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COMO FAZER AS PIORES OLIMPÍADAS DA HISTÓRIA?

maio 11, 2014

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O australiano John Coates, vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), acumulando 40 anos de experiência em Jogos Olímpicos e tendo sido chefe do comitê organizador local da Olimpíada de Sydney em 2000, depois de seis viagens ao Rio como parte da comissão responsável pela supervisão dos Jogos, declarou publicamente que “os preparativos para a Olimpíada de 2016 são os piores que ele já viu na história recente dos jogos” (O Globo, 30/04/14). Duas semanas antes, o presidente da entidade, Thomas Bach, pressionado pelas federações esportivas, anunciara que o COI decidiu tomar as rédeas da organização dos Jogos e recrutar no Rio um administrador de projetos “com experiência em construções para monitorar, no dia a dia, os progressos das obras de infraestrutura”.

Antes de tentar explicar as razões de tamanha incompetência por parte da administração municipal da Cidade do Rio de Janeiro (responsável, em ultima análise, pela realização do evento), seria oportuno especular sobre os reais motivos que levaram à escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, anunciada pelo COI em outubro de 2009, em Copenhague.

O sucesso da “nossa” candidatura, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrado pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da Cidade Maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, seriam, segundo o discurso oficial, as razões principais para o resultado daquela disputa.

Pairava no ar, contudo, a memória recente da experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007. Em que pese a insistência da mídia oficial em afirmar que, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o PAN 2007 foi considerado um evento exitoso, o que se assistiu com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras, mal equipadas ou necessitando de reformas estruturais como o Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão).

Como se depreende das informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades no PAN 2007[1], o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas. Dessa forma, a escolha da cidade que há apenas dois anos realizara em condições tão controversas os Jogos Panamericanos representava, para dizer o mínimo, um risco para o sucesso dos Jogos Olímpicos. Ou seja, o fiasco ora constatado pelo COI estava virtualmente anunciado desde o primeiro momento.

De lá pra cá o que se assistiu, como era esperado, foi a reedição aprimorada e sofisticada dos mesmos erros. A diferença está no montante dos recursos públicos agora envolvidos que representam (segundo estimativas até agora divulgadas) cerca de dez vezes o que foi gasto no PAN 2007, ou seja, algo em torno de R$ 37 bilhões de reais[2]. Ao tomar os Jogos Panamericanos mais uma vez como exemplo e considerando a forma como os cronogramas de obra são sistemática e propositalmente descumpridos pelas empreiteiras (visando à obtenção de aditivos e outras vantagens), é admissível supor que esse orçamento seja ainda em muito ultrapassado.

Exclusivamente sob a ótica capitalista, num mundo em que, aparentemente, o neoliberalismo reina absoluto, a decisão do COI pode ter sido até a mais acertada. Dentre as opções de cidades-sede para os Jogos de 2016 certamente o Rio de Janeiro configurava um paraíso político, fiscal e jurídico para que as grandes negociatas comumente associadas aos megaeventos esportivos transcorressem sem maiores objeções ou empecilhos burocráticos desnecessários.

Talvez o grande pecado do COI tenha sido subestimar no caso brasileiro a promiscuidade escandalosa que caracteriza as relações entre o Público e o Privado (as vezes não é fácil explicar o Brasil nem para nós mesmos). Assim, diante da perspectiva de abocanhar tão volumosos recursos em tão curto espaço de tempo, um reduzidíssimo grupo formado pelas maiores empreiteiras do país passou a disputá-los com furiosa avidez. Organizadas em consórcios privados, as grandes empreiteiras se apressaram na partilha dos recursos previstos e na imposição à administração pública de um bilionário elenco de obras a serem implementadas. Tais obras (ou seria melhor dizer, mega-empreendimentos) possuíam, como era de se esperar, um caráter eminentemente arbitrário, atendendo, sobretudo, aos interesses da especulação imobiliária e financeira (que desde há muito andam juntas e irmanadas) e apresentavam-se, do ponto de vista urbanístico, completamente desarticuladas entre si. Além da construção de instalações esportivas para os jogos, o elenco de obras proposto compreendia: a Operação Urbana Consorciado do Porto do Rio, a construção, implantação e operação de três linhas de BRT – Transoeste, Transcarioca e Transbrasil, duplicação do Elevado do Joá, Parque Urbano da Avenida Rio Branco, Porto Olímpico, Parque Olímpico, a construção do Museu do Amanhã e Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras.

A eficácia das estratégias empreendidas pelo poder econômico foi em larga medida facilitada pelo processo de esvaziamento da representação político-partidária em função, sobretudo, do financiamento privado das campanhas eleitorais. Nesse sentido, a eleição e a reeleição do atual Prefeito da cidade cumpriram a função inequívoca de assegurar o êxito daquelas estratégias.

Diante da “farra do boi” preconizada pelo poder econômico, caberia certamente à Prefeitura definir, através dos canais de participação democrática da sociedade, as reais prioridades para os investimentos, exercendo o seu papel de mediação entre os vários interesses em jogo.  Seria esta uma oportunidade excepcionalmente favorável para que, à luz das diretrizes de planejamento urbano apontadas pelo Plano Diretor, a cidade do Rio de Janeiro pudesse enfrentar os problemas historicamente acumulados e promover o desenvolvimento urbano, com vista à construção de uma cidade socialmente mais justa e ambientalmente mais responsável.

Refém, contudo, dos compromissos econômicos assumidos com seus patrocinadores de campanha, o prefeito da cidade viu-se rebaixado à condição de gerente dos negócios das grandes empreiteiras, papel, aliás, que vem exercendo com extraordinária competência e dedicação. Nesta linha de raciocínio, cumpriria especular até que ponto o estilo pessoal arrogante e autoritário que tem caracterizado a atuação do prefeito, não seria apenas um “efeito compensatório” para encobrir a subserviência aos interesses privados e privatizantes que comandam, na verdade, as decisões do Executivo Municipal.

De fato, entre as principais marcas de seu governo destacam-se o alijamento do corpo técnico de carreira da Prefeitura das decisões sobre as intervenções urbanas e o amordaçamento dos órgãos de planejamento, controle e fiscalização das obras contratadas na esfera municipal. De resto, foram aprofundados e consolidados procedimentos que já vinham das administrações anteriores como o desprezo pelo Planejamento Urbano e o desrespeito às diretrizes contidas no Plano Diretor da cidade, somados à falta de transparência com relação às decisões acerca das prioridades de investimentos e a ausência de participação das comunidades diretamente envolvidas e/ou impactadas pelas intervenções urbanas propostas.

Cabe ressaltar ainda a recorrente quebra dos compromissos públicos assumidos pelo prefeito com a sociedade carioca. Entre outras promessas desfeitas ou parcialmente cumpridas, destacam-se a retirada da Vila de Árbitros e Mídia da área portuária, onde estava prevista, para Curicica na zona oeste e, ainda, a fraude representada pelo Concurso Morar Carioca, organizado pelo Instituto de Arquitetos Brasileiros (IAB-RJ) em 2010. O concurso selecionou 40 equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em 253 favelas da cidade, com investimentos estimados em oito bilhões de reais. Depois de quase quatro anos de espera, praticamente nada foi feito. No lugar das ações previstas de urbanização, regularização fundiária e melhoria da qualidade de vida das comunidades faveladas, o que se assiste é a reedição da equivocada prática das remoções que pareciam estar, até pouco tempo atrás, descartadas ou reservadas para os casos de moradias comprovadamente construídas em áreas de risco.

Com relação aos equipamentos para as competições esportivas e as habitações para alojamento dos atletas, pesa decisivamente contra o sucesso das Olimpíadas a prática generalizada de contratação de obras sem a elaboração prévia dos projetos executivos. Tais projetos deveriam, por princípio, conter todas as especificações técnicas necessárias ao seu funcionamento e à sua correta orçamentação. Deixados a cargo das empresas contratadas, os projetos executivos são elaborados, de forma atabalhoada, durante o andamento das obras, não apenas obstruindo a possibilidade de uma fiscalização técnica competente com relação à execução das obras, como também impondo a necessidade de sucessivas alterações aos projetos elaborados. Resultando de tomadas de decisão no próprio canteiro de obras, essas modificações acarretam soluções improvisadas e custos adicionais não previstos nos contratos originais. Dos temerários procedimentos técnicos acima resumidos o que se pode esperar, salvo um ou outro acaso milagroso, são obras superfaturadas e inacabadas, sem acessibilidade satisfatória e sem tratamento paisagístico e de desenho urbano dos espaços públicos localizados em seu entorno, com instalações técnicas precárias, mal equipadas ou sem as condições mínimas necessárias ao seu adequado desempenho.

Acrescente-se ainda que os Jogos Olímpicos de 2016 transcorrerão numa cidade combalida, segregada e violenta, com um trânsito caótico e transportes públicos ineficientes, com oferta precária de serviços urbanos, insuficiência das redes de telecomunicações e onde os níveis de poluição da Baía de Guanabara, das lagoas, rios e praias estão acima dos limites aceitáveis. Como se não bastasse tantas mazelas, acumuladas por décadas de omissão e falta de investimentos responsáveis, a Cidade Maravilhosa encontra-se envolta hoje numa espantosa bolha inflacionária que a coloca entre as cidades mais caras do mundo.

Nem mesmo a tão propalada hospitalidade do povo carioca parece estar completamente assegurada. Disso, as manifestações populares iniciadas em junho de 2013 e que tomaram as ruas do país, são indícios inelutáveis. Só na cidade do Rio de Janeiro, tivemos mais de um milhão de pessoas protestando contra os investimentos públicos canalizados para a realização dos megaeventos esportivos. Nem os mais otimistas prognósticos são capazes de assegurar que a Copa do Mundo da FIFA 2014, com início programado para junho próximo, transcorrerá em clima pacífico. A única dúvida que sombriamente ainda persiste diz respeito ao grau de repressão a ser utilizado pelo Poder Público. De qualquer forma, o que assistiremos durante a Copa do Mundo será tão somente uma pequena demonstração do que está por vir com a realização das Olimpíadas.

Como se vê, a dura e realista constatação do vice-presidente do COI não apenas acabará por ser confirmada, como entrará para os anais dos megaeventos esportivos. Faltando pouco mais de dois anos para a abertura dos Jogos, nenhum esforço, por mais hercúleo que seja, será capaz de reverter ou corrigir a tempo os erros cometidos pela desgovernada máquina de rapinagem do dinheiro público montada pelo poder econômico na cidade do Rio de Janeiro.

Contudo, o que se afigura como mais preocupante não se refere ao sucesso ou ao fracasso dos Jogos Olímpicos de 2016, mas à cidade que a eles sobreviverá. É claro que se lamenta o desconforto e os incômodos a que serão submetidos os nossos hóspedes inocentes, atletas e visitantes do mundo inteiro. É claro que se lamenta a vexaminosa superexposição de uma cidade sem lei, impiedosamente documentada pelos holofotes da mídia internacional. Mas há que se pensar necessariamente no “day after” e em como esta cidade poderá resistir e se recuperar do colapso olímpico que se anuncia.

Sairemos dessas Olimpíadas certamente pior do que entramos. Seremos uma cidade mais dividida, mais endividada e mais conturbada. Passados os megaeventos seremos obrigados a enfrentar o elevado custo urbanístico e social dos mega-empreendimentos e o desastre do legado olímpico. Haveremos de constatar, tal como nos alertaram insistentemente os especialistas em transportes, a ineficiência das superlotadas linhas de BRT como alternativa de mobilidade da cidade. Haveremos de buscar soluções para mitigar os danos causados pelo crime urbanístico e ambiental representado pela Operação Urbana Consorciada do Porto do Rio, com a construção de enclaves corporativos em torres de 30, 40 e 50 andares, além da demolição do Elevado Perimetral com a injustificável implantação de uma via expressa em seu lugar. Haveremos ainda que confrontar o equívoco das remoções injustificadas, sanar os seus danos sociais e prosseguir com os programas de urbanização das favelas. E isso para ficar apenas com os casos mais conhecidos.

Haverá, sem sombra de dúvida, muito trabalho a fazer. Teremos, em última análise, que reinventar uma cidade sobre os destroços de sua ruína.

[1] Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.

[2] Reconhecida como uma das melhores edições dos Jogos Olímpicos em todos os tempos, a Olimpíada de Londres-2012 teve um custo total de cerca de 32 bilhões de reais.

Sustentabilidade e apropriação dos espaços históricos revitalizados

abril 16, 2011

Paul Klee (Rose Garden, 1920)

A revitalização de conjuntos urbanos em sítios históricos vem se afirmando como um anseio legítimo de um número cada vez maior de setores da sociedade brasileira, como forma de proteção do patrimônio cultural e promoção da melhoria da qualidade-de-vida em suas cidades.

Podemos creditar essa tomada de consciência ao processo de consolidação da democracia em nosso país, que, ao longo dos últimos 20 anos, já permite contabilizar uma série de conquistas importantes. Esse processo tem levado à ampliação dos canais de participação direta e das formas de representação democráticas, através dos quais a sociedade civil organizada vem conseguindo explicitar e discutir suas reivindicações e, assim, interferir nas decisões políticas concernente aos interesses da coletividade.

No campo da preservação do Patrimônio Cultural verificamos, como reflexo direto deste debate, travado atualmente pela sociedade, o amplo espaço dedicado pela mídia ao assunto (jornais, revistas, rádio, televisão), a produção acadêmica por parte dos especialistas da área e, ainda, a inserção de temas relativos ao Patrimônio Cultural nas ementas das disciplinas do Ensino Fundamental e Médio, bem como a existência de disciplinas específicas de preservação na grade curricular dos cursos superiores de Arquitetura e Urbanismo do país.

Em seu artigo 216, a Constituição Federal, promulgada em 1988, atribui ao Poder Público a obrigação de, juntamente com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Entre os avanços registrados na Carta Magna com relação à proteção do patrimônio, caberia destacar, ainda no mesmo artigo acima citado, a introdução da noção de “conjuntos urbanos e sítios de valor histórico” como partes constitutivas do patrimônio cultural brasileiro. Muito embora o texto legal tenha apenas ratificado uma prática já adotada a nível federal pelo IPHAN, a normatização jurídica deste alargamento conceitual no campo de patrimônio cultural propiciou uma maior atenção aos centros históricos das cidades brasileiras, sobretudo no âmbito das administrações públicas municipais e estaduais.

Caberia, igualmente, destacar a recente promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10/10/2001) que afirmou, entre outros dispositivos, a obrigatoriedade do pleno desenvolvimento das “funções sociais da cidade e da propriedade urbana”, assegurando “proteção, preservação e recuperação ao meio ambiente natural e construído e ao patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico”. As novas exigências aos gestores públicos, explicitadas pelo Estatuto da Cidade, se fizeram acompanhar da criação de novos instrumentos urbanísticos, abrindo numerosas possibilidades de parceria e consorciação entre o poder público e a iniciativa privada, para a implementação de uma política urbana sustentável para as cidades brasileiras.

Muitas prefeituras municipais encontram-se hoje empenhadas no desenvolvimento de planos e projetos para as áreas históricas sob sua jurisdição. As pressões da opinião pública e as perspectivas de retorno institucional através do “marketing político-eleitoral” fizeram do tema da revitalização dos centros históricos um item, praticamente, obrigatório na agenda política das atuais administrações públicas municipais.

Acrescente-se, ainda, o reconhecimento de cidades brasileiras como patrimônio da humanidade pela UNESCO, como foram os casos de Ouro Preto (1980), Olinda (1982), Salvador (1985), Brasília (1987), São Luís (1997), Diamantina (1999) e Goiás (2001), cuja repercussão na mídia e junto à opinião pública constituiu, também, uma significativa contribuição para o aumento do interesse geral em torno da preservação de sítios históricos urbanos.

Não se trata, entretanto, de um objetivo fácil de ser alcançado. A complexidade e a abrangência dos programas de revitalização, bem como a viabilização dos recursos necessários a sua implementação constituem os principais entraves para as administrações públicas de muitas cidades brasileiras.

A problemática da revitalização urbana

Não obstante o amadurecimento da consciência preservacionista da sociedade brasileira e as conquistas obtidas no campo legal, o processo de degradação das áreas urbanas centrais permanece como um problema comum, compartilhado pela grande maioria das cidades históricas brasileiras.

O longo processo de abandono a que foram submetidas as áreas centrais históricas das cidades brasileiras, produziu um quadro de esvaziamento econômico e populacional com graves conseqüências sobre o tecido urbano e social. Foram suprimidas as condições mínimas necessárias ao estabelecimento da vida urbana, desfazendo o complexo e delicado equilíbrio entre as funções urbanas cotidianas, responsável pelos índices de vitalidade verificados nos tecidos urbanos tradicionais (SANTOS, 1999 e JACOBS, 2000). Trata-se, como se sabe, de um injustificado desperdício dos investimentos coletivos historicamente acumulados nos centros históricos, que se apresentam, invariavelmente, como áreas já dotadas de infraestrutura e importantes vantagens locacionais sobre o conjunto da cidade, em função de constituírem antigas centralidades urbanas.

Apesar do grande interesse da sociedade e das administrações públicas com relação à recuperação dos centros históricos, verifica-se uma resistência generalizada por parte da população local em voltar a residir nas áreas centrais. Da mesma forma, salvo em casos excepcionais, não tem sido imediata, nem fácil, a adesão da iniciativa privada aos programas de revitalização implementados pelo Poder Público.

Parte do acervo histórico edificado simplesmente desapareceu ou se arruinou. As edificações ainda existentes nas áreas históricas encontram-se, na grande maioria dos casos, em péssimo estado de conservação, demandando intervenções técnicas especializadas que implicam, muitas vezes, em complexos projetos de consolidação estrutural e restauração arquitetônica dos imóveis, incluindo a completa renovação das instalações prediais (redes hidro-sanitárias, elétricas, etc).

Outra questão importante, relativa à preservação dos centros históricos, refere-se à viabilização dos recursos financeiros requeridos para a implementação dos programas de revitalização, que persiste como um obstáculo a ser ultrapassado em muitas cidades. Entre as alternativas encontradas pelas administrações públicas estão os programas institucionais de incentivo à Cultura e as linhas especiais de financiamento oferecidas por organismos nacionais e internacionais para intervenção em conjuntos urbanos históricos. Contudo, a arrecadação pública ou a capacidade de endividamento das prefeituras e governos estaduais não podem, e não devem, ser as únicas fontes de financiamento disponíveis para tais programas. Somente uma ação articulada entre o Poder Público (nos três níveis de governo) e a sociedade, solidamente apoiada numa estratégia de desenvolvimento econômica e socialmente sustentável, poderá assegurar, a curto, médio e longo prazo, os investimentos públicos e privados necessários à recuperação e revitalização do tecido urbano e social dos centros históricos.

Em que pesem as dificuldades acima aludidas, bem como a abrangência e a complexidade envolvidas nos programas de revitalização, assistimos, sobretudo, ao longo das últimas duas décadas, importantes experiências implementadas pela administração pública em centros históricos de algumas cidades brasileiras.

Os resultados obtidos, no entanto, não têm se demonstrado econômica e socialmente sustentáveis ou, mesmo, inteiramente aceitáveis com relação aos critérios de preservação adotados pelos órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural. De acordo com a Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN, arquiteta Marcia Sant’Anna, “(…) continua-se a privilegiar valores cenográficos e a negligenciar outros que testemunham processos passados de produção do espaço e dizem respeito à função cultural do patrimônio” (SANT’ANNA, 2001).

Analisando experiências nacionais e internacionais de revitalização em centros históricos, Otília Arantes vaticina que “os centros restaurados acabaram se convertendo em cenários para uma vida urbana impossível de ressuscitar (…) uma verdadeira consagração da eternidade da cena – bem polida, limpa, enfeitada, transformada ela mesma em museu” (ARANTES, 1998, pp. 135-6). Para a autora, o grande produtor dos novos espaços urbanos é o “Capital em pessoa”, que imprime na fisionomia das cidades, através dos projetos de requalificação urbana, a “forma-publicidade da mercadoria” (Ibid., p. 138).

Para os especialistas da área de preservação do Patrimônio Cultural a dificuldade está em se encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses econômicos em jogo e os critérios de preservação adotados, evitando-se, assim, a construção meramente cenográfica de uma “nova imagem urbana” em detrimento dos valores culturais de rememoração inerentes aos conjuntos históricos edificados (CHOAY, 2001.).

Percebe-se, no entanto, que esse debate tem sido permeado por uma certa radicalização de caráter reciprocamente defensivo, confrontando de um lado posições conservadoras por parte dos orgãos oficiais de proteção e, de outro, as exigências do mercado por parte dos empreendedores, ambas igualmente dogmáticas e reducionistas. Enquanto isso, antigas e, talvez, incômodas perguntas tais como: o quê preservar (?), por que preservar (?), como preservar (?) e, para quem preservar (?), continuam sem respostas satisfatórias.

Sustentabilidade e apropriação dos espaços revitalizados

A cidade contemporânea apresenta-se como a cidade dos guetos e das barricadas, segregando as diferenças sociais no espaço, através dos processos de fragmentação, homogeneização e de privatização do espaço público. Não por acaso, os processo de revitalização das áreas centrais urbanas costumam promover a chamada “gentrificação” dos espaços requalificados, com a expulsão de seus moradores tradicionais. Essa lógica instrumental assenta-se na própria negação da cidade, como o lugar do encontro entre os diferentes, tal como fora historicamente instituída (LEFEBVRE, 1972).

Podemos afirmar, portanto, que o processo de degradação dos centros históricos das cidades brasileiras é também um dos sintomas de uma crise maior, envolvendo a cidade como um todo. O que está ameaçado, em última análise, não é apenas a preservação do patrimônio histórico e cultural, mas a própria sobrevivência de um tipo de sociabilidade eminentemente urbana, baseada na apropriação coletiva dos usos do espaço e do tempo.

Nesse sentido caberia perguntar: – como falar em conservação e revitalização urbana sustentáveis do Patrimônio Histórico numa cidade insustentável sob todos os pontos de vista? Poderemos pensar nossos centros históricos como “ilhas urbanas” cercadas de destruição por todos os lados?

Acreditamos que pensar soluções para a revitalização das áreas históricas implica em considerar também o contexto urbano ampliado em que elas se inserem. De nada adiantará a recuperação físicas das estruturas históricas ou a construção de “uma nova imagem urbana”, se não forem criadas as condições necessárias ao pleno desenvolvimento urbano da área em estudo. Seguindo nesta linha de raciocínio, Brito (2003) propõe o conceito de “reabilitação urbana”, afirmando que a requalificação das áreas centrais implica, necessariamente, em intervenções destinadas a valorizar suas potencialidades funcionais e socioeconômicas e, conseqüentemente, melhorar as condições de vida da população local.

A reabilitação, através da requalificação urbanística dos espaços, que vai muito além da simples restauração arquitetônica ou estrutural do acervo edificado, passa a ser, então, condição prévia indispensável aos objetivos da revitalização urbana do tecido urbano e social. Trata-se, sobretudo, da necessidade de se conjugar ações estratégicas de gestão urbana visando dotar as áreas sob intervenção das condições de habitabilidade, conforto e segurança, de modo a que voltem a constituir pólos de atração não apenas para moradores e usuários dos serviços urbanos ali oferecidos, mas também para investimentos da iniciativa privada.

O que está em jogo, em última análise, é a necessária afirmação da função social da propriedade urbana e do valor de uso dos espaços, em contraposição ao valor de troca da “forma-mercadoria”, de que nos fala Arantes (op.cit.). O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, resistindo e se opondo ao valor de troca, que implica em “propriedade” (LEFEBVRE, 2000, p. 411).

Duas perspectivas teóricas alicerçam essa estratégia de ação: a primeira diz respeito à afirmação da identidade cultural da cidade, expressa na sua configuração sócio-espacial historicamente produzida; a segunda perspectiva teórica assume que o desenvolvimento econômico deve caminhar pari passu com o desenvolvimento social, como condição imprescindível para se alcançar os objetivos pretendidos da sustentabilidade.

Preservar o Patrimônio Histórico significa preservar valores culturais em processo de transformação permanente. Para que sejam preservados, esses valores devem estar sempre sendo atualizados e reapropriados pela sociedade, através das práticas socioespaciais cotidianas. Não se deve confundir a preservação do Patrimônio Cultural com a preservação do Passado: o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado. O futuro nunca será igual ao passado. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, eivada de nostalgia e, portanto, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História.

Concluo com uma citação de Françoise Choay, para quem, mais importante do que a conservação do patrimônio seria “a conservação de nossa capacidade de lhe dar continuidade e de substituí-lo” (op. cit., p. 257).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARANTES, Otília B. Fiori. Urbanismo em fim de linha. São Paulo: EDUSP, 1998.

BRITO, Marcelo.“Pressupostos da reabilitação urbana de sítios históricos no contexto brasileiro”, in: Anais do Seminário Internacional sobre Reabilitação Urbana de Sítios Históricos. Brasília, setembro de 2003.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade: Editora UNESP, 2001.

DUARTE, Cristovão Fernandes.  Forma e movimento. Rio de Janeiro: Viana & Mosley; Ed. PROURB, 2006.

LEFEBVRE, Henri. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

SANT’ANNA, Márcia.”El Centro Histórico de Salvador de Bahia: paisaje, espacio urbano y patrimônio”, publicado em Fernando Carrión (editor), Centros Históricos de América Latina y el Caribe. Quito: UNESCO/BID/MCC/FLACSO, 2001, pp. 177-197.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.

Aparência e significado

abril 10, 2011

Escher (Relativity, 1953)

A tentativa, em curso neste artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas. Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

A tentativa, em curso artigo, de uma leitura da forma urbana que ultrapasse as dificuldades implícitas nas representações construídas sobre o mundo das aparências, impõe a necessidade de distanciamento crítico com relação ao objeto em estudo. Deste modo, a reflexão que se segue discute as relações passíveis de serem estabelecidas entre forma e conteúdo, visando apreender o movimento do pensamento que parte da aparência visível das coisas para, através das operações de abstração, restituir os seus significados.

1.1 – A verdade provável das coisas

O mundo dos objetos é, para Sartre, o mundo do provável[1] (1962, p. 264). Os objetos, naturais ou fabricados, existem como coisas no mundo físico. São dotados de materialidade, contornos, cores, volume, extensão. Como coisas, apresentam uma presença e uma inércia formal que não dependem da espontaneidade nem da minha, nem de outra consciência (Id., 1987, p. 35). Existem fora da consciência e são por ela visadas através da percepção. Aquilo que percebemos não se confunde com a coisa. Não é senão a sua imagem, facultada pela aparência da coisa e produzida pela consciência. Apreender o real significa, necessariamente, convertê-lo em imagem. Não podemos, entretanto, substituir o mundo das coisas pelas imagens que, a partir das coisas, formamos. Tal engano, decorrente da “ilusão de transparência”, redundaria numa forma de idealismo (LEFEBVRE, 2000, pp. 36-7). A potência criadora da consciência não se traduz pela negação da realidade, mas por sua capacidade de interagir e transformar essa realidade. Nesse sentido, a imagem é, para Sartre, uma “coisa menor, inferior, que tem existência própria, que se dá à consciência como coisa e que mantém relações externas com a coisa da qual é imagem” (op. cit., p. 37). Com esta definição Sartre se opõe àquela “metafísica ingênua da imagem” que pressupõe, equivocadamente, a imagem como cópia fiel da coisa existente.

Para Husserl, toda consciência é a consciência de alguma coisa, assim como, toda imagem é a imagem de alguma coisa (Apud. SARTRE, op. cit., p. 99). A percepção estabelece com o real uma relação de intencionalidade, na medida em que não pode prescindir do conceito de que está imbuída. Se a intencionalidade é o móvel da consciência, podemos descrever o ato da percepção como um ato de vontade consciente. É a idéia que comanda a experiência e não o contrário. Segue-se, portanto, que toda imagem é, também, a consciência de alguma coisa (Ibid., p. 107). Os fenômenos somente podem se manifestar para a consciência, e serem por ela visados, através da sua aparência. Não existe outra realidade para além do fenômeno: o ser de um existente qualquer será sempre o ser-aparência do fenômeno percebido. A aparência torna-se, então, uma forma de conhecimento sobre o existente das coisas; a única evidência verificável da sua existência concreta.

“A essência aparece; a aparência é essencial” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). Com esta frase, Lênin enuncia o princípio através do qual o pensamento dialético supera a contradição entre a manifestação dos fenômenos e seu significado concreto. A essência das coisas se manifesta para a percepção através da aparência. Assim, na aparência das coisas já estão implicados, simultaneamente, a essência da coisa e o sujeito da percepção, em sua interação com o real. Mas o pensamento dialético não se deixa aprisionar pela aparência. Esta será apenas o ponto de partida necessário para o curso do pensamento que visa o conhecimento. Indo da aparência à essência, o pensamento aprofunda o conhecimento. Mas a essência revelada na aparência, pela ação do pensamento, já não pode ser mais do que uma etapa, um novo momento da produção do conhecimento. Segue-se então, que esta essência, refletida na aparência primeira da coisa, se torna agora reflexo de novos conteúdos. Tornada provisória no curso incessante do pensamento, a essência alcançada transforma-se, também ela, em ponto de partida para novos e sucessivos desdobramentos. Nesse movimento, que demarca estágios progressivos no processo do conhecimento, a essência volta a ser aparência. Ou, como nos mostra Lefebvre, a essência que nasce e se forma através de suas manifestações também se esgota nelas: “em si, a essência é apenas a totalidade das aparências” (op. cit., p. 219).

Para o pensamento, esta é a única chave possível para o conhecimento do real. A recusa desta chave permitiu o surgimento de duas correntes do pensamento metafísico – o ceticismo e o idealismo, igualmente incapazes de compreender o real (Ibid., p. 216). Para o ceticismo, a objetividade inalcançável da coisa em-si aprisiona o pensamento no imediato da percepção sensível, tornando o conhecimento, em última análise, uma impossibilidade. Para o idealismo, a aparência ilusória dos fenômenos obriga o pensamento a recusar o mundo da experiência sensível, impondo-se um exílio voluntário. Retirando-se do real e fechando-se nele mesmo, o pensamento se torna absoluto. Ao pretender alcançar as verdades transcendentais absolutas, o idealista transforma o conhecimento em abstração vazia.

O conhecimento verdadeiro decorre, portanto, da atividade do pensamento que recusa as evidências (sem, no entanto, negá-las), penetrando cada vez mais profundamente no real. Um pensamento que não se fecha em si mesmo, mas que se abre ao mundo; que vai ao mundo interagir com as coisas e os seres vivos. Um pensamento que surpreende e revela a essência no exato momento em que ela se oculta, como reflexo, na aparência das coisas. Podemos então dizer, com Sartre, que “o mundo real não é, mas se faz, sofre incessantes retoques, se suaviza, se enriquece” (1987, p. 80). Com Merleau-Ponty, que “a profundidade é sempre nova” (1969, p. 80). E, finalmente, com Lênin, que “não apenas as aparências são passageiras, móveis, separadas por limites condicionais; também as essências o são” (LÊNIN, apud. LEFEBVRE, 1983, p. 294). O conteúdo concreto das coisas não está determinado de uma vez por todas, mas em permanente construção.

Escher (Tower of Babel, 1928)

1.2 – O conteúdo concreto da abstração

A produção do conhecimento constitui uma atividade prática (LEFEBVRE, op. cit., p. 49). Tomar consciência do mundo significa, num certo sentido, participar da sua produção/invenção. De acordo com Lefebvre, toda ação produtiva age no sentido de “separar um objeto definido da enorme massa do universo material” (1957, p. 104). Os nomes que atribuo às coisas, as formas através das quais eu as identifico, as medidas com as quais eu as relaciono e comparo, são modos de “recortar” o meu objeto e transformá-lo num objeto de pensamento. Essas coisas passam a constituir produtos do trabalho humano, momentaneamente isolados do todo. Ao visar um objeto, a consciência imobiliza um determinado aspecto do objeto, realizando, através da percepção, uma operação de abstração. Nesse sentido, a abstração pode ser vista como uma técnica do pensamento que separa os objetos da totalidade em que se encontram inseridos. A abstração decorre, portanto, de uma atividade prática e essencialmente produtiva. No entanto, um objeto isolado só pode ser concebido como um momento do movimento incessante que se estabelece entre o pensamento e o real. O abstrato só adquire sentido em oposição dialética ao concreto. O real não é imediatamente acessível. O real é a totalidade. Penetrar no real significa fragmentar essa totalidade inacessível para então recompô-la através da razão. A abstração será, então, apenas o ponto de partida necessário para a produção de conhecimento sobre o real.

As impressões sensíveis da percepção imediata já implicam em processos de abstração. Nesse sentido, não se pode estabelecer uma separação rígida entre as sensações e o entendimento. Na percepção, as sensações não ocorrem desligadas das escolhas, das preferências e das vivências do indivíduo. De acordo com Lefebvre, a sensação torna-se um momento interno da percepção, entendida como um todo (1983, p. 107).

Conhecer o real, através do pensamento, pressupõe, no entanto, a superação do sensível imediato da percepção. A abstração surge como indutora do seu contrário. A momentânea dissolução do real operada pela abstração torna-se, assim, uma etapa imprescindível para a irrupção do concreto. Mas, o concreto que irrompe sob o véu da abstração é sempre um concreto provisório. A totalidade recomposta pela razão jamais poderá coincidir com a totalidade exterior do mundo material. O processo de produção do conhecimento visa a totalidade do real, tende para ela, mas alcançá-la de uma vez por todas significaria o fim do movimento dialético que confere sentido ao próprio conhecimento verdadeiro. Uma vez atingida, a totalidade produzida pelo pensamento se torna, outra vez, momento deste pensamento, dando lugar à abstração que, por sua vez, fecundará a possibilidade de construção de uma nova totalidade. O processo dialético é aproximativo e sem fim. É dessa forma que, ainda segundo Lefebvre, o movimento do pensamento se torna o pensamento de um movimento, consciente das contradições do real (op. cit., p. 178).

1.3- Forma do conteúdo e conteúdo da forma

Forma e conteúdo se apresentam, tal como o abstrato e o concreto, como uma contradição dialética. Forma sem conteúdo é uma abstração vazia. É o conteúdo que determina a forma, mas uma forma não é nunca, salvo para o olhar desatento do senso comum, inteiramente adequada ao conteúdo. Como mensageira do mundo da aparência, a forma é ilusória; ela oculta o conteúdo que a determina. Mas a ocultação do conteúdo concreto não é a eliminação do conteúdo; ele subsiste como negação. Se foi na aparência sensível das coisas que o conteúdo se ocultou, é aí que ele deve ser procurado. A forma que oculta é também a forma que revela. Esse movimento, que vai do conteúdo à forma e da forma ao conteúdo, pressupõe um processo de transformação do pensamento e, portanto, o conteúdo revelado através da forma do objeto já implica na superação dialética do conteúdo original. Deste modo, a forma tornada, momentaneamente, um instrumento de decifração do real, constituirá, ela própria, uma etapa necessária do processo de construção do conhecimento.

As reflexões teóricas acima desenvolvidas devem agora permitir a retomada do tema da forma sob o prisma da morfologia urbana. Para a arquitetura, produzir uma forma significa concretizar uma idéia, dar-lhe uma existência objetiva através de um suporte material. Uma vez produzida, a forma, produto da resistência que a matéria opõe à idéia, não apenas se revela como algo distinto do conteúdo que lhe deu origem, como se autonomiza com relação a esse conteúdo, passando a abrigar novos conteúdos. O gesto que transforma a matéria, que lhe impõe recortes definidos, que individualiza um objeto entre os demais, é, nesse sentido, análogo ao ato do pensamento que opera a abstração. E, no entanto, é dessa operação de emprestar forma às coisas que resulta, em toda a sua concretude, o novo objeto produzido. A forma, assim como a abstração, é produto e produtora. Constitui, simultaneamente, o ponto de chegada de um processo de transformação da matéria bruta segundo uma intenção, e o ponto de partida para a produção de novas idéias. Submetida à idéia, através do trabalho humano, a matéria assume uma forma concreta (produto-coisa); ao interagir com o objeto produzido, o sujeito  produz uma forma abstrata (produto-imagem). Segue-se assim, que a forma, tendo a materialidade como suporte, passa, também ela, a ser o suporte de significados culturais decorrentes das práticas sociais que sobre ela incidem.

A forma urbana não se reduz, portanto, à materialidade do espaço construído. A forma consiste no resultado da operação que, dotando de contornos definidos e mensuráveis a matéria, produz objetos portadores de uma intencionalidade reconhecível, seja de ordem prática, seja de ordem estética. A forma torna a materialidade operacional e comunicante. Formalizados, os objetos tornam-se virtualmente aptos para o desempenho das funções a eles destinadas ou atribuídas. Para que os objetos funcionem não basta, no entanto, que eles estejam formalmente aptos. É necessário que sobre eles incidam as ações. São, portanto, as ações que se encarregam de atualizar os objetos, realizando, através das formas, as funções. O ajuste entre a ação incidente e o objeto agido, implica em um duplo movimento: a forma predispõe o objeto para a ação que, por sua vez, deve se submeter também à forma existente. Assim, na medida em que o funcionamento dos objetos depende fundamentalmente da forma que possuem, podemos dizer que a forma assume a condição de intermediária indispensável entre os objetos e as ações, isto é, entre os fixos e os fluxos. Os fixos, entendidos aqui como o conjunto de objetos móveis e imóveis que, articulados entre si, compõem  a paisagem urbana; e os fluxos, como o resultado direto ou indireto das ações empreendidas pelos homens visando o atendimento de suas necessidades: naturais ou criadas, legítimas ou impostas, materiais ou imateriais, que, sem prescindir também de sua carga simbólica, comandam o processo como um todo.

A forma, responsável pela mediação entre os fluxos e os fixos, pertence, então simultaneamente, aos dois mundos. Aderida e imbricada à materialidade do objeto que lhe serve de suporte, a forma compartilha com os fixos a inércia, a estabilidade, a durabilidade, a textura e o “mutismo” da matéria. Tais características permitem que as formas, através da duração de sua existência física, sobrevivam ao desaparecimento das funções originais a ela associadas.

Bol. Mus. Para. Emilio Goeldi Cienc. Hum. vol.4 no.1 Belém Apr. 2009

Veja-se, por exemplo, a redescoberta de um vestígio arqueológico, soterrado por centenas (às vezes milhares) de anos. Durante o período de ocultamento o objeto, impossibilitado para o uso, manteve-se submetido exclusivamente às forças da natureza. A resistência então oferecida pelo objeto deveu-se à matéria de que é feita o seu suporte, mas também à técnica de fabricação utilizada e à forma que recebeu o objeto. Sabe-se que a forma, modelando a superfície dos objetos (e, portanto, associada também ao emprego da técnica), pode contribuir significativamente para aumentar a resistência dos materiais[2]. Assim é que a forma, a técnica e a matéria comparecem como partes integrantes e indissolúveis da constituição dos objetos. Uma vez reencontrado o objeto arqueológico do exemplo empregado, o mutismo da matéria é, por assim dizer, encoberto e suplantado pela eloqüência comunicativa da forma. Em muitos casos, a datação por “Carbono 14” realizada através da estrutura molecular do suporte, vem apenas confirmar o que já fora antecipadamente revelado pela forma do objeto. Para o arqueólogo as formas contêm os vestígios das ações humanas, possibilitando, através do seu estudo, revelar a época e as características da sociedade que as produziu e utilizou. Retornando “ao mundo dos vivos”, o objeto reencontrado se presentifica, atualizando-se, através de sua forma, em novas funções, ainda que seu uso se restrinja, pela necessidade de proteção da materialidade de seu suporte, à pesquisa científica ou à visitação pública, como peça de uma coleção museográfica.

[1] Entendido, aqui, no sentido probabilístico do termo.

[2] Para o cálculo estrutural, essa propriedade está referida ao conceito de “rigidez pela forma”.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de Doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 91-100)


Referências bibliográficas:

LEFEBVRE, H. Le matérialisme dialectique. Paris: Presses Universitaires de France, 4a ed.,1957.

_________. Lógica formal, lógica dialética. Rio de janeiro: Civilização brasileira, 1983.

_________. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000.

MERLEAU-PONTY, Maurice. O olho e o espírito. Rio de Janeiro: GRIFO Edições, 1969.

Signes. Paris: Gallimard, 1960.

SARTRE, Jean-Paul. Critique de la raison dialectique. Paris: Gallimard, 1960.

__________. Os pensadores, 3a ed., São Paulo: Nova Cultural, 1987.

A configuração espacial da cidade

abril 10, 2011

Escher, Convex and Concave (1955)

De acordo com Milton Santos, no curso dos processos sociais, a estrutura dita a função que se realiza através da forma que, por sua vez, pode ser expressa como estrutura revelada; “sem as formas a sociedade, através das funções e processos, não se realizaria” (1985, pp. 2 e 50-1). Assim sendo, a estratégia metodológica adotada pressupõe a possibilidade de identificar, através da análise da forma urbana, a dialética estabelecida entre os fluxos e os fixos. Como dado último verificável da realidade urbana, ela fornecerá o ponto de partida para a análise da circulação na cidade tradicional e na cidade moderna, a serem apresentadas no próximo capítulo.

Persiste, no entanto, uma reconhecida polissemia no conceito de forma urbana, impondo cuidados especiais quanto a sua utilização. Seus significados variam segundo as diferentes escalas analíticas envolvidas, bem como em função do enfoque disciplinar adotado. A reflexão filosófica de Henri Lefebvre faz o conceito de forma urbana (ou forma do urbano) abrigar novos conteúdos epistemológicos, tornando-se a forma da centralidade e da simultaneidade. Para Milton Santos, as formas geográficas (que circunscrevem a forma urbana) só adquirem sentido quando investidas pelos conteúdos sociais da ação; assim é que elas se tornam formas-conteúdos, autorizando o tratamento analítico do espaço como um híbrido de objetos e ações.

A arquitetura consagrou o uso do termo forma urbana como meio de descrever a estrutura espacial da cidade. Tal descrição tem como ponto de partida o estudo morfológico dos elementos arquitetônicos que, articulados entre si, compõem a paisagem urbana (LAMAS, 2000). Os significados da forma urbana não estão, entretanto, disponíveis como dados da realidade física das cidades, ao contrário, são construídos (mas também desconstruídos e reconstruídos) por um olhar culturalmente determinado. E existem muitas maneiras de “ver” a cidade. Não somos meros observadores do fenômeno urbano, mas parte dele. Sujeito e objeto aparecem mutuamente implicados, uma vez que as representações simbólicas derivadas da forma da cidade englobam (e explicam) também o observador. A forma da cidade não é algo imediatamente apreensível em sua totalidade. Multifacetada por natureza, a paisagem urbana oferece a cada instante sempre mais do que o olho pode ver, mais do que o ouvido pode escutar (LYNCH, 1997, p.1). Construímos aquilo que chamamos imagem ou representação da cidade a partir de uma série de fragmentos selecionados (voluntária e/ou involuntariamente), envolvendo fatores subjetivos como, por exemplo, lembranças individuais e a familiaridade estabelecida com determinados lugares. Imprevisíveis e intercambiáveis, os significados emprestados às formas são também mutantes ao longo da vida dos indivíduos.

Como objetos da cultura, os elementos arquitetônicos apresentam, simultaneamente, uma realidade material e uma realidade simbólica. Ao analisar o objeto cultural, Franco propõe uma distinção prévia entre “a materialidade do objeto cultural, as formas de que aquela materialidade é só o suporte contingente e, enfim, as modalidades de percepção por parte dos sujeitos produtores e consumidores daquele objeto” (1992, p. 91, grifo nosso). Para o autor, só as formas têm valor de uso cultural. A intencionalidade não pode ser depreendida da materialidade do suporte, senão de uma determinada configuração aparente (esta sim comunicante), resultante das ordenações formais a ele impostas. As modalidades de representação subjetivas, de que são capazes os produtores e usuários de um objeto cultural, por sua vez, dependeriam de sua posterior formalização em novos suportes, condição imprescindível para fazê-las interagir com os agentes culturais.

Cassirer, citado por Nunes, afirma, por sua vez, que “a imaginação do artista não inventa arbitrariamente as formas das coisas. Mostra-nos estas formas em sua verdadeira figura, tornando-as visíveis e reconhecíveis” (Apud. NUNES, 1989, p. 70). Resultantes de uma praxis artística produtiva em que os elementos materiais lhe opõem resistência dialética – ao mesmo tempo restringindo e possibilitando a expressão, as formas artísticas adquirem uma existência palpável e objetiva, que não apenas exterioriza a percepção do artista, mas transforma essa percepção num modo autêntico de ver e sentir (NUNES, op. cit., pp. 76-7).

Com relação ao estudo da forma urbana, a afirmação de Cassirer de que existe uma “verdadeira figura”, tornada visível e reconhecível através da forma, nos remete para a questão das tipologias arquitetônicas e urbanas. Às vezes negligenciada ou tratada de forma equivocada pelos estudos morfológicos, a análise tipológica ganhou grande relevância, a partir da década de sessenta, com as contribuições de Aldo Rossi e Giulio Carlo Argan, entre outros. Para Rossi, o conceito de tipo pode ser definido como “um enunciado lógico que está antes da forma e que a constitui” (1977, p. 42). Não se trata, portanto, de um modelo a ser fielmente copiado, mas de um conjunto coeso de princípios ou regras elementares, estabilizados através de processos de longa duração, que antecedem e informam as escolhas formais com que se revestem os objetos arquitetônicos. O tipo, diz Quatremere de Quincy:

(…) deve ele próprio servir de regra ao modelo (…) O modelo, entendido segundo a execução prática da arte, é um objeto que se deve repetir tal qual é; o tipo é, pelo contrário, um objeto segundo o qual qualquer pessoa pode conceber obras que não se assemelharão em nada entre si. Tudo é preciso e dado no modelo; tudo é mais ou menos vago no tipo” (Apud. ROSSI, op. cit, loc.cit. e ARGAN, 2000, p. 66).

Enquanto todas as formas são remissíveis a tipos, nenhum tipo se identifica com uma forma exclusiva (ROSSI, op. cit., p. 44). Deste modo, podemos admitir uma classificação tipológica baseada num esquema de árvore genealógica, em que uma numerosa família de experimentos formais diferentes se ramifique a partir de um tipo. Entre as tipologias arquitetônicas mais conhecidas, incluem-se: a edificação com pátio interno, que gerou (e continua gerando) uma infinidade de variações formais sobre o mesmo tema-tipo, tais como, moradias, conventos, hospitais, mercados; as edificações com planta central ou longitudinal, que originaram (entre as tantas possibilidades por eles sugeridas) uma longa relação de templos religiosos; as coberturas planas ou em cúpula; os sistemas arquitravados ou em arcos; e ainda, tipologias urbanas como a malha viária ortogonal (traçados em xadrez), a malha viária radioconcêntrica (mono ou polinucleada), a malha viária ramificada (com a ocorrência de ruas-sem-saída); os espaços abertos ou fechados, e assim por diante.

Como produto da atividade humana, o tipo não pode ser formulado a priori, mas deduzido de uma série de edifícios que apresentem uma evidente analogia formal e funcional. A determinação dos tipos resulta de processos de comparação e superposição das formas individuais, eliminando-se as particularidades de cada experimento. Chega-se, assim, a uma tipologia, deduzida pela “redução de um conjunto de variantes formais a uma forma-base comum” (ARGAN, op. cit., p. 66). Uma vez estabilizado, o tipo passa a influenciar de volta o processo de criação de novas formas.

Ainda de acordo com Argan (op. cit, p. 69), a atividade projetual apresenta dois momentos: o momento da tipologia, em que o artista “resolve” a estrutura interna da forma, tomando como referência uma determinada tipologia (a partir de um “conjunto de noções comuns ou um patrimônio de imagens”), e o momento da definição formal, que visa definir a configuração aparente do objeto, atualizando e, por assim dizer, deformando o tipo, em função das exigências atuais implicadas (técnicas construtivas, aspectos funcionais, preferências estilísticas).

O caráter universal dos tipos autoriza a uma reflexão transhistórica dos processos constitutivos da forma urbana, que será perseguida em muitos momentos desta pesquisa. Neste sentido, a analise tipológica constitui uma ferramenta de trabalho imprescindível para o estudo da forma urbana. Ela ajuda a desfazer uma certa ilusão de descontinuidade provocada pela simples constatação das diferenças entre os arranjos formais sucessivos que constituem a estrutura espacial das cidades, permitindo identificar, também, a conservação de determinados processos tipológicos que se desenvolvem no tempo e que vão sendo historicamente apropriados e progressivamente redefinidos. O curso daqueles processos não pode ser ditado pela velocidade e pela profusão com que se sucedem os experimentos formais de superfície, a cargo das ações (inovações) individuais dos arquitetos. Eles têm o seu próprio ritmo, mais lento e mais discreto, e dependem das ações coletivas cujos efeitos somente podem ser aferidos em períodos de longa duração.

(extrato de texto, publicado in: DUARTE, Cristovão Fernandes. Circulação e cidade: do movimento da forma à forma do movimento (tese de doutorado). Rio de Janeiro: IPPUR-UFRJ, 2002, pp. 84-90)


Referências bibliográficas:

ARGAN, Giulio Carlo. Projeto e destino. São Paulo: Ed. Ática, 2000.

FRANCO, Luiz Fernando. Matéria, forma, imagem, in: AU (Arquitetura e Urbanismo), São Paulo:Editora Pini, ano 8, no. 44, out./Nov. 1992.

LAMAS, José Manuel Ressano Garcia. Morfologia urbana e desenho da cidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e a Tecnologia, 2000.

LYNCH, Kevin. A imagem da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

LEFEBVRE, H. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972.

_________. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991.

NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Ed. Ática, 1989.

ROSSI, Aldo, A arquitectura da cidade. Lisboa: Edições Cosmos, 1977.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

Jogos Olímpicos Rio-2016 X A democratização da gestão pública do espaço urbano.*

janeiro 3, 2011

A escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, anunciada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) em Copenhague no dia 02/10/2009, marca o início de um período de renovadas expectativas e discussões acerca dos destinos da cidade. Vultuosos investimentos em instalações esportivas e infraestrutura urbana predisporão a cidade para realizar de forma apropriada as competições esportivas, acolhendo com segurança, comodidade e eficiência atletas e visitantes do mundo todo. E isso após a cidade ter sediado os Jogos Panamericanos de 2007 e em meio aos preparativos para a realização em 2014 da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, quando o Estádio do Maracanã será o palco da final do campeonato. Ou seja, além dos Jogos Panamericanos, o país realizará, no espaço de dois anos, nada menos que os dois mega-eventos esportivos mais importantes da atualidade, tendo a cidade do Rio de Janeiro como principal anfitriã e protagonista.

Para Vainer, a origem deste processo remonta ao primeiro governo de Cesar Maia(1) com a elaboração do Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro entre 1993 e 1994. A partir de então a cidade estaria sinalizando ao mercado mundial a consolidação de um ambiente político e econômico favorável e, sobretudo, mais seguro aos interesses comerciais com que se reveste hoje a realização de eventos internacionais(2). De fato, a eleição de Eduardo Paes em 2009, não obstante a retórica dissidente adotada na campanha eleitoral, representa a continuidade das mesmas práticas administrativas e políticas(3). Permanece o mesmo entendimento da cidade como uma mercadoria para compra e venda, submetida à lógica de mercado. A gestão pública do espaço urbano é reduzida ao gerenciamento empresarial, delegando ao capital privado a primazia na direção das estratégias econômicas locais.

O sucesso da candidatura do Rio de Janeiro, desbancando fortes e ricas concorrentes como Madri, Chicago e Tóquio, foi celebrada pela mídia nacional como uma vitória da cidade e do país. A estabilização da economia brasileira e a retomada do crescimento ao longo da última década, por um lado, e os encantos da cidade maravilhosa, bem como a alegria e a hospitalidade do povo carioca, por outro, foram as razões principais alegadas pelo discurso oficial para o resultado daquela disputa.

Há que se considerar também, para o bem e para o mal, a recente experiência com a realização dos Jogos Panamericanos de 2007 e sua influência na decisão do COI. Segundo se divulgou amplamente, do ponto de vista da organização das competições esportivas e do rendimento alcançado pelos atletas brasileiros, o Pan 2007 foi considerado um evento exitoso. Já com relação ao planejamento e à gestão dos recursos públicos investidos o que se assistiu foi algo próximo a um desastre. Em pouco tempo o tão propalado legado social e urbanístico se viu reduzido a algumas poucas arenas esportivas caras e subutilizadas ou, como no caso do Estádio Olímpico, arrendadas por valores irrisórios(4).

Embora o cálculo do montante dos investimentos seja controverso, variando conforme a fonte utilizada ou os interesses dos interlocutores em questão, estima-se, de acordo com dados divulgados pela imprensa, que os gastos gerais com o Pan 2007 podem ter chegado a R$ 4 bilhões, ultrapassando em cerca de quatro vezes o orçamento originalmente previsto(5). De acordo com as informações contidas no Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, instituída para investigar supostas irregularidades na gestão dos recursos públicos repassados ao Comitê Organizador do PAN 2007 (CO-RIO), “os aportes de capital privado não apareceram na hora de construir um Estádio Olímpico, os patrocinadores privados declinaram do apoio à instalação de um velódromo e de um parque aquático (…), duas comunidades pobres foram removidas sumariamente e (…) grandes construtoras não se revelaram capazes de assumir, sozinhas, a construção de uma Vila Olímpica”(6).

Para a conclusão das obras da Vila Olímpica a Prefeitura foi obrigada a buscar recursos não previstos no orçamento inicial junto ao Governo Federal, assumindo em caráter excepcional obras de drenagem, pavimentação de vias, paisagismo, iluminação, entre outros serviços emergenciais. Ainda, segundo o mesmo documento, o Estádio Olímpico João Havelange foi objeto de sete contratos e vinte termos aditivos celebrados com empresas construtoras, tendo seu orçamento sido ampliado de R$ 166 milhões, em 2004, para R$ 404,6 milhões, até março de 2007.

No âmbito federal, depois de prolongada investigação sobre indícios de superfaturamento e outras irregularidades na gestão dos recursos da União gastos no PAN 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o Consórcio Interamericano e integrantes do Ministério do Esporte que atuaram na licitação de contratação de serviços dos Jogos Panamericanos(7). Impetrado recurso contra aquela decisão, o colegiado do TCU acatou em segunda instância as justificativas apresentadas pelo Ministério do Esporte, decidindo pelo arquivamento do processo. A argumentação então apresentada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues indicou que “circunstâncias excepcionais, alheias à vontade dos gestores do Ministério do Esporte, condicionaram a tomada de decisões necessárias e indispensáveis ao cumprimento dos prazos para implementação das medidas tenentes à viabilização dos Jogos” (TCU – Acórdão nº 4538/2010).

Não obstante a falta de provas conclusivas ou, mesmo, o caráter conciliatório da revisão da sentença pelo colegiado do TCU, pode-se inferir da leitura dos documentos acima citados que o modelo de gestão adotado na condução dos trabalhos, seja por parte do Comitê Organizador do PAN 2007, do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou da Administração Pública Local, se caracterizou por um planejamento ineficiente das ações, pelo autoritarismo na tomada de decisões, pela falta de transparência no encaminhamento dos processos e pela desorganização administrativa na gestão dos recursos e no gerenciamento das obras contratadas.

Considerando-se que os recursos previstos para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 giram em torno de R$ 30 bilhões(8), parece de todo imprescindível a adoção de um modelo de gestão democrática que, por intermédio de uma maior participação e transparência nos processos decisórios, assegure os antídotos necessários aos problemas anteriormente verificados. Nesse sentido, a criação do Portal da Transparência, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), propondo-se divulgar de forma ampla e sistemática a gestão dos recursos públicos que serão aplicados nos Jogos de 2016 e da Copa de 2014 constitui uma novidade com relação ao PAN 2007. Se correta e efetivamente implementada, esta providência pode representar um aperfeiçoamento no modelo de gestão e operacionalização dos dois eventos. No entanto, será preciso avançar muito mais com relação às formas de participação e controle da sociedade.

Com relação aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, mais especificamente, a concentração maciça e espacialmente localizada de tantos recursos em tão curto período de tempo representa a possibilidade de uma inusitada e drástica transformação urbanística, principalmente no que se refere à modernização da infraestrutura urbana da cidade(9). É um certo futuro que já se começa a desenhar e a gravidade das decisões que nortearão este projeto de cidade reivindica e impõe o envolvimento não apenas do conhecimento técnico acumulado, mas também dos sonhos e desejos compartilhados por todos que participam do cotidiano vivido desta cidade.

O caso de Barcelona, sede das Olimpíadas de 1992, é insistentemente veiculado como um exemplo de sucesso a ser seguido. No entanto, se quisermos aprender a lição mais importante que a capital da Catalunha nos oferece, precisamos ter em conta o esforço da administração pública no sentido de produzir consensos democraticamente legitimados acerca de um projeto de cidade. Como nos ensina Laura Capel-Tratjer, uma das marcas do processo de revitalização urbanística de Barcelona consistiu no estabelecimento de estreita coalizão entre a Prefeitura da cidade e o movimento popular, representado principalmente pelas associações de moradores(10).

Será necessário, portanto, um grande esforço coletivo para que os jogos olímpicos cariocas sejam bem sucedidos e que seu legado social e urbanístico possa ajudar no processo de construção de uma cidade mais democrática e social e ambientalmente mais responsável. Contudo, o maior legado que podemos (e devemos) almejar será a democratização da gestão pública do espaço urbano. Este será a mais significativa e mais duradoura de todas as conquistas inscritas no horizonte das transformações (possíveis/impossíveis) dos JJOO Rio 2016. Sem que se avance com relação às formas de participação democrática do cidadão nas decisões sobre os destinos da sua cidade, corremos sérios riscos de ver interesses privados ou setoriais prevalecerem sobre o bem comum, direcionando a aplicação dos recursos públicos segundo as lógicas de mercado.

Compartilhando de idênticas preocupações, representantes de movimentos sociais, universidades, ONGs e sindicatos, reunidos no Fórum Social Urbano – evento paralelo ao Fórum Urbano Mundial, realizado no Rio de Janeiro em março de 2010, aprovaram a “Carta Aberta ao Comitê Olímpico Internacional”(11). O documento aponta para a necessidade de que o orçamento das Olimpíadas seja participativo e transparente, estabelecendo-se como prioridade central dos recursos a serem investidos a diminuição das desigualdades sociais. Avançar na direção de tais objetivos demandará obrigatoriamente uma ativa e continuada mobilização de setores da sociedade civil organizada(12).

O mínimo que se pode pretender é que seja instaurado um amplo debate através da mídia (jornal, rádios, televisão e internet) sobre o projeto de cidade que queremos para o Rio de Janeiro; que sejam divulgadas todas as informações acerca das soluções apresentadas para os problemas enfrentados pela cidade e seus impactos sobre a vida de seus moradores, sobre os projetos de infra-estrutura urbana, sobre as prioridades para alocação dos recursos públicos; que as decisões sejam tomadas depois de consultadas as populações diretamente envolvidas. Para tanto será imprescindível que sejam propiciados canais de participação ativa da sociedade e que sejam estabelecidas estratégias de mediação do debate entre os atores envolvidos, quais sejam: técnicos, servidores e gestores públicos, dirigentes, empresários, lideranças comunitárias e demais formas de representação da sociedade civil.

Diante do desafio da luta pelo acesso à informação e à democratização da gestão pública, a Universidade deve assumir um papel fundamental. Como parceiras preferenciais do Poder Público, as universidades deveriam ser urgentemente convocadas a participar deste esforço, trazendo a público o debate travado pela comunidade acadêmica de modo a envolver o maior numero de pessoas possível nesse processo. O objetivo seria também elevar o nível de qualidade da informação disponível e apresentar alternativas de solução para os problemas vividos pela cidade. Hoje a Universidade Brasileira, em especial a rede do ensino público de graduação e pós-graduação, investe grande soma de energias e recursos em pesquisa e extensão, devendo, por isso mesmo, assumir um protagonismo cada vez mais destacado na vida cotidiana da sociedade brasileira(13).

Momentos privilegiados como esse produzem a mobilização de energias utópicas poderosas, capazes de alavancar um salto em direção ao futuro. Canalizar essas forças sociais para a pactuação de um projeto de cidade capaz de responder aos anseios mais legítimos da população será condição precípua para assegurarmos a todos o direito a uma cidade mais humana, mais justa e mais bela.

*Artigo publicado, referência bibliográfica: http://www.ub.edu/geocrit/b3w-895/b3w-895-16.htm

Biblio 3WREVISTA BIBLIOGRÁFICA DE GEOGRAFÍA Y CIENCIAS SOCIALES
Universidad de Barcelona; ISSN: 1138-9796. Depósito Legal: B. 21.742- 98
Vol. XV, nº 895 (16), 5 de noviembre de 2010
[Serie  documental de Geo Crítica. Cuadernos Críticos de Geografía Humana]

Notas:

1- Cesar Maia foi prefeito da cidade por três mandatos: 1993-1996, 2001-2004 e 2005-2008.
2- Carlos Vainer, “Os liberais também fazem planejamento urbano: glosas ao “Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro”. In: Arantes, O.; Maricato, E.; Vainer, C. B.. A Cidade do Pensamento Único. Desmanchando Consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
3- _______. “Rio 2016: um jogo (Olímpico?) de cartas marcadas”. JE – Jornal dos Economistas, Órgão Oficial do CORECON – RJ e SINDECON – RJ. Rio de janeiro, Nº 245, Dezembro de 2009, p. 3.
4- Fabio Giambiagi, Sergio Guimarães Ferreira, Sérgio Besserman Vianna e Luiz Antonio Souto. “O Papel do Estado, o Projeto Olímpico e a Importância do Legado”. XXII Fórum Nacional 2009 – Na Crise, Brasil, Desenvolvimento de uma Sociedade Ativa e Moderna (Sociedade do Diálogo, da Tolerância, da Negociação), Rio de Janeiro, 17 e 20 de maio de 2010. ESTUDOS E PESQUISAS Nº 361. Copyright © 2010 – INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos.
5- Ricardo Leyser. “Construindo uma ponte com a Comunidade Acadêmica para a produção de conhecimentos na áreas de legados”. In: Legados de Megaeventos Esportivos. Editores: Lamartine DaCosta, Dirce Corrêa, Elaine Rizzuti, Bernardo Villano e Ana Miragaya. Brasília: Ministério do Esporte, 2008, p.54.
6- Instituída pela Resolução da Mesa Diretora nº 1.072/07 e presidida pelo Vereador Eliomar Coelho, a CPI do PAN 2007 foi obstruída pela maioria governista na Câmara Municipal, não chegando a ser instalada para proceder a apuração das denúncias.
7- De acordo com o relatório do ministro Marcos Vilaça (TCU) os responsáveis pelo superfaturamento apontado seriam os membros da secretaria executiva do comitê organizador do Pan no Ministério do Esporte, além do Consórcio Interamericano liderado pela empresa JZ Engenharia. Um dos citados no processo é Ricardo Leyser, responsável no Ministério do Esporte pelos repasses relacionados aos Jogos Panamericanos Rio 2007 e atual Secretário Nacional da Candidatura Rio2016.
8- Ou, mais precisamente, R$ 28,85 bilhões a preços de 2008, segundo o Boletim Transparência Fiscal, 4º. bimestre 2009. Governo do Rio de Janeiro. Secretaria de Fazenda.Rio de Janeiro, Outubro de 2009.
9- James S. Myamoto. Os Grandes Eventos Esportivos e a Requalificação Urbana. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.
10- Idéia apresentada na palestra “Barcelona Pré-Olímpica e Pós-Olímpica: transformações urbanas e socioculturais”, proferida pela socióloga Laura Capel-Tatjer, pesquisadora do Institut d’Estudis Territorials (IET) em evento realizado no Observatório das Favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 15/07/2010.
11- Ver http://forumsocialurbano.wordpress.com/2010/05/20/carta-aberta-ao-comite-olimpico-internacional/ (site consultado em 06/08/2010).
12- Entre as deliberações do Encontro foi decidida a realização do segundo Fórum Social Urbano daqui a dois anos, quando acontecerá a próxima edição do Fórum Urbano Mundial.
13- Cristóvam Buarque. “O destino da universidade”. ESTUDOS No 12. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Florianópolis, agosto de 1991.

Preservar o passado olhando para o futuro

agosto 25, 2010


“Ao contrário do que aconteceu na maioria dos países,

no Brasil foram justamente aqueles poucos que lutaram pela

abertura para o mundo moderno, os que mergulharam no país

à procura de suas raízes, da sua tradição (…), propugnando

pela defesa e preservação do nosso passado válido”.

Lúcio Costa

"Mário na rede", Lasar Segall, 1930

A luta pela preservação do patrimônio histórico no Brasil tem uma longa e memorável história, protagonizada em larga medida pela atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Criado através do Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, em pleno Estado Novo, o IPHAN esteve, desde a origem, associado à vanguarda artística e intelectual do movimento moderno. O ineditismo desta associação marcou de modo indelével o pensamento preservacionista  brasileiro, livrando-o das armadilhas do discurso historicista e conservador tão em voga na época.

Gustavo Capanema foi o nome escolhido por Getúlio Vargas para o Ministério da Educação e Saúde (MES), que englobava as funções hoje desempenhadas pelo Ministério da Cultura. Em torno do ministro aglutinou-se um grupo de intelectuais progressistas interessados em criar uma política para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional capaz de superar o aparente antagonismo entre tradição e modernidade. Participavam desse grupo: o genial e multifacetado escritor Mário de Andrade, que, entre muitas outras contribuições importantes, foi responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei que criou o IPHAN; o poeta Carlos Drummond de Andrade, atuante chefe de gabinete do ministro Capanema e, posteriormente, chefe da Seção de História do IPHAN, cargo que exerceu até a sua aposentadoria em 1962; o jurista Rodrigo Melo Franco de Andrade, que assumiu a direção do órgão; o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, principal autoridade técnica na condução dos trabalhos do IPHAN; o engenheiro Joaquim Cardoso; o poeta Manuel Bandeira, entre tantos outros artistas e estudiosos do nosso passado.

A simples menção de tantos nomes ilustres já nos dá uma idéia da consistência teórica e da grandeza de propósitos com que os artífices da política de preservação no Brasil traçaram os rumos iniciais da trajetória do IPHAN. Herdamos, desta forma e desde o berço, uma concepção da preservação do patrimônio cultural voltada para o futuro, inteiramente comprometida com a construção do novo, sem ranços passadistas ou arroubos nostálgicos.

Muito se passou desde então. Enfrentamos tempos difíceis com a ditadura militar ao longo, principalmente, das décadas de sessenta e setenta, e com a especulação imobiliária desenfreada que se abateu sobre as nossas cidades. Do ponto de vista institucional, o IPHAN sofreria ainda um duro golpe na “Era Collor”, com a extinção da antiga Fundação Nacional Pró-Memória (criada em 1979 pelo então Diretor do IPHAN, Aluízio Magalhães) e com a desorganização administrativa que se seguiu e que se estenderia por todo o governo FHC, cuja tônica foi a ausência de uma política cultural para o país, traduzida pelo descompromisso do Estado com a preservação do patrimônio histórico.

Reconhecer as nossas mazelas não significa, entretanto, assumir uma perspectiva derrotista. Os obstáculos encontrados pelo caminho não impediram o prosseguimento da luta pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Perdemos algumas batalhas ao longo do caminho, mas é forçoso reconhecer que, de cada combate, saímos mais fortalecidos e mais numerosos. Vimos a “causa do patrimônio” prosperar com o aumento sempre crescente da consciência preservacionista por parte da sociedade brasileira. Vimos, ao longo da década de oitenta, as associações de moradores saírem em defesa da qualidade-de-vida nas cidades e pela preservação da memória coletiva, expressa no acervo edificado. A experiência do IPHAN foi replicada pelas administrações públicas estaduais e municipais do país, não apenas descentralizando e capilarizando as ações preservacionistas, como também desenvolvendo novos instrumentos legais de proteção. Alargaram-se enormemente os espaços na mídia e nas escolas para a discussão do tema do patrimônio cultural. Até mesmo no setor imobiliário já podemos encontrar, hoje, empresários interessados em colaborar com a preservação, seja através de patrocínios incentivados pela isenção fiscal, seja como empreendedores, diretamente envolvidos com obras de restauração do patrimônio histórico.

Enveredar por um discurso triunfalista, no entanto, seria um equívoco igual ou pior que o derrotismo. Constatar que a semente plantada pelos pioneiros da preservação no Brasil (e regada pelos seus sucessores), cresceu e se ramificou, nos coloca diante da responsabilidade de cuidar de seus frutos, para que não “apodreçam no pé”.  Este é o grande desafio que se apresenta atualmente para os interessados na preservação da nossa memória cultural.

Destacaremos no reduzido espaço deste artigo, dois aspectos deste desafio que nos parecem tão essenciais quanto complementares. São eles, a conservação e a renovação do patrimônio edificado de nossas cidades.

A adequada e criteriosa conservação dos bens e monumentos tombados pelos Municípios, Estados e União, cuja relação (felizmente) não para de crescer, é certamente uma das tarefas a ser permanentemente enfrentada. Contamos hoje com quadros técnicos competentes, formados no Brasil e no exterior, capazes de atender satisfatoriamente as demandas existentes. Resta priorizar os investimentos públicos e privados necessários para que esses objetivos sejam efetivamente alcançados.

Já não basta, entretanto, uma ação pontual, voltada exclusivamente para a conservação dos prédios históricos. O próprio crescimento da consciência preservacionista por parte da sociedade está a demandar um novo posicionamento por parte dos órgãos de preservação. Mais do nunca é preciso enfrentar o debate acerca dos critérios a serem adotados para a renovação do acervo edificado.

As ações preservacionistas não podem ficar resumidas a uma lista de edifícios e monumentos a serem fetichistamente incensados e protegidos em meio ao caos urbano que se instala em nossas cidades. Isto equivaleria a transformar o patrimônio arquitetônico numa decadente coleção museográfica, dispersa a céu aberto sobre um território erodido; como se estivéssemos apenas lustrando dentes de ouro numa boca banguela e malcheirosa.

Há pelo menos cinco décadas, não obstante os esforços preservacionistas, assistimos a uma verdadeira e sistemática destruição da qualidade-de-vida em nossas cidades. Em nome do progresso tecnológico e do interesse econômico, vimos desaparecer as características estéticas e espaciais que faziam da cidade uma obra humana por excelência, destinada a propiciar o encontro e a convivência entre os diferentes. Reduzida a uma simples mercadoria para compra e venda, a cidade-obra dá lugar à cidade-produto[1]. Trata-se, como se sabe, de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se, em última análise, na negação da própria cidade.

É preciso, portanto, discutir como a preservação poderá contribuir para reverter a lógica da destruição em curso e, simultaneamente, indicar novos caminhos para a reconstrução de nossas cidades.

Não se está propondo, aqui, nenhuma “volta ao passado”. O futuro nunca será igual ao que já foi. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, de matriz conservadora e, por decorrência, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História. A preservação de valores culturais não deve (nem pode) ser confundida com a preservação do Passado, posto que o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado com todas as nossas forças. O respeito pelo passado não significa o embotamento da capacidade de sonhar e desejar o futuro. É para o futuro que devemos olhar, sem qualquer tipo de saudosismo ou nostalgia melancólica.

A preservação da memória urbana não pode prescindir, sob pena de vermos nossas cidades transformadas em ruínas arqueológicas, da dialética entre conservação e renovação, entre tradição e invenção. A cidade é um organismo vivo, em permanente transformação. Precisamos, portanto, de arquitetos e engenheiros capazes de construir um futuro melhor para nossas cidades, com coragem e qualidade, recobrando assim a dignidade milenar do seu ofício.

O modelo da cidade histórica européia, integralmente preservada como objeto de desejo (e consumo) da indústria do turismo cultural não nos serve, nem pode ser aplicado às nossas cidades. Temos outras prioridades, outras urgências, outro destino. Precisamos descobrir o nosso próprio caminho, o nosso modo particular de lidar com a herança cultural do passado. A nossa aliança mais promissora não é (nem nunca foi) com o passado, mas com o futuro!

Como afirmava Lúcio Costa, num escrito datado de 1991, “ser moderno é – conhecendo a fundo o passado – ser atual e prospectivo”. Nosso compromisso maior e mais urgente deve ser, portanto, com a cidade de amanhã, a ser construída a partir de hoje, alicerçada nas lições imemoriais que o passado nos legou.


[1] Idéia que perpassa toda a extensa obra de Henri Lefebvre. Ver, por exemplo, O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 16 e 82.

Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito

agosto 17, 2010

Almada Negreiros – A Sesta, 1939

Um dos maiores teóricos da arquitetura do século XX e, certamente, o mais influente de todos eles, propôs que as cidades modernas fossem concebidas para atender quatro funções básicas: a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer. Trata-se do arquiteto franco-suíço Le Corbusier (1887-1965) que, além de produtor de teorias e projetos, foi um notável “homem de marketing”, divulgando e propagandeando suas idéias pelos quatro cantos do mundo.

Só ao Brasil, Corbusier veio três vezes: a primeira em 1929, quando proferiu uma série de palestras no Rio e em São Paulo, a segunda em 36, a convite de Lúcio Costa para riscar o projeto do Ministério da Educação e Saúde[1], no Rio de Janeiro, e a terceira, depois da construção de Brasília, para contemplar não apenas o fruto mais emblemático da adesão dos arquitetos e urbanistas brasileiros às suas idéias, mas também, e é bom que se diga, a reconhecida e ousada inventividade de seus pupilos desta banda de cá.

Duas razões, em especial, nos fazem lembrar Corbusier neste con(texto). A primeira, obviamente, refere-se ao tema do lazer, por ele enfatizado como uma das funções primordiais da cidade moderna. A segunda razão desta lembrança decorre do fato de que, em sua obra, o autor raramente usa o termo “lazer” (loisir, no francês), preferindo na maior parte das vezes escrever com todas as letras: “cultiver le corps et l’esprit”[2]. O interesse com que se reveste este fato reside na nossa intenção de retomar a tradução literal do enunciado de Corbusier, pois é, justamente, essa noção ampliada de lazer, como o ato de cultivar o corpo e o espírito, que pretendemos adotar e explorar, neste trabalho. E nisso, ao que tudo indica, estamos amparados pela oportuna reflexão de Marcellino, que vê o lazer “como a cultura compreendida no seu sentido mais amplo – vivenciada (praticada ou fruída), no tempo disponível[3].

A primeira conseqüência importante que se pode fazer derivar daquela definição consiste na impossibilidade de se pensar o ato de cultivar o corpo e o espírito como uma função urbana restrita ao lazer e isolada das demais, quais sejam, habitar, trabalhar e circular. E aqui estamos, de certa forma, usando “o feitiço contra o feiticeiro”.

Poder-se-ia certamente alegar, em defesa do mestre, que a enunciação das quatro funções cumpre apenas uma função analítico-pedagógica, sem que isso implique em considerá-las como isoladas ou estanques. Não é isso, entretanto, o que se constata nas suas proposições urbanísticas, que preconizavam uma clara separação das funções em espaços especialmente desenhados para abrigá-las.

Não podemos esquecer que Corbusier, não obstante suas indiscutíveis qualidades como arquiteto e pensador do espaço urbano, foi um homem açodado pela vertigem dos Tempos Modernos. Percebe-se em seus escritos uma urgência em anunciar, precocemente, a morte da cidade tradicional como conseqüência inexorável da ruptura histórica produzida pela Era da Máquina, que abriria caminho para o surgimento da cidade moderna.

Com a criação dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – CIAM (a partir de 1928) e, em especial, com a publicação, em 1943, da Carta de Atenas (resultante do CIAM de1933), da qual Corbusier foi inspirador e signatário, o pensamento urbano modernista difunde-se pelo mundo de forma hegemônica, postulando, entre outras coisas: o desprezo pela cidade antiga; a abolição da rua, considerada anacrônica e perigosa; a exigência para que os imóveis fossem implantados longe dos fluxos de circulação; e a proposição do zoning funcional, que inspirou, durante décadas, o aparato normativo da grande maioria das cidades do mundo.

A fragmentação do território em zonas separadas e monofuncionais, aumentando as distâncias entre a moradia, o trabalho e o lazer, acarreta, como nos mostra Krier, “uma mobilização efetiva e habitual da sociedade inteira para a realização das funções básicas da vida[4]. Entre as principais conseqüências deste processo sobre as práticas sócio-espaciais destacam-se a eliminação da idéia do bairro como unidade (relativamente) autônoma e individualizada, a progressiva homogeneização do espaço urbano e a ampliação dos mecanismos de segregação e controle sobre o espaço.

As propostas concretas então desenvolvidas para a cidade visavam redesenhá-la integralmente, de modo a promover sua adequação aos princípios, inclusive estéticos, de estandartização e mecanização, inerentes ao “novo tempo”. Assim é que, sob o pretexto de criar “um instrumental de urbanismo para uso da Sociedade Maquinista”[5], Corbusier propõe transplantar a racionalidade industrial para a cidade, concebida, metaforicamente, como uma linha de montagem para a “produção” do homem urbano moderno. A circulação funcionando como a esteira rolante que levaria o “homem-produto” a percorrer os diversos “setores de produção”, basicamente representados pela habitação, o trabalho e o lazer.

Impulsionada pelo advento dos meios de locomoção motorizados, a circulação assume, então, um papel decisivo entre as demais funções urbanas nas propostas de estruturação da cidade. A facilidade de movimentação e a aceleração do movimento mecânico impõem-se como marcos distintivos da cidade moderna, condicionando e submetendo o espaço público. Os automóveis tomam de assalto as cidades, reduzindo ou, até mesmo, excluindo as demais possibilidades de uso das ruas. A disputa pelo espaço público fez prevalecer os direitos dos motoristas, confrontando a fragilidade do corpo humano com a prepotência da máquina, como extensão protética do corpo dos motoristas[6].

O distanciamento crítico de que hoje dispomos, bem como as conseqüências reconhecidamente negativas da aplicação daquele modelo às nossas cidades, nos facultam atestar os seus equívocos. Não se trata de atribuir exclusivamente às idéias de Corbusier todos os males presentes na cidade contemporânea, mas de constatar, para além disso, a própria falência da utopia da “sociedade do trabalho” que alicerçava aquelas premissas teóricas, todas baseadas na crença de que o progresso tecnológico iria se encarregar de, por si só, libertar o homem do jugo ancestral da miséria e da opressão.

Segundo Habermas, os conteúdos utópicos da sociedade do trabalho induziam à ilusória convicção de que “a razão instrumental desencadeada dentro das forças produtivas (…) desenvolvida na capacidade de organizar e planejar deveria preparar o caminho para vidas dignas do homem, igualitárias e, ao mesmo tempo, libertárias[7]. Entretanto, “a ambigüidade da modernização capitalista está em que esse aumento de autonomia e de reflexividade teria sobrecarregado a capacidade comunicativa do mundo moderno[8], gerando uma “colonização do mundo da vida pelos imperativos de sistemas econômicos e administrativos autonomizados[9].

O ideário da sociedade do trabalho implicava, mediante a repartição dos ganhos de produtividade decorrentes da industrialização, na possibilidade de redução progressiva da jornada de trabalho e no conseqüente aumento do tempo livre; esse cenário apontando, no limite, para o fim mesmo do trabalho e para a realização de uma “sociedade do lazer”. Leia-se: uma sociedade dedicada ao cultivo dos corpos e do espírito. Esta fora também, diga-se de passagem, uma das apostas para superação do capitalismo, implícita nos escritos de Marx[10].

Tamanha era a convicção de Corbusier com relação a esses princípios que chegou a escrever, profeticamente, que “uma ocupação racional de um território permitiria à sua população trabalhar duas vezes menos”[11]. Para isso, acreditava o autor, bastaria aplicar às cidades o ordenamento dos espaços por ele idealizado.

Não foi bem assim, entretanto, que as coisas se passaram. A aplicação indiscriminada deste modelo, efetivada principalmente após a Segunda Grande Guerra, foi responsável pela tecnificação generalizada do ambiente construído, com a produção de um espaço público vazio e sem vitalidade às expensas da destruição massiva do tecido urbano tradicional.

Além disso, e a partir de então, outras estratégias de dominação do espaço-tempo se fizeram presentes na cena urbana cotidiana. De acordo com Lefebvre, ao lado do tempo livre e do tempo do trabalho, assumiu grande relevância o “tempo imposto”. Tal modalidade de uso compulsório e dirigido do tempo corresponderia a novas e diversas exigências da vida moderna fora da esfera do trabalho, como transporte, deslocamentos, formalidades, consumo, entre outras. Ainda segundo o autor, “o tempo imposto [que aumenta mais rápido que o tempo dos lazeres] se inscreve na cotidianidade e tende a definir o cotidiano pela soma das imposições (pelo conjunto delas)[12].

Abordaremos a noção de tempo imposto subdividindo-a em duas outras modalidades aqui designadas de tempo improdutivamente consumido e tempo do consumo improdutivo. Não se trata de um mero jogo de palavras, mas da tentativa de aproximar o foco sobre os fenômenos em estudo para melhor compreendê-los.

O tempo improdutivamente consumido é, para efeito desta abordagem, aquele que se gasta com os deslocamentos diários nas grandes cidades. No caso brasileiro, a tendência de crescimento das cidades, acompanhada pelo aumento exponencial da frota de automóveis, concorre para o agravamento deste problema. Trata-se de um processo historicamente induzido. No Brasil, o modelo desenvolvimentista adotado a partir do final da década de 50, através do Plano de Metas do governo Kubitschek, fez do sistema rodoviário a sua opção preferencial, impulsionando o crescimento da indústria automobilística brasileira.

A oferta de transportes públicos não ocorreu, entretanto, na mesma proporção em que crescia a demanda. A precarização do transporte ferroviário e o desmantelamento das linhas de bondes existentes nas grandes cidades brasileiras, consagraram o ônibus como modalidade principal do transporte púbico de passageiros. Além disso, as concessões para a exploração das linhas de ônibus não se fizeram acompanhar dos indispensáveis investimentos e mecanismos de controle, por parte do poder público, que assegurassem a boa qualidade do serviço prestado à população. Desta forma, não obstante a falta de outras opções (ou talvez por isso mesmo), o sistema de transporte por ônibus transformou-se num serviço de baixa qualidade, caracterizado pela irregularidade e pelo desconforto, destinado, preferencialmente, ao atendimento das classes trabalhadoras, sem acesso ao transporte particular[13].

Em algumas cidades brasileiras o tempo médio desperdiçado nos deslocamentos diários casa-trabalho-casa, em função da precariedade dos transportes urbanos e com os engarrafamentos de trânsito, chega a ultrapassar 35% da jornada de trabalho. No caso extremo de São Paulo, dados de 1997 mostram que 20% das viagens realizadas nos transportes públicos consomem de 2 a 3 horas/dia, enquanto 17,5% das viagens ultrapassam a marca de 3 horas/dia[14]. Claro está que se trata de um tempo roubado ao tempo livre, nunca ao tempo do trabalho.

O tempo do consumo improdutivo, por sua vez, é o tempo que gasta para comprar tudo aquilo que a ideologia do consumo, propagandeada pelos meios de comunicação, nos impinge diuturnamente como imprescindível para usufruir uma “vida melhor”. Multiplicam-se, por todos os lados, os shopping-centers, como uma das marcas emblemáticas da cidade contemporânea. É curioso notar como esses novos “templos do consumo” reproduzem, internamente, a mesma sintaxe espacial urbana da cidade tradicional, baseada na articulação das ruas (formadas pelo correr das fachadas), das quadras e das praças, funcionando para o usufruto das pessoas e não dos veículos motorizados. Tratam-se, no entanto, de entidades anti-urbanas (segregadas e apartadas do corpo-espaço coletivo da cidade), concebidas, construídas e controladas pela iniciativa privada para potencializar o consumo. Dentro dos shoppings não existe a pobreza, a miséria e a escassez, presentes na cidade contemporânea. Estas, juntamente, com a violência generalizada que é imposta à cidade, foram deixadas “trancadas” do lado de fora. Na “cidade em miniatura”, recriada artificialmente dentro dos shoppings, tudo deve girar em torno do consumo, até a simulação da experiência de estar dentro de uma “cidade de verdade”[15].

No consumo desenfreado e perdulário gasta-se, muitas vezes, aquilo que ainda se vai ganhar com o trabalho de amanhã e depois. Assim, o tempo do consumo improdutivo compromete também o tempo livre futuro, já que mais horas de trabalho serão necessárias para compensar o endividamento gerado pelas prestações postergadas. Sobre esta questão, vale acompanhar o raciocínio de Kurz, quando diz que “as formas raquíticas de descanso foram substituídas por um hedonismo enfurecido de idiotas do consumo, um hedonismo que comprime o tempo livre da mesma forma que, antes, o horário de trabalho[16].

Como se vê, ao contrário do que profetizaram os ideólogos da sociedade do lazer, nunca o tempo livre foi tão exíguo como nos dias atuais. Se ainda, ao resíduo de tempo supostamente livre subtrairmos o tempo em que se está cuidando de afazeres inadiáveis e cotidianos como cuidar daqueles que dependem de nós, pagar as contas ou cumprir outras tantas obrigações que extrapolam a esfera do trabalho, descobriremos, estarrecidos, que o pouco tempo que sobra (quando sobra!) para cultivar o corpo e o espírito se resumirá, na melhor das hipóteses, às refeições, ao sono e, eventualmente, ao sexo.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Nossa constatação de que o tempo livre é uma ficção, apesar de óbvia, nos permitirá retomar o argumento principal desta exposição, que consiste justamente na impossibilidade de se pensar o tempo livre como uma entidade autônoma, desligada dos tempos da vida cotidiana.

A moderna distinção entre o tempo do trabalho e o tempo livre não passa de uma abstração vazia e, portanto ilusória, engendrada pela economia capitalista. Ao reduzir o tempo a uma mercadoria, a racionalidade dominante instituiu o tempo abstrato, ou seja, o tempo linear, repetitivo e uniforme da produção capitalista. Trata-se do tempo-mercadoria, definido por Guy Debord como sendo “uma acumulação infinita de intervalos equivalentes”[17], ou ainda, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Walter Benjamin[18].

Confrontado com o tempo do trabalho, o tempo livre do trabalhador é representado como vazio e inútil, passível, portanto, de se tornar um tempo disrruptivo que ameaçaria a estabilidade e a previsibilidade dos ritmos da produção. Dessa forma, minimizar, controlar e expropriar os tempos livres constituem, intrinsecamente, parte das estratégias de dominação em curso.

Das considerações iniciais feitas sobre o espaço passamos a falar do tempo. Não há como evitar essa interface, sob pena de errar o alvo. Os usos do espaço se desdobram nos usos do tempo e vice-versa. Ao tempo abstrato corresponde, também, um espaço abstrato.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista. Transforma a cidade-obra, entendida como domínio do valor de uso e da livre fruição, à condição de cidade-produto para o consumo, como instrumento do valor de troca[19]. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata (que se estabelece entre as mercadorias) busca eliminar as diferenças, dissipando a diversidade sócio-espacial constitutiva da vida urbana[20]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[21]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

O espaço-tempo abstrato é, conseqüentemente, o espaço unificado, racionalizado e controlado pela produção capitalista. A expropriação e o controle do espaço e do tempo (que correspondem a formas veladas de privatização do espaço-tempo) implicam na segregação sócio-espacial, obtida através de um duplo processo de fragmentação e homogeneização do tecido social e urbano. Assim, a instauração do espaço-tempo abstrato equivale à eliminação das diferenças, isto é, à negação da cidade e da vida urbana, tal como foram historicamente instituídas.

A nova escassez do espaço-tempo produzida (e imposta) pelo poder econômico se afirma, portanto, como uma das chaves para a compreensão da problemática do urbano, focalizada aqui através da consideração do lazer e do tempo livre na sociedade contemporânea.

A cidade, tomada de assalto, saqueada, expropriada, negada, não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Ela resiste ao se transformar. O valor de uso do espaço-tempo não desaparece[22]. Os usos do espaço e do tempo, que implicam em “apropriação”, reaparecem nas práticas sócio-espaciais cotidianas mediadas pelo corpo, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[23].

Falar de um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito é, portanto, falar de uma trincheira de resistência às estratégias de opressão instituídas pelo espaço-tempo abstrato. E essa forma de resistência coloca o corpo-espírito no centro da cena[24]. O corpo, afirmando-se simultaneamente como “sujeito” e “objeto”, reivindica o direito à diferença e o direito à “apropriação do tempo e do espaço, modalidade superior da liberdade[25], a serem coletivamente conquistados, através das práticas sócio-espaciais cotidianas.

(Referência bibliográfica: DUARTE, C. F. . Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito. In: Rachel Coutinho Marques da Silva. (Org.). A cidade pelo avesso. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 59-67.)


[1]Atualmente denominado Palácio Gustavo Capanema, este prédio, inaugurado em 1945, foi o primeiro arranha-céu assumidamente modernista construído no mundo.

[2] Le Corbusier. Manière de penser l’urbanisme. Éditions Gonthier: Paris, 1966, pp. 82 e 153.

[3] Nelson Carvalho Marcellino. Pedagogia da animação. 5ª ed., Campinas: Papirus, 2003, p. 31.

[4] Leon Krier. Tradition – Modernisme – Modernite, in: Archives d’Architecture Moderne, 1987, no. 35/36.

[5] Le Corbusier. Op. cit., 1966, pp. 59-91.

[6] Cristovão Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: PROURB-FAU-UFRJ, 2006.

[7] Juergen Habermas. A nova intransparência, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.114.

[8] Sérgio Paulo Rouanet. As razões do iluminismo , São Paulo: Cia da Letras, 1987, p.163.

[9] Juergen Habermas. Arquitetura moderna e pós-moderna, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.124.

[10] Karl Marx. Elementos fundamentales para la critica de la economia política (Grundisse) 1857-58, México, Siglo XXI, 1986.

[11] Le Corbusier. Op.cit., p. 8. Cumpre esclarecer que Corbusier, ao contrário de Marx, trabalhava com uma perspectiva assumidamente reformista, como fica claro nas palavras finais do livro Towards a new architecture (New York: Dover Publications, 1986): “Arquitetura ou revolução. A revolução pode ser evitada”.

[12] Henri Lefebvre. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991, p. 61.

[13] Eduardo Vasconcellos. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. São Paulo: Annablume, 2001, pp. 172-4.

[14] Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, 1997. Ver também relatório produzido pela Associação Nacional de Transporte Público – ANTP: O transporte na cidade do século XXI. ANTP, 12º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito. Olinda – PE, 1999.

[15] Cristovão Fernandes Duarte. Op. cit.

[16] Roberto Kurz. A expropriação do tempo. Folha de São Paulo, Caderno MAIS! (Edição 25.477), Domingo, 03/01/1999.

[17] Guy Debord. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, p. 103.

[18]Apud. Sérgio Paulo Rouanet, A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[19] Henri Lefebvre. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 81-2.

[20] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 259.

[21] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 2000, p. 333.

[22] Ana Fani Alessandri Carlos. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001, p. 38.

[23] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 411.

[24] Ana Clara Torres Ribeiro. “O sujeito corporificado e bioética, caminhos da democracia” in: Revista Brasileira de Educação Médica, v. 24, n.1, jan./abr., 2000.

[25] Henri Lefebvre. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972, p. 147.

A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço

agosto 1, 2010

De Chirico, The Evil Genius of a King, 1914-15

1- Continuidades e descontinuidades: conceituação inicial

Apenas do ponto de vista analítico se pode justificar uma oposição conceitual entre os termos ruptura e permanência. Ruptura indica uma descontinuidade, uma mudança súbita de orientação no curso previsível dos acontecimentos, um corte com relação a um conjunto de valores e expectativas estabelecidos numa determinada época, acompanhado de um salto em direção a uma nova conjuntura, a ser instituída a partir da superação da conjuntura precedente. Em todos os casos, é sempre sobre o pano de fundo das permanências, isto é, sobre o eixo temporal da continuidade dos processos estudados, que se pode pretender identificar e assinalar as rupturas. Uma não existe sem a outra: dialeticamente unidas, ruptura e permanência constituem um mesmo movimento, através do qual se opera a transformação dos processos em curso e que equivale, em última análise, ao próprio movimento da História.

Os períodos de transição nos ajudam a clarificar a interdependência estabelecida entre ruptura e permanência. Em tais períodos, experimentamos a sensação de viver em dois mundos simultâneos. Trata-se da transição entre o que já foi e o que ainda não é. Aquilo que se encontra em processo de superação, se opõe e resiste ao novo que se anuncia. Ao mesmo tempo, é a partir do velho mundo que são engendradas as condições necessárias para a sua superação. Na superação, por sua vez, o que é superado não é eliminado de uma vez por todas, mas conservado no processo de transformação. Por isso é tão difícil assinalar sobre um eixo cronológico a data precisa em que se processou uma determinada ruptura. Pois, como nos diz Lefebvre, superação implica, também, numa espécie de “retorno ao passado” que é, em cada etapa do desenvolvimento, reencontrado, mas superado e por isso mesmo aprofundado, liberado de suas limitações[1].

A presente reflexão acerca da relação dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço urbano será desenvolvida a partir das contribuições teóricas de Henri Lefebvre (1901-1991), resgatando, particularmente, o método de análise regressivo-progressivo, proposto pelo autor como chave de decifração daqueles processos.

O método regressivo-progressivo, cuja concepção (como o próprio Lefebvre assinala) deve ser atribuída a Marx, visa compreender a gênese do presente, partindo sempre do atual em direção ao passado, não apenas para explicar o passado mas, sobretudo, para esclarecer os processos em curso no presente que apontam para o futuro. A dialetização do método, perseguida por Lefebvre, impõe a consideração de duas dimensões temporais entrelaçadas: a dimensão horizontal ou sincrônica, que permite estudar a inserção do objeto de estudo no contexto de sua época, e a dimensão vertical ou diacrônica, que estuda a coexistência de processos históricos diferentemente datados. O conhecimento deve ser submetido a um “movimento de duplo sentido: regressivo (do virtual ao atual, do atual ao passado) e progressivo (do superado e do terminado, ao movimento que determina aquela conclusão e que anuncia e faz surgir algo novo)[2]. Esta operação metodológica, à qual Lefebvre dá o nome de transducção, visa construir o objeto teórico como um objeto virtual, aberto ao devir e ligado, portanto, a um processo e a uma prática concreta[3]. Nesse sentido, a transducção não se confunde com os procedimentos clássicos da indução e da dedução, nem com a construção de modelos ou simulação de cenários futurísticos[4].

A aplicação do método regressivo-progressivo pressupõe a construção simultânea de uma periodização do tempo histórico, capaz de identificar descontinuidades temporais e espaciais no continuum da história. Cada acontecimento deve ser estudado, não como uma sucessão linear de fatos ocorridos, mas, como processos articulados no quadro de forças em conjunção seletiva existente no presente[5]. De acordo com Lefebvre: “evitar a confusão numa continuidade ilusória, bem como as separações ou descontinuidades absolutas, esta é a regra metodológica[6]. Estabelece-se assim uma via de mão dupla, permitindo que se vá dos processos mais gerais, que incluem continuidades e descontinuidades, aos processos mais específicos em curso na realidade urbana, e reciprocamente, das particularidades ao seu contexto global: “a cidade, mediadora ela própria das articulações entre o geral e o particular, coloca em evidência, através da sua forma, o movimento contraditório e conflitual das transições sem, contudo, dissolvê-las[7].

A periodização geral do tempo histórico, proposta por Lefebvre, divide a história do homem em três grandes eras: a era agrária (relacionada à sacralização do solo e ao espaço mítico), a era industrial (relacionado ao espaço como valor de troca) e a era urbana (relacionado ao processo de construção da sociedade urbana). A cada uma dessas eras o autor associa a constituição de um espaço específico. Temos assim, respectivamente, o espaço absoluto (era agrária), o espaço abstrato (era industrial) e o espaço diferencial (era urbana). Tomando como referência esta periodização e, ainda, considerando as contribuições de outros autores, discutiremos, a seguir, suas implicações sobre o processo de constituição do espaço urbano ao longo da história.

2 – Da cidade ao urbano: permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço

Para Lefebvre, a urbanização está prenunciada como germe desde o início[8]. Desde os primeiros tempos da vida humana estiveram presentes as práticas sociais da reunião e do encontro que caracterizam a forma urbana. Sobre esta questão, vale a pena acompanhar a exposição de Lewis Mumford acerca do advento histórico da cidade como criação humana. Para este autor, muito antes de qualquer agrupamento em aldeias, os santuários paleolíticos já fornecem os primeiros indícios de “vida cívica”. Mais do que um mero ajuntamento de pessoas e objetos destinado a suprir as necessidades humanas básicas (alimento, acasalamento), nesses centros cerimoniais tinha lugar:

(…) uma associação dedicada a uma vida mais abundante; não simplesmente um aumento de alimentos, mas um aumento do prazer social, graças a uma utilização mais completa da fantasia simbolizada e da arte, com uma visão comum de uma vida melhor e mais significativa ao mesmo tempo que esteticamente atraente, uma boa vida em embrião (…)[9].

Segundo Mircea Eliade, a sacralização do mundo, que pressupõe a ruptura com o espaço “natural”, coincide com a descoberta de um centro, um ponto fixo para a orientação cosmogônica do homem sobre a terra: “assim como o universo se desenvolve a partir de um Centro e se estende na direção dos quatro pontos cardeais, assim a aldeia se constitui em volta de um cruzamento[10]. Desse modo, o ponto de encontro que permitirá reunir periodicamente pessoas em torno de objetivos compartilhados e/ou convergentes já contém o embrião da cidade, daquilo que ela virá a se tornar. “O ímã precede o recipiente”, diz  Mumford[11]. Lefebvre, por sua vez, identificará aí o nascedouro da forma da centralidade e da simultaneidade, que caracterizará, a partir de então, a própria essência do fenômeno urbano.

Nos primórdios da civilização urbana, o território habitado era entendido em sua oposição ao espaço desconhecido (informe) que o cerca. Como propõe Mircea Eliade, o território habitado:

(…) é o ‘mundo’ (mais precisamente: ‘o nosso mundo’), o Cosmos; o resto já não é um Cosmos, mas uma espécie de ‘outro mundo’, um espaço estrangeiro, caótico, povoado de espectros, de demônios, de ‘estranhos’ (…) Porque, da perspectiva das sociedades arcaicas, tudo que não é ‘o nosso mundo’ não é ainda um ‘mundo’. Não se faz ‘nosso’ um território senão ‘criando-o’ de novo, quer dizer consagrando-o. Este comportamento religioso em relação às terras desconhecidas prolongou-se mesmo no Ocidente, até à aurora dos tempos modernos”[12].

A “recriação” do território, através da consagração de fragmentos da natureza, institui o espaço absoluto. Aí, neste espaço subtraído à natureza, instala-se o poder do sagrado, mas também poderosas forças políticas. Para Lefebvre, o espaço absoluto torna-se o “guardião da unidade cívica”[13], sendo compartilhado por opressores e oprimidos como o espaço-tempo “verdadeiro”, aquele que reúne todos os lugares e todas as dimensões do Cosmos (a terra, o céu, as profundezas). Mais vivido (espaços de representação) do que concebido (representação do espaço), o espaço absoluto tende a perder o seu prestígio (sua transcendência) no momento em que é concebido e, assim, laicizado (e, logo em seguida, “profanado pela cidade”)[14].

A lenta transformação da paisagem natural em paisagem arquitetônica, verificada durante a era agrária, produz a cidade como um centro de acumulação de riquezas, de conhecimentos, de técnicas e de obras (criações artísticas) que se distingue, sem se desligar, do campo. A relação campo-cidade é uma relação de simbiose, de co-dependência, mas também de conflitos e dominação. Como centro religioso e político, a cidade detém o poder que lhe permite controlar e dominar o campo, captando o sobreproduto da sociedade rural. De acordo com Lefebvre, a cidade protege o campo ao mesmo tempo em que o explora e o explora protegendo[15].

A sociedade rural é (ela ainda não desapareceu completamente) a sociedade da escassez, da penúria, do medo, marcada, sobretudo, por estreita ligação com a natureza. As forças da natureza (os cataclismos, as estações do ano) regulam, como dádiva ou castigo, a vida da sociedade rural. O espaço-tempo absoluto, cuja origem remonta à natureza consagrada pelos mitos fundadores e dominada por poderes divinos, continua na cidade como instrumento de legitimação das forças políticas aí instituídas. Através dos templos, dos palácios, dos monumentos, o espaço absoluto adquire existência social e eficácia política. Toma forma, assim, a cidade política (ligada ao modo de produção asiático) que controla e organiza uma vizinhança agrária, dominando-a. A propriedade é ainda coletiva (comunitária); o excedente da produção e o trabalho coletivo concorrem para “o culto da Unidade humana e divina, real e imaginária, o Soberano[16], que personifica a própria coletividade.

No Ocidente, em face do intenso nomadismo e dos movimentos migratórios então em curso, as comunidades agrárias desenvolveram as comunas urbanas tendo como grande tarefa comum a guerra, fosse para a conquista e expansão do território, fosse para defendê-lo dos agressores[17]. A sociedade começa a se organizar militarmente e não administrativamente como no Oriente. A partir dessas condições iniciais terá lugar, neste período histórico, a cidade antiga (antiguidade greco-romana), ligada ao modo de produção escravagista. A propriedade comunitária se desdobra em propriedade privada do cidadão e propriedade pública, que corresponde à cidade e assegura as necessidades coletivas. A cidade oriental e a cidade antiga (ocidental), em que pesem as diferenças e a diversidade de casos por elas compreendidas, tiveram em comum o seu caráter essencialmente político[18].

O declínio do Império Romano, seguido das invasões bárbaras, produziu um quadro de miséria e flagelos levando ao quase desaparecimento da cidade antiga. Inicialmente, como mostra Pirenne, as cidades sobrevivem como lugar físico das dioceses da Igreja, sediadas nas circunscrições das antigas cidades romanas[19]. O modo de produção feudal se estabelece tendo como base grandes propriedades agrícolas; os palácios e os castelos dos novos senhores da terra estão localizados no campo. Entretanto, ainda segundo Pirenne, a partir do século X assiste-se a um renascimento comercial que produzirá, nos séculos seguintes, um novo florescimento das cidades. As origens desse renascimento comercial devem ser buscadas nas caravanas de mercadores que, utilizando-se das antigas estradas do Império Romano, cruzavam a paisagem da Europa medieval. As estradas romanas, que no passado ligavam as cidades do Império, permitiam agora aos mercadores acessarem o que subsistiu daqueles antigos núcleos urbanos, estabelecendo, nas suas cercanias, feiras para a comercialização de suas mercadorias. Elegendo as cidades como pontos fixos para suas atividades, o comércio produziu um significativo reaquecimento das economias locais, e a retomada do desenvolvimento urbano. A chegada dos mercadores, vindos do estrangeiro, introduziu um elemento perturbador no estratificado mundo feudal. A servidão era uma condição de berço da qual o camponês não poderia se libertar. Os estrangeiros viajantes não tinham origem conhecida e, portanto, não se poderia atribuir-lhes outro status senão o de homens livres[20]. Está aí o embrião do que virá a se tornar uma nova classe social, que fará da cidade o seu “habitat natural” e cuja ascensão se mostrará decisiva para o advento do modo de produção capitalista: a burguesia.

As cidades voltam a ser o centro da vida social e política, em detrimento dos feudos. A cidade medieval, ainda que sem abdicar de seu caráter político, foi, sobretudo, uma cidade comercial. A propriedade da terra passa progressivamente para as mãos dos novos grupos dirigentes, representados principalmente pelos comerciantes e banqueiros. A afirmação da cidade e da sua morfologia coincide com o objetivo estratégico de afirmação da burguesia como nova classe social, sediada na cidade. Uma parte significativa da riqueza acumulada é, então, invertida na própria construção e embelezamento da cidade. A arquitetura se incumbe da tarefa de representar o poder da cidade. A cidade é encarada como uma obra no sentido de uma obra de arte. Segundo Carlo Aymonino, o poder, acumulando num único lugar as energias e os capitais, cria as condições necessárias (embora não suficientes) para a representação arquitetônica: “um salto qualitativo, a passagem da necessidade à possibilidade, o desejo ou a vontade de representação – que é a característica mais evidente, de um ponto de vista arquitetônico, da própria existência das cidades[21].

A intensificação e a generalização das trocas comerciais não devem obscurecer o fato de que a cidade é também sede do valor de uso, local do encontro, da reunião, da festa. Para Lefebvre, o uso principal das ruas e das praças, dos edifícios e monumentos da cidade tradicional é a festa[22]. Opressores e oprimidos celebram nas festas do calendário religioso, que se sucedem ao longo do ano, o valor de uso da cidade. Nessas festas, uma outra parte, não menos significativa, da riqueza acumulada é “consumida improdutivamente, sem nenhuma outra vantagem além do prazer e do prestígio[23].  As festas conservam a unidade e a coerência entre os usos do tempo e do espaço; elas celebram um tempo manifestado no espaço. Ainda nesse período, os códigos do espaço coincidiam com os códigos do tempo[24]. O tempo do comércio ainda não havia se divorciado do tempo da liturgia religiosa que impregnava as práticas sócio-espaciais; o espaço abstrato ainda não havia se instalado. Uma prática cotidiana e inconsciente mantinha ainda a regulação do acordo entre o tempo e o espaço, “limitando os desacordos das representações e as distorções na realidade[25]. Por isso, períodos históricos marcados pela opressão coincidem com a criação de grandes obras, sendo a própria cidade a obra por excelência. De acordo com Lefebvre, até a instauração do capitalismo as formas de opressão cumpriam um papel extra-econômico na acumulação. A partir de então, a violência assume um papel preponderantemente econômico, a obra (valor de uso) é substituída pelo produto (valor de troca), a opressão dá lugar à exploração e o econômico se torna dominante[26].

De Chirico, Il giorno di festa, 1914

O desenvolvimento da cidade comercial, surgida a partir do florescimento da cidade medieval, marca o fim da era agrária, preparando o advento da indústria. Nesse sentido, a cidade comercial representa a transição para o espaço do capitalismo e para a era industrial. Quando inicia a era industrial, as indústrias são implantadas, preferencialmente, fora das cidades. Elas são, no entanto, filhas dos progressos verificados na cidade comercial. O capital e os conhecimentos necessários para a instalação das indústrias, são gerados na cidade. Nas cidades concentram-se os capitais, o mercado consumidor dos produtos industriais, a residência dos capitalistas e dos políticos, as reservas de mão-de-obra. A reaproximação entre indústria e cidade logo se fará sentir e com ela os seus efeitos devastadores sobre o tecido urbano tradicional.

De acordo com Lefebvre, a aceleração do crescimento das forças produtivas, alcançado pela revolução industrial, provocou na cidade um processo de “implosão-explosão” (metáfora tomada da física nuclear), seguido da fragmentação, homogeneização e hierarquização do espaço[27]. Após a grande concentração de capitais, pessoas e bens, iniciada já na cidade comercial e levada ao paroxismo pela cidade industrial, os núcleos urbanos explodem, estendendo-se em todas as direções do território. A suburbanização da cidade postula a perda da antiga centralidade dos núcleos preexistentes. A oposição campo-cidade dissolve-se, assumindo novas formas: centro-periferia, inclusão-exclusão, integração-segregação. As aglomerações urbanas atingem dimensões inéditas, possibilitadas (e induzidas) pelo transporte motorizado. A circulação de pessoas e mercadorias assume a condição de função urbana preponderante e peça-chave do circuito produtivo.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista; rebaixa a obra, entendida como domínio do valor de uso e de livre fruição, à condição de produto para o consumo, instrumento do valor de troca. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata busca eliminar as diferenças, produzindo uma homogeneização do espaço. Assim, a negação da cidade, produzida pela era industrial, instala o espaço abstrato. É o espaço da dominação, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Rouanet[28]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[29]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

A cidade não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Tomada de assalto, saqueada, negada, resiste ao se transformar[30]. O valor de uso não desaparece. O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[31]. A era urbana surge do processo de industrialização. O crescimento (quantitativo) da produção, que parecia absorver, anulando, o desenvolvimento (qualitativo) da vida social, cria um campo de novas possibilidades (contradições) e instaura a problemática do urbano, como uma problemática mundial. Algo novo se anuncia: o espaço diferencial. Sob a aparente homogeneidade do espaço abstrato, manifestam-se conflitos, oposições, superposições, diferenças. A forma do urbano centraliza, reunindo e confrontando as diferenças. “A centralidade se descobre lugar comum para o conhecimento, para a consciência, para a prática social[32].

A retomada do direito à cidade, implícita (como possibilidade) no processo de urbanização da sociedade humana, implica no direito à diferença[33]. Para Lefebvre é, portanto, na direção de um novo humanismo que se deve caminhar, “na direção de uma nova práxis e de um novo homem, o homem da sociedade urbana[34]. A “revolução mundial” se fará no e pelo urbano[35], tendo como orientação principal a superação da dissociação entre a obra, que representa o único, o irreproduzível, a criação humana por excelência, a apropriação (para e pelo homem) do espaço e do tempo, e o produto, produzido em série, resultado dos gestos repetitivos que remetem, em ultima análise, à reprodução automática e alienante das relações sociais[36].

3 – O despertar (possível/impossível) da utopia

A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço, tal como se pretendeu demonstrar, nos convoca a uma reflexão sobre o movimento da História, ele próprio, feito de idas e vindas, de marchas e contra-marchas. As implicações teóricas da análise regressiva-progressiva são de fundamental importância para a compreensão dos processos aqui estudados, desfazendo os equívocos oriundos do determinismo histórico.

A irreversibilidade do tempo histórico, cujo sentido de orientação vai do passado ao futuro, não nos autoriza a considerar este movimento como uma simples sucessão de acontecimentos datados, linearmente dispostos sobre um eixo cronológico. As épocas se interpenetram, estabelecendo vínculos recíprocos que alteram a trajetória e os significados do caminhar. A dialética entre ruptura e permanência se torna assim muito mais complexa.

De acordo com Walter Benjamim, “cada época não somente sonha a seguinte, como ao sonhá-la a impele a despertar[37]. O passado é resgatado como uma das condições para a realização do presente que, por sua vez, vive, pressente e antecipa o futuro.

Lefebvre, analisando o movimento de vir-a-ser do urbano, esboça um projeto e uma estratégia de ação: a urbanização completa da sociedade humana e a instauração do direito à cidade, como o direito à diferença, à centralidade e ao movimento. Não se trata de uma profecia, mas de um processo possível/impossível, comandado pelo futuro. Um futuro já em construção.

O futuro não é obra do acaso, embora eventuais “surpresas” não estejam, de antemão, descartadas. Desde finais do século passado e início deste novo milênio aprendemos a desconfiar do futuro e, sobretudo, a temê-lo. Os descompassos verificados entre projeto e realização provocaram um generalizado desencantamento, paralisando momentaneamente a nossa capacidade de sonhar. Tal situação, entretanto, não muda o fato de que só o sonho (e o desejo) pode antecipar aquilo que ainda nos falta.

Os sonhos são como flechas disparadas pelo presente na direção de alvos que só adquirem existência depois que as flechas são postas em movimento. A pontaria certeira depende, em primeiro lugar, da força do desejo de quem sonha, pois que os alvos não são estáticos, mas dotados de grande dinamismo. Outra característica peculiar dos sonhos é a de que os sonhos são compartilháveis e quanto maior o número de sonhadores, maior a precisão da flechada. Acontece também, às vezes, de acertarmos no alvo errado. Faz parte do jogo.

(Referencia bibliográfica deste trabalho: DUARTE, C. F.  A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço. In: Denise Barcellos Pinheiro Machado. (Org.). Sobre urbanismo. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 27-3. )


[1] Henri Lefebvre. Lógica formal. Lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983, p. 231.

[2] Idem. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial,  1972, p. 30, grifo do autor.

[3] Ibidem, pp. 9 e 171.

[4] Idem. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, p. 108.

[5] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 265.

[6] Henri Lefebvre. Op. cit., 1991, p. 52.

[7] Cristovao Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: VIANA & MOSLEY EDITORA e Editora PROURB, 2006.

[8] Henri Lefebvre. Op. cit., 1972, p. 129

[9] Lewis Mumford. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 14.

[10] Mircea Eliade. O sagrado e o profano, a essência das religiões. Lisboa: Edição Livros do Brasil, s.d., p. 58.

[11] Lewis Mumford. Op. cit., p. 16.

[12] Mircea Eliade. Op. cit. : 43 e 45-6.

[13] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000, p. 272.

[14] Ibidem, p. 273.

[15] Ibidem, p. 271.

[16] Henri Lefebvre. O pensamento marxista e a cidade. Póvoa de Varzim: Editora Ulisseia, s.d., p. 91.

[17] Ibidem, p. 95.

[18] Ibidem, p. 96.

[19] Henri Pirenne. As cidades da Idade Média (Coleção Saber). Mem Martins, Portugal: Publicações Europa-América, s.d., pp. 21-2.

[20] Ibidem, pp. 106-8.

[21] Carlo Aymonino. O significado das cidades. Lisboa: Editorial Presença, 1984, p. 10.

[22] Henri Lefebvre. Op. cit., 1991, p. 4.

[23] Ibidem.

[24] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 279.

[25] Ibidem, p. 309.

[26] Ibidem, p. 318.

[27] Henri Lefebvre. Op. cit., 1972, pp. 20 e 174.

[28] Sergio Paulo Rouanet. A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[29] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 333.

[30] Idem.Op. cit., 1991: 12.

[31] Idem.Op. cit., 2000, p. 411.

[32] Ibidem, p. 459.

[33] Idem. Op. cit., 1972, p. 155.

[34] Idem. Op. cit., 1991, p. 107.

[35] Idem. Op. cit., 1972, p. 150.

[36] Idem. Op. cit., 2000, p. 485.

[37] Walter Benjamim. Das Passagen-werk. Frankfurt: Suhrkamp, 1982, p. 59. Apud. Sergio Paulo Rouanet. A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

Favelas: passado, presente e futuro da cidade

julho 19, 2010

Manguinhos (foto Claudia Brack, 2007)

Desde o surgimento das primeiras favelas na segunda metade do século XIX até a década atual, quando já se admite a existência de cerca de 600 favelas, abrigando uma população estimada em mais de 1 milhão de pessoas (IBGE – Censo 2000), o fenômeno da favelização da urbe carioca vem se agigantando e adquirindo um grau de complexidade que desfia a própria capacidade de compreensão dos especialistas. Em que pese o empenho de pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento dedicados à tarefa de estudar as favelas, persiste um notório e constrangedor consenso acerca do muito que ainda nos falta avançar nesta matéria.

Durante décadas as favelas foram encaradas pelo senso comum como um fenômeno temporário, fruto dos descompassos conjunturais produzidos pelo crescimento econômico e populacional da cidade. Deste modo, as favelas estariam fadadas ao desaparecimento tão logo fossem estabelecidas as condições necessárias ao provimento de habitações em larga escala para os seus moradores. Neste misto de tolerância e indiferença, estabeleceu-se uma espécie de “pacto de invisibilidade” com relação às favelas e à pobreza urbana de uma maneira geral.

Este “jogo de faz de conta” trazia implícita também a aposta secreta de que a cidade, aparentemente mais forte que as favelas, acabaria por vencer a batalha, restabelecendo, de uma vez por todas, a ordem urbana. Não parecia haver, portanto, motivos para maiores preocupações, nem a necessidade de providências imediatas destinadas a enfrentar o assunto. Mais cedo ou mais tarde as favelas haveriam de sucumbir, bastando para isso abandoná-las à própria sorte. Tratava-se, evidentemente, de uma aposta baseada mais em suposições subjetivas do que em fatos concretos ou estratégias coerentes de ação. Tais suposições ocultavam, na verdade, um sentimento de impotência e perplexidade diante do problema. Infiltrados no imaginário coletivo, estes sentimentos contribuíram para legitimar a omissão do Poder Público, adiando indefinidamente a implementação de políticas conseqüentes de geração de emprego e renda e de habitação social que propiciassem a inclusão social daquelas populações.

A indiferença, contrariando as falsas expectativas do senso comum, funcionou como combustível lançado ao fogo. Abrigadas sob o “manto da invisibilidade”, as favelas cresceram e se multiplicaram, configurando a única alternativa concreta de acesso à moradia encontrada pela população de baixa renda frente aos processos de segregação e exclusão social verificados.

A partir de meados do século passado, as favelas, cada vez mais presentes na forma da cidade, passam a configurar um problema a ser decididamente enfrentado. As soluções então preconizadas visavam a eliminação das favelas, demandando ações enérgicas por parte do Poder Público. De fato, as décadas de 1950 a 1970 ficariam marcadas por sucessivas tentativas de erradicação das favelas através da remoção e reassentamento dos moradores em conjuntos habitacionais construídos especialmente para este fim.

A eleição de Carlos Lacerda (1960-65) a governador do antigo Estado da Guanabara representa um marco importante das políticas de remoção de favelas. Datam deste período a construção dos conjuntos habitacionais Vila Aliança (Bangu), Vila Kennedy (Senador Camará), Vila Esperança (Vigário Geral) e Cidade de Deus (Jacarepaguá), que receberam famílias removidas da Favela do Pasmado (Botafogo), da Favela do Esqueleto (Maracanã), alem de outra favelas menores espalhadas pela cidade.

A despeito dos insucessos verificados pelas políticas de remoção, o autoritarismo implantado no país com o golpe militar de 1964, garantiu a sobrevida daquelas práticas ao longo da década de 60 e início dos anos 70. Estima-se que entre 1962 e 1973 cerca de 140 mil residentes em favelas tenham sido removidos (SILVA, 2005, p. 47). A atuação inicial do Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo regime militar em 1964, se caracterizou pelo aumento da oferta de unidades habitacionais, suportada pelos recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores assalariados (FGTS). Esta fase ficou caracterizada pela periferização da população carente, especialmente em direção à zona oeste da cidade.

No final da década de 70, entretanto, o BNH cria o Promorar, destinado a implementar programas de urbanização das favelas. A mudança verificada nos rumos das políticas oficiais deve-se, sobretudo, à resistência dos moradores das favelas em abandonar as vantagens locacionais das áreas ocupadas, seja com relação à proximidade do mercado de trabalho, seja com relação aos laços comunitários estabelecidos nas próprias favelas. Por outro lado, o grande interesse da comunidade científica e acadêmica pelo tema, acarretou a produção de novos conhecimentos sobre a realidade das favelas que, a partir da década de 70, contribuíram para solidificar a argumentação teórica a favor da permanência daquelas populações em seus locais de moradia .

Seguiram-se conquistas importantes na luta pela implantação de serviços urbanos nas favelas, como a eletrificação, o abastecimento de água, a construção de escolas, creches, postos de saúde e melhoria dos acessos principais . As antigas casas de madeira e zinco deram lugar a construções de alvenaria de tijolos e estruturas de concreto armado. Novas políticas públicas de urbanização de favelas vão, pouco a pouco, se consolidando e substituindo as fracassadas práticas de remoções. As favelas se adensam e se multiplicam, incorporando-se de modo permanente e irreversível na paisagem urbana da cidade.

As melhorias paulatinamente introduzidas no espaço, entretanto, não se fizeram acompanhar de ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações faveladas. Assim, a partir da década de oitenta, ainda durante o período autoritário implantado pela Ditadura Militar (1964-85), assiste-se ao fenômeno de territorialização do tráfico de drogas e armas, transformando as favelas em bases de operação e recrutamento de mão-de-obra . A lucratividade decorrente da substituição da maconha pela cocaína no tráfico de drogas produziu o surgimento de uma economia paralela dentro das favelas, comandada pelo narcotráfico e guarnecida por “exércitos” de jovens desempregados, fortemente armados.

Acrescente-se ainda o surgimento em escala inquietante do fenômeno das milícias clandestinas que, a partir de meados de 2006 passou a disputar o controle das favelas cariocas com as facções criminosas já instaladas. Formadas inicialmente por ex-policiais e bombeiros, as milícias constituem hoje uma força de atuação paramilitar, equiparada a uma facção criminosa, que oferece “segurança” contra o narcotráfico em troca de contribuições financeiras impostas aos moradores, além da lucrativa exploração da distribuição de botijões de gás e das redes clandestinas de televisão a cabo . Surgidos nos anos 80 como um fenômeno isolado e restrito à Favela de Rio das Pedras em Jacarepaguá, os milicianos, no curto período entre inícios de 2006 e meados de 2007, ampliaram o número de favelas sob sua “proteção” para cerca de uma centena, a maioria concentrada na zona oeste da cidade.

O recrudescimento da violência atualmente vivido pela cidade, com a atuação das facções criminosas em permanente disputa pelo controle das favelas, traz de volta ao debate público o imaginário autoritário uma cidade “ordenada” , preconizando o enfrentamento pelos órgãos de segurança dos núcleos entrincheirados do tráfico de drogas nas favelas. Tais enfrentamentos têm se traduzido no extermínio de vidas humanas, na sua maioria vítimas inocentes usadas como escudo humano nos combates travados entre a polícia e os criminosos. Por outro lado, vozes desde há muito adormecidas voltam a ecoar na mídia atestando uma suposta falência das políticas de urbanização de favelas implantadas, sobretudo a partir dos anos 90, justificando, assim, a reedição das velhas políticas de remoção.

A preconceituosa e desinformada associação entre violência e favela constitui um grande obstáculo na busca de soluções eficazes e duradouras para o problema. O longo aprendizado acumulado pela cidade demonstra o equívoco representado pela idéia de que para se acabar com o narcotráfico se faz necessário eliminar as favelas ou, ainda, que será possível combater a desigualdade social com a força policial e a construção de novos presídios de segurança máxima. Os moradores das favelas são, ao contrário, os maiores interessados no fim da violência, já que constituem o segmento da população mais diretamente atingido por suas conseqüências nefastas. Tal condição faz destas populações nossos principais aliados na luta contra a violência perpetrada não apenas pelo tráfico de drogas e armamentos, mas também e sobretudo, pelo próprio sistema econômico.

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Veja também reportagem da WEBTV UFRJ sobre o tema:

http://www.webtv.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=533&Itemid=9

A “força de resposta do lugar” (tributo a Milton Santos)

junho 23, 2010

Francisco de Goya - El Coloso, 1808 - Museu do Prado, Madri

Milton Santos (1926-2001) foi professor emérito de Geografia Humana da Universidade de São Paulo. Com mais de 30 livros publicados, este geógrafo brasileiro tornou-se referência obrigatória para estudiosos do espaço no mundo inteiro. Tendo lecionado em diversas universidades da Europa, África, América do Norte, Central e do Sul, sua trajetória foi marcada pelo reconhecimento nacional e internacional de seu trabalho intelectual. Além do distintivo Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Toulose (1980), da Universidade de Buenos Aires (1992), da Universidade Complutuense de Madri (1994) e da Universidade de Barcelona (1996), bem como de diversas universidades brasileiras.

Ao revisitar a obra de Milton Santos o presente artigo (publicado originalmente na Revista Em Questão, 2003)  pretende homenagear este genial pensador do espaço que, através de suas contribuições inovadoras e transdisciplinares, revelou-nos uma geografia nova. Talvez fosse melhor dizer uma metageografia, dotada de um sistema descritivo-interpretativo capaz de engajar/explicar os processos espaciais em curso no período atual, marcado pela globalização financeira e tecnológica do capitalismo.

A noção de sociedade global é, para Milton Santos, uma noção abstrata que só adquire concretude na escala local. Para o homem comum, o mundo concreto, imediato, é a cidade. Desta forma, é através do binômio local-global que se pode tentar compreender o fenômeno da globalização.

Ao mesmo tempo em que se instala o “sistema-mundo”, verifica-se a formação de um meio técnico-científico-informacional. Trata-se da unificação dos sistemas de objetos em um único sistema de objetos que, pela primeira vez na história, tende a ser o mesmo em todos os lugares. Os objetos técnicos são criados para obedecer a uma lógica estranha aos lugares onde estão instalados. O comando passa a ser exercido à distância, pelos atores hegemônicos.

O desenvolvimento tecnológico informacional permitiu, assim, acelerar o processo de substituição dos fluxos de matéria por fluxos de informação, responsáveis pelas novas hierarquias e polarizações da dinâmica urbana e pela informacionalização do espaço. Os fluxos de informação são postos em funcionamento por intermédio de redes que se entrelaçam e se distribuem de maneira desigual pelo território. Somente os atores hegemônicos são capazes de acionar todas as redes e utilizar todo o território. Fluxos rápidos caracterizam as ações de comando, exercidas pelos atores hegemônicos, em contraposição aos fluxos lentos dos atores hegemonizados.

Para Milton Santos as novas redes, instrumentos de racionalidade e de entropia, configuram a segmentação atual do espaço em dois grandes vetores espaciais: as horizontalidades e as verticalidades. As horizontalidades consistem nos espaços justapostos, formados por pontos que se agregam sem descontinuidade, presentes na forma da cidade. As verticalidades conectam pontos distantes, separados uns dos outros no espaço (expressos no sistema urbano), e que asseguram o funcionamento global da sociedade e da economia.

As redes técnicas, assim constituídas, devem prover fluidez ao sistema como um todo. De acordo com o nosso autor, não é mais a produção que preside à circulação, mas é esta que conforma a produção. Eliminar todos os obstáculos à livre circulação de mercadorias, das informações e do dinheiro passa a ser o objetivo principal das forças hegemônicas em disputa pelo espaço.

A luta pela apropriação do espaço-tempo assume o centro da cena, confrontando ricos e pobres, dominantes e dominados. De um lado, a produção do espaço como valor de troca e, de outro, a produção do espaço como valor de uso. No primeiro caso, “o reino da necessidade”: a ordem distante informacional, os fluxos acelerados, as verticalidades, a separação, a segregação; no segundo caso, “o reino da liberdade”: a ordem próxima comunicacional, a lentidão, as horizontalidades, a co-presença, o acontecer solidário. Oposições dialéticas, cuja superação se processará no e pelo espaço social urbano.

O ambiente construído das cidades se opõe à lógica dos fluxos rápidos. Os objetos pré-existentes, envelhecidos e tecnicamente menos evoluídos não são funcionais aos modos de operação e comando dos atores hegemônicos. Essa “defasagem”, cristalizada na forma urbana através de processos históricos complexos, permite a Milton Santos identificar no espaço urbano a emergência de áreas opacas, representadas pelos espaços da lentidão onde vivem os pobres, em contraposição às áreas luminosas, espaços racionalizados e racionalizadores, espaços da fluidez e da competitividade, ajustados aos propósitos mais perversos da globalização. As áreas opacas constituiriam então os espaços do aproximativo e da criatividade, capazes de resistir ao totalitarismo da racionalidade hegemônica. Somente nessas áreas, onde a diversidade socioespacial é ampliada e enriquecida pela presença dos pobres, poderão emergir novas formas de solidariedade, fundadas nos tempos lentos da metrópole.

A partir deste entendimento do espaço, Milton Santos reencontra nas cidades, sobretudo nas grandes metrópoles, assoladas pela globalização financeira e tecnológica dos dias atuais, fragmentadas pela verticalidade dos fluxos hegemônicos e submetidas à perversidade dos processos de exclusão social, a força de resposta do lugar. A resposta contra-hegemônica vem exatamente daqueles que, tudo perdendo, mantiveram-se ligados a uma sociabilidade eminentemente urbana, inscrita nos interstícios territoriais da própria exclusão, comandada (de fora para dentro) por uma ordem distante. Nestas “áreas de sombra”, resultantes de sucessivos arranjos espaciais sobre o território (sejam as velhas carcaças herdadas de um passado distante, sejam os conjuntos precariamente edificados das periferias e favelas), protegidas por suas próprias fraquezas e pela incapacidade de adaptação frente aos imperativos econômicos e tecnológicos da globalização, pôde ser forjada uma outra lógica. Contribuem para isso, segundo o autor, as relações de proximidade, contigüidade e reciprocidade, como vetores de produção permanente de redes de solidariedade e de interação comunicativa entre os participantes.

A intensificação dos conteúdos comunicacionais produzida nos guetos urbanos favoreceria, assim, o fortalecimento da visão crítica de um cotidiano repetitivo e indesejável (no qual prevalece a exploração e a escassez), e a afirmação de uma cultura popular (articulando o universal e o particular) em contraposição à cultura de massas. Ainda de acordo com Milton Santos, a diversidade socioespacial produzida pela urbanização acelerada das últimas décadas e potencializada pela utilização das tecnologias da informação atualmente disponíveis, adquire um conteúdo explosivo, apontando para a reemergência das massas populares e o surgimento de um novo período histórico.

De trincheiras de resistência, os guetos urbanos passam à condição de atores sociais, interpelando e desvelando, cotidianamente, o alcance real dos objetivos de uma racionalidade totalitária e excludente, cuja eficácia sistêmica não pode ali se realizar plenamente. Em meio à ideologia do consumo, os pobres descobrem a escassez e dela tomam consciência. A força, diz Milton Santos, está, paradoxalmente, com os homens lentos. E a sua lentidão deriva da resistência oferecida pelas estruturas materiais sedimentadas pelo tempo na cidade, associadas às formas de apropriação mediadas pela corporeidade dos sujeitos. Assim, os lugares, funcionando como intermediários entre o mundo e o indivíduo, assumem uma posição central na história.

Estamos diante da redescoberta (ou reafirmação) da dimensão espacial do cotidiano e da possibilidade de reapropriação do valor de uso do espaço (e do tempo). Será, portanto, a partir do mundo popular, através de seus vínculos profundos e cotidianos com o espaço-corpo, solidificados na luta pela sobrevivência, que se constituirão as contrafinalidades, destinadas a recompor o sentido e as normas de utilização de objetos e técnicas, segundo os interesses da vida local.

Sugestões de títulos, da vasta obra de Milton Santos, para leitura:

Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.
Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
“O papel ativo da Geografia. Um manifesto”, in: Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, pp. 103-9, jul./dez., 2000.