Preservar o passado olhando para o futuro


“Ao contrário do que aconteceu na maioria dos países,

no Brasil foram justamente aqueles poucos que lutaram pela

abertura para o mundo moderno, os que mergulharam no país

à procura de suas raízes, da sua tradição (…), propugnando

pela defesa e preservação do nosso passado válido”.

Lúcio Costa

"Mário na rede", Lasar Segall, 1930

A luta pela preservação do patrimônio histórico no Brasil tem uma longa e memorável história, protagonizada em larga medida pela atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Criado através do Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, em pleno Estado Novo, o IPHAN esteve, desde a origem, associado à vanguarda artística e intelectual do movimento moderno. O ineditismo desta associação marcou de modo indelével o pensamento preservacionista  brasileiro, livrando-o das armadilhas do discurso historicista e conservador tão em voga na época.

Gustavo Capanema foi o nome escolhido por Getúlio Vargas para o Ministério da Educação e Saúde (MES), que englobava as funções hoje desempenhadas pelo Ministério da Cultura. Em torno do ministro aglutinou-se um grupo de intelectuais progressistas interessados em criar uma política para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional capaz de superar o aparente antagonismo entre tradição e modernidade. Participavam desse grupo: o genial e multifacetado escritor Mário de Andrade, que, entre muitas outras contribuições importantes, foi responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei que criou o IPHAN; o poeta Carlos Drummond de Andrade, atuante chefe de gabinete do ministro Capanema e, posteriormente, chefe da Seção de História do IPHAN, cargo que exerceu até a sua aposentadoria em 1962; o jurista Rodrigo Melo Franco de Andrade, que assumiu a direção do órgão; o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, principal autoridade técnica na condução dos trabalhos do IPHAN; o engenheiro Joaquim Cardoso; o poeta Manuel Bandeira, entre tantos outros artistas e estudiosos do nosso passado.

A simples menção de tantos nomes ilustres já nos dá uma idéia da consistência teórica e da grandeza de propósitos com que os artífices da política de preservação no Brasil traçaram os rumos iniciais da trajetória do IPHAN. Herdamos, desta forma e desde o berço, uma concepção da preservação do patrimônio cultural voltada para o futuro, inteiramente comprometida com a construção do novo, sem ranços passadistas ou arroubos nostálgicos.

Muito se passou desde então. Enfrentamos tempos difíceis com a ditadura militar ao longo, principalmente, das décadas de sessenta e setenta, e com a especulação imobiliária desenfreada que se abateu sobre as nossas cidades. Do ponto de vista institucional, o IPHAN sofreria ainda um duro golpe na “Era Collor”, com a extinção da antiga Fundação Nacional Pró-Memória (criada em 1979 pelo então Diretor do IPHAN, Aluízio Magalhães) e com a desorganização administrativa que se seguiu e que se estenderia por todo o governo FHC, cuja tônica foi a ausência de uma política cultural para o país, traduzida pelo descompromisso do Estado com a preservação do patrimônio histórico.

Reconhecer as nossas mazelas não significa, entretanto, assumir uma perspectiva derrotista. Os obstáculos encontrados pelo caminho não impediram o prosseguimento da luta pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Perdemos algumas batalhas ao longo do caminho, mas é forçoso reconhecer que, de cada combate, saímos mais fortalecidos e mais numerosos. Vimos a “causa do patrimônio” prosperar com o aumento sempre crescente da consciência preservacionista por parte da sociedade brasileira. Vimos, ao longo da década de oitenta, as associações de moradores saírem em defesa da qualidade-de-vida nas cidades e pela preservação da memória coletiva, expressa no acervo edificado. A experiência do IPHAN foi replicada pelas administrações públicas estaduais e municipais do país, não apenas descentralizando e capilarizando as ações preservacionistas, como também desenvolvendo novos instrumentos legais de proteção. Alargaram-se enormemente os espaços na mídia e nas escolas para a discussão do tema do patrimônio cultural. Até mesmo no setor imobiliário já podemos encontrar, hoje, empresários interessados em colaborar com a preservação, seja através de patrocínios incentivados pela isenção fiscal, seja como empreendedores, diretamente envolvidos com obras de restauração do patrimônio histórico.

Enveredar por um discurso triunfalista, no entanto, seria um equívoco igual ou pior que o derrotismo. Constatar que a semente plantada pelos pioneiros da preservação no Brasil (e regada pelos seus sucessores), cresceu e se ramificou, nos coloca diante da responsabilidade de cuidar de seus frutos, para que não “apodreçam no pé”.  Este é o grande desafio que se apresenta atualmente para os interessados na preservação da nossa memória cultural.

Destacaremos no reduzido espaço deste artigo, dois aspectos deste desafio que nos parecem tão essenciais quanto complementares. São eles, a conservação e a renovação do patrimônio edificado de nossas cidades.

A adequada e criteriosa conservação dos bens e monumentos tombados pelos Municípios, Estados e União, cuja relação (felizmente) não para de crescer, é certamente uma das tarefas a ser permanentemente enfrentada. Contamos hoje com quadros técnicos competentes, formados no Brasil e no exterior, capazes de atender satisfatoriamente as demandas existentes. Resta priorizar os investimentos públicos e privados necessários para que esses objetivos sejam efetivamente alcançados.

Já não basta, entretanto, uma ação pontual, voltada exclusivamente para a conservação dos prédios históricos. O próprio crescimento da consciência preservacionista por parte da sociedade está a demandar um novo posicionamento por parte dos órgãos de preservação. Mais do nunca é preciso enfrentar o debate acerca dos critérios a serem adotados para a renovação do acervo edificado.

As ações preservacionistas não podem ficar resumidas a uma lista de edifícios e monumentos a serem fetichistamente incensados e protegidos em meio ao caos urbano que se instala em nossas cidades. Isto equivaleria a transformar o patrimônio arquitetônico numa decadente coleção museográfica, dispersa a céu aberto sobre um território erodido; como se estivéssemos apenas lustrando dentes de ouro numa boca banguela e malcheirosa.

Há pelo menos cinco décadas, não obstante os esforços preservacionistas, assistimos a uma verdadeira e sistemática destruição da qualidade-de-vida em nossas cidades. Em nome do progresso tecnológico e do interesse econômico, vimos desaparecer as características estéticas e espaciais que faziam da cidade uma obra humana por excelência, destinada a propiciar o encontro e a convivência entre os diferentes. Reduzida a uma simples mercadoria para compra e venda, a cidade-obra dá lugar à cidade-produto[1]. Trata-se, como se sabe, de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se, em última análise, na negação da própria cidade.

É preciso, portanto, discutir como a preservação poderá contribuir para reverter a lógica da destruição em curso e, simultaneamente, indicar novos caminhos para a reconstrução de nossas cidades.

Não se está propondo, aqui, nenhuma “volta ao passado”. O futuro nunca será igual ao que já foi. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, de matriz conservadora e, por decorrência, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História. A preservação de valores culturais não deve (nem pode) ser confundida com a preservação do Passado, posto que o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado com todas as nossas forças. O respeito pelo passado não significa o embotamento da capacidade de sonhar e desejar o futuro. É para o futuro que devemos olhar, sem qualquer tipo de saudosismo ou nostalgia melancólica.

A preservação da memória urbana não pode prescindir, sob pena de vermos nossas cidades transformadas em ruínas arqueológicas, da dialética entre conservação e renovação, entre tradição e invenção. A cidade é um organismo vivo, em permanente transformação. Precisamos, portanto, de arquitetos e engenheiros capazes de construir um futuro melhor para nossas cidades, com coragem e qualidade, recobrando assim a dignidade milenar do seu ofício.

O modelo da cidade histórica européia, integralmente preservada como objeto de desejo (e consumo) da indústria do turismo cultural não nos serve, nem pode ser aplicado às nossas cidades. Temos outras prioridades, outras urgências, outro destino. Precisamos descobrir o nosso próprio caminho, o nosso modo particular de lidar com a herança cultural do passado. A nossa aliança mais promissora não é (nem nunca foi) com o passado, mas com o futuro!

Como afirmava Lúcio Costa, num escrito datado de 1991, “ser moderno é – conhecendo a fundo o passado – ser atual e prospectivo”. Nosso compromisso maior e mais urgente deve ser, portanto, com a cidade de amanhã, a ser construída a partir de hoje, alicerçada nas lições imemoriais que o passado nos legou.


[1] Idéia que perpassa toda a extensa obra de Henri Lefebvre. Ver, por exemplo, O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 16 e 82.

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Uma resposta to “Preservar o passado olhando para o futuro”

  1. Susana Esteves Says:

    Adorei encontrar este site sobre o Rio de Janeiro. Não deixem ninguém estragar a arquitectura histórica da cidade.

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