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A dimensão estética da cidadania

junho 27, 2010

Que fazer com as nossas cidades? Como enfrentar os desafios que elas hoje nos propõem? Como combater a segregação sócio-espacial que reparte a cidade em guetos? Como reverter o processo de substituição do valor de uso do espaço pelo valor de troca que transforma a cidade em mercadoria? Como refrear a destruição da herança cultural representada pelo patrimônio histórico edificado? Poderão as cidades voltar a ser o lugar do encontro e da convivência entre os diferentes? Por onde começar, que prioridades eleger?…

Ao longo das últimas décadas, ano após ano, tem sido cada vez mais difícil responder satisfatoriamente a essas perguntas. E já não são, apenas, os especialistas tradicionalmente ligados ao planejamento urbano os únicos interessados na busca de soluções. Profissionais de vários campos do conhecimento, envolvidos em atividades as mais díspares possíveis, parecem convergir no diagnóstico da gravidade dos problemas enfrentados pelas nossas cidades, compartilhando, entrementes, a mesma perplexidade diante do fenômeno urbano em seu devir aparentemente fora de controle.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Embora, o diagnóstico da situação atual indique a existência de uma crise urbana de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com as cidades está, de fato, predeterminado. Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, o seu enfrentamento, ou seja, a construção de uma estratégia para a transformação da realidade.

Sem cidade não pode existir cidadania plena. O direito à cidadania traz nele implícito o direito à cidade. Para que não se torne apenas um valor abstrato, a cidadania precisa ser concretamente exercida. Isto pressupõe a existência de um tempo-lugar onde o cidadão/cidadã possa assumir essa sua condição. Pode-se, nesse sentido, afirmar que a cidadania se institui como uma prática sócio-espacial cotidiana que implica e se manifesta no espaço urbano. Dessa forma, o resgate da cidadania só se completa com o resgate da própria cidade. Por esta razão defendemos uma reforma urbana que englobe também, e necessariamente, a dimensão estética da cidadania.

O papel reservado ao Poder Público local neste processo será de fundamental importância. A gestão pública do espaço urbano não pode se restringir, exclusivamente, à alocação de infraestrutura urbana e à prestação dos serviços públicos essenciais. Além do esgoto sanitário, do abastecimento de água e energia elétrica, da segurança e da limpeza pública, da coleta do lixo, a gestão da cidade deve incluir cuidados especiais com relação à conservação e o embelezamento dos espaços públicos que compõem o cenário fixo da vida de todos os dias. É exatamente nestes espaços, que englobam não somente as praças e as áreas de convivência, mas também (e especialmente) as ruas da cidade, que a cidadania pode se manifestar, cotidianamente, como uma prática concreta.

A luta pelo resgate da cidadania, travada em várias cidades nos últimos anos, cunhou um conhecido slogan: “precisamos retirar as nossas crianças da rua”. Este slogan, infelizmente bastante adequado ao quadro atual da maioria das cidades brasileiras, propõe uma associação implícita entre rua e marginalidade. Aliás, a própria expressão “menino de rua”, igualmente corriqueira, comprova de maneira exemplar esta conotação negativa atribuída hoje aos espaços públicos. A rua virou “lugar de ninguém”, lugar dos desocupados, dos criminosos, dos excluídos.

É preciso, portanto, resgatar os verdadeiros significados da rua como o lugar do encontro entre as pessoas e como o suporte físico e simbólico do supremo direito de ir e vir (sem qualquer tipo de constrangimento). Tornar as ruas de nossa cidade lugares confortáveis, agradáveis e seguros constitui a condição imprescindível para que possamos trazer de volta para elas não apenas as crianças, mas também os jovens, os adultos e os idosos. Como nos mostra Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000), a presença das pessoas nas ruas constitui a melhor e mais eficiente forma de vigilância que uma cidade pode pretender adotar. Para a autora, o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana.

O abandono da rua, tal como se verifica hoje em nossas cidades, tem razões históricas complexas que não poderemos aqui desenvolver. Caberia, entretanto, mencionar alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público para a reversão do quadro atual. Tais obstáculos apresentam uma raiz originária comum, representada pelos processos (velados) de privatização do espaço público em curso na cidade contemporânea. Esses processos assumem formas distintas e variadas, sendo os seus exemplos mais notáveis: a brutal usurpação das ruas e calçadas pela circulação motorizada, a apropriação indébita dos investimentos coletivos (infraestrutura) e a destruição do patrimônio histórico edificado pela especulação imobiliária, a especialização monofuncional do uso do solo através do zoneamento urbano, a construção de condomínios fechados como forma de ocupação segregada e exclusivista do território urbano, e, mesmo, a ocupação indiscriminada do espaço público pelo comércio informal, ainda que este último apresente significados sociais particulares, distintos dos demais processos enumerados.
Só uma atuação permanente e determinada por parte do Poder Público poderá fazer frente a cada um dos entraves acima elencados, cujas conseqüências mais visíveis sobre a cidade são a fragmentação do tecido urbano e a desqualificação estética da paisagem construída.

Como demonstra a própria história das cidades, o predomínio da motivação do lucro privado instituiu no urbano uma lógica individualista, incapaz de responder, por si só, pela provisão de espaços públicos adequados para o uso coletivo. Deixada “ao sabor do mercado” a cidade se transforma numa mercadoria para compra e venda. A cidade-obra dá lugar à cidade-produto. Trata-se, como nos ensina Lefebvre (O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991), de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se na própria negação da cidade.

Ao assumir como tarefa a valorização estética dos espaços públicos, o Poder Público estará, não apenas, reafirmando o valor de uso da cidade (hoje ameaçado pelo valor de troca), mas assegurando a todos o direito à cidade e à cidadania.

(extrato de artigo publicado originalmente na Revista EM QUESTÃO, ano I, n. 2, janeiro de 2003).

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A “força de resposta do lugar” (tributo a Milton Santos)

junho 23, 2010

Francisco de Goya - El Coloso, 1808 - Museu do Prado, Madri

Milton Santos (1926-2001) foi professor emérito de Geografia Humana da Universidade de São Paulo. Com mais de 30 livros publicados, este geógrafo brasileiro tornou-se referência obrigatória para estudiosos do espaço no mundo inteiro. Tendo lecionado em diversas universidades da Europa, África, América do Norte, Central e do Sul, sua trajetória foi marcada pelo reconhecimento nacional e internacional de seu trabalho intelectual. Além do distintivo Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Toulose (1980), da Universidade de Buenos Aires (1992), da Universidade Complutuense de Madri (1994) e da Universidade de Barcelona (1996), bem como de diversas universidades brasileiras.

Ao revisitar a obra de Milton Santos o presente artigo (publicado originalmente na Revista Em Questão, 2003)  pretende homenagear este genial pensador do espaço que, através de suas contribuições inovadoras e transdisciplinares, revelou-nos uma geografia nova. Talvez fosse melhor dizer uma metageografia, dotada de um sistema descritivo-interpretativo capaz de engajar/explicar os processos espaciais em curso no período atual, marcado pela globalização financeira e tecnológica do capitalismo.

A noção de sociedade global é, para Milton Santos, uma noção abstrata que só adquire concretude na escala local. Para o homem comum, o mundo concreto, imediato, é a cidade. Desta forma, é através do binômio local-global que se pode tentar compreender o fenômeno da globalização.

Ao mesmo tempo em que se instala o “sistema-mundo”, verifica-se a formação de um meio técnico-científico-informacional. Trata-se da unificação dos sistemas de objetos em um único sistema de objetos que, pela primeira vez na história, tende a ser o mesmo em todos os lugares. Os objetos técnicos são criados para obedecer a uma lógica estranha aos lugares onde estão instalados. O comando passa a ser exercido à distância, pelos atores hegemônicos.

O desenvolvimento tecnológico informacional permitiu, assim, acelerar o processo de substituição dos fluxos de matéria por fluxos de informação, responsáveis pelas novas hierarquias e polarizações da dinâmica urbana e pela informacionalização do espaço. Os fluxos de informação são postos em funcionamento por intermédio de redes que se entrelaçam e se distribuem de maneira desigual pelo território. Somente os atores hegemônicos são capazes de acionar todas as redes e utilizar todo o território. Fluxos rápidos caracterizam as ações de comando, exercidas pelos atores hegemônicos, em contraposição aos fluxos lentos dos atores hegemonizados.

Para Milton Santos as novas redes, instrumentos de racionalidade e de entropia, configuram a segmentação atual do espaço em dois grandes vetores espaciais: as horizontalidades e as verticalidades. As horizontalidades consistem nos espaços justapostos, formados por pontos que se agregam sem descontinuidade, presentes na forma da cidade. As verticalidades conectam pontos distantes, separados uns dos outros no espaço (expressos no sistema urbano), e que asseguram o funcionamento global da sociedade e da economia.

As redes técnicas, assim constituídas, devem prover fluidez ao sistema como um todo. De acordo com o nosso autor, não é mais a produção que preside à circulação, mas é esta que conforma a produção. Eliminar todos os obstáculos à livre circulação de mercadorias, das informações e do dinheiro passa a ser o objetivo principal das forças hegemônicas em disputa pelo espaço.

A luta pela apropriação do espaço-tempo assume o centro da cena, confrontando ricos e pobres, dominantes e dominados. De um lado, a produção do espaço como valor de troca e, de outro, a produção do espaço como valor de uso. No primeiro caso, “o reino da necessidade”: a ordem distante informacional, os fluxos acelerados, as verticalidades, a separação, a segregação; no segundo caso, “o reino da liberdade”: a ordem próxima comunicacional, a lentidão, as horizontalidades, a co-presença, o acontecer solidário. Oposições dialéticas, cuja superação se processará no e pelo espaço social urbano.

O ambiente construído das cidades se opõe à lógica dos fluxos rápidos. Os objetos pré-existentes, envelhecidos e tecnicamente menos evoluídos não são funcionais aos modos de operação e comando dos atores hegemônicos. Essa “defasagem”, cristalizada na forma urbana através de processos históricos complexos, permite a Milton Santos identificar no espaço urbano a emergência de áreas opacas, representadas pelos espaços da lentidão onde vivem os pobres, em contraposição às áreas luminosas, espaços racionalizados e racionalizadores, espaços da fluidez e da competitividade, ajustados aos propósitos mais perversos da globalização. As áreas opacas constituiriam então os espaços do aproximativo e da criatividade, capazes de resistir ao totalitarismo da racionalidade hegemônica. Somente nessas áreas, onde a diversidade socioespacial é ampliada e enriquecida pela presença dos pobres, poderão emergir novas formas de solidariedade, fundadas nos tempos lentos da metrópole.

A partir deste entendimento do espaço, Milton Santos reencontra nas cidades, sobretudo nas grandes metrópoles, assoladas pela globalização financeira e tecnológica dos dias atuais, fragmentadas pela verticalidade dos fluxos hegemônicos e submetidas à perversidade dos processos de exclusão social, a força de resposta do lugar. A resposta contra-hegemônica vem exatamente daqueles que, tudo perdendo, mantiveram-se ligados a uma sociabilidade eminentemente urbana, inscrita nos interstícios territoriais da própria exclusão, comandada (de fora para dentro) por uma ordem distante. Nestas “áreas de sombra”, resultantes de sucessivos arranjos espaciais sobre o território (sejam as velhas carcaças herdadas de um passado distante, sejam os conjuntos precariamente edificados das periferias e favelas), protegidas por suas próprias fraquezas e pela incapacidade de adaptação frente aos imperativos econômicos e tecnológicos da globalização, pôde ser forjada uma outra lógica. Contribuem para isso, segundo o autor, as relações de proximidade, contigüidade e reciprocidade, como vetores de produção permanente de redes de solidariedade e de interação comunicativa entre os participantes.

A intensificação dos conteúdos comunicacionais produzida nos guetos urbanos favoreceria, assim, o fortalecimento da visão crítica de um cotidiano repetitivo e indesejável (no qual prevalece a exploração e a escassez), e a afirmação de uma cultura popular (articulando o universal e o particular) em contraposição à cultura de massas. Ainda de acordo com Milton Santos, a diversidade socioespacial produzida pela urbanização acelerada das últimas décadas e potencializada pela utilização das tecnologias da informação atualmente disponíveis, adquire um conteúdo explosivo, apontando para a reemergência das massas populares e o surgimento de um novo período histórico.

De trincheiras de resistência, os guetos urbanos passam à condição de atores sociais, interpelando e desvelando, cotidianamente, o alcance real dos objetivos de uma racionalidade totalitária e excludente, cuja eficácia sistêmica não pode ali se realizar plenamente. Em meio à ideologia do consumo, os pobres descobrem a escassez e dela tomam consciência. A força, diz Milton Santos, está, paradoxalmente, com os homens lentos. E a sua lentidão deriva da resistência oferecida pelas estruturas materiais sedimentadas pelo tempo na cidade, associadas às formas de apropriação mediadas pela corporeidade dos sujeitos. Assim, os lugares, funcionando como intermediários entre o mundo e o indivíduo, assumem uma posição central na história.

Estamos diante da redescoberta (ou reafirmação) da dimensão espacial do cotidiano e da possibilidade de reapropriação do valor de uso do espaço (e do tempo). Será, portanto, a partir do mundo popular, através de seus vínculos profundos e cotidianos com o espaço-corpo, solidificados na luta pela sobrevivência, que se constituirão as contrafinalidades, destinadas a recompor o sentido e as normas de utilização de objetos e técnicas, segundo os interesses da vida local.

Sugestões de títulos, da vasta obra de Milton Santos, para leitura:

Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.
Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
“O papel ativo da Geografia. Um manifesto”, in: Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, pp. 103-9, jul./dez., 2000.