016, o bairro de São Cristóvão segue envolto num processo de degradação urbana e de fragmentação do tecido urbano e social. Queixas quanto à poluição ambiental provocada pelo fluxo intenso dos veículos automotivos, a insegurança permanente nas ruas do bairro, a destruição ou ruína do patrimônio cultural ainda existente, bem como a ausência de investimentos destinados a requalificação dos espaços públicos e de convivência cotidiana são, de um modo geral, a expressão consensual da percepção externalizada pelos moradores e usuários locais. E nada, no horizonte próximo, parece indicar qualquer tentativa por parte do Poder Público Local de mediação dos interesses em jogo, sobretudo os interesses dos atuais moradores que se mostram, muitas vezes, antagônicos aos do mercado imobiliário.

O que está em jogo, segundo a premissa teórica que embasa este trabalho, é a necessária afirmação da função social da propriedade urbana e do valor de uso dos espaços, em contraposição ao valor de troca da “forma-mercadoria”, de que nos fala Arantes (1998). O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, resistindo e se opondo ao valor de troca, que implica em “propriedade” (LEFEBVRE, 2000, p. 411). Tal estratégia de ação pressupõe, simultaneamente, o reconhecimento da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente produzida e a afirmação do desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos pretendidos da sustentabilidade ambiental urbana.

6 REFERÊNCIAS

ARANTES, Otília B. Fiori. Urbanismo em fim de linha. São Paulo: EDUSP, 1998.

BARANDIER, Henrique et alli. Reabilitação do bairro de São Cristóvão – Levantamento no Espaço Físico. Rio de Janeiro: Caixa Econômica, 2004.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

DUARTE, C. F. Industrialização e suburbanização da metrópole carioca (1930-1950) In: Mostra Internacional Rio Arquitetura. 1 ed.Rio de Janeiro : Documenta Histórica, 2007, v.1, p. 28-31.

_________. Lapa: abrigo e refúgio da cultura popular carioca. In: XIII Encontro Nacional da ANPUR ENANPUR, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da ANPUR: Planejamento e Gestão do Território, 2009.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFEBVRE, Henri. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

FREITAS, Viviani de Moraes. Das trevas às luzes? : transformações de uso e propostas de reestruturação do bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

RIBEIRO, Ana Clara Torres. A natureza do poder: técnica e ação social, Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v.4, n.7, pp. 13-24, 2000.

ROSSI, Aldo, A arquitectura da cidade. Lisboa: Edições Cosmos, 1977.

SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. A cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense: EDUFF; São Paulo: Projeto Editores, 1988.

Sustentabilidade e apropriação dos espaços históricos revitalizados

abril 16, 2011

Paul Klee (Rose Garden, 1920)

A revitalização de conjuntos urbanos em sítios históricos vem se afirmando como um anseio legítimo de um número cada vez maior de setores da sociedade brasileira, como forma de proteção do patrimônio cultural e promoção da melhoria da qualidade-de-vida em suas cidades.

Podemos creditar essa tomada de consciência ao processo de consolidação da democracia em nosso país, que, ao longo dos últimos 20 anos, já permite contabilizar uma série de conquistas importantes. Esse processo tem levado à ampliação dos canais de participação direta e das formas de representação democráticas, através dos quais a sociedade civil organizada vem conseguindo explicitar e discutir suas reivindicações e, assim, interferir nas decisões políticas concernente aos interesses da coletividade.

No campo da preservação do Patrimônio Cultural verificamos, como reflexo direto deste debate, travado atualmente pela sociedade, o amplo espaço dedicado pela mídia ao assunto (jornais, revistas, rádio, televisão), a produção acadêmica por parte dos especialistas da área e, ainda, a inserção de temas relativos ao Patrimônio Cultural nas ementas das disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, bem como a existência de disciplinas específicas de preservação na grade curricular dos cursos superiores de Arquitetura e Urbanismo do país.

Em seu artigo 216, a Constituição Federal, promulgada em 1988, atribui ao Poder Público a obrigação de, juntamente com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Entre os avanços registrados na Carta Magna com relação à proteção do patrimônio, caberia destacar, ainda no mesmo artigo acima citado, a introdução da noção de “conjuntos urbanos e sítios de valor histórico” como partes constitutivas do patrimônio cultural brasileiro. Muito embora o texto legal tenha apenas ratificado uma prática já adotada a nível federal pelo IPHAN, a normatização jurídica deste alargamento conceitual no campo de patrimônio cultural propiciou uma maior atenção aos centros históricos das cidades brasileiras, sobretudo no âmbito das administrações públicas municipais e estaduais.

Caberia, igualmente, destacar a recente promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/10/2001) que afirmou, entre outros dispositivos, a obrigatoriedade do pleno desenvolvimento das “funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, assegurando “proteção, preservação e recuperação ao meio ambiente natural e construído e ao patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”. As novas exigências aos gestores públicos, explicitadas pelo Estatuto da Cidade, se fizeram acompanhar da criação de novos instrumentos urbanísticos, abrindo numerosas possibilidades de parceria e consorciação entre o poder público e a iniciativa privada, para a implementação de uma política urbana sustentável para as cidades brasileiras.

Muitas prefeituras municipais encontram-se hoje empenhadas no desenvolvimento de planos e projetos para as áreas históricas sob sua jurisdição. As pressões da opinião pública e as perspectivas de retorno institucional através do “marketing político-eleitoral” fizeram do tema da revitalização dos centros históricos um item, praticamente, obrigatório na agenda política das atuais administrações públicas municipais.

Acrescente-se, ainda, o reconhecimento de cidades brasileiras como patrimônio da humanidade pela UNESCO, como foram os casos de Ouro Preto (1980), Olinda (1982), Salvador (1985), Brasília (1987), São Luís (1997), Diamantina (1999) e Goiás (2001), cuja repercussão na mídia e junto à opinião pública constituiu, também, uma significativa contribuição para o aumento do interesse geral em torno da preservação de sítios históricos urbanos.

Não se trata, entretanto, de um objetivo fácil de ser alcançado. A complexidade e a abrangência dos programas de revitalização, bem como a viabilização dos recursos necessários a sua implementação constituem os principais entraves para as administrações públicas de muitas cidades brasileiras.

A problemática da revitalização urbana

Não obstante o amadurecimento da consciência preservacionista da sociedade brasileira e as conquistas obtidas no campo legal, o processo de degradação das áreas urbanas centrais permanece como um problema comum, compartilhado pela grande maioria das cidades históricas brasileiras.

O longo processo de abandono a que foram submetidas as áreas centrais históricas das cidades brasileiras, produziu um quadro de esvaziamento econômico e populacional com graves conseqüências sobre o tecido urbano e social. Foram suprimidas as condições mínimas necessárias ao estabelecimento da vida urbana, desfazendo o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas cotidianas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais (SANTOS, 1999 e JACOBS, 2000). Trata-se, como se sabe, de um injustificado desperdício dos investimentos coletivos historicamente acumulados nos centros históricos, que se apresentam, invariavelmente, como áreas já dotadas de infraestrutura e importantes vantagens locacionais sobre o conjunto da cidade, em função de constituírem antigas centralidades urbanas.

Apesar do grande interesse da sociedade e das administrações públicas com relação à recuperação dos centros históricos, verifica-se uma resistência generalizada por parte da população local em voltar a residir nas áreas centrais. Da mesma forma, salvo em casos excepcionais, não tem sido imediata, nem fácil, a adesão da iniciativa privada aos programas de revitalização implementados pelo Poder Público.

Parte do acervo histórico edificado simplesmente desapareceu ou se arruinou. As edificações ainda existentes nas áreas históricas encontram-se, na grande maioria dos casos, em péssimo estado de conservação, demandando intervenções técnicas especializadas que implicam, muitas vezes, em complexos projetos de consolidação estrutural e restauração arquitetônica dos imóveis, incluindo a completa renovação das instalações prediais (redes hidro-sanitárias, elétricas, etc).

Outra questão importante, relativa à preservação dos centros históricos, refere-se à viabilização dos recursos financeiros requeridos para a implementação dos programas de revitalização, que persiste como um obstáculo a ser ultrapassado em muitas cidades. Entre as alternativas encontradas pelas administrações públicas estão os programas institucionais de incentivo à Cultura e as linhas especiais de financiamento oferecidas por organismos nacionais e internacionais para intervenção em conjuntos urbanos históricos. Contudo, a arrecadação pública ou a capacidade de endividamento das prefeituras e governos estaduais não podem, e não devem, ser as únicas fontes de financiamento disponíveis para tais programas. Somente uma ação articulada entre o Poder Público (nos três níveis de governo) e a sociedade, solidamente apoiada numa estratégia de desenvolvimento econômica e socialmente sustentável, poderá assegurar, a curto, médio e longo prazo, os investimentos públicos e privados necessários à recuperação e revitalização do tecido urbano e social dos centros históricos.

Em que pesem as dificuldades acima aludidas, bem como a abrangência e a complexidade envolvidas nos programas de revitalização, assistimos, sobretudo, ao longo das últimas duas décadas, importantes experiências implementadas pela administração pública em centros históricos de algumas cidades brasileiras.

Os resultados obtidos, no entanto, não têm se demonstrado econômica e socialmente sustentáveis ou, mesmo, inteiramente aceitáveis com relação aos critérios de preservação adotados pelos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural. De acordo com a Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, arquiteta Marcia Sant’Anna, “(…) continua-se a privilegiar valores cenográficos e a negligenciar outros que testemunham processos passados de produção do espaço e dizem respeito à função cultural do patrimônio” (SANT’ANNA, 2001).

Analisando experiências nacionais e internacionais de revitalização em centros históricos, Otília Arantes vaticina que “os centros restaurados acabaram se convertendo em cenários para uma vida urbana impossível de ressuscitar (…) uma verdadeira consagração da eternidade da cena – bem polida, limpa, enfeitada, transformada ela mesma em museu” (ARANTES, 1998, pp. 135-6). Para a autora, o grande produtor dos novos espaços urbanos é o “Capital em pessoa”, que imprime na fisionomia das cidades, através dos projetos de requalificação urbana, a “forma-publicidade da mercadoria” (Ibid., p. 138).

Para os especialistas da área de preservação do Patrimônio Cultural a dificuldade está em se encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses econômicos em jogo e os critérios de preservação adotados, evitando-se, assim, a construção meramente cenográfica de uma “nova imagem urbana” em detrimento dos valores culturais de rememoração inerentes aos conjuntos históricos edificados (CHOAY, 2001.).

Percebe-se, no entanto, que esse debate tem sido permeado por uma certa radicalização de caráter reciprocamente defensivo, confrontando de um lado posições conservadoras por parte dos orgãos oficiais de proteção e, de outro, as exigências do mercado por parte dos empreendedores, ambas igualmente dogmáticas e reducionistas. Enquanto isso, antigas e, talvez, incômodas perguntas tais como: o quê preservar (?), por que preservar (?), como preservar (?) e, para quem preservar (?), continuam sem respostas satisfatórias.

Sustentabilidade e apropriação dos espaços revitalizados

A cidade contemporânea apresenta-se como a cidade dos guetos e das barricadas, segregando as diferenças sociais no espaço, através dos processos de fragmentação, homogeneização e de privatização do espaço público. Não por acaso, os processo de revitalização das áreas centrais urbanas costumam promover a chamada “gentrificação” dos espaços requalificados, com a expulsão de seus moradores tradicionais. Essa lógica instrumental assenta-se na própria negação da cidade, como o lugar do encontro entre os diferentes, tal como fora historicamente instituída (LEFEBVRE, 1972).

Podemos afirmar, portanto, que o processo de degradação dos centros históricos das cidades brasileiras é também um dos sintomas de uma crise maior, envolvendo a cidade como um todo. O que está ameaçado, em última análise, não é apenas a preservação do patrimônio histórico e cultural, mas a própria sobrevivência de um tipo de sociabilidade eminentemente urbana, baseada na apropriação coletiva dos usos do espaço e do tempo.

Nesse sentido caberia perguntar: – como falar em conservação e revitalização urbana sustentáveis do Patrimônio Histórico numa cidade insustentável sob todos os pontos de vista? Poderemos pensar nossos centros históricos como “ilhas urbanas” cercadas de destruição por todos os lados?

Acreditamos que pensar soluções para a revitalização das áreas históricas implica em considerar também o contexto urbano ampliado em que elas se inserem. De nada adiantará a recuperação físicas das estruturas históricas ou a construção de “uma nova imagem urbana”, se não forem criadas as condições necessárias ao pleno desenvolvimento urbano da área em estudo. Seguindo nesta linha de raciocínio, Brito (2003) propõe o conceito de “reabilitação urbana”, afirmando que a requalificação das áreas centrais implica, necessariamente, em intervenções destinadas a valorizar suas potencialidades funcionais e socioeconômicas e, conseqüentemente, melhorar as condições de vida da população local.

A reabilitação, através da requalificação urbanística dos espaços, que vai muito além da simples restauração arquitetônica ou estrutural do acervo edificado, passa a ser, então, condição prévia indispensável aos objetivos da revitalização urbana do tecido urbano e social. Trata-se, sobretudo, da necessidade de se conjugar ações estratégicas de gestão urbana visando dotar as áreas sob intervenção das condições de habitabilidade, conforto e segurança, de modo a que voltem a constituir pólos de atração não apenas para moradores e usuários dos serviços urbanos ali oferecidos, mas também para investimentos da iniciativa privada.

O que está em jogo, em última análise, é a necessária afirmação da função social da propriedade urbana e do valor de uso dos espaços, em contraposição ao valor de troca da “forma-mercadoria”, de que nos fala Arantes (op.cit.). O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, resistindo e se opondo ao valor de troca, que implica em “propriedade” (LEFEBVRE, 2000, p. 411).

Duas perspectivas teóricas alicerçam essa estratégia de ação: a primeira diz respeito à afirmação da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente produzida; a segunda perspectiva teórica assume que o desenvolvimento econômico deve caminhar pari passu com o desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos pretendidos da sustentabilidade.

Preservar o Patrimônio Histórico significa preservar valores culturais em processo de transformação permanente. Para que sejam preservados, esses valores devem estar sempre sendo atualizados e reapropriados pela sociedade, através das práticas socioespaciais cotidianas. Não se deve confundir a preservação do Patrimônio Cultural com a preservação do Passado: o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado. O futuro nunca será igual ao passado. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, eivada de nostalgia e, portanto, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História.

Concluo com uma citação de Françoise Choay, para quem, mais importante do que a conservação do patrimônio seria “a conservação de nossa capacidade de lhe dar continuidade e de substituí-lo” (op. cit., p. 257).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANTES, Otília B. Fiori. Urbanismo em fim de linha. São Paulo: EDUSP, 1998.

BRITO, Marcelo.“Pressupostos da reabilitação urbana de sítios históricos no contexto brasileiro”, in: Anais do Seminário Internacional sobre Reabilitação Urbana de Sítios Históricos. Brasília, setembro de 2003.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

DUARTE, Cristovão Fernandes.  Forma e movimento. Rio de Janeiro: Viana & Mosley; Ed. PROURB, 2006.

LEFEBVRE, Henri. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

SANT’ANNA, Márcia.”El Centro Histórico de Salvador de Bahia: paisaje, espacio urbano y patrimônio”, publicado em Fernando Carrión (editor), Centros Históricos de América Latina y el Caribe. Quito: UNESCO/BID/MCC/FLACSO, 2001, pp. 177-197.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.

Aparência e significado

abril 10, 2011

Escher (Relativity, 1953)

A tentativa, em curso neste artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas. Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

A tentativa, em curso artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

Escher (Tower of Babel, 1928)

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas.

Bol. Mus. Para. Emilio Goeldi Cienc. Hum. vol.4 no.1 Belém Apr. 2009

Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

[1] Entendido, aqui, no sentido probabilístico do termo.

[2] Para o cálculo estrutural, essa propriedade está referida ao conceito de “rigidez pela forma”.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de Doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 91-100)


Referências bibliográficas:

LEFEBVRE, H. Le matérialisme dialectique. Paris: Presses Universitaires de France, 4a ed.,1957.

_________. Lógica formal, lógica dialética. Rio de janeiro: Civilização brasileira, 1983.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

MERLEAU-PONTY, Maurice. O olho e o espírito. Rio de Janeiro: GRIFO Edições, 1969.

Signes. Paris: Gallimard, 1960.

SARTRE, Jean-Paul. Critique de la raison dialectique. Paris: Gallimard, 1960.

__________. Os pensadores, 3a ed., São Paulo: Nova Cultural, 1987.

A configuração espacial da cidade

abril 10, 2011

Escher, Convex and Concave (1955)

De acordo com Milton Santos, no curso dos processos sociais, a estrutura dita a função que se realiza através da forma que, por sua vez, pode ser expressa como estrutura revelada; “sem as formas a sociedade, através das funções e processos, não se realizaria” (1985, pp. 2 e 50-1). Assim sendo, a estratégia metodológica adotada pressupõe a possibilidade de identificar, através da análise da forma urbana, a dialética estabelecida entre os fluxos e os fixos. Como dado último verificável da realidade urbana, ela fornecerá o ponto de partida para a análise da circulação na cidade tradicional e na cidade moderna, a serem apresentadas no próximo capítulo.

Persiste, no entanto, uma reconhecida polissemia no conceito de forma urbana, impondo cuidados especiais quanto a sua utilização. Seus significados variam segundo as diferentes escalas analíticas envolvidas, bem como em função do enfoque disciplinar adotado. A reflexão filosófica de Henri Lefebvre faz o conceito de forma urbana (ou forma do urbano) abrigar novos conteúdos epistemológicos, tornando-se a forma da centralidade e da simultaneidade. Para Milton Santos, as formas geográficas (que circunscrevem a forma urbana) só adquirem sentido quando investidas pelos conteúdos sociais da ação; assim é que elas se tornam formas-conteúdos, autorizando o tratamento analítico do espaço como um híbrido de objetos e ações.

A arquitetura consagrou o uso do termo forma urbana como meio de descrever a estrutura espacial da cidade. Tal descrição tem como ponto de partida o estudo morfológico dos elementos arquitetônicos que, articulados entre si, compõem a paisagem urbana (LAMAS, 2000). Os significados da forma urbana não estão, entretanto, disponíveis como dados da realidade física das cidades, ao contrário, são construídos (mas também desconstruídos e reconstruídos) por um olhar culturalmente determinado. E existem muitas maneiras de “ver” a cidade. Não somos meros observadores do fenômeno urbano, mas parte dele. Sujeito e objeto aparecem mutuamente implicados, uma vez que as representações simbólicas derivadas da forma da cidade englobam (e explicam) também o observador. A forma da cidade não é algo imediatamente apreensível em sua totalidade. Multifacetada por natureza, a paisagem urbana oferece a cada instante sempre mais do que o olho pode ver, mais do que o ouvido pode escutar (LYNCH, 1997, p.1). Construímos aquilo que chamamos imagem ou representação da cidade a partir de uma série de fragmentos selecionados (voluntária e/ou involuntariamente), envolvendo fatores subjetivos como, por exemplo, lembranças individuais e a familiaridade estabelecida com determinados lugares. Imprevisíveis e intercambiáveis, os significados emprestados às formas são também mutantes ao longo da vida dos indivíduos.

Como objetos da cultura, os elementos arquitetônicos apresentam, simultaneamente, uma realidade material e uma realidade simbólica. Ao analisar o objeto cultural, Franco propõe uma distinção prévia entre “a materialidade do objeto cultural, as formas de que aquela materialidade é só o suporte contingente e, enfim, as modalidades de percepção por parte dos sujeitos produtores e consumidores daquele objeto” (1992, p. 91, grifo nosso). Para o autor, só as formas têm valor de uso cultural. A intencionalidade não pode ser depreendida da materialidade do suporte, senão de uma determinada configuração aparente (esta sim comunicante), resultante das ordenações formais a ele impostas. As modalidades de representação subjetivas, de que são capazes os produtores e usuários de um objeto cultural, por sua vez, dependeriam de sua posterior formalização em novos suportes, condição imprescindível para fazê-las interagir com os agentes culturais.

Cassirer, citado por Nunes, afirma, por sua vez, que “a imaginação do artista não inventa arbitrariamente as formas das coisas. Mostra-nos estas formas em sua verdadeira figura, tornando-as visíveis e reconhecíveis” (Apud. NUNES, 1989, p. 70). Resultantes de uma praxis artística produtiva em que os elementos materiais lhe opõem resistência dialética – ao mesmo tempo restringindo e possibilitando a expressão, as formas artísticas adquirem uma existência palpável e objetiva, que não apenas exterioriza a percepção do artista, mas transforma essa percepção num modo autêntico de ver e sentir (NUNES, op. cit., pp. 76-7).

Com relação ao estudo da forma urbana, a afirmação de Cassirer de que existe uma “verdadeira figura”, tornada visível e reconhecível através da forma, nos remete para a questão das tipologias arquitetônicas e urbanas. Às vezes negligenciada ou tratada de forma equivocada pelos estudos morfológicos, a análise tipológica ganhou grande relevância, a partir da década de sessenta, com as contribuições de Aldo Rossi e Giulio Carlo Argan, entre outros. Para Rossi, o conceito de tipo pode ser definido como “um enunciado lógico que está antes da forma e que a constitui” (1977, p. 42). Não se trata, portanto, de um modelo a ser fielmente copiado, mas de um conjunto coeso de princípios ou regras elementares, estabilizados através de processos de longa duração, que antecedem e informam as escolhas formais com que se revestem os objetos arquitetônicos. O tipo, diz Quatremere de Quincy:

(…) deve ele próprio servir de regra ao modelo (…) O modelo, entendido segundo a execução prática da arte, é um objeto que se deve repetir tal qual é; o tipo é, pelo contrário, um objeto segundo o qual qualquer pessoa pode conceber obras que não se assemelharão em nada entre si. Tudo é preciso e dado no modelo; tudo é mais ou menos vago no tipo” (Apud. ROSSI, op. cit, loc.cit. e ARGAN, 2000, p. 66).

Enquanto todas as formas são remissíveis a tipos, nenhum tipo se identifica com uma forma exclusiva (ROSSI, op. cit., p. 44). Deste modo, podemos admitir uma classificação tipológica baseada num esquema de árvore genealógica, em que uma numerosa família de experimentos formais diferentes se ramifique a partir de um tipo. Entre as tipologias arquitetônicas mais conhecidas, incluem-se: a edificação com pátio interno, que gerou (e continua gerando) uma infinidade de variações formais sobre o mesmo tema-tipo, tais como, moradias, conventos, hospitais, mercados; as edificações com planta central ou longitudinal, que originaram (entre as tantas possibilidades por eles sugeridas) uma longa relação de templos religiosos; as coberturas planas ou em cúpula; os sistemas arquitravados ou em arcos; e ainda, tipologias urbanas como a malha viária ortogonal (traçados em xadrez), a malha viária radioconcêntrica (mono ou polinucleada), a malha viária ramificada (com a ocorrência de ruas-sem-saída); os espaços abertos ou fechados, e assim por diante.

Como produto da atividade humana, o tipo não pode ser formulado a priori, mas deduzido de uma série de edifícios que apresentem uma evidente analogia formal e funcional. A determinação dos tipos resulta de processos de comparação e superposição das formas individuais, eliminando-se as particularidades de cada experimento. Chega-se, assim, a uma tipologia, deduzida pela “redução de um conjunto de variantes formais a uma forma-base comum” (ARGAN, op. cit., p. 66). Uma vez estabilizado, o tipo passa a influenciar de volta o processo de criação de novas formas.

Ainda de acordo com Argan (op. cit, p. 69), a atividade projetual apresenta dois momentos: o momento da tipologia, em que o artista “resolve” a estrutura interna da forma, tomando como referência uma determinada tipologia (a partir de um “conjunto de noções comuns ou um patrimônio de imagens”), e o momento da definição formal, que visa definir a configuração aparente do objeto, atualizando e, por assim dizer, deformando o tipo, em função das exigências atuais implicadas (técnicas construtivas, aspectos funcionais, preferências estilísticas).

O caráter universal dos tipos autoriza a uma reflexão transhistórica dos processos constitutivos da forma urbana, que será perseguida em muitos momentos desta pesquisa. Neste sentido, a analise tipológica constitui uma ferramenta de trabalho imprescindível para o estudo da forma urbana. Ela ajuda a desfazer uma certa ilusão de descontinuidade provocada pela simples constatação das diferenças entre os arranjos formais sucessivos que constituem a estrutura espacial das cidades, permitindo identificar, também, a conservação de determinados processos tipológicos que se desenvolvem no tempo e que vão sendo historicamente apropriados e progressivamente redefinidos. O curso daqueles processos não pode ser ditado pela velocidade e pela profusão com que se sucedem os experimentos formais de superfície, a cargo das ações (inovações) individuais dos arquitetos. Eles têm o seu próprio ritmo, mais lento e mais discreto, e dependem das ações coletivas cujos efeitos somente podem ser aferidos em períodos de longa duração.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 84-90)


Referências bibliográficas:

ARGAN, Giulio Carlo. Projeto e destino. São Paulo: Ed. Ática, 2000.

FRANCO, Luiz Fernando. Matéria, forma, imagem, in: AU (Arquitetura e Urbanismo), São Paulo:Editora Pini, ano 8, no. 44, out./Nov. 1992.

LAMAS, José Manuel Ressano Garcia. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFEBVRE, H. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ed. Ática, 1989.

ROSSI, Aldo, A arquitectura da cidade. Lisboa: Edições Cosmos, 1977.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

Jogos Olímpicos Rio-2016 X A democratização da gestão pública do espaço urbano.*

janeiro 3, 2011

A escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, anunciada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em Copenhague no dia 02/10/2009, marca o início de um período de renovadas expectativas e discussões acerca dos destinos da cidade. Vultuosos investimentos em instalações esportivas e infraestrutura urbana predisporão a cidade para realizar de forma apropriada as competições esportivas, acolhendo com segurança, comodidade e eficiência atletas e visitantes do mundo todo. E isso após a cidade ter sediado os Jogos Panamericanos de 2007 e em meio aos preparativos para a realização em 2014 da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, quando o Estádio do Maracanã será o palco da final do campeonato. Ou seja, além dos Jogos Panamericanos, o país realizará, no espaço de dois anos, nada menos que os dois mega-eventos esportivos mais importantes da atualidade, tendo a cidade do Rio de Janeiro como principal anfitriã e protagonista.

Para Vainer, a origem deste processo remonta ao primeiro governo de Cesar Maia(1) com a elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro entre 1993 e 1994. A partir de então a cidade estaria sinalizando ao mercado mundial a consolidação de um ambiente político e econômico favorável e, sobretudo, mais seguro aos interesses comerciais com que se reveste hoje a realização de eventos internacionais(2). De fato, a eleição de Eduardo Paes em 2009, não obstante a retórica dissidente adotada na campanha eleitoral, representa a continuidade das mesmas práticas administrativas e políticas(3). Permanece o mesmo entendimento da cidade como uma mercadoria para compra e venda, submetida à lógica de mercado. A gestão pública do espaço urbano é reduzida ao gerenciamento empresarial, delegando ao capital privado a primazia na direção das estratégias econômicas locais.

O sucesso da candidatura do Rio de Janeiro, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrada pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da cidade maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, foram as razões principais alegadas pelo discurso oficial para o resultado daquela disputa.

Há que se considerar também, para o bem e para o mal, a recente experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007 e sua influência na decisão do COI. Segundo se divulgou amplamente, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o Pan 2007 foi considerado um evento exitoso. Já com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos o que se assistiu foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras e subutilizadas ou, como no caso do Estádio Olímpico, arrendadas por valores irrisórios(4).

Embora o cálculo do montante dos investimentos seja controverso, variando conforme a fonte utilizada ou os interesses dos interlocutores em questão, estima-se, de acordo com dados divulgados pela imprensa, que os gastos gerais com o Pan 2007 podem ter chegado a R$ 4 bilhões, ultrapassando em cerca de quatro vezes o orçamento originalmente previsto(5). De acordo com as informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos repassados ao Comitê Organizador do PAN 2007 (CO-RIO), “os aportes de capital privado não apareceram na hora de construir um Estádio Olímpico, os patrocinadores privados declinaram do apoio à instalação de um velódromo e de um parque aquático (…), duas comunidades pobres foram removidas sumariamente e (…) grandes construtoras não se revelaram capazes de assumir, sozinhas, a construção de uma Vila Olímpica”(6).

Para a conclusão das obras da Vila Olímpica a Prefeitura foi obrigada a buscar recursos não previstos no orçamento inicial junto ao Governo Federal, assumindo em caráter excepcional obras de drenagem, pavimentação de vias, paisagismo, iluminação, entre outros serviços emergenciais. Ainda, segundo o mesmo documento, o Estádio Olímpico João Havelange foi objeto de sete contratos e vinte termos aditivos celebrados com empresas construtoras, tendo seu orçamento sido ampliado de R$ 166 milhões, em 2004, para R$ 404,6 milhões, até março de 2007.

No âmbito federal, depois de prolongada investigação sobre indícios de superfaturamento e outras irregularidades na gestão dos recursos da União gastos no PAN 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Consórcio Interamericano e integrantes do Ministério do Esporte que atuaram na licitação de contratação de serviços dos Jogos Panamericanos(7). Impetrado recurso contra aquela decisão, o colegiado do TCU acatou em segunda instância as justificativas apresentadas pelo Ministério do Esporte, decidindo pelo arquivamento do processo. A argumentação então apresentada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues indicou que “circunstâncias excepcionais, alheias à vontade dos gestores do Ministério do Esporte, condicionaram a tomada de decisões necessárias e indispensáveis ao cumprimento dos prazos para implementação das medidas tenentes à viabilização dos Jogos” (TCU – Acórdão nº 4538/2010).

Não obstante a falta de provas conclusivas ou, mesmo, o caráter conciliatório da revisão da sentença pelo colegiado do TCU, pode-se inferir da leitura dos documentos acima citados que o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador do PAN 2007, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência no encaminhamento dos processos e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas.

Considerando-se que os recursos previstos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 giram em torno de R$ 30 bilhões(8), parece de todo imprescindível a adoção de um modelo de gestão democrática que, por intermédio de uma maior participação e transparência nos processos decisórios, assegure os antídotos necessários aos problemas anteriormente verificados. Nesse sentido, a criação do Portal da Transparência, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), propondo-se divulgar de forma ampla e sistemática a gestão dos recursos públicos que serão aplicados nos Jogos de 2016 e da Copa de 2014 constitui uma novidade com relação ao PAN 2007. Se correta e efetivamente implementada, esta providência pode representar um aperfeiçoamento no modelo de gestão e operacionalização dos dois eventos. No entanto, será preciso avançar muito mais com relação às formas de participação e controle da sociedade.

Com relação aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, mais especificamente, a concentração maciça e espacialmente localizada de tantos recursos em tão curto período de tempo representa a possibilidade de uma inusitada e drástica transformação urbanística, principalmente no que se refere à modernização da infraestrutura urbana da cidade(9). É um certo futuro que já se começa a desenhar e a gravidade das decisões que nortearão este projeto de cidade reivindica e impõe o envolvimento não apenas do conhecimento técnico acumulado, mas também dos sonhos e desejos compartilhados por todos que participam do cotidiano vivido desta cidade.

O caso de Barcelona, sede das Olimpíadas de 1992, é insistentemente veiculado como um exemplo de sucesso a ser seguido. No entanto, se quisermos aprender a lição mais importante que a capital da Catalunha nos oferece, precisamos ter em conta o esforço da administração pública no sentido de produzir consensos democraticamente legitimados acerca de um projeto de cidade. Como nos ensina Laura Capel-Tratjer, uma das marcas do processo de revitalização urbanística de Barcelona consistiu no estabelecimento de estreita coalizão entre a Prefeitura da cidade e o movimento popular, representado principalmente pelas associações de moradores(10).

Será necessário, portanto, um grande esforço coletivo para que os jogos olímpicos cariocas sejam bem sucedidos e que seu legado social e urbanístico possa ajudar no processo de construção de uma cidade mais democrática e social e ambientalmente mais responsável. Contudo, o maior legado que podemos (e devemos) almejar será a democratização da gestão pública do espaço urbano. Este será a mais significativa e mais duradoura de todas as conquistas inscritas no horizonte das transformações (possíveis/impossíveis) dos JJOO Rio 2016. Sem que se avance com relação às formas de participação democrática do cidadão nas decisões sobre os destinos da sua cidade, corremos sérios riscos de ver interesses privados ou setoriais prevalecerem sobre o bem comum, direcionando a aplicação dos recursos públicos segundo as lógicas de mercado.

Compartilhando de idênticas preocupações, representantes de movimentos sociais, universidades, ONGs e sindicatos, reunidos no Fórum Social Urbano – evento paralelo ao Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro em março de 2010, aprovaram a “Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional”(11). O documento aponta para a necessidade de que o orçamento das Olimpíadas seja participativo e transparente, estabelecendo-se como prioridade central dos recursos a serem investidos a diminuição das desigualdades sociais. Avançar na direção de tais objetivos demandará obrigatoriamente uma ativa e continuada mobilização de setores da sociedade civil organizada(12).

O mínimo que se pode pretender é que seja instaurado um amplo debate através da mídia (jornal, rádios, televisão e internet) sobre o projeto de cidade que queremos para o Rio de Janeiro; que sejam divulgadas todas as informações acerca das soluções apresentadas para os problemas enfrentados pela cidade e seus impactos sobre a vida de seus moradores, sobre os projetos de infra-estrutura urbana, sobre as prioridades para alocação dos recursos públicos; que as decisões sejam tomadas depois de consultadas as populações diretamente envolvidas. Para tanto será imprescindível que sejam propiciados canais de participação ativa da sociedade e que sejam estabelecidas estratégias de mediação do debate entre os atores envolvidos, quais sejam: técnicos, servidores e gestores públicos, dirigentes, empresários, lideranças comunitárias e demais formas de representação da sociedade civil.

Diante do desafio da luta pelo acesso à informação e à democratização da gestão pública, a Universidade deve assumir um papel fundamental. Como parceiras preferenciais do Poder Público, as universidades deveriam ser urgentemente convocadas a participar deste esforço, trazendo a público o debate travado pela comunidade acadêmica de modo a envolver o maior numero de pessoas possível nesse processo. O objetivo seria também elevar o nível de qualidade da informação disponível e apresentar alternativas de solução para os problemas vividos pela cidade. Hoje a Universidade Brasileira, em especial a rede do ensino público de graduação e pós-graduação, investe grande soma de energias e recursos em pesquisa e extensão, devendo, por isso mesmo, assumir um protagonismo cada vez mais destacado na vida cotidiana da sociedade brasileira(13).

Momentos privilegiados como esse produzem a mobilização de energias utópicas poderosas, capazes de alavancar um salto em direção ao futuro. Canalizar essas forças sociais para a pactuação de um projeto de cidade capaz de responder aos anseios mais legítimos da população será condição precípua para assegurarmos a todos o direito a uma cidade mais humana, mais justa e mais bela.

*Artigo publicado, referência bibliográfica: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-895/b3w-895-16.htm

Biblio 3WREVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona; ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742- 98
Vol. XV, nº 895 (16), 5 de noviembre de 2010
[Serie  documental de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

Notas:

1- Cesar Maia foi prefeito da cidade por três mandatos: 1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008.
2- Carlos Vainer, “Os liberais também fazem planejamento urbano: glosas ao “Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro”. In: Arantes, O.; Maricato, E.; Vainer, C. B.. A Cidade do Pensamento Único. Desmanchando Consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
3- _______. “Rio 2016: um jogo (Olímpico?) de cartas marcadas”. JE – Jornal dos Economistas, Órgão Oficial do CORECON – RJ e SINDECON – RJ. Rio de janeiro, Nº 245, Dezembro de 2009, p. 3.
4- Fabio Giambiagi, Sergio Guimarães Ferreira, Sérgio Besserman Vianna e Luiz Antonio Souto. “O Papel do Estado, o Projeto Olímpico e a Importância do Legado”. XXII Fórum Nacional 2009 – Na Crise, Brasil, Desenvolvimento de uma Sociedade Ativa e Moderna (Sociedade do Diálogo, da Tolerância, da Negociação), Rio de Janeiro, 17 e 20 de maio de 2010. ESTUDOS E PESQUISAS Nº 361. Copyright © 2010 – INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos.
5- Ricardo Leyser. “Construindo uma ponte com a Comunidade Acadêmica para a produção de conhecimentos na áreas de legados”. In: Legados de Megaeventos Esportivos. Editores: Lamartine DaCosta, Dirce Corrêa, Elaine Rizzuti, Bernardo Villano e Ana Miragaya. Brasília: Ministério do Esporte, 2008, p.54.
6- Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.
7- De acordo com o relatório do ministro Marcos Vilaça (TCU) os responsáveis pelo superfaturamento apontado seriam os membros da secretaria executiva do comitê organizador do Pan no Ministério do Esporte, além do Consórcio Interamericano liderado pela empresa JZ Engenharia. Um dos citados no processo é Ricardo Leyser, responsável no Ministério do Esporte pelos repasses relacionados aos Jogos Panamericanos Rio 2007 e atual Secretário Nacional da Candidatura Rio2016.
8- Ou, mais precisamente, R$ 28,85 bilhões a preços de 2008, segundo o Boletim Transparência Fiscal, 4º. bimestre 2009. Governo do Rio de Janeiro. Secretaria de Fazenda.Rio de Janeiro, Outubro de 2009.
9- James S. Myamoto. Os Grandes Eventos Esportivos e a Requalificação Urbana. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.
10- Idéia apresentada na palestra “Barcelona Pré-Olímpica e Pós-Olímpica: transformações urbanas e socioculturais”, proferida pela socióloga Laura Capel-Tatjer, pesquisadora do Institut d’Estudis Territorials (IET) em evento realizado no Observatório das Favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15/07/2010.
11- Ver http://forumsocialurbano.wordpress.com/2010/05/20/carta-aberta-ao-comite-olimpico-internacional/ (site consultado em 06/08/2010).
12- Entre as deliberações do Encontro foi decidida a realização do segundo Fórum Social Urbano daqui a dois anos, quando acontecerá a próxima edição do Fórum Urbano Mundial.
13- Cristóvam Buarque. “O destino da universidade”. ESTUDOS No 12. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Florianópolis, agosto de 1991.

Belém, cidade das águas grandes

setembro 25, 2010

“Antes de ser um espetáculo consciente,

toda paisagem é uma experiência onírica”.

Gaston Bachelard
in: A água e os sonhos

Chuva (foto: Dirceu Maués)

1. Decifra-me enquanto te devoro…

Nada é simples quando se trata de falar da Amazônia. Seja qual for o tema ou aspecto a ser abordado, será preciso, antes de qualquer coisa, aceitar o fato de que estamos lidando com uma escala muito particular. Uma escala que nos faz pequenos diante de tudo que vemos; uma escala colossal, sobre-humana (a começar pelo tamanho dos insetos). Essa será a primeira e a mais fundamental das descobertas.
Depois vem o vigor deste impulso vital que faz tudo brotar e rebrotar o tempo todo; o verde profundo das folhagens; a exuberância da floresta com suas árvores gigantescas; a branca intensidade da luz equatorial que a tudo devassa e escalda; e, por fim, mas não por último, a imensidão das águas grandes…
A água está em toda parte: elemento primordial e matéria-prima de todas as possibilidades de existência. Na Amazônia, no entanto, essa onipresença assume uma visibilidade absurda, quase irreal, que nos transmuta em seres aquáticos. É ela, e sempre ela, que comanda a cena. Seja na forma do “rio-estrada” que rasga a floresta, serpenteando por dezenas, às vezes, centenas de quilômetros, seja na forma do “rio-mar” que se alarga até a linha do horizonte, distanciando e ocultando a outra margem, ou, ainda, na forma da chuva tropical que desaba, impiedosa, sobre nossas cabeças.
Difícil evitar essa “pororoca” de adjetivos quando, mesmo os sentidos da percepção parecem insuficientemente dotados para dar conta da força extraordinária dos acontecimentos que se sucedem à nossa volta. Por isso, somente depois de constatar e reconhecer os nossos limites é que estaremos minimamente preparados para seguir em frente. Aí então poderemos, com tranqüilidade e aceitação, nos render aos seus mistérios e encantamentos. Diferentemente do enigma proposto pela antiga esfinge, na Amazônia, se deixar devorar é condição indispensável à decifração.
As linhas que se seguem discorrem sobre a experiência vivida por um “estrangeiro” numa cidade amazônica. A cidade em questão é Belém do Pará e “estrangeiro” é como, em geral, os amazônidas denominam, coloquialmente, todos que vêm de fora, não importando aqui, se o estrangeiro vem de dentro ou de fora do Brasil. Não se trata exatamente de uma atitude xenófoba, mas da constatação velada de que a Amazônia é mesmo um “outro lugar”, longínquo e estranho. Quanto a mim, contudo, prefiro pensar que se trata apenas de um viajante numa cidade que generosamente o acolheu (e enfeitiçou!), tentando, de espanto em espanto, ir decifrando aquilo mesmo que o devora.

2- Paisagem líquida

Doca do Ver-o-Peso (foto: Dirceu Maués)

“A foz do Amazonas é uma dessas grandezas tão grandiosas

que ultrapassam as percepções fisiológicas do homem”.

Mário de Andrade
in: O turista aprendiz

Belém do Pará ou, para fazer jus às suas origens históricas, Santa Maria de Belém do Grão-Pará, nasceu à beira não de um rio, mas de um complexo hídrico, formado pelo entrelaçamento de muitos rios e baías.
Afastada cerca de 100 km da costa atlântica, a cidade pronuncia-se com a forma de um cotovelo entre o rio Guamá e a baía do Guajará. Mas isso ainda não é tudo. Contornando Belém, o rio Guamá encontra o rio Acará e, ambos desembocam na baía do Guajará. A baía do Guajará, por sua vez, se junta, amistosa e tranqüilamente, à baía do Marajó, situada ao norte de Belém e a sudeste do arquipélago do Marajó. Além dos, já mencionados, rio Guamá e rio Acará, a baía do Marajó recebe também (e principalmente), a importante contribuição das águas do rio Pará, fartamente alimentado por um braço secundário do rio Amazonas (que vem do norte, através do Estreito de Breves) e pelo rio Tocantins (que vem do sul). É água que não acaba mais. E todo esse dulcíssimo aguaceiro, pouco antes de inundar o Oceano Atlântico e misturar-se com as águas salgadas, compõe de modo espetacular a paisagem líquida que emoldura Belém.
A bacia hidrográfica amazônica, a mais vasta do planeta, constitui uma rede excepcional de vias comunicantes e hierarquizadas, tendo como calha principal de escoamento o rio Amazonas. Desse modo, a localização de Belém representa, desde a sua fundação no início do século XVII, um ato de clarividência geopolítica: o controle sobre a foz e o curso do Rio Amazonas significou imediatamente a posse virtual de todo o território setentrional da colônia.
Sua ligação com o mar propiciava uma interface direta entre o núcleo urbano e a Metrópole portuguesa; a ligação com o rio propiciava a interface com o interior, dilatando seu raio de influência sobre o território conquistado. A mobilidade franqueada pelo duplo acesso às vias naturais de circulação, fluvial e marítima, aumentava significativamente a eficiência dos sistemas defensivo e econômico, revelando uma sofisticada estratégia de planejamento do espaço a serviço dos propósitos da colonização. Belém surge, assim, como elo estratégico de ligação entre o rio e o mar. Esse será, sem dúvida, seu atributo vital e razão de ser de sua própria existência.
Sobre um promontório, descortinando a vista da baía do Guajará, construiu-se, a 6 de janeiro de 1616, o Forte do Presépio, marco de fundação da cidade. A um tempo circunscrevendo e confinando a cidade, suas paredes fortificadas permitiram os primeiros contatos entre as populações indígenas e os conquistadores europeus, e em decorrência, o reconhecimento mais apurado da própria região. No momento seguinte, ao ultrapassar suas fronteiras iniciais, a cidade terá no Forte o ponto focal da ordenação geométrica do seu traçado e, na “sombra” de sua vizinhança imediata, a proteção e segurança necessárias à conformação de seu primeiro núcleo urbano.
As feições da cidade colonial se consolidam no século XVIII, sob a administração do Marquês de Pombal, primeiro-ministro do rei D. José I, de Portugal. As igrejas mudam sua modesta roupagem de taipa-de-mão, sendo reconstruídas em pedra e cal. Erguem-se sobrados e edifícios públicos. A arquitetura oficial e religiosa assume proporções clássicas e escala monumental, destacando-se do casario residencial . Entre os prédios mais significativos do setecentos e ainda existentes na Belém de hoje, incluem-se o Palácio dos Governadores (construído em 1772), as igrejas do Carmo, Santana, Mercês e Rosário, a Capela de São João Batista e o conjunto da Praça da Sé, formado pelo Forte do Presépio (também reformado no séc. XVIII), a Igreja de Santo Alexandre e o Arcebispado (antigo Colégio dos Jesuítas, hoje transformado em Museu de Arte Sacra), a Casa das Onze Janelas (antigo Hospital Militar, hoje transformado em Museu de Arte Contemporânea) e a Igreja da Sé.
Com o ciclo econômico da borracha, a partir da segunda metade do século XIX, a antiga cidade colonial portuguesa adquire ares de cidade cosmopolita. A euforia dos novos tempos, decorrente do progresso industrial em marcha na Europa e Estados Unidos, exerceu grande influência na cidade, especialmente sobre a emergente burguesia da borracha. Os ideais de conforto e saneamento urbano, financiados pelo saldo comercial favorável, deram origem a importantes melhoramentos urbanos e à reformulação da paisagem arquitetônica, em estrita observância ao novo receituário estilístico do Ecletismo. Inaugura-se a Estrada de Ferro Belém-Bragança (1884). Constroem-se chalés, palacetes e edifícios suntuosos. Entre as novas edificações, destacam-se o Grande Hotel e o Teatro da Paz (1878), destinados a receber as mais famosas companhias de ópera da Europa. Inaugura-se o Mercado de Peixe (1901), junto à Doca do Ver-o-Peso, onde ainda hoje ancoram os barcos vindos do interior .
Desta mescla entre a “Lisboa dos trópicos” (da segunda metade do século XVIII) e a “Paris na América” (da virada do século XIX para o XX), resultarão os traços mais característicos da paisagem arquitetônica da Belém contemporânea.
Ao contrário dos centros históricos de outras cidades brasileiras, em que reconhecemos conjuntos urbanísticos predominantemente datados de um mesmo período , o Centro Histórico de Belém apresenta um acervo edificado bastante diversificado que reúne muitos tempos na forma da cidade. Contudo, não obstante as alterações na forma urbana e o aparecimento de novas funções, as ligações entre cidade-porto-rio-mar, permaneceram e se consolidaram no processo de constituição temporal diacrônica da imagem da cidade.
Significa dizer que a paisagem urbana de Belém apresenta uma unidade estética empiricamente reconhecível, que se constitui em meio à diversidade. Temos, assim, a paisagem natural, decisivamente marcada pela presença abundante das águas, pela extraordinária luminosidade equatorial, pela exuberância da vegetação amazônica, juntamente com a paisagem arquitetônica e humana, reunidas numa única idéia (imagem) de cidade.
Engana-se, porém, quem pretende enxergar água e cidade como coisas diferentes, separadas uma da outra pela margem do rio. Um olhar mal acostumado com a secura de outras paisagens ou, talvez, o próprio olhar do arquiteto, adestrado pelo estudo das formas rígidas, talhadas a cinzel, incorre muito facilmente no equívoco de desidratar a natureza úmida da cidade de Belém.
Mais do que emoldurar ou circunscrever a cidade, as águas grandes misturam-se com ela a ponto de não se poder mais distinguir com segurança o que é água e o que é cidade. Será, portanto, a partir desse estado de permanente transição, que entrelaça, simultaneamente, processos de cristalização da água e dissolução da pedra, que se pretenderá aqui uma tentativa de decifração poética da forma da cidade de Belém.

3- A cidade submersa

Baía do Guajará (foto: Dirceu Maués)

Visitando a cidade em julho de 1927, Mário de Andrade nos apresenta uma descrição, tão poética quanto precisa, da paisagem mutante de Belém:

“O céu está branco e reflete numa água totalmente branca, um branco feroz, desesperante, luminosíssimo, absurdo, que penetra pelos olhos, pelas narinas, poros, não se resiste, sinto que vou morrer, misericórdia! O melhor é ficar imóvel, nem falar. E a gente vai vivendo de uma outra vida, uma vida metálica, dura, sem entranhas. Não existo. Até que capto no ar uma esperança de brisa, é brisa sim. O céu branco se escurenta em cinzas pesados de nuvens. Em cinco minutos o céu está completamente cinzento escuro e venta forte um vento agradável nascido das água fundas.”

Duas estações se sucedem anualmente no Pará: a que chove todo dia e a que chove o dia todo. Não se trata de um mero jogo de palavras, mas da tradução literal do regime das águas que evaporam e se precipitam sobre a cidade. A primeira transcorre entre junho e novembro, e é associada ao verão; a segunda, correspondente ao inverno, vai de dezembro a maio. No inverno, assim chamado por apresentar dias menos quentes e céu quase sempre nublado, a chuva é miúda e demora mais a passar. No verão, os dias são sempre escaldantes e as águas da chuva desabam uma de uma só vez sobre a cidade, concentradas em períodos de curta duração.
Ao contrário do que se verifica no Rio de Janeiro, um dia de chuva não é nunca para os belenenses um “dia feio”. Não se tem aqui, o hábito carioca de maldizer os dias nublados. A chuva em Belém é um acontecimento corriqueiro e, irremediavelmente, presente na vida de todos os dias. O banho de chuva, aliás, continua sendo, nas tardes quentes de Belém, uma prática freqüente e muito apreciada pelas crianças.
Para o viajante desavisado, no entanto, faz-se necessário um paciente aprendizado até que ele venha a entender como as coisas se passam e passe, também ele, a desejar sua benfazeja quota diária de umidade.
No verão os dias amanhecem invariavelmente luminosos e quentes, transcorrendo como se nada mais, para além daquela luz intensamente branca, pudesse cair do céu. Em geral, pelo início da tarde, de uma hora para a outra, tudo se transforma. Um vento inesperado precede a mudança dos humores celestes. Nuvens carregadas se acumulam em fração de segundos. Começam os primeiros pingos. São pingos esparsos, mas grossos e velozes. Caem, certamente, de grande altura. Batem na pele com força, estatelam-se no chão, ruidosos. É o sinal para que todos os transeuntes se abriguem o mais rapidamente possível. Na seqüência, despencará o aguaceiro. Já não há nada que se possa fazer, a não ser se abrigar. Mesmo os guarda-chuvas são inócuos diante de tanta água. Aliás, em Belém não se costuma usar guarda-chuvas, mas apenas sombrinhas para se proteger da inclemência do sol.
A população, tranqüilamente abrigada debaixo das marquises e, até, debaixo das frondosas (e espessas) copas das mangueiras, se prepara para receber do céu mais uma, das muitas chuvas que já caíram e que ainda cairão sobre Belém.
E, assim, um rio caudaloso desaba sobre a cidade. A partir daí, assiste-se a uma completa transformação na paisagem local. A chuva de verão constitui, em Belém, um espetáculo da Natureza, contracenado teatralmente pela cidade.
A cidade pára. Os carros param. O tempo pára. Ou, por outra, um tempo novo se instala, cancelando qualquer tipo de pressa. Todos os compromissos do dia encontram-se agora automaticamente adiados para depois da chuva. Ninguém pode nada contra a força daquela manifestação “trópico-amazônida-torrencial” encarnada na cidade.
A aproximação das pessoas, forçada pelas circunstâncias, enseja conversas casuais debaixo das marquises das lojas. Comenta-se a chuva, contam-se casos, fala-se sobre a vida, sonha-se de olhos abertos, enquanto se assiste a cidade ser impiedosamente lavada. Há que se esperar, naquele intervalo em que os relógios deixam de controlar os tempos dos afazeres cotidianos, que a chuvarada cesse e o céu se abra outra vez. Em geral, a chuva de verão não dura mais que dez ou quinze minutos.
De repente, um facho de luz irrompe por detrás do aguaceiro. A chuva ainda não acabou, mas o sinal luminoso é o anúncio de que o sol não tardará a brilhar outra vez. Com a mesma rapidez que tudo começou, a chuva desaparece.
A cidade se recupera rapidamente. As pessoas vão deixando as marquises e seguem seu caminho. Debaixo das copas das árvores, onde até a pouco havia gente bem abrigada, começam pingos retardatários da chuva que passou. O céu já se abriu completamente, só as árvores continuam, por mais algum tempo, chovendo.
Nas platibandas dos sobrados, nas cumeeiras dos telhados, ou empoleirados nos postes, os urubus se expõem ao sol, abrindo as asas e eriçando suas penas, para acelerar o processo de secagem.
Com uma topografia extremamente plana, a cidade resiste excepcionalmente bem às chuvas de verão. Vista do avião, Belém parece boiar sobre um tapete estendido ao nível do mar (ou do rio). Durante a chuvarada as ruas alagam, os bueiros transbordam, mas em pouquíssimo tempo a água escoa e já se pode andar pelas ruas sem maiores problemas. Com a alma e o corpo lavados, Belém retoma, outra vez apressada, o ritmo comum à vida de uma grande cidade.
As exceções ficam só por conta dos períodos em que chuva coincide com a maré alta, em geral no mês de maio, quando se verificam alguns transtornos mais significativos na cidade, decorrente do retardo no escoamento das águas pluviais. Acrescente-se, ainda, que nos últimos anos, algumas mangueiras centenárias (que fizeram Belém ficar conhecida como “a cidade das mangueiras”) não têm resistido com o mesmo vigor de outrora à ação das chuvas.

4- Pedra mole em água dura, tanto bate até que sonha…

Mercado (foto: Dirceu Maués)

“Contemplar a água é escoar-se, é dissolver-se, é morrer.”

Gaston Bachelard
in: A água e os sonhos

Descrevendo a vida da cidade por volta de 1922, quando ainda o trem de ferro percorria as suas ruas, o escritor Dalcídio Jurandir diz:

“As chuvas desabaram, desmanchava-se a cidade no aguaceiro (…) Varando o aguaceiro, o trem passava, ruidoso e fumegante submarino (…) E rompendo o chuvaral, revezavam-se os apitos da Usina e do Utinga, os toques do quartel, muito distantes, como se marcassem um tempo extinto ou pedindo socorro na cidade que naufragava (…) A cidade boiava na luz da manhã. Depois daquela semana d’água, as pessoas, os animais, os trens passavam como se voltassem do fundo. Uma mulher passou, meio esverdeada: do limo da enchente? As samaumeiras de Nazaré traziam um ar do dilúvio”.

Assistir Belém debaixo da chuva é testemunhar a cena mítica de uma cidade náufraga, que sucumbe, desmanchando-se diante dos nossos olhos.
Até o tempo se encolhe e se aquieta para assistir o espetáculo da chuva. Tal como o tempo sagrado, o tempo da chuva representa uma ruptura com relação ao tempo profano. Não há propriamente um fluir do tempo, mas a sua reintegração num mesmo e eterno presente mítico primordial. Um “tempo extinto” que é, a cada chuva, revivido pela cidade. A repetição cíclica e ritualizada da chuva instaura na cidade um tempo circular e reversível, indefinidamente recuperável.
Não seria, aliás, a palavra temporal, em sua conotação semântica de chuva forte, também uma alusão ao fato de que a chuva tem um tempo próprio de duração? (Um tempo que não se confunde com o tempo cotidiano; um período de duração compreendido entre o início e o fim da chuva, cuja nitidez, em contraposição às demais temporalidades do cotidiano, é tão mais pronunciada quanto mais forte é a chuva).
De qualquer modo, e isso é o que importa dizer, a chuva envolve e engaja a tudo e a todos na sua mágica duração intemporal. Diante do olhar incrédulo do viajante, a população, já devidamente abrigada, contempla impassível o espetáculo que se desenrola na cidade. Não há um escasso traço de medo ou dúvida nos olhos daquela multidão, agora voltados para o céu. Há, isto sim, uma espécie de religiosidade primitiva que faz da chuva não uma ameaça, mas uma benção. A suposta impressão de impotência da cidade se desfaz, dando lugar a uma respeitosa resignação diante da presença daquela força sobre-humana. Neste transe místico-vegetal, que é também espera e aceitação, os habitantes de Belém “sabem” que nada de mal pode lhes acontecer. E, como que “possuída” por uma entidade divina que desce sobre a cidade, Belém se entrega aos desígnios chuvosos da natureza.
O céu vira um rio de águas pesadas e o rio espelha o céu com suas negras e densas nuvens. Um véu espesso cobre a cidade. Cidade, rio e céu já não se distinguem mais. Enxerga-se pouco e, no entanto, há muito que se ver. Os contornos perdem definição, ao mesmo tempo em que as formas ganham inusitada mobilidade. Movem-se, serpenteiam, revelando a metamorfose de uma paisagem liquefeita.
Durante a chuvarada, que mobiliza tempo e espaço, o movimento da cidade é inteiramente comandado pela força das águas. Sem sair do lugar, casas e pessoas são “arrastadas” pela correnteza onírica que se desprende do fluxo da matéria líquida e a ela se superpõe. Uma profusão de imagens vem à tona. Imagens sempre novas que jamais irão se repetir, mas que possuem no poder de dissolução das águas, a sua matriz comum.
Com suas casas-navio e suas ruas-correnteza, a cidade parece, agora, estar à deriva: prédios se dissolvem em brumas; telhados escorrem de improváveis cachoeiras, em quedas d’água de esguichos mirabolantes; os bueiros transbordam em furiosos chafarizes improvisados; iluminado como um transatlântico, o Teatro da Paz lidera, vagaroso, aquela caótica procissão fluvial; as torres da Sé balançam, repicando o bronze amolecido dos sinos; o Mercado do Peixe baila, esguio e destemido, ao som dos relâmpagos; o casario encolhe e se agiganta, numa fantasmagoria de sanfonas emudecidas…
Já não se vê os urubus do Ver-o-Peso, nem se escuta os pássaros, que são muitos. Estão todos escondidos, desde os primeiros pingos, nos buracos secretos das copas das árvores. Quede a algazarra canora dos periquitos da velha samaumeira de Nazaré? Só depois que passar a chuva e o céu boiar outra vez.

5- A paisagem renascente

Gurijuba (foto: Dirceu Maués)

“A água anônima sabe todos os segredos.”
Gaston Bachelard
in: A água e os sonhos

Depressa o viajante entendeu que para participar do espetáculo cotidiano da metamorfose aquática de Belém é necessário se deixar, também, dissolver na paisagem que o envolve. A astúcia macia e feminina dos fluidos exige entrega incondicional. A água que molha e refresca a sua pele também penetra na intimidade do seu ser. Assim, como cúmplice e amante, o viajante entrega-se à sensualidade primitiva da água pura.
Murad, ao estudar o potencial das “imagens imaginais” da nossa experiência de contemplação da paisagem-mundo, diz:

“O dento e fora trocam de lugar, existe um vai e vem em constante mutação e troca imagética (…) Neste momento não se trata de ver o exterior, mas sim de ver em profundidade pelo esvaziamento de toda atmosfera concreta (…) contemplamos a paisagem que nos contempla e de um só golpe estamos contidos na imensidão desta imagem”.

Mergulhar na profundidade sempre nova da paisagem equivale a se deixar levar pelo fluxo que a tudo arrasta, passando a fazer parte dele. Materialidade e imaginação, simultaneamente imbricadas e fluidificadas, instituem uma zona de transição dialética entre a matéria do devaneio e o devaneio da matéria .
São sonhos que têm como causa a matéria líquida: “(…) um encantamento não pelas imagens, mas pelas substâncias”. Para Bachelard, a valorização da matéria pelas forças imaginantes, para além do impulso de novidade, age, igualmente, no sentido do aprofundamento: “(…) escavam o fundo do ser; querem encontrar no ser, ao mesmo tempo, o primitivo e o eterno”.
O devaneio da água nos confronta com a matéria primordial, a substância das substâncias, reavivando e atualizando no ser velhas formas mitológicas . Assim, tal como nos propõe Eliade, há que se considerar com atenção o simbolismo religioso das águas míticas:

“A imersão na água simboliza o regresso ao pré-formal, a regeneração total, um novo nascimento, porque uma imersão equivale a uma dissolução das formas, a uma reintegração no modo indiferenciado da preexistência; e a emersão repete o gesto cosmogônico da manifestação formal”.

A dissolução da paisagem na água desmascara a ilusão da permanência das formas. A rigidez aparente dos fixos sucumbe diante da potência transformadora das águas, associada ao “estado fluídico do psiquismo imaginante”. Como o rio de Heráclito, a cidade é, ela própria (e desde sempre), fluxo constante.
Tão logo encerrado o temporal, a cidade emerge renovada. Está tudo no mesmo lugar, mas a cidade já é outra. A cada chuva que passa, Belém se desfaz e se refaz. De aguaceiro em aguaceiro a cidade ressurge com o corpo e a alma lavados. Purificada de seus pecados, redimida de suas mazelas. Pronta para recomeçar tudo de novo, como se acabada de nascer:

“Desintegrando toda a forma e abolindo toda a história, as águas possuem esta virtude de purificação, de regeneração e de renascimento, porque o que é mergulhado nela ‘morre’ e, erguendo-se das águas, é semelhante a uma criança sem pecados e sem ‘história’, capaz de receber uma nova revelação e de começar uma nova vida (…)”.

A repetição ritual do batismo diluviano nos confronta, diariamente, com uma paisagem renascente, ao mesmo tempo em que a inscreve no ciclo dos processos de longa duração. A ruptura instaurada pelo tempo mítico da chuva pressupõe, como pano-de-fundo, a existência da temporalidade profana. Ao irromper no cotidiano vivido, o tempo sagrado anula momentaneamente a temporalidade profana, para em seguida recompô-la e (re)atualizá-la.
A chuva vem e vai, mas a paisagem de Belém não seca nunca. A água está sempre em todo lado, encima, embaixo, dentro e fora. Com efeito, respirar Belém é hidratar o corpo e o espírito. Por isso, talvez, Belém seja tão maleável, tão suscetível às deformações, às modelagens incessantes da imaginação.
Pouco a pouco o viajante vai se desfazendo dos seus preconceitos, abandonando suas certezas. Já não se interessa pelas distinções absolutas, nem pela nitidez aparente dos contornos. Entre o ser e o não-ser, entre o possível e o impossível, entre o atual e o virtual, o viajante descobre o caminho do vir-a-ser.
Familiarizado com os caprichos da paisagem mutante que o envolve e tornado já parte do movimento que o arrasta, o viajante experimenta a sensação vertiginosa de viver em dois mundos simultâneos. Trata-se, a rigor, da transição entre o que já foi e o que ainda não é. O foco de sua atenção se volta, então, para esse movimento que, englobando os fixos e os fluxos, se encarrega de reinventar (e produzir) permanentemente o lugar.
Por fim, no verso do mapa que já se tornara para ele dispensável, o viajante anota a seguinte observação: entre a pedra dura e a água mole (dois estados igualmente provisórios da matéria) assiste-se ao movimento (este sim duradouro e perene) de constituição daquilo que chamamos paisagem renascente de Belém.

(DUARTE, C. “Belém, cidade das águas grandes”, in: Rio e paisagens urbanas em cidades brasileiras. Lucia Maria Sá Antunes Costa (org.). Rio de Janeiro: Viana&Mosley; Ed. PROURB, 2006.)

Agradecimentos especiais ao premiado fotógrafo paraense Dirceu Maués, que gentilmente cedeu as imagens que ilustram este trabalho.

Preservar o passado olhando para o futuro

agosto 25, 2010


“Ao contrário do que aconteceu na maioria dos países,

no Brasil foram justamente aqueles poucos que lutaram pela

abertura para o mundo moderno, os que mergulharam no país

à procura de suas raízes, da sua tradição (…), propugnando

pela defesa e preservação do nosso passado válido”.

Lúcio Costa

"Mário na rede", Lasar Segall, 1930

A luta pela preservação do patrimônio histórico no Brasil tem uma longa e memorável história, protagonizada em larga medida pela atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Criado através do Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, em pleno Estado Novo, o IPHAN esteve, desde a origem, associado à vanguarda artística e intelectual do movimento moderno. O ineditismo desta associação marcou de modo indelével o pensamento preservacionista  brasileiro, livrando-o das armadilhas do discurso historicista e conservador tão em voga na época.

Gustavo Capanema foi o nome escolhido por Getúlio Vargas para o Ministério da Educação e Saúde (MES), que englobava as funções hoje desempenhadas pelo Ministério da Cultura. Em torno do ministro aglutinou-se um grupo de intelectuais progressistas interessados em criar uma política para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional capaz de superar o aparente antagonismo entre tradição e modernidade. Participavam desse grupo: o genial e multifacetado escritor Mário de Andrade, que, entre muitas outras contribuições importantes, foi responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei que criou o IPHAN; o poeta Carlos Drummond de Andrade, atuante chefe de gabinete do ministro Capanema e, posteriormente, chefe da Seção de História do IPHAN, cargo que exerceu até a sua aposentadoria em 1962; o jurista Rodrigo Melo Franco de Andrade, que assumiu a direção do órgão; o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, principal autoridade técnica na condução dos trabalhos do IPHAN; o engenheiro Joaquim Cardoso; o poeta Manuel Bandeira, entre tantos outros artistas e estudiosos do nosso passado.

A simples menção de tantos nomes ilustres já nos dá uma idéia da consistência teórica e da grandeza de propósitos com que os artífices da política de preservação no Brasil traçaram os rumos iniciais da trajetória do IPHAN. Herdamos, desta forma e desde o berço, uma concepção da preservação do patrimônio cultural voltada para o futuro, inteiramente comprometida com a construção do novo, sem ranços passadistas ou arroubos nostálgicos.

Muito se passou desde então. Enfrentamos tempos difíceis com a ditadura militar ao longo, principalmente, das décadas de sessenta e setenta, e com a especulação imobiliária desenfreada que se abateu sobre as nossas cidades. Do ponto de vista institucional, o IPHAN sofreria ainda um duro golpe na “Era Collor”, com a extinção da antiga Fundação Nacional Pró-Memória (criada em 1979 pelo então Diretor do IPHAN, Aluízio Magalhães) e com a desorganização administrativa que se seguiu e que se estenderia por todo o governo FHC, cuja tônica foi a ausência de uma política cultural para o país, traduzida pelo descompromisso do Estado com a preservação do patrimônio histórico.

Reconhecer as nossas mazelas não significa, entretanto, assumir uma perspectiva derrotista. Os obstáculos encontrados pelo caminho não impediram o prosseguimento da luta pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Perdemos algumas batalhas ao longo do caminho, mas é forçoso reconhecer que, de cada combate, saímos mais fortalecidos e mais numerosos. Vimos a “causa do patrimônio” prosperar com o aumento sempre crescente da consciência preservacionista por parte da sociedade brasileira. Vimos, ao longo da década de oitenta, as associações de moradores saírem em defesa da qualidade-de-vida nas cidades e pela preservação da memória coletiva, expressa no acervo edificado. A experiência do IPHAN foi replicada pelas administrações públicas estaduais e municipais do país, não apenas descentralizando e capilarizando as ações preservacionistas, como também desenvolvendo novos instrumentos legais de proteção. Alargaram-se enormemente os espaços na mídia e nas escolas para a discussão do tema do patrimônio cultural. Até mesmo no setor imobiliário já podemos encontrar, hoje, empresários interessados em colaborar com a preservação, seja através de patrocínios incentivados pela isenção fiscal, seja como empreendedores, diretamente envolvidos com obras de restauração do patrimônio histórico.

Enveredar por um discurso triunfalista, no entanto, seria um equívoco igual ou pior que o derrotismo. Constatar que a semente plantada pelos pioneiros da preservação no Brasil (e regada pelos seus sucessores), cresceu e se ramificou, nos coloca diante da responsabilidade de cuidar de seus frutos, para que não “apodreçam no pé”.  Este é o grande desafio que se apresenta atualmente para os interessados na preservação da nossa memória cultural.

Destacaremos no reduzido espaço deste artigo, dois aspectos deste desafio que nos parecem tão essenciais quanto complementares. São eles, a conservação e a renovação do patrimônio edificado de nossas cidades.

A adequada e criteriosa conservação dos bens e monumentos tombados pelos Municípios, Estados e União, cuja relação (felizmente) não para de crescer, é certamente uma das tarefas a ser permanentemente enfrentada. Contamos hoje com quadros técnicos competentes, formados no Brasil e no exterior, capazes de atender satisfatoriamente as demandas existentes. Resta priorizar os investimentos públicos e privados necessários para que esses objetivos sejam efetivamente alcançados.

Já não basta, entretanto, uma ação pontual, voltada exclusivamente para a conservação dos prédios históricos. O próprio crescimento da consciência preservacionista por parte da sociedade está a demandar um novo posicionamento por parte dos órgãos de preservação. Mais do nunca é preciso enfrentar o debate acerca dos critérios a serem adotados para a renovação do acervo edificado.

As ações preservacionistas não podem ficar resumidas a uma lista de edifícios e monumentos a serem fetichistamente incensados e protegidos em meio ao caos urbano que se instala em nossas cidades. Isto equivaleria a transformar o patrimônio arquitetônico numa decadente coleção museográfica, dispersa a céu aberto sobre um território erodido; como se estivéssemos apenas lustrando dentes de ouro numa boca banguela e malcheirosa.

Há pelo menos cinco décadas, não obstante os esforços preservacionistas, assistimos a uma verdadeira e sistemática destruição da qualidade-de-vida em nossas cidades. Em nome do progresso tecnológico e do interesse econômico, vimos desaparecer as características estéticas e espaciais que faziam da cidade uma obra humana por excelência, destinada a propiciar o encontro e a convivência entre os diferentes. Reduzida a uma simples mercadoria para compra e venda, a cidade-obra dá lugar à cidade-produto[1]. Trata-se, como se sabe, de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se, em última análise, na negação da própria cidade.

É preciso, portanto, discutir como a preservação poderá contribuir para reverter a lógica da destruição em curso e, simultaneamente, indicar novos caminhos para a reconstrução de nossas cidades.

Não se está propondo, aqui, nenhuma “volta ao passado”. O futuro nunca será igual ao que já foi. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, de matriz conservadora e, por decorrência, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História. A preservação de valores culturais não deve (nem pode) ser confundida com a preservação do Passado, posto que o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado com todas as nossas forças. O respeito pelo passado não significa o embotamento da capacidade de sonhar e desejar o futuro. É para o futuro que devemos olhar, sem qualquer tipo de saudosismo ou nostalgia melancólica.

A preservação da memória urbana não pode prescindir, sob pena de vermos nossas cidades transformadas em ruínas arqueológicas, da dialética entre conservação e renovação, entre tradição e invenção. A cidade é um organismo vivo, em permanente transformação. Precisamos, portanto, de arquitetos e engenheiros capazes de construir um futuro melhor para nossas cidades, com coragem e qualidade, recobrando assim a dignidade milenar do seu ofício.

O modelo da cidade histórica européia, integralmente preservada como objeto de desejo (e consumo) da indústria do turismo cultural não nos serve, nem pode ser aplicado às nossas cidades. Temos outras prioridades, outras urgências, outro destino. Precisamos descobrir o nosso próprio caminho, o nosso modo particular de lidar com a herança cultural do passado. A nossa aliança mais promissora não é (nem nunca foi) com o passado, mas com o futuro!

Como afirmava Lúcio Costa, num escrito datado de 1991, “ser moderno é – conhecendo a fundo o passado – ser atual e prospectivo”. Nosso compromisso maior e mais urgente deve ser, portanto, com a cidade de amanhã, a ser construída a partir de hoje, alicerçada nas lições imemoriais que o passado nos legou.


[1] Idéia que perpassa toda a extensa obra de Henri Lefebvre. Ver, por exemplo, O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 16 e 82.

Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito

agosto 17, 2010

Almada Negreiros – A Sesta, 1939

Um dos maiores teóricos da arquitetura do século XX e, certamente, o mais influente de todos eles, propôs que as cidades modernas fossem concebidas para atender quatro funções básicas: a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer. Trata-se do arquiteto franco-suíço Le Corbusier (1887-1965) que, além de produtor de teorias e projetos, foi um notável “homem de marketing”, divulgando e propagandeando suas idéias pelos quatro cantos do mundo.

Só ao Brasil, Corbusier veio três vezes: a primeira em 1929, quando proferiu uma série de palestras no Rio e em São Paulo, a segunda em 36, a convite de Lúcio Costa para riscar o projeto do Ministério da Educação e Saúde[1], no Rio de Janeiro, e a terceira, depois da construção de Brasília, para contemplar não apenas o fruto mais emblemático da adesão dos arquitetos e urbanistas brasileiros às suas idéias, mas também, e é bom que se diga, a reconhecida e ousada inventividade de seus pupilos desta banda de cá.

Duas razões, em especial, nos fazem lembrar Corbusier neste con(texto). A primeira, obviamente, refere-se ao tema do lazer, por ele enfatizado como uma das funções primordiais da cidade moderna. A segunda razão desta lembrança decorre do fato de que, em sua obra, o autor raramente usa o termo “lazer” (loisir, no francês), preferindo na maior parte das vezes escrever com todas as letras: “cultiver le corps et l’esprit”[2]. O interesse com que se reveste este fato reside na nossa intenção de retomar a tradução literal do enunciado de Corbusier, pois é, justamente, essa noção ampliada de lazer, como o ato de cultivar o corpo e o espírito, que pretendemos adotar e explorar, neste trabalho. E nisso, ao que tudo indica, estamos amparados pela oportuna reflexão de Marcellino, que vê o lazer “como a cultura compreendida no seu sentido mais amplo – vivenciada (praticada ou fruída), no tempo disponível[3].

A primeira conseqüência importante que se pode fazer derivar daquela definição consiste na impossibilidade de se pensar o ato de cultivar o corpo e o espírito como uma função urbana restrita ao lazer e isolada das demais, quais sejam, habitar, trabalhar e circular. E aqui estamos, de certa forma, usando “o feitiço contra o feiticeiro”.

Poder-se-ia certamente alegar, em defesa do mestre, que a enunciação das quatro funções cumpre apenas uma função analítico-pedagógica, sem que isso implique em considerá-las como isoladas ou estanques. Não é isso, entretanto, o que se constata nas suas proposições urbanísticas, que preconizavam uma clara separação das funções em espaços especialmente desenhados para abrigá-las.

Não podemos esquecer que Corbusier, não obstante suas indiscutíveis qualidades como arquiteto e pensador do espaço urbano, foi um homem açodado pela vertigem dos Tempos Modernos. Percebe-se em seus escritos uma urgência em anunciar, precocemente, a morte da cidade tradicional como conseqüência inexorável da ruptura histórica produzida pela Era da Máquina, que abriria caminho para o surgimento da cidade moderna.

Com a criação dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – CIAM (a partir de 1928) e, em especial, com a publicação, em 1943, da Carta de Atenas (resultante do CIAM de1933), da qual Corbusier foi inspirador e signatário, o pensamento urbano modernista difunde-se pelo mundo de forma hegemônica, postulando, entre outras coisas: o desprezo pela cidade antiga; a abolição da rua, considerada anacrônica e perigosa; a exigência para que os imóveis fossem implantados longe dos fluxos de circulação; e a proposição do zoning funcional, que inspirou, durante décadas, o aparato normativo da grande maioria das cidades do mundo.

A fragmentação do território em zonas separadas e monofuncionais, aumentando as distâncias entre a moradia, o trabalho e o lazer, acarreta, como nos mostra Krier, “uma mobilização efetiva e habitual da sociedade inteira para a realização das funções básicas da vida[4]. Entre as principais conseqüências deste processo sobre as práticas sócio-espaciais destacam-se a eliminação da idéia do bairro como unidade (relativamente) autônoma e individualizada, a progressiva homogeneização do espaço urbano e a ampliação dos mecanismos de segregação e controle sobre o espaço.

As propostas concretas então desenvolvidas para a cidade visavam redesenhá-la integralmente, de modo a promover sua adequação aos princípios, inclusive estéticos, de estandartização e mecanização, inerentes ao “novo tempo”. Assim é que, sob o pretexto de criar “um instrumental de urbanismo para uso da Sociedade Maquinista”[5], Corbusier propõe transplantar a racionalidade industrial para a cidade, concebida, metaforicamente, como uma linha de montagem para a “produção” do homem urbano moderno. A circulação funcionando como a esteira rolante que levaria o “homem-produto” a percorrer os diversos “setores de produção”, basicamente representados pela habitação, o trabalho e o lazer.

Impulsionada pelo advento dos meios de locomoção motorizados, a circulação assume, então, um papel decisivo entre as demais funções urbanas nas propostas de estruturação da cidade. A facilidade de movimentação e a aceleração do movimento mecânico impõem-se como marcos distintivos da cidade moderna, condicionando e submetendo o espaço público. Os automóveis tomam de assalto as cidades, reduzindo ou, até mesmo, excluindo as demais possibilidades de uso das ruas. A disputa pelo espaço público fez prevalecer os direitos dos motoristas, confrontando a fragilidade do corpo humano com a prepotência da máquina, como extensão protética do corpo dos motoristas[6].

O distanciamento crítico de que hoje dispomos, bem como as conseqüências reconhecidamente negativas da aplicação daquele modelo às nossas cidades, nos facultam atestar os seus equívocos. Não se trata de atribuir exclusivamente às idéias de Corbusier todos os males presentes na cidade contemporânea, mas de constatar, para além disso, a própria falência da utopia da “sociedade do trabalho” que alicerçava aquelas premissas teóricas, todas baseadas na crença de que o progresso tecnológico iria se encarregar de, por si só, libertar o homem do jugo ancestral da miséria e da opressão.

Segundo Habermas, os conteúdos utópicos da sociedade do trabalho induziam à ilusória convicção de que “a razão instrumental desencadeada dentro das forças produtivas (…) desenvolvida na capacidade de organizar e planejar deveria preparar o caminho para vidas dignas do homem, igualitárias e, ao mesmo tempo, libertárias[7]. Entretanto, “a ambigüidade da modernização capitalista está em que esse aumento de autonomia e de reflexividade teria sobrecarregado a capacidade comunicativa do mundo moderno[8], gerando uma “colonização do mundo da vida pelos imperativos de sistemas econômicos e administrativos autonomizados[9].

O ideário da sociedade do trabalho implicava, mediante a repartição dos ganhos de produtividade decorrentes da industrialização, na possibilidade de redução progressiva da jornada de trabalho e no conseqüente aumento do tempo livre; esse cenário apontando, no limite, para o fim mesmo do trabalho e para a realização de uma “sociedade do lazer”. Leia-se: uma sociedade dedicada ao cultivo dos corpos e do espírito. Esta fora também, diga-se de passagem, uma das apostas para superação do capitalismo, implícita nos escritos de Marx[10].

Tamanha era a convicção de Corbusier com relação a esses princípios que chegou a escrever, profeticamente, que “uma ocupação racional de um território permitiria à sua população trabalhar duas vezes menos”[11]. Para isso, acreditava o autor, bastaria aplicar às cidades o ordenamento dos espaços por ele idealizado.

Não foi bem assim, entretanto, que as coisas se passaram. A aplicação indiscriminada deste modelo, efetivada principalmente após a Segunda Grande Guerra, foi responsável pela tecnificação generalizada do ambiente construído, com a produção de um espaço público vazio e sem vitalidade às expensas da destruição massiva do tecido urbano tradicional.

Além disso, e a partir de então, outras estratégias de dominação do espaço-tempo se fizeram presentes na cena urbana cotidiana. De acordo com Lefebvre, ao lado do tempo livre e do tempo do trabalho, assumiu grande relevância o “tempo imposto”. Tal modalidade de uso compulsório e dirigido do tempo corresponderia a novas e diversas exigências da vida moderna fora da esfera do trabalho, como transporte, deslocamentos, formalidades, consumo, entre outras. Ainda segundo o autor, “o tempo imposto [que aumenta mais rápido que o tempo dos lazeres] se inscreve na cotidianidade e tende a definir o cotidiano pela soma das imposições (pelo conjunto delas)[12].

Abordaremos a noção de tempo imposto subdividindo-a em duas outras modalidades aqui designadas de tempo improdutivamente consumido e tempo do consumo improdutivo. Não se trata de um mero jogo de palavras, mas da tentativa de aproximar o foco sobre os fenômenos em estudo para melhor compreendê-los.

O tempo improdutivamente consumido é, para efeito desta abordagem, aquele que se gasta com os deslocamentos diários nas grandes cidades. No caso brasileiro, a tendência de crescimento das cidades, acompanhada pelo aumento exponencial da frota de automóveis, concorre para o agravamento deste problema. Trata-se de um processo historicamente induzido. No Brasil, o modelo desenvolvimentista adotado a partir do final da década de 50, através do Plano de Metas do governo Kubitschek, fez do sistema rodoviário a sua opção preferencial, impulsionando o crescimento da indústria automobilística brasileira.

A oferta de transportes públicos não ocorreu, entretanto, na mesma proporção em que crescia a demanda. A precarização do transporte ferroviário e o desmantelamento das linhas de bondes existentes nas grandes cidades brasileiras, consagraram o ônibus como modalidade principal do transporte púbico de passageiros. Além disso, as concessões para a exploração das linhas de ônibus não se fizeram acompanhar dos indispensáveis investimentos e mecanismos de controle, por parte do poder público, que assegurassem a boa qualidade do serviço prestado à população. Desta forma, não obstante a falta de outras opções (ou talvez por isso mesmo), o sistema de transporte por ônibus transformou-se num serviço de baixa qualidade, caracterizado pela irregularidade e pelo desconforto, destinado, preferencialmente, ao atendimento das classes trabalhadoras, sem acesso ao transporte particular[13].

Em algumas cidades brasileiras o tempo médio desperdiçado nos deslocamentos diários casa-trabalho-casa, em função da precariedade dos transportes urbanos e com os engarrafamentos de trânsito, chega a ultrapassar 35% da jornada de trabalho. No caso extremo de São Paulo, dados de 1997 mostram que 20% das viagens realizadas nos transportes públicos consomem de 2 a 3 horas/dia, enquanto 17,5% das viagens ultrapassam a marca de 3 horas/dia[14]. Claro está que se trata de um tempo roubado ao tempo livre, nunca ao tempo do trabalho.

O tempo do consumo improdutivo, por sua vez, é o tempo que gasta para comprar tudo aquilo que a ideologia do consumo, propagandeada pelos meios de comunicação, nos impinge diuturnamente como imprescindível para usufruir uma “vida melhor”. Multiplicam-se, por todos os lados, os shopping-centers, como uma das marcas emblemáticas da cidade contemporânea. É curioso notar como esses novos “templos do consumo” reproduzem, internamente, a mesma sintaxe espacial urbana da cidade tradicional, baseada na articulação das ruas (formadas pelo correr das fachadas), das quadras e das praças, funcionando para o usufruto das pessoas e não dos veículos motorizados. Tratam-se, no entanto, de entidades anti-urbanas (segregadas e apartadas do corpo-espaço coletivo da cidade), concebidas, construídas e controladas pela iniciativa privada para potencializar o consumo. Dentro dos shoppings não existe a pobreza, a miséria e a escassez, presentes na cidade contemporânea. Estas, juntamente, com a violência generalizada que é imposta à cidade, foram deixadas “trancadas” do lado de fora. Na “cidade em miniatura”, recriada artificialmente dentro dos shoppings, tudo deve girar em torno do consumo, até a simulação da experiência de estar dentro de uma “cidade de verdade”[15].

No consumo desenfreado e perdulário gasta-se, muitas vezes, aquilo que ainda se vai ganhar com o trabalho de amanhã e depois. Assim, o tempo do consumo improdutivo compromete também o tempo livre futuro, já que mais horas de trabalho serão necessárias para compensar o endividamento gerado pelas prestações postergadas. Sobre esta questão, vale acompanhar o raciocínio de Kurz, quando diz que “as formas raquíticas de descanso foram substituídas por um hedonismo enfurecido de idiotas do consumo, um hedonismo que comprime o tempo livre da mesma forma que, antes, o horário de trabalho[16].

Como se vê, ao contrário do que profetizaram os ideólogos da sociedade do lazer, nunca o tempo livre foi tão exíguo como nos dias atuais. Se ainda, ao resíduo de tempo supostamente livre subtrairmos o tempo em que se está cuidando de afazeres inadiáveis e cotidianos como cuidar daqueles que dependem de nós, pagar as contas ou cumprir outras tantas obrigações que extrapolam a esfera do trabalho, descobriremos, estarrecidos, que o pouco tempo que sobra (quando sobra!) para cultivar o corpo e o espírito se resumirá, na melhor das hipóteses, às refeições, ao sono e, eventualmente, ao sexo.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Nossa constatação de que o tempo livre é uma ficção, apesar de óbvia, nos permitirá retomar o argumento principal desta exposição, que consiste justamente na impossibilidade de se pensar o tempo livre como uma entidade autônoma, desligada dos tempos da vida cotidiana.

A moderna distinção entre o tempo do trabalho e o tempo livre não passa de uma abstração vazia e, portanto ilusória, engendrada pela economia capitalista. Ao reduzir o tempo a uma mercadoria, a racionalidade dominante instituiu o tempo abstrato, ou seja, o tempo linear, repetitivo e uniforme da produção capitalista. Trata-se do tempo-mercadoria, definido por Guy Debord como sendo “uma acumulação infinita de intervalos equivalentes”[17], ou ainda, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Walter Benjamin[18].

Confrontado com o tempo do trabalho, o tempo livre do trabalhador é representado como vazio e inútil, passível, portanto, de se tornar um tempo disrruptivo que ameaçaria a estabilidade e a previsibilidade dos ritmos da produção. Dessa forma, minimizar, controlar e expropriar os tempos livres constituem, intrinsecamente, parte das estratégias de dominação em curso.

Das considerações iniciais feitas sobre o espaço passamos a falar do tempo. Não há como evitar essa interface, sob pena de errar o alvo. Os usos do espaço se desdobram nos usos do tempo e vice-versa. Ao tempo abstrato corresponde, também, um espaço abstrato.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista. Transforma a cidade-obra, entendida como domínio do valor de uso e da livre fruição, à condição de cidade-produto para o consumo, como instrumento do valor de troca[19]. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata (que se estabelece entre as mercadorias) busca eliminar as diferenças, dissipando a diversidade sócio-espacial constitutiva da vida urbana[20]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[21]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

O espaço-tempo abstrato é, conseqüentemente, o espaço unificado, racionalizado e controlado pela produção capitalista. A expropriação e o controle do espaço e do tempo (que correspondem a formas veladas de privatização do espaço-tempo) implicam na segregação sócio-espacial, obtida através de um duplo processo de fragmentação e homogeneização do tecido social e urbano. Assim, a instauração do espaço-tempo abstrato equivale à eliminação das diferenças, isto é, à negação da cidade e da vida urbana, tal como foram historicamente instituídas.

A nova escassez do espaço-tempo produzida (e imposta) pelo poder econômico se afirma, portanto, como uma das chaves para a compreensão da problemática do urbano, focalizada aqui através da consideração do lazer e do tempo livre na sociedade contemporânea.

A cidade, tomada de assalto, saqueada, expropriada, negada, não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Ela resiste ao se transformar. O valor de uso do espaço-tempo não desaparece[22]. Os usos do espaço e do tempo, que implicam em “apropriação”, reaparecem nas práticas sócio-espaciais cotidianas mediadas pelo corpo, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[23].

Falar de um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito é, portanto, falar de uma trincheira de resistência às estratégias de opressão instituídas pelo espaço-tempo abstrato. E essa forma de resistência coloca o corpo-espírito no centro da cena[24]. O corpo, afirmando-se simultaneamente como “sujeito” e “objeto”, reivindica o direito à diferença e o direito à “apropriação do tempo e do espaço, modalidade superior da liberdade[25], a serem coletivamente conquistados, através das práticas sócio-espaciais cotidianas.

(Referência bibliográfica: DUARTE, C. F. . Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito. In: Rachel Coutinho Marques da Silva. (Org.). A cidade pelo avesso. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 59-67.)


[1]Atualmente denominado Palácio Gustavo Capanema, este prédio, inaugurado em 1945, foi o primeiro arranha-céu assumidamente modernista construído no mundo.

[2] Le Corbusier. Manière de penser l’urbanisme. Éditions Gonthier: Paris, 1966, pp. 82 e 153.

[3] Nelson Carvalho Marcellino. Pedagogia da animação. 5ª ed., Campinas: Papirus, 2003, p. 31.

[4] Leon Krier. Tradition – Modernisme – Modernite, in: Archives d’Architecture Moderne, 1987, no. 35/36.

[5] Le Corbusier. Op. cit., 1966, pp. 59-91.

[6] Cristovão Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: PROURB-FAU-UFRJ, 2006.

[7] Juergen Habermas. A nova intransparência, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.114.

[8] Sérgio Paulo Rouanet. As razões do iluminismo , São Paulo: Cia da Letras, 1987, p.163.

[9] Juergen Habermas. Arquitetura moderna e pós-moderna, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.124.

[10] Karl Marx. Elementos fundamentales para la critica de la economia política (Grundisse) 1857-58, México, Siglo XXI, 1986.

[11] Le Corbusier. Op.cit., p. 8. Cumpre esclarecer que Corbusier, ao contrário de Marx, trabalhava com uma perspectiva assumidamente reformista, como fica claro nas palavras finais do livro Towards a new architecture (New York: Dover Publications, 1986): “Arquitetura ou revolução. A revolução pode ser evitada”.

[12] Henri Lefebvre. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991, p. 61.

[13] Eduardo Vasconcellos. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. São Paulo: Annablume, 2001, pp. 172-4.

[14] Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, 1997. Ver também relatório produzido pela Associação Nacional de Transporte Público – ANTP: O transporte na cidade do século XXI. ANTP, 12º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito. Olinda – PE, 1999.

[15] Cristovão Fernandes Duarte. Op. cit.

[16] Roberto Kurz. A expropriação do tempo. Folha de São Paulo, Caderno MAIS! (Edição 25.477), Domingo, 03/01/1999.

[17] Guy Debord. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, p. 103.

[18]Apud. Sérgio Paulo Rouanet, A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[19] Henri Lefebvre. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 81-2.

[20] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 259.

[21] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 2000, p. 333.

[22] Ana Fani Alessandri Carlos. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001, p. 38.

[23] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 411.

[24] Ana Clara Torres Ribeiro. “O sujeito corporificado e bioética, caminhos da democracia” in: Revista Brasileira de Educação Médica, v. 24, n.1, jan./abr., 2000.

[25] Henri Lefebvre. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972, p. 147.


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