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COMO FAZER AS PIORES OLIMPÍADAS DA HISTÓRIA?

maio 11, 2014

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O australiano John Coates, vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), acumulando 40 anos de experiência em Jogos Olímpicos e tendo sido chefe do comitê organizador local da Olimpíada de Sydney em 2000, depois de seis viagens ao Rio como parte da comissão responsável pela supervisão dos Jogos, declarou publicamente que “os preparativos para a Olimpíada de 2016 são os piores que ele já viu na história recente dos jogos” (O Globo, 30/04/14). Duas semanas antes, o presidente da entidade, Thomas Bach, pressionado pelas federações esportivas, anunciara que o COI decidiu tomar as rédeas da organização dos Jogos e recrutar no Rio um administrador de projetos “com experiência em construções para monitorar, no dia a dia, os progressos das obras de infraestrutura”.

Antes de tentar explicar as razões de tamanha incompetência por parte da administração municipal da Cidade do Rio de Janeiro (responsável, em ultima análise, pela realização do evento), seria oportuno especular sobre os reais motivos que levaram à escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, anunciada pelo COI em outubro de 2009, em Copenhague.

O sucesso da “nossa” candidatura, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrado pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da Cidade Maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, seriam, segundo o discurso oficial, as razões principais para o resultado daquela disputa.

Pairava no ar, contudo, a memória recente da experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007. Em que pese a insistência da mídia oficial em afirmar que, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o PAN 2007 foi considerado um evento exitoso, o que se assistiu com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras, mal equipadas ou necessitando de reformas estruturais como o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão).

Como se depreende das informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades no PAN 2007[1], o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas. Dessa forma, a escolha da cidade que há apenas dois anos realizara em condições tão controversas os Jogos Panamericanos representava, para dizer o mínimo, um risco para o sucesso dos Jogos Olímpicos. Ou seja, o fiasco ora constatado pelo COI estava virtualmente anunciado desde o primeiro momento.

De lá pra cá o que se assistiu, como era esperado, foi a reedição aprimorada e sofisticada dos mesmos erros. A diferença está no montante dos recursos públicos agora envolvidos que representam (segundo estimativas até agora divulgadas) cerca de dez vezes o que foi gasto no PAN 2007, ou seja, algo em torno de R$ 37 bilhões de reais[2]. Ao tomar os Jogos Panamericanos mais uma vez como exemplo e considerando a forma como os cronogramas de obra são sistemática e propositalmente descumpridos pelas empreiteiras (visando à obtenção de aditivos e outras vantagens), é admissível supor que esse orçamento seja ainda em muito ultrapassado.

Exclusivamente sob a ótica capitalista, num mundo em que, aparentemente, o neoliberalismo reina absoluto, a decisão do COI pode ter sido até a mais acertada. Dentre as opções de cidades-sede para os Jogos de 2016 certamente o Rio de Janeiro configurava um paraíso político, fiscal e jurídico para que as grandes negociatas comumente associadas aos megaeventos esportivos transcorressem sem maiores objeções ou empecilhos burocráticos desnecessários.

Talvez o grande pecado do COI tenha sido subestimar no caso brasileiro a promiscuidade escandalosa que caracteriza as relações entre o Público e o Privado (as vezes não é fácil explicar o Brasil nem para nós mesmos). Assim, diante da perspectiva de abocanhar tão volumosos recursos em tão curto espaço de tempo, um reduzidíssimo grupo formado pelas maiores empreiteiras do país passou a disputá-los com furiosa avidez. Organizadas em consórcios privados, as grandes empreiteiras se apressaram na partilha dos recursos previstos e na imposição à administração pública de um bilionário elenco de obras a serem implementadas. Tais obras (ou seria melhor dizer, mega-empreendimentos) possuíam, como era de se esperar, um caráter eminentemente arbitrário, atendendo, sobretudo, aos interesses da especulação imobiliária e financeira (que desde há muito andam juntas e irmanadas) e apresentavam-se, do ponto de vista urbanístico, completamente desarticuladas entre si. Além da construção de instalações esportivas para os jogos, o elenco de obras proposto compreendia: a Operação Urbana Consorciado do Porto do Rio, a construção, implantação e operação de três linhas de BRT – Transoeste, Transcarioca e Transbrasil, duplicação do Elevado do Joá, Parque Urbano da Avenida Rio Branco, Porto Olímpico, Parque Olímpico, a construção do Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras.

A eficácia das estratégias empreendidas pelo poder econômico foi em larga medida facilitada pelo processo de esvaziamento da representação político-partidária em função, sobretudo, do financiamento privado das campanhas eleitorais. Nesse sentido, a eleição e a reeleição do atual Prefeito da cidade cumpriram a função inequívoca de assegurar o êxito daquelas estratégias.

Diante da “farra do boi” preconizada pelo poder econômico, caberia certamente à Prefeitura definir, através dos canais de participação democrática da sociedade, as reais prioridades para os investimentos, exercendo o seu papel de mediação entre os vários interesses em jogo.  Seria esta uma oportunidade excepcionalmente favorável para que, à luz das diretrizes de planejamento urbano apontadas pelo Plano Diretor, a cidade do Rio de Janeiro pudesse enfrentar os problemas historicamente acumulados e promover o desenvolvimento urbano, com vista à construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente mais responsável.

Refém, contudo, dos compromissos econômicos assumidos com seus patrocinadores de campanha, o prefeito da cidade viu-se rebaixado à condição de gerente dos negócios das grandes empreiteiras, papel, aliás, que vem exercendo com extraordinária competência e dedicação. Nesta linha de raciocínio, cumpriria especular até que ponto o estilo pessoal arrogante e autoritário que tem caracterizado a atuação do prefeito, não seria apenas um “efeito compensatório” para encobrir a subserviência aos interesses privados e privatizantes que comandam, na verdade, as decisões do Executivo Municipal.

De fato, entre as principais marcas de seu governo destacam-se o alijamento do corpo técnico de carreira da Prefeitura das decisões sobre as intervenções urbanas e o amordaçamento dos órgãos de planejamento, controle e fiscalização das obras contratadas na esfera municipal. De resto, foram aprofundados e consolidados procedimentos que já vinham das administrações anteriores como o desprezo pelo Planejamento Urbano e o desrespeito às diretrizes contidas no Plano Diretor da cidade, somados à falta de transparência com relação às decisões acerca das prioridades de investimentos e a ausência de participação das comunidades diretamente envolvidas e/ou impactadas pelas intervenções urbanas propostas.

Cabe ressaltar ainda a recorrente quebra dos compromissos públicos assumidos pelo prefeito com a sociedade carioca. Entre outras promessas desfeitas ou parcialmente cumpridas, destacam-se a retirada da Vila de Árbitros e Mídia da área portuária, onde estava prevista, para Curicica na zona oeste e, ainda, a fraude representada pelo Concurso Morar Carioca, organizado pelo Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB-RJ) em 2010. O concurso selecionou 40 equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em 253 favelas da cidade, com investimentos estimados em oito bilhões de reais. Depois de quase quatro anos de espera, praticamente nada foi feito. No lugar das ações previstas de urbanização, regularização fundiária e melhoria da qualidade de vida das comunidades faveladas, o que se assiste é a reedição da equivocada prática das remoções que pareciam estar, até pouco tempo atrás, descartadas ou reservadas para os casos de moradias comprovadamente construídas em áreas de risco.

Com relação aos equipamentos para as competições esportivas e as habitações para alojamento dos atletas, pesa decisivamente contra o sucesso das Olimpíadas a prática generalizada de contratação de obras sem a elaboração prévia dos projetos executivos. Tais projetos deveriam, por princípio, conter todas as especificações técnicas necessárias ao seu funcionamento e à sua correta orçamentação. Deixados a cargo das empresas contratadas, os projetos executivos são elaborados, de forma atabalhoada, durante o andamento das obras, não apenas obstruindo a possibilidade de uma fiscalização técnica competente com relação à execução das obras, como também impondo a necessidade de sucessivas alterações aos projetos elaborados. Resultando de tomadas de decisão no próprio canteiro de obras, essas modificações acarretam soluções improvisadas e custos adicionais não previstos nos contratos originais. Dos temerários procedimentos técnicos acima resumidos o que se pode esperar, salvo um ou outro acaso milagroso, são obras superfaturadas e inacabadas, sem acessibilidade satisfatória e sem tratamento paisagístico e de desenho urbano dos espaços públicos localizados em seu entorno, com instalações técnicas precárias, mal equipadas ou sem as condições mínimas necessárias ao seu adequado desempenho.

Acrescente-se ainda que os Jogos Olímpicos de 2016 transcorrerão numa cidade combalida, segregada e violenta, com um trânsito caótico e transportes públicos ineficientes, com oferta precária de serviços urbanos, insuficiência das redes de telecomunicações e onde os níveis de poluição da Baía de Guanabara, das lagoas, rios e praias estão acima dos limites aceitáveis. Como se não bastasse tantas mazelas, acumuladas por décadas de omissão e falta de investimentos responsáveis, a Cidade Maravilhosa encontra-se envolta hoje numa espantosa bolha inflacionária que a coloca entre as cidades mais caras do mundo.

Nem mesmo a tão propalada hospitalidade do povo carioca parece estar completamente assegurada. Disso, as manifestações populares iniciadas em junho de 2013 e que tomaram as ruas do país, são indícios inelutáveis. Só na cidade do Rio de Janeiro, tivemos mais de um milhão de pessoas protestando contra os investimentos públicos canalizados para a realização dos megaeventos esportivos. Nem os mais otimistas prognósticos são capazes de assegurar que a Copa do Mundo da FIFA 2014, com início programado para junho próximo, transcorrerá em clima pacífico. A única dúvida que sombriamente ainda persiste diz respeito ao grau de repressão a ser utilizado pelo Poder Público. De qualquer forma, o que assistiremos durante a Copa do Mundo será tão somente uma pequena demonstração do que está por vir com a realização das Olimpíadas.

Como se vê, a dura e realista constatação do vice-presidente do COI não apenas acabará por ser confirmada, como entrará para os anais dos megaeventos esportivos. Faltando pouco mais de dois anos para a abertura dos Jogos, nenhum esforço, por mais hercúleo que seja, será capaz de reverter ou corrigir a tempo os erros cometidos pela desgovernada máquina de rapinagem do dinheiro público montada pelo poder econômico na cidade do Rio de Janeiro.

Contudo, o que se afigura como mais preocupante não se refere ao sucesso ou ao fracasso dos Jogos Olímpicos de 2016, mas à cidade que a eles sobreviverá. É claro que se lamenta o desconforto e os incômodos a que serão submetidos os nossos hóspedes inocentes, atletas e visitantes do mundo inteiro. É claro que se lamenta a vexaminosa superexposição de uma cidade sem lei, impiedosamente documentada pelos holofotes da mídia internacional. Mas há que se pensar necessariamente no “day after” e em como esta cidade poderá resistir e se recuperar do colapso olímpico que se anuncia.

Sairemos dessas Olimpíadas certamente pior do que entramos. Seremos uma cidade mais dividida, mais endividada e mais conturbada. Passados os megaeventos seremos obrigados a enfrentar o elevado custo urbanístico e social dos mega-empreendimentos e o desastre do legado olímpico. Haveremos de constatar, tal como nos alertaram insistentemente os especialistas em transportes, a ineficiência das superlotadas linhas de BRT como alternativa de mobilidade da cidade. Haveremos de buscar soluções para mitigar os danos causados pelo crime urbanístico e ambiental representado pela Operação Urbana Consorciada do Porto do Rio, com a construção de enclaves corporativos em torres de 30, 40 e 50 andares, além da demolição do Elevado Perimetral com a injustificável implantação de uma via expressa em seu lugar. Haveremos ainda que confrontar o equívoco das remoções injustificadas, sanar os seus danos sociais e prosseguir com os programas de urbanização das favelas. E isso para ficar apenas com os casos mais conhecidos.

Haverá, sem sombra de dúvida, muito trabalho a fazer. Teremos, em última análise, que reinventar uma cidade sobre os destroços de sua ruína.

[1] Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.

[2] Reconhecida como uma das melhores edições dos Jogos Olímpicos em todos os tempos, a Olimpíada de Londres-2012 teve um custo total de cerca de 32 bilhões de reais.