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Sustentabilidade e apropriação dos espaços históricos revitalizados

abril 16, 2011

Paul Klee (Rose Garden, 1920)

A revitalização de conjuntos urbanos em sítios históricos vem se afirmando como um anseio legítimo de um número cada vez maior de setores da sociedade brasileira, como forma de proteção do patrimônio cultural e promoção da melhoria da qualidade-de-vida em suas cidades.

Podemos creditar essa tomada de consciência ao processo de consolidação da democracia em nosso país, que, ao longo dos últimos 20 anos, já permite contabilizar uma série de conquistas importantes. Esse processo tem levado à ampliação dos canais de participação direta e das formas de representação democráticas, através dos quais a sociedade civil organizada vem conseguindo explicitar e discutir suas reivindicações e, assim, interferir nas decisões políticas concernente aos interesses da coletividade.

No campo da preservação do Patrimônio Cultural verificamos, como reflexo direto deste debate, travado atualmente pela sociedade, o amplo espaço dedicado pela mídia ao assunto (jornais, revistas, rádio, televisão), a produção acadêmica por parte dos especialistas da área e, ainda, a inserção de temas relativos ao Patrimônio Cultural nas ementas das disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, bem como a existência de disciplinas específicas de preservação na grade curricular dos cursos superiores de Arquitetura e Urbanismo do país.

Em seu artigo 216, a Constituição Federal, promulgada em 1988, atribui ao Poder Público a obrigação de, juntamente com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Entre os avanços registrados na Carta Magna com relação à proteção do patrimônio, caberia destacar, ainda no mesmo artigo acima citado, a introdução da noção de “conjuntos urbanos e sítios de valor histórico” como partes constitutivas do patrimônio cultural brasileiro. Muito embora o texto legal tenha apenas ratificado uma prática já adotada a nível federal pelo IPHAN, a normatização jurídica deste alargamento conceitual no campo de patrimônio cultural propiciou uma maior atenção aos centros históricos das cidades brasileiras, sobretudo no âmbito das administrações públicas municipais e estaduais.

Caberia, igualmente, destacar a recente promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/10/2001) que afirmou, entre outros dispositivos, a obrigatoriedade do pleno desenvolvimento das “funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, assegurando “proteção, preservação e recuperação ao meio ambiente natural e construído e ao patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”. As novas exigências aos gestores públicos, explicitadas pelo Estatuto da Cidade, se fizeram acompanhar da criação de novos instrumentos urbanísticos, abrindo numerosas possibilidades de parceria e consorciação entre o poder público e a iniciativa privada, para a implementação de uma política urbana sustentável para as cidades brasileiras.

Muitas prefeituras municipais encontram-se hoje empenhadas no desenvolvimento de planos e projetos para as áreas históricas sob sua jurisdição. As pressões da opinião pública e as perspectivas de retorno institucional através do “marketing político-eleitoral” fizeram do tema da revitalização dos centros históricos um item, praticamente, obrigatório na agenda política das atuais administrações públicas municipais.

Acrescente-se, ainda, o reconhecimento de cidades brasileiras como patrimônio da humanidade pela UNESCO, como foram os casos de Ouro Preto (1980), Olinda (1982), Salvador (1985), Brasília (1987), São Luís (1997), Diamantina (1999) e Goiás (2001), cuja repercussão na mídia e junto à opinião pública constituiu, também, uma significativa contribuição para o aumento do interesse geral em torno da preservação de sítios históricos urbanos.

Não se trata, entretanto, de um objetivo fácil de ser alcançado. A complexidade e a abrangência dos programas de revitalização, bem como a viabilização dos recursos necessários a sua implementação constituem os principais entraves para as administrações públicas de muitas cidades brasileiras.

A problemática da revitalização urbana

Não obstante o amadurecimento da consciência preservacionista da sociedade brasileira e as conquistas obtidas no campo legal, o processo de degradação das áreas urbanas centrais permanece como um problema comum, compartilhado pela grande maioria das cidades históricas brasileiras.

O longo processo de abandono a que foram submetidas as áreas centrais históricas das cidades brasileiras, produziu um quadro de esvaziamento econômico e populacional com graves conseqüências sobre o tecido urbano e social. Foram suprimidas as condições mínimas necessárias ao estabelecimento da vida urbana, desfazendo o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas cotidianas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais (SANTOS, 1999 e JACOBS, 2000). Trata-se, como se sabe, de um injustificado desperdício dos investimentos coletivos historicamente acumulados nos centros históricos, que se apresentam, invariavelmente, como áreas já dotadas de infraestrutura e importantes vantagens locacionais sobre o conjunto da cidade, em função de constituírem antigas centralidades urbanas.

Apesar do grande interesse da sociedade e das administrações públicas com relação à recuperação dos centros históricos, verifica-se uma resistência generalizada por parte da população local em voltar a residir nas áreas centrais. Da mesma forma, salvo em casos excepcionais, não tem sido imediata, nem fácil, a adesão da iniciativa privada aos programas de revitalização implementados pelo Poder Público.

Parte do acervo histórico edificado simplesmente desapareceu ou se arruinou. As edificações ainda existentes nas áreas históricas encontram-se, na grande maioria dos casos, em péssimo estado de conservação, demandando intervenções técnicas especializadas que implicam, muitas vezes, em complexos projetos de consolidação estrutural e restauração arquitetônica dos imóveis, incluindo a completa renovação das instalações prediais (redes hidro-sanitárias, elétricas, etc).

Outra questão importante, relativa à preservação dos centros históricos, refere-se à viabilização dos recursos financeiros requeridos para a implementação dos programas de revitalização, que persiste como um obstáculo a ser ultrapassado em muitas cidades. Entre as alternativas encontradas pelas administrações públicas estão os programas institucionais de incentivo à Cultura e as linhas especiais de financiamento oferecidas por organismos nacionais e internacionais para intervenção em conjuntos urbanos históricos. Contudo, a arrecadação pública ou a capacidade de endividamento das prefeituras e governos estaduais não podem, e não devem, ser as únicas fontes de financiamento disponíveis para tais programas. Somente uma ação articulada entre o Poder Público (nos três níveis de governo) e a sociedade, solidamente apoiada numa estratégia de desenvolvimento econômica e socialmente sustentável, poderá assegurar, a curto, médio e longo prazo, os investimentos públicos e privados necessários à recuperação e revitalização do tecido urbano e social dos centros históricos.

Em que pesem as dificuldades acima aludidas, bem como a abrangência e a complexidade envolvidas nos programas de revitalização, assistimos, sobretudo, ao longo das últimas duas décadas, importantes experiências implementadas pela administração pública em centros históricos de algumas cidades brasileiras.

Os resultados obtidos, no entanto, não têm se demonstrado econômica e socialmente sustentáveis ou, mesmo, inteiramente aceitáveis com relação aos critérios de preservação adotados pelos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural. De acordo com a Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, arquiteta Marcia Sant’Anna, “(…) continua-se a privilegiar valores cenográficos e a negligenciar outros que testemunham processos passados de produção do espaço e dizem respeito à função cultural do patrimônio” (SANT’ANNA, 2001).

Analisando experiências nacionais e internacionais de revitalização em centros históricos, Otília Arantes vaticina que “os centros restaurados acabaram se convertendo em cenários para uma vida urbana impossível de ressuscitar (…) uma verdadeira consagração da eternidade da cena – bem polida, limpa, enfeitada, transformada ela mesma em museu” (ARANTES, 1998, pp. 135-6). Para a autora, o grande produtor dos novos espaços urbanos é o “Capital em pessoa”, que imprime na fisionomia das cidades, através dos projetos de requalificação urbana, a “forma-publicidade da mercadoria” (Ibid., p. 138).

Para os especialistas da área de preservação do Patrimônio Cultural a dificuldade está em se encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses econômicos em jogo e os critérios de preservação adotados, evitando-se, assim, a construção meramente cenográfica de uma “nova imagem urbana” em detrimento dos valores culturais de rememoração inerentes aos conjuntos históricos edificados (CHOAY, 2001.).

Percebe-se, no entanto, que esse debate tem sido permeado por uma certa radicalização de caráter reciprocamente defensivo, confrontando de um lado posições conservadoras por parte dos orgãos oficiais de proteção e, de outro, as exigências do mercado por parte dos empreendedores, ambas igualmente dogmáticas e reducionistas. Enquanto isso, antigas e, talvez, incômodas perguntas tais como: o quê preservar (?), por que preservar (?), como preservar (?) e, para quem preservar (?), continuam sem respostas satisfatórias.

Sustentabilidade e apropriação dos espaços revitalizados

A cidade contemporânea apresenta-se como a cidade dos guetos e das barricadas, segregando as diferenças sociais no espaço, através dos processos de fragmentação, homogeneização e de privatização do espaço público. Não por acaso, os processo de revitalização das áreas centrais urbanas costumam promover a chamada “gentrificação” dos espaços requalificados, com a expulsão de seus moradores tradicionais. Essa lógica instrumental assenta-se na própria negação da cidade, como o lugar do encontro entre os diferentes, tal como fora historicamente instituída (LEFEBVRE, 1972).

Podemos afirmar, portanto, que o processo de degradação dos centros históricos das cidades brasileiras é também um dos sintomas de uma crise maior, envolvendo a cidade como um todo. O que está ameaçado, em última análise, não é apenas a preservação do patrimônio histórico e cultural, mas a própria sobrevivência de um tipo de sociabilidade eminentemente urbana, baseada na apropriação coletiva dos usos do espaço e do tempo.

Nesse sentido caberia perguntar: – como falar em conservação e revitalização urbana sustentáveis do Patrimônio Histórico numa cidade insustentável sob todos os pontos de vista? Poderemos pensar nossos centros históricos como “ilhas urbanas” cercadas de destruição por todos os lados?

Acreditamos que pensar soluções para a revitalização das áreas históricas implica em considerar também o contexto urbano ampliado em que elas se inserem. De nada adiantará a recuperação físicas das estruturas históricas ou a construção de “uma nova imagem urbana”, se não forem criadas as condições necessárias ao pleno desenvolvimento urbano da área em estudo. Seguindo nesta linha de raciocínio, Brito (2003) propõe o conceito de “reabilitação urbana”, afirmando que a requalificação das áreas centrais implica, necessariamente, em intervenções destinadas a valorizar suas potencialidades funcionais e socioeconômicas e, conseqüentemente, melhorar as condições de vida da população local.

A reabilitação, através da requalificação urbanística dos espaços, que vai muito além da simples restauração arquitetônica ou estrutural do acervo edificado, passa a ser, então, condição prévia indispensável aos objetivos da revitalização urbana do tecido urbano e social. Trata-se, sobretudo, da necessidade de se conjugar ações estratégicas de gestão urbana visando dotar as áreas sob intervenção das condições de habitabilidade, conforto e segurança, de modo a que voltem a constituir pólos de atração não apenas para moradores e usuários dos serviços urbanos ali oferecidos, mas também para investimentos da iniciativa privada.

O que está em jogo, em última análise, é a necessária afirmação da função social da propriedade urbana e do valor de uso dos espaços, em contraposição ao valor de troca da “forma-mercadoria”, de que nos fala Arantes (op.cit.). O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, resistindo e se opondo ao valor de troca, que implica em “propriedade” (LEFEBVRE, 2000, p. 411).

Duas perspectivas teóricas alicerçam essa estratégia de ação: a primeira diz respeito à afirmação da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente produzida; a segunda perspectiva teórica assume que o desenvolvimento econômico deve caminhar pari passu com o desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos pretendidos da sustentabilidade.

Preservar o Patrimônio Histórico significa preservar valores culturais em processo de transformação permanente. Para que sejam preservados, esses valores devem estar sempre sendo atualizados e reapropriados pela sociedade, através das práticas socioespaciais cotidianas. Não se deve confundir a preservação do Patrimônio Cultural com a preservação do Passado: o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado. O futuro nunca será igual ao passado. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, eivada de nostalgia e, portanto, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História.

Concluo com uma citação de Françoise Choay, para quem, mais importante do que a conservação do patrimônio seria “a conservação de nossa capacidade de lhe dar continuidade e de substituí-lo” (op. cit., p. 257).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANTES, Otília B. Fiori. Urbanismo em fim de linha. São Paulo: EDUSP, 1998.

BRITO, Marcelo.“Pressupostos da reabilitação urbana de sítios históricos no contexto brasileiro”, in: Anais do Seminário Internacional sobre Reabilitação Urbana de Sítios Históricos. Brasília, setembro de 2003.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

DUARTE, Cristovão Fernandes.  Forma e movimento. Rio de Janeiro: Viana & Mosley; Ed. PROURB, 2006.

LEFEBVRE, Henri. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

SANT’ANNA, Márcia.”El Centro Histórico de Salvador de Bahia: paisaje, espacio urbano y patrimônio”, publicado em Fernando Carrión (editor), Centros Históricos de América Latina y el Caribe. Quito: UNESCO/BID/MCC/FLACSO, 2001, pp. 177-197.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.

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Aparência e significado

abril 10, 2011

Escher (Relativity, 1953)

A tentativa, em curso neste artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas. Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

A tentativa, em curso artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

Escher (Tower of Babel, 1928)

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas.

Bol. Mus. Para. Emilio Goeldi Cienc. Hum. vol.4 no.1 Belém Apr. 2009

Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

[1] Entendido, aqui, no sentido probabilístico do termo.

[2] Para o cálculo estrutural, essa propriedade está referida ao conceito de “rigidez pela forma”.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de Doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 91-100)


Referências bibliográficas:

LEFEBVRE, H. Le matérialisme dialectique. Paris: Presses Universitaires de France, 4a ed.,1957.

_________. Lógica formal, lógica dialética. Rio de janeiro: Civilização brasileira, 1983.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

MERLEAU-PONTY, Maurice. O olho e o espírito. Rio de Janeiro: GRIFO Edições, 1969.

Signes. Paris: Gallimard, 1960.

SARTRE, Jean-Paul. Critique de la raison dialectique. Paris: Gallimard, 1960.

__________. Os pensadores, 3a ed., São Paulo: Nova Cultural, 1987.

A configuração espacial da cidade

abril 10, 2011

Escher, Convex and Concave (1955)

De acordo com Milton Santos, no curso dos processos sociais, a estrutura dita a função que se realiza através da forma que, por sua vez, pode ser expressa como estrutura revelada; “sem as formas a sociedade, através das funções e processos, não se realizaria” (1985, pp. 2 e 50-1). Assim sendo, a estratégia metodológica adotada pressupõe a possibilidade de identificar, através da análise da forma urbana, a dialética estabelecida entre os fluxos e os fixos. Como dado último verificável da realidade urbana, ela fornecerá o ponto de partida para a análise da circulação na cidade tradicional e na cidade moderna, a serem apresentadas no próximo capítulo.

Persiste, no entanto, uma reconhecida polissemia no conceito de forma urbana, impondo cuidados especiais quanto a sua utilização. Seus significados variam segundo as diferentes escalas analíticas envolvidas, bem como em função do enfoque disciplinar adotado. A reflexão filosófica de Henri Lefebvre faz o conceito de forma urbana (ou forma do urbano) abrigar novos conteúdos epistemológicos, tornando-se a forma da centralidade e da simultaneidade. Para Milton Santos, as formas geográficas (que circunscrevem a forma urbana) só adquirem sentido quando investidas pelos conteúdos sociais da ação; assim é que elas se tornam formas-conteúdos, autorizando o tratamento analítico do espaço como um híbrido de objetos e ações.

A arquitetura consagrou o uso do termo forma urbana como meio de descrever a estrutura espacial da cidade. Tal descrição tem como ponto de partida o estudo morfológico dos elementos arquitetônicos que, articulados entre si, compõem a paisagem urbana (LAMAS, 2000). Os significados da forma urbana não estão, entretanto, disponíveis como dados da realidade física das cidades, ao contrário, são construídos (mas também desconstruídos e reconstruídos) por um olhar culturalmente determinado. E existem muitas maneiras de “ver” a cidade. Não somos meros observadores do fenômeno urbano, mas parte dele. Sujeito e objeto aparecem mutuamente implicados, uma vez que as representações simbólicas derivadas da forma da cidade englobam (e explicam) também o observador. A forma da cidade não é algo imediatamente apreensível em sua totalidade. Multifacetada por natureza, a paisagem urbana oferece a cada instante sempre mais do que o olho pode ver, mais do que o ouvido pode escutar (LYNCH, 1997, p.1). Construímos aquilo que chamamos imagem ou representação da cidade a partir de uma série de fragmentos selecionados (voluntária e/ou involuntariamente), envolvendo fatores subjetivos como, por exemplo, lembranças individuais e a familiaridade estabelecida com determinados lugares. Imprevisíveis e intercambiáveis, os significados emprestados às formas são também mutantes ao longo da vida dos indivíduos.

Como objetos da cultura, os elementos arquitetônicos apresentam, simultaneamente, uma realidade material e uma realidade simbólica. Ao analisar o objeto cultural, Franco propõe uma distinção prévia entre “a materialidade do objeto cultural, as formas de que aquela materialidade é só o suporte contingente e, enfim, as modalidades de percepção por parte dos sujeitos produtores e consumidores daquele objeto” (1992, p. 91, grifo nosso). Para o autor, só as formas têm valor de uso cultural. A intencionalidade não pode ser depreendida da materialidade do suporte, senão de uma determinada configuração aparente (esta sim comunicante), resultante das ordenações formais a ele impostas. As modalidades de representação subjetivas, de que são capazes os produtores e usuários de um objeto cultural, por sua vez, dependeriam de sua posterior formalização em novos suportes, condição imprescindível para fazê-las interagir com os agentes culturais.

Cassirer, citado por Nunes, afirma, por sua vez, que “a imaginação do artista não inventa arbitrariamente as formas das coisas. Mostra-nos estas formas em sua verdadeira figura, tornando-as visíveis e reconhecíveis” (Apud. NUNES, 1989, p. 70). Resultantes de uma praxis artística produtiva em que os elementos materiais lhe opõem resistência dialética – ao mesmo tempo restringindo e possibilitando a expressão, as formas artísticas adquirem uma existência palpável e objetiva, que não apenas exterioriza a percepção do artista, mas transforma essa percepção num modo autêntico de ver e sentir (NUNES, op. cit., pp. 76-7).

Com relação ao estudo da forma urbana, a afirmação de Cassirer de que existe uma “verdadeira figura”, tornada visível e reconhecível através da forma, nos remete para a questão das tipologias arquitetônicas e urbanas. Às vezes negligenciada ou tratada de forma equivocada pelos estudos morfológicos, a análise tipológica ganhou grande relevância, a partir da década de sessenta, com as contribuições de Aldo Rossi e Giulio Carlo Argan, entre outros. Para Rossi, o conceito de tipo pode ser definido como “um enunciado lógico que está antes da forma e que a constitui” (1977, p. 42). Não se trata, portanto, de um modelo a ser fielmente copiado, mas de um conjunto coeso de princípios ou regras elementares, estabilizados através de processos de longa duração, que antecedem e informam as escolhas formais com que se revestem os objetos arquitetônicos. O tipo, diz Quatremere de Quincy:

(…) deve ele próprio servir de regra ao modelo (…) O modelo, entendido segundo a execução prática da arte, é um objeto que se deve repetir tal qual é; o tipo é, pelo contrário, um objeto segundo o qual qualquer pessoa pode conceber obras que não se assemelharão em nada entre si. Tudo é preciso e dado no modelo; tudo é mais ou menos vago no tipo” (Apud. ROSSI, op. cit, loc.cit. e ARGAN, 2000, p. 66).

Enquanto todas as formas são remissíveis a tipos, nenhum tipo se identifica com uma forma exclusiva (ROSSI, op. cit., p. 44). Deste modo, podemos admitir uma classificação tipológica baseada num esquema de árvore genealógica, em que uma numerosa família de experimentos formais diferentes se ramifique a partir de um tipo. Entre as tipologias arquitetônicas mais conhecidas, incluem-se: a edificação com pátio interno, que gerou (e continua gerando) uma infinidade de variações formais sobre o mesmo tema-tipo, tais como, moradias, conventos, hospitais, mercados; as edificações com planta central ou longitudinal, que originaram (entre as tantas possibilidades por eles sugeridas) uma longa relação de templos religiosos; as coberturas planas ou em cúpula; os sistemas arquitravados ou em arcos; e ainda, tipologias urbanas como a malha viária ortogonal (traçados em xadrez), a malha viária radioconcêntrica (mono ou polinucleada), a malha viária ramificada (com a ocorrência de ruas-sem-saída); os espaços abertos ou fechados, e assim por diante.

Como produto da atividade humana, o tipo não pode ser formulado a priori, mas deduzido de uma série de edifícios que apresentem uma evidente analogia formal e funcional. A determinação dos tipos resulta de processos de comparação e superposição das formas individuais, eliminando-se as particularidades de cada experimento. Chega-se, assim, a uma tipologia, deduzida pela “redução de um conjunto de variantes formais a uma forma-base comum” (ARGAN, op. cit., p. 66). Uma vez estabilizado, o tipo passa a influenciar de volta o processo de criação de novas formas.

Ainda de acordo com Argan (op. cit, p. 69), a atividade projetual apresenta dois momentos: o momento da tipologia, em que o artista “resolve” a estrutura interna da forma, tomando como referência uma determinada tipologia (a partir de um “conjunto de noções comuns ou um patrimônio de imagens”), e o momento da definição formal, que visa definir a configuração aparente do objeto, atualizando e, por assim dizer, deformando o tipo, em função das exigências atuais implicadas (técnicas construtivas, aspectos funcionais, preferências estilísticas).

O caráter universal dos tipos autoriza a uma reflexão transhistórica dos processos constitutivos da forma urbana, que será perseguida em muitos momentos desta pesquisa. Neste sentido, a analise tipológica constitui uma ferramenta de trabalho imprescindível para o estudo da forma urbana. Ela ajuda a desfazer uma certa ilusão de descontinuidade provocada pela simples constatação das diferenças entre os arranjos formais sucessivos que constituem a estrutura espacial das cidades, permitindo identificar, também, a conservação de determinados processos tipológicos que se desenvolvem no tempo e que vão sendo historicamente apropriados e progressivamente redefinidos. O curso daqueles processos não pode ser ditado pela velocidade e pela profusão com que se sucedem os experimentos formais de superfície, a cargo das ações (inovações) individuais dos arquitetos. Eles têm o seu próprio ritmo, mais lento e mais discreto, e dependem das ações coletivas cujos efeitos somente podem ser aferidos em períodos de longa duração.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 84-90)


Referências bibliográficas:

ARGAN, Giulio Carlo. Projeto e destino. São Paulo: Ed. Ática, 2000.

FRANCO, Luiz Fernando. Matéria, forma, imagem, in: AU (Arquitetura e Urbanismo), São Paulo:Editora Pini, ano 8, no. 44, out./Nov. 1992.

LAMAS, José Manuel Ressano Garcia. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFEBVRE, H. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ed. Ática, 1989.

ROSSI, Aldo, A arquitectura da cidade. Lisboa: Edições Cosmos, 1977.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.