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A problemática da revitalização das áreas pericentrais urbanas: o caso do bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro

outubro 29, 2012

Planta da cidade do Rio de Janeiro e suburbios.190_ (detalhe)
Fonte: Biblioteca Nacional

1 INTRODUÇÃO:

O longo processo de abandono a que foram submetidas as áreas centrais e pericentrais das cidades brasileiras, produziu um quadro de esvaziamento econômico e populacional com graves conseqüências sobre o tecido urbano e social. Foram suprimidas as condições mínimas necessárias ao estabelecimento da vida urbana, desfazendo o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas cotidianas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais (SANTOS, 1999 e JACOBS, 2000). Trata-se, como se sabe, de um injustificado desperdício dos investimentos coletivos historicamente acumulados nos centros históricos, que se apresentam, invariavelmente, como áreas já dotadas de infraestrutura e importantes vantagens locacionais sobre o conjunto da cidade, em função de constituírem antigas centralidades urbanas.

Entre os fatores que contribuíram de forma decisiva para o esvaziamento da área central no Rio de Janeiro, destacamos: a expansão urbana verificada a partir do século passado em direção aos bairros da Zona Sul (praias litorâneas) e Norte (subúrbios servidos pelos ramais ferroviários) e, mais recentemente, em direção à zona oeste; a consolidação do processo de especialização funcional da área central como centro de comercio e serviços da cidade; a mudança da capital federal para Brasília em 1960 e a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro em 1975, acarretando a perda do capital político e econômico da cidade; a promulgação do Decreto 322, em 1976, que consolidava o zoning funcional através da regulamentação do uso do solo urbano e proibia a função residencial na área central da cidade; e, concomitantemente a tudo isso, a opção pelo transporte motorizado com ênfase no automóvel particular que permitiu o espraiamento da cidade e a dispersão do tecido urbano em direção à zona oeste e à Baixada Fluminense.

Os efeitos deste processo estenderam-se para além dos limites oficiais do bairro central, atingindo áreas pericentrais que interagiam e dependiam diretamente das dinâmicas socioeconômicas verificadas no interior do núcleo urbano. Este é o caso dos bairros que circundam a área central da cidade do Rio de Janeiro e que foram sendo pouco a pouco transformados num cinturão de pobreza a volta do núcleo histórico. Os efeitos negativos do longo processo de esvaziamento da função residencial da área central, verificado ao longo do século passado, estenderam-se sobre os bairros da Gamboa, Saúde e Santo Cristo, Cidade Nova, Lapa e São Cristovão, todos situados no entorno do centro de comercio e negócios da cidade. Imersos, por assim dizer, numa “zona de sombra”, esses bairros vivenciaram um grave processo de estagnação urbana, desprovidos de investimentos públicos e alijados da dinâmica imobiliária da cidade.

O presente artigo toma como estudo de caso o bairro de São Cristóvão, buscando identificar os impactos produzidos pelo processo acima referido sobre o tecido urbano e social, vis a vis a forma urbana do bairro. A estratégia metodológica adotada prevê a análise dos marcos político-institucionais que impactaram as condições locais da vida urbana, bem como seus efeitos sobre o acervo edificado, sobretudo no que se refere ao patrimônio cultural existente.

Os marcos estudados pela pesquisa sucedem-se cronologicamente, estabelecendo correspondência direta com as transformações verificadas no tecido urbano e social da região.

2 DE ARRABALDE DISTANTE À CONDIÇÃO DE BAIRRO IMPERIAL

Até o século XIX os limites do núcleo urbano da cidade do Rio de Janeiro eram definidos pelos terrenos pantanosos do Mangal de São Diogo. Para além do alagado, encontravam-se as fazendas jesuíticas, compreendendo uma grande extensão de terra doada em sesmaria no ano de 1565 para a implantação de engenhos de cana-de-açúcar. Ali, em 1627, os jesuítas edificaram a Igrejinha dedicada ao culto de São Cristóvão, junto à praia que passou a ter o mesmo nome. Este pode ser considerado o primeiro marco arquitetônico associado à paisagem da região que haveria de perdurar, não obstante às reformas e ampliações sofridas pelo templo, ate os dias de hoje. No entorno imediato da igrejinha e sob sua proteção religiosa surgiu a pequena povoação de São Cristóvão.

Com a expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759, as terras das antigas fazendas foram divididas em chácaras e vendidas aos seus novos proprietários. Uma delas foi adquirida pelo comerciante Elias Antonio Lopes que mandou edificar um casarão sobre a parte mais elevado do terreno, de onde se podia contemplar a paisagem envolvente e usufruir da “boa vista” que deu nome à quinta. Considerada à época como a melhor moradia da cidade, seu proprietário não hesitou em doá-la para moradia da Família Real Portuguesa, quando de sua transferência para o Brasil, em 1808. Para adaptar a Quinta da Boa Vista às necessidades da família real foi encarregado o arquiteto inglês John Johnston que, além de conferir ares de Palácio Real ao antigo casarão (Palacete que hoje abriga o Museu Nacional), fez instalar um portão monumental em sua entrada (localizado atualmente na entrada principal do Jardim Zoológico, contíguo à Quinta da Boa Vista).

De arrabalde distante, situado para além dos limites da cidade, São Cristóvão, inegavelmente “enobrecido” com a presença da família real, se transforma, sobretudo a partir da segunda metade do século XIX, em nova fronteira de expansão urbana e de modernização da cidade, transformada agora em sede do Brasil Império. Assim, ao final do século XIX o bairro imperial de São Cristóvão, local de moradia da elite da época, abrigava luxuosos palacetes residenciais e grandes melhoramentos urbanos, tais como: a primeira rede de esgotos sanitários na cidade, inaugurada em 1862 pela empresa de capital inglês: Rio de Janeiro City Improvements Company Limited; a introdução do transporte por meio de bondes à tração animal (FREITAS, 2003); e, a partir de 1868, o novo jardim da Quinta da Boa Vista, projetados e implantados pelo paisagista francês Auguste Glaziou.

Desta primeira fase da cronologia histórica do bairro, restaram entre outros testemunhos importantes a antiga Casa da Marquesa de Santos (hoje Museu do Primeiro Reinado), o antigo Observatório Nacional (hoje abriga também o Museu de Astronomia) e a antiga Casa de Fazenda dos Jesuítas, transformada atualmente no Hospital dos Lázaros.

3 O OSTRACISMO REPUBLICANO DO ANTIGO BAIRRO IMPERIAL

Com a proclamação da República em 1889, inicia-se uma fase de perda de prestigio do antigo Bairro Imperial.  O Palácio da Quinta, já desprovido de suas características internas originais, torna-se a sede dos trabalhos da Assembléia Nacional responsável pela Constituição Brasileira de 1891. No ano seguinte o prédio passa a abrigar o Museu Nacional (que lá se mantém até os dias de hoje). Em 1909, após um longo período de abandono, os jardins da Quinta foram restaurados a mando do presidente Nilo Peçanha, conservando-se as características do projeto original de Glaziou.

Com o advento do Novo Regime, o Rio de Janeiro é elevado à condição de Distrito Federal e sede do governo republicano. Surgem com os novos tempos anseios de uma modernização que permitisse superar o passado, tanto colonial como imperial, e engajar o desenvolvimento da cidade no bojo do processo de industrialização em marcha nos países centrais. O liberalismo econômico será o condutor das reformas que se sucederão com o advento do novo sistema político.

A reforma urbana do Distrito Federal, implementada durante a administração do Prefeito Pereira Passos (1902-1906) produzirá grandes impactos sobre a forma urbana do Rio de Janeiro, com especial ênfase para o centro histórico. Seguindo o paradigma da modernização haussmaniana, Pereira Passos rasga o centro histórico com novas e amplas avenidas. Surgem novas construções afeiçoadas ao estilo arquitetônico do Ecletismo de cunho parisiense como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas Artes e tantas outras, destinadas a compor o cenário arquitetônico das avenidas recém-inauguradas (DUARTE, 2009).

Contudo, os investimentos implementados na área central neste período foram incapazes de deter a evasão das elites em direção às praias litorâneas que já se insinuava como uma tendência. Fatores como o aumento da oferta de linhas regulares de transportes públicos entre o centro e bairros mais afastados, bem como a abertura da Avenida Beira-Mar, facilitando a ligação com as praias do Flamengo e de Botafogo, reforçariam significativamente a expansão da cidade em direção à zona sul carioca.

Para Freitas (2003), a Reforma Passos marca justamente o momento em que São Cristóvão inicia sua decadência como área residencial, sendo cada vez mais procurado para a instalação de indústrias. Tal prerrogativa decorria da disponibilidade de casarões servidos de infra-estrutura para a instalação desse tipo de atividade, da proximidade com o centro da cidade e com no novo Porto da Cidade, inaugurado em 1909, juntamente com a canalização da Avenida Francisco Bicalho. Deste modo, no final dos anos vinte, pode-se perceber em São Cristóvão o início do processo de industrialização que, embora insipiente, já anunciava alguns dos problemas a ser enfrentados pela bairro nas décadas subseqüentes, tais como o rebaixamento da qualidade de vida e a deterioração do patrimônio histórico edificado.

4 INDUSTRIALIZAÇÃO POR DECRETO

A década de 30 inicia sob os efeitos da crise mundial do capitalismo de 1929. Os prejuízos acarretados à agricultura brasileira, em função da queda dos preços no mercado internacional, com destaque para a produção cafeeira (que auferira uma safra excepcional naquele ano), somados à retração das exportações de bens de consumo e equipamentos pelos países centrais, representaram um estímulo para a expansão da indústria nacional, bem como para empresas estrangeiras já aqui instaladas.

O desemprego no campo produziu o deslocamento da força-de-trabalho liberada para as cidades e, em especial, para a Capital da República, que registra um expressivo crescimento populacional no período. Estimada, no início da década de 30, em 1.400.000 habitantes, a população da cidade do Rio de Janeiro atinge a cifra aproximada de 2.500.000 em 1950.

Contrapondo-se à aristocracia cafeeira, a Revolução de 30 preparou o caminho para a implantação do Estado Novo, em 1937, com grande centralização de poderes na pessoa de Vargas. A partir de então, assistiu-se à formação de uma aliança entre a burocracia estatal (civil e militar) e a emergente burguesia industrial, pactuada em torno do objetivo comum de promover a modernização do país, através do incremento da indústria nacional.

O espaço urbano da metrópole carioca se transformava rapidamente. Em busca de áreas mais apropriadas e mais baratas, os novos empreendimentos industriais, bem como as antigas indústrias tradicionalmente instaladas nas áreas centrais, começam a se mudar para os subúrbios, especialmente, aqueles servidos pelos ramais ferroviários então existentes.

A promulgação do Decreto-Lei 6.000/37 cria a primeira Zona Industrial da cidade, estendendo-se por uma faixa continua que vai do Bairro de São Cristóvão ate o bairro da Pavuna, na zona norte carioca.

Em 1940, foi inaugurada a Avenida Brasil, principal via de entrada e saída da cidade e, conseqüentemente, principal via de escoamento da produção do parque industrial recém-instalado no bairro. A aceleração da atividade industrial, atraindo veículos para o transporte de carga, juntamente com o movimento automotivo gerado pela Avenida Brasil, produziu profundas transformações na estrutura urbana, econômica e social do bairro, que se viu estimulado a ampliar a oferta de casas especializadas no comércio de auto-peças, acessórios, motores, serviços automotivos  e oficinas mecânicas.

Se, em seus efeitos mais gerais, o zoneamento industrial, proposto pelo Estado Novo, ratificou o processo de suburbanização da metrópole, numa escala mais reduzida, fez São Cristóvão ser considerado o primeiro bairro industrial da cidade e, em pouco tempo, também o mais poluído.

Datam ainda da década de 40 a instalação do Jardim Zoológico do Rio na Quinta da Boa Vista e o surgimento, no Campo de São Cristóvão, da Feira dos Nordestinos, inicialmente funcionando como ponto de encontro para a população trabalhadora recém-chegada do nordeste e que, em pouco tempo, viria a se tornar um ponto turístico e cultural da cidade, voltado para a divulgação da cultura, dos produtos e do artesanato nordestinos.

5 OS IMPACTOS SOBRE O TECIDO URBANO E AS TENTATIVAS DE SOLUÇÃO

Ao longo das décadas de 50 e 60 assiste-se a um redimensionamento operado pelo mercado das atividades industriais no bairro. A Avenida Brasil que, como via principal de acesso e saída da cidade, permitia o escoamento da produção e o incremento do transporte e da distribuição da produção do bairro, foi também a calha por onde se verificou a transferência das grandes indústrias de São Cristóvão e arredores para a periferia urbana, em função da valorização dos terrenos e da densificação dos espaços vazios, com a construção de instalações industriais ao longo daquela via expressa. Dessa forma, o parque industrial de São Cristovao vai se restringindo a empresas de pequeno e médio porte.

Por outro lado, sua localização estratégica, às margens de um entroncamento rodoviário de grande relevância na malha urbana da cidade, representado pelo encontro da Avenida Brasil, com a Avenida Francisco Bicalho e Rodrigues Alves (porto do Rio) e ainda, servida pelos ramais da Rede Ferroviária Federal, permitirá a São Cristóvão se consolidar como um bairro de passagem, especializado em atividades de comércio e serviços ligados, preponderantemente, aos setores automotivo e industrial.

Numa tentativa de interpretar e regular os processos acima resumidos, o  Decreto 322, de 1976, cria em São Cristóvão a Zona de Indústria e Comércio – ZIC, reforçando os usos industriais, restringindo os residenciais e incentivando a disseminação do pequeno comércio por quase todas as ruas do bairro, além de admitir as edificações de uso misto (comercial-residencial).

O Decreto 322//76, promulgado durante o período autoritário da Ditadura Militar (1964-85) não propõe uma reversão dos processos em curso de degradação da qualidade de vida e destruição do patrimônio arquitetônico e cultural do bairro. Antes, pelo contrário, ao pretender regulamentar as tendências do mercado, o Decreto apenas reforça e acentua aqueles processos.

Com o fim da Ditadura e o início da redemocratização da sociedade brasileira, as associações de moradores assumem a tarefa de pressionar o poder local no sentido de verem atendidas as demandas da população. Em São Cristovão verifica-se uma intensa mobilização da comunidade no sentido da construção de um diagnóstico sobre os problemas e da proposição de soluções para a melhoria das condições ambientais do bairro. Desta mobilização resulta o Decreto 5840/86, que transforma a Zona de Indústria e Comércio (ZIC) de São Cristóvão em cinco zonas residenciais, restringindo o uso industrial nas restantes (SILVA, 1990). Trata-se de uma tentativa de reestruturação da vida de bairro a partir do processo participativo que recomendava o reconhecimento, a valorização e a preservação da memória urbana e cultural representada pelo acervo edificado ainda existente naquela época, como alavanca da revitalização urbanística do bairro. Neste sentido, podemos considerar o Decreto 5840/86 como um Projeto de Estruturação Urbana (PEU), construído de forma participativa e democrática pela comunidade envolvida.

Contudo, os efeitos do Decreto, posteriormente transformado na Lei Lei nº 1.638 de 27 de Dezembro de 1990, não chegaram a produzir todos os resultados esperados. Já em 1992 surge a decisão do governo de construir a continuação do elevado Paulo de Frontin, seguindo pelo espaço aéreo das ruas Bela e Figueira de Melo em São Cristovão. O caráter imperativo da decisão encontrava suporte na necessidade de assegurar o livre deslocamento das delegações dos países participantes da Rio-92, do aeroporto do Galeão até o centro e à zona sul da cidade.

Dessa forma, surge em 1993 a Lei Complementar nº 24 (que faz a revisão da Lei nº 1.638 de 1990), como forma de legitimação da construção dos elevados que rasgaram o bairro de norte a sul, reduzindo a abrangência dos instrumentos de preservação do patrimônio cultural e liberando para renovação grande parte das edificações protegidas anteriormente. Tratava-se, evidentemente, de uma revisão que buscava apenas remediar o desastre urbanístico e ambiental produzido pela implantação dos viadutos da Linha Vermelha sobre os eixos da Rua Figueira de Melo e da Rua Bela, que comprometeram de forma quase irreversível as condições de vida em suas imediações.

Dez anos depois surge o Projeto de Estruturação Urbana de 2004 – PEU São Cristóvão, no bojo da redescoberta das vantagens locacionais das áreas centrais e pericentrais urbanas. Desde a década de oitenta os investimentos imobiliários estavam canalizados para a Barra da Tijuca na zona oeste, região que ostentava (e ainda ostenta) a maior taxa de crescimento da cidade. No entanto, os engarrafamentos diários e sempre crescentes contribuíram para fazer da Barra da Tijuca um destino longe demais do centro de negócios e serviços. São Cristóvão e Lapa ressurgem como campo de oportunidades para o mercado e para a especulação imobiliária. No caso de São Cristóvão assiste-se a elaboração do terceiro instrumento de regulação do uso do solo em menos de duas décadas (um fato absolutamente inédito na história da cidade). Desta vez o PEU visava atrair os interesses imobiliários. Tal poder de atração se traduziu basicamente na liberação do potencial construtivo e dos gabaritos que passam de 2 a 4 pavimentos para 12 pavimentos em áreas consideradas “nobres” do bairro. De fato, essas áreas passaram a constituir o Perímetro de Reabilitação Integrada (PRI), definido pela Prefeitura Municipal, onde se concentraram os incentivos legais para novos empreendimentos. De acordo com uma pesquisa divulgada em 2009 pela CONCAL (maior construtora envolvida no processo de “revitalização integrada” de São Cristóvão), o mercado imobiliário trabalha com a expectativa de criação de 5 mil novas unidades habitacionais até 2012, o que atrairá para o bairro cerca de 20 mil novos moradores.

Pode-se inferir da cronologia dos instrumentos legais propostos em 1986/90, 1993 e 2004 que ao maior grau de participação dos atores envolvidos correspondeu uma legislação (1986/90) mais democrática, legitimamente preocupada com os problemas identificados à escala da rua, com a melhoria das condições de vida cotidiana e com a preservação do patrimônio cultural edificado. Em sentido inverso, o PEU de 2004 privilegiou fundamentalmente os interesses de grupos empresariais comprometidos com a especulação imobiliária, transferindo ao Mercado e à Iniciativa Privada o comando das operações da revitalização pretendida.

A despeito do otimismo do mercado imobiliário, realimentado agora pelos investimentos esperados como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de 2012 e a Olimpíadas de 2016, o bairro de São Cristóvão segue envolto num processo de degradação urbana e de fragmentação do tecido urbano e social. Queixas quanto à poluição ambiental provocada pelo fluxo intenso dos veículos automotivos, a insegurança permanente nas ruas do bairro, a destruição ou ruína do patrimônio cultural ainda existente, bem como a ausência de investimentos destinados a requalificação dos espaços públicos e de convivência cotidiana são, de um modo geral, a expressão consensual da percepção externalizada pelos moradores e usuários locais. E nada, no horizonte próximo, parece indicar qualquer tentativa por parte do Poder Público Local de mediação dos interesses em jogo, sobretudo os interesses dos atuais moradores que se mostram, muitas vezes, antagônicos aos do mercado imobiliário.

O que está em jogo, segundo a premissa teórica que embasa este trabalho, é a necessária afirmação da função social da propriedade urbana e do valor de uso dos espaços, em contraposição ao valor de troca da “forma-mercadoria”, de que nos fala Arantes (1998). O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, resistindo e se opondo ao valor de troca, que implica em “propriedade” (LEFEBVRE, 2000, p. 411). Tal estratégia de ação pressupõe, simultaneamente, o reconhecimento da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente produzida e a afirmação do desenvolvimento econômico aliado ao desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos pretendidos da sustentabilidade ambiental urbana.

6 REFERÊNCIAS

ARANTES, Otília B. Fiori. Urbanismo em fim de linha. São Paulo: EDUSP, 1998.

BARANDIER, Henrique et alli. Reabilitação do bairro de São Cristóvão – Levantamento no Espaço Físico. Rio de Janeiro: Caixa Econômica, 2004.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

DUARTE, C. F. Industrialização e suburbanização da metrópole carioca (1930-1950) In: Mostra Internacional Rio Arquitetura. 1 ed.Rio de Janeiro : Documenta Histórica, 2007, v.1, p. 28-31.

_________. Lapa: abrigo e refúgio da cultura popular carioca. In: XIII Encontro Nacional da ANPUR ENANPUR, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da ANPUR: Planejamento e Gestão do Território, 2009.

JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFEBVRE, Henri. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

FREITAS, Viviani de Moraes. Das trevas às luzes? : transformações de uso e propostas de reestruturação do bairro de São Cristóvão no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003.

RIBEIRO, Ana Clara Torres. A natureza do poder: técnica e ação social, Interface – Comunicação, Saúde, Educação, v.4, n.7, pp. 13-24, 2000.

ROSSI, Aldo, A arquitectura da cidade. Lisboa: Edições Cosmos, 1977.

SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. A cidade como um jogo de cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense: EDUFF; São Paulo: Projeto Editores, 1988.

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