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Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito

agosto 17, 2010

Almada Negreiros – A Sesta, 1939

Um dos maiores teóricos da arquitetura do século XX e, certamente, o mais influente de todos eles, propôs que as cidades modernas fossem concebidas para atender quatro funções básicas: a habitação, o trabalho, a circulação e o lazer. Trata-se do arquiteto franco-suíço Le Corbusier (1887-1965) que, além de produtor de teorias e projetos, foi um notável “homem de marketing”, divulgando e propagandeando suas idéias pelos quatro cantos do mundo.

Só ao Brasil, Corbusier veio três vezes: a primeira em 1929, quando proferiu uma série de palestras no Rio e em São Paulo, a segunda em 36, a convite de Lúcio Costa para riscar o projeto do Ministério da Educação e Saúde[1], no Rio de Janeiro, e a terceira, depois da construção de Brasília, para contemplar não apenas o fruto mais emblemático da adesão dos arquitetos e urbanistas brasileiros às suas idéias, mas também, e é bom que se diga, a reconhecida e ousada inventividade de seus pupilos desta banda de cá.

Duas razões, em especial, nos fazem lembrar Corbusier neste con(texto). A primeira, obviamente, refere-se ao tema do lazer, por ele enfatizado como uma das funções primordiais da cidade moderna. A segunda razão desta lembrança decorre do fato de que, em sua obra, o autor raramente usa o termo “lazer” (loisir, no francês), preferindo na maior parte das vezes escrever com todas as letras: “cultiver le corps et l’esprit”[2]. O interesse com que se reveste este fato reside na nossa intenção de retomar a tradução literal do enunciado de Corbusier, pois é, justamente, essa noção ampliada de lazer, como o ato de cultivar o corpo e o espírito, que pretendemos adotar e explorar, neste trabalho. E nisso, ao que tudo indica, estamos amparados pela oportuna reflexão de Marcellino, que vê o lazer “como a cultura compreendida no seu sentido mais amplo – vivenciada (praticada ou fruída), no tempo disponível[3].

A primeira conseqüência importante que se pode fazer derivar daquela definição consiste na impossibilidade de se pensar o ato de cultivar o corpo e o espírito como uma função urbana restrita ao lazer e isolada das demais, quais sejam, habitar, trabalhar e circular. E aqui estamos, de certa forma, usando “o feitiço contra o feiticeiro”.

Poder-se-ia certamente alegar, em defesa do mestre, que a enunciação das quatro funções cumpre apenas uma função analítico-pedagógica, sem que isso implique em considerá-las como isoladas ou estanques. Não é isso, entretanto, o que se constata nas suas proposições urbanísticas, que preconizavam uma clara separação das funções em espaços especialmente desenhados para abrigá-las.

Não podemos esquecer que Corbusier, não obstante suas indiscutíveis qualidades como arquiteto e pensador do espaço urbano, foi um homem açodado pela vertigem dos Tempos Modernos. Percebe-se em seus escritos uma urgência em anunciar, precocemente, a morte da cidade tradicional como conseqüência inexorável da ruptura histórica produzida pela Era da Máquina, que abriria caminho para o surgimento da cidade moderna.

Com a criação dos Congressos Internacionais de Arquitetura Moderna – CIAM (a partir de 1928) e, em especial, com a publicação, em 1943, da Carta de Atenas (resultante do CIAM de1933), da qual Corbusier foi inspirador e signatário, o pensamento urbano modernista difunde-se pelo mundo de forma hegemônica, postulando, entre outras coisas: o desprezo pela cidade antiga; a abolição da rua, considerada anacrônica e perigosa; a exigência para que os imóveis fossem implantados longe dos fluxos de circulação; e a proposição do zoning funcional, que inspirou, durante décadas, o aparato normativo da grande maioria das cidades do mundo.

A fragmentação do território em zonas separadas e monofuncionais, aumentando as distâncias entre a moradia, o trabalho e o lazer, acarreta, como nos mostra Krier, “uma mobilização efetiva e habitual da sociedade inteira para a realização das funções básicas da vida[4]. Entre as principais conseqüências deste processo sobre as práticas sócio-espaciais destacam-se a eliminação da idéia do bairro como unidade (relativamente) autônoma e individualizada, a progressiva homogeneização do espaço urbano e a ampliação dos mecanismos de segregação e controle sobre o espaço.

As propostas concretas então desenvolvidas para a cidade visavam redesenhá-la integralmente, de modo a promover sua adequação aos princípios, inclusive estéticos, de estandartização e mecanização, inerentes ao “novo tempo”. Assim é que, sob o pretexto de criar “um instrumental de urbanismo para uso da Sociedade Maquinista”[5], Corbusier propõe transplantar a racionalidade industrial para a cidade, concebida, metaforicamente, como uma linha de montagem para a “produção” do homem urbano moderno. A circulação funcionando como a esteira rolante que levaria o “homem-produto” a percorrer os diversos “setores de produção”, basicamente representados pela habitação, o trabalho e o lazer.

Impulsionada pelo advento dos meios de locomoção motorizados, a circulação assume, então, um papel decisivo entre as demais funções urbanas nas propostas de estruturação da cidade. A facilidade de movimentação e a aceleração do movimento mecânico impõem-se como marcos distintivos da cidade moderna, condicionando e submetendo o espaço público. Os automóveis tomam de assalto as cidades, reduzindo ou, até mesmo, excluindo as demais possibilidades de uso das ruas. A disputa pelo espaço público fez prevalecer os direitos dos motoristas, confrontando a fragilidade do corpo humano com a prepotência da máquina, como extensão protética do corpo dos motoristas[6].

O distanciamento crítico de que hoje dispomos, bem como as conseqüências reconhecidamente negativas da aplicação daquele modelo às nossas cidades, nos facultam atestar os seus equívocos. Não se trata de atribuir exclusivamente às idéias de Corbusier todos os males presentes na cidade contemporânea, mas de constatar, para além disso, a própria falência da utopia da “sociedade do trabalho” que alicerçava aquelas premissas teóricas, todas baseadas na crença de que o progresso tecnológico iria se encarregar de, por si só, libertar o homem do jugo ancestral da miséria e da opressão.

Segundo Habermas, os conteúdos utópicos da sociedade do trabalho induziam à ilusória convicção de que “a razão instrumental desencadeada dentro das forças produtivas (…) desenvolvida na capacidade de organizar e planejar deveria preparar o caminho para vidas dignas do homem, igualitárias e, ao mesmo tempo, libertárias[7]. Entretanto, “a ambigüidade da modernização capitalista está em que esse aumento de autonomia e de reflexividade teria sobrecarregado a capacidade comunicativa do mundo moderno[8], gerando uma “colonização do mundo da vida pelos imperativos de sistemas econômicos e administrativos autonomizados[9].

O ideário da sociedade do trabalho implicava, mediante a repartição dos ganhos de produtividade decorrentes da industrialização, na possibilidade de redução progressiva da jornada de trabalho e no conseqüente aumento do tempo livre; esse cenário apontando, no limite, para o fim mesmo do trabalho e para a realização de uma “sociedade do lazer”. Leia-se: uma sociedade dedicada ao cultivo dos corpos e do espírito. Esta fora também, diga-se de passagem, uma das apostas para superação do capitalismo, implícita nos escritos de Marx[10].

Tamanha era a convicção de Corbusier com relação a esses princípios que chegou a escrever, profeticamente, que “uma ocupação racional de um território permitiria à sua população trabalhar duas vezes menos”[11]. Para isso, acreditava o autor, bastaria aplicar às cidades o ordenamento dos espaços por ele idealizado.

Não foi bem assim, entretanto, que as coisas se passaram. A aplicação indiscriminada deste modelo, efetivada principalmente após a Segunda Grande Guerra, foi responsável pela tecnificação generalizada do ambiente construído, com a produção de um espaço público vazio e sem vitalidade às expensas da destruição massiva do tecido urbano tradicional.

Além disso, e a partir de então, outras estratégias de dominação do espaço-tempo se fizeram presentes na cena urbana cotidiana. De acordo com Lefebvre, ao lado do tempo livre e do tempo do trabalho, assumiu grande relevância o “tempo imposto”. Tal modalidade de uso compulsório e dirigido do tempo corresponderia a novas e diversas exigências da vida moderna fora da esfera do trabalho, como transporte, deslocamentos, formalidades, consumo, entre outras. Ainda segundo o autor, “o tempo imposto [que aumenta mais rápido que o tempo dos lazeres] se inscreve na cotidianidade e tende a definir o cotidiano pela soma das imposições (pelo conjunto delas)[12].

Abordaremos a noção de tempo imposto subdividindo-a em duas outras modalidades aqui designadas de tempo improdutivamente consumido e tempo do consumo improdutivo. Não se trata de um mero jogo de palavras, mas da tentativa de aproximar o foco sobre os fenômenos em estudo para melhor compreendê-los.

O tempo improdutivamente consumido é, para efeito desta abordagem, aquele que se gasta com os deslocamentos diários nas grandes cidades. No caso brasileiro, a tendência de crescimento das cidades, acompanhada pelo aumento exponencial da frota de automóveis, concorre para o agravamento deste problema. Trata-se de um processo historicamente induzido. No Brasil, o modelo desenvolvimentista adotado a partir do final da década de 50, através do Plano de Metas do governo Kubitschek, fez do sistema rodoviário a sua opção preferencial, impulsionando o crescimento da indústria automobilística brasileira.

A oferta de transportes públicos não ocorreu, entretanto, na mesma proporção em que crescia a demanda. A precarização do transporte ferroviário e o desmantelamento das linhas de bondes existentes nas grandes cidades brasileiras, consagraram o ônibus como modalidade principal do transporte púbico de passageiros. Além disso, as concessões para a exploração das linhas de ônibus não se fizeram acompanhar dos indispensáveis investimentos e mecanismos de controle, por parte do poder público, que assegurassem a boa qualidade do serviço prestado à população. Desta forma, não obstante a falta de outras opções (ou talvez por isso mesmo), o sistema de transporte por ônibus transformou-se num serviço de baixa qualidade, caracterizado pela irregularidade e pelo desconforto, destinado, preferencialmente, ao atendimento das classes trabalhadoras, sem acesso ao transporte particular[13].

Em algumas cidades brasileiras o tempo médio desperdiçado nos deslocamentos diários casa-trabalho-casa, em função da precariedade dos transportes urbanos e com os engarrafamentos de trânsito, chega a ultrapassar 35% da jornada de trabalho. No caso extremo de São Paulo, dados de 1997 mostram que 20% das viagens realizadas nos transportes públicos consomem de 2 a 3 horas/dia, enquanto 17,5% das viagens ultrapassam a marca de 3 horas/dia[14]. Claro está que se trata de um tempo roubado ao tempo livre, nunca ao tempo do trabalho.

O tempo do consumo improdutivo, por sua vez, é o tempo que gasta para comprar tudo aquilo que a ideologia do consumo, propagandeada pelos meios de comunicação, nos impinge diuturnamente como imprescindível para usufruir uma “vida melhor”. Multiplicam-se, por todos os lados, os shopping-centers, como uma das marcas emblemáticas da cidade contemporânea. É curioso notar como esses novos “templos do consumo” reproduzem, internamente, a mesma sintaxe espacial urbana da cidade tradicional, baseada na articulação das ruas (formadas pelo correr das fachadas), das quadras e das praças, funcionando para o usufruto das pessoas e não dos veículos motorizados. Tratam-se, no entanto, de entidades anti-urbanas (segregadas e apartadas do corpo-espaço coletivo da cidade), concebidas, construídas e controladas pela iniciativa privada para potencializar o consumo. Dentro dos shoppings não existe a pobreza, a miséria e a escassez, presentes na cidade contemporânea. Estas, juntamente, com a violência generalizada que é imposta à cidade, foram deixadas “trancadas” do lado de fora. Na “cidade em miniatura”, recriada artificialmente dentro dos shoppings, tudo deve girar em torno do consumo, até a simulação da experiência de estar dentro de uma “cidade de verdade”[15].

No consumo desenfreado e perdulário gasta-se, muitas vezes, aquilo que ainda se vai ganhar com o trabalho de amanhã e depois. Assim, o tempo do consumo improdutivo compromete também o tempo livre futuro, já que mais horas de trabalho serão necessárias para compensar o endividamento gerado pelas prestações postergadas. Sobre esta questão, vale acompanhar o raciocínio de Kurz, quando diz que “as formas raquíticas de descanso foram substituídas por um hedonismo enfurecido de idiotas do consumo, um hedonismo que comprime o tempo livre da mesma forma que, antes, o horário de trabalho[16].

Como se vê, ao contrário do que profetizaram os ideólogos da sociedade do lazer, nunca o tempo livre foi tão exíguo como nos dias atuais. Se ainda, ao resíduo de tempo supostamente livre subtrairmos o tempo em que se está cuidando de afazeres inadiáveis e cotidianos como cuidar daqueles que dependem de nós, pagar as contas ou cumprir outras tantas obrigações que extrapolam a esfera do trabalho, descobriremos, estarrecidos, que o pouco tempo que sobra (quando sobra!) para cultivar o corpo e o espírito se resumirá, na melhor das hipóteses, às refeições, ao sono e, eventualmente, ao sexo.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Nossa constatação de que o tempo livre é uma ficção, apesar de óbvia, nos permitirá retomar o argumento principal desta exposição, que consiste justamente na impossibilidade de se pensar o tempo livre como uma entidade autônoma, desligada dos tempos da vida cotidiana.

A moderna distinção entre o tempo do trabalho e o tempo livre não passa de uma abstração vazia e, portanto ilusória, engendrada pela economia capitalista. Ao reduzir o tempo a uma mercadoria, a racionalidade dominante instituiu o tempo abstrato, ou seja, o tempo linear, repetitivo e uniforme da produção capitalista. Trata-se do tempo-mercadoria, definido por Guy Debord como sendo “uma acumulação infinita de intervalos equivalentes”[17], ou ainda, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Walter Benjamin[18].

Confrontado com o tempo do trabalho, o tempo livre do trabalhador é representado como vazio e inútil, passível, portanto, de se tornar um tempo disrruptivo que ameaçaria a estabilidade e a previsibilidade dos ritmos da produção. Dessa forma, minimizar, controlar e expropriar os tempos livres constituem, intrinsecamente, parte das estratégias de dominação em curso.

Das considerações iniciais feitas sobre o espaço passamos a falar do tempo. Não há como evitar essa interface, sob pena de errar o alvo. Os usos do espaço se desdobram nos usos do tempo e vice-versa. Ao tempo abstrato corresponde, também, um espaço abstrato.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista. Transforma a cidade-obra, entendida como domínio do valor de uso e da livre fruição, à condição de cidade-produto para o consumo, como instrumento do valor de troca[19]. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata (que se estabelece entre as mercadorias) busca eliminar as diferenças, dissipando a diversidade sócio-espacial constitutiva da vida urbana[20]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[21]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

O espaço-tempo abstrato é, conseqüentemente, o espaço unificado, racionalizado e controlado pela produção capitalista. A expropriação e o controle do espaço e do tempo (que correspondem a formas veladas de privatização do espaço-tempo) implicam na segregação sócio-espacial, obtida através de um duplo processo de fragmentação e homogeneização do tecido social e urbano. Assim, a instauração do espaço-tempo abstrato equivale à eliminação das diferenças, isto é, à negação da cidade e da vida urbana, tal como foram historicamente instituídas.

A nova escassez do espaço-tempo produzida (e imposta) pelo poder econômico se afirma, portanto, como uma das chaves para a compreensão da problemática do urbano, focalizada aqui através da consideração do lazer e do tempo livre na sociedade contemporânea.

A cidade, tomada de assalto, saqueada, expropriada, negada, não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Ela resiste ao se transformar. O valor de uso do espaço-tempo não desaparece[22]. Os usos do espaço e do tempo, que implicam em “apropriação”, reaparecem nas práticas sócio-espaciais cotidianas mediadas pelo corpo, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[23].

Falar de um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito é, portanto, falar de uma trincheira de resistência às estratégias de opressão instituídas pelo espaço-tempo abstrato. E essa forma de resistência coloca o corpo-espírito no centro da cena[24]. O corpo, afirmando-se simultaneamente como “sujeito” e “objeto”, reivindica o direito à diferença e o direito à “apropriação do tempo e do espaço, modalidade superior da liberdade[25], a serem coletivamente conquistados, através das práticas sócio-espaciais cotidianas.

(Referência bibliográfica: DUARTE, C. F. . Um tempo-lugar para o cultivo dos corpos e do espírito. In: Rachel Coutinho Marques da Silva. (Org.). A cidade pelo avesso. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 59-67.)


[1]Atualmente denominado Palácio Gustavo Capanema, este prédio, inaugurado em 1945, foi o primeiro arranha-céu assumidamente modernista construído no mundo.

[2] Le Corbusier. Manière de penser l’urbanisme. Éditions Gonthier: Paris, 1966, pp. 82 e 153.

[3] Nelson Carvalho Marcellino. Pedagogia da animação. 5ª ed., Campinas: Papirus, 2003, p. 31.

[4] Leon Krier. Tradition – Modernisme – Modernite, in: Archives d’Architecture Moderne, 1987, no. 35/36.

[5] Le Corbusier. Op. cit., 1966, pp. 59-91.

[6] Cristovão Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: PROURB-FAU-UFRJ, 2006.

[7] Juergen Habermas. A nova intransparência, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.114.

[8] Sérgio Paulo Rouanet. As razões do iluminismo , São Paulo: Cia da Letras, 1987, p.163.

[9] Juergen Habermas. Arquitetura moderna e pós-moderna, in: Novos Estudos CEBRAP no. 18, set. 87, p.124.

[10] Karl Marx. Elementos fundamentales para la critica de la economia política (Grundisse) 1857-58, México, Siglo XXI, 1986.

[11] Le Corbusier. Op.cit., p. 8. Cumpre esclarecer que Corbusier, ao contrário de Marx, trabalhava com uma perspectiva assumidamente reformista, como fica claro nas palavras finais do livro Towards a new architecture (New York: Dover Publications, 1986): “Arquitetura ou revolução. A revolução pode ser evitada”.

[12] Henri Lefebvre. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991, p. 61.

[13] Eduardo Vasconcellos. Transporte urbano, espaço e equidade: análise das políticas públicas. São Paulo: Annablume, 2001, pp. 172-4.

[14] Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, 1997. Ver também relatório produzido pela Associação Nacional de Transporte Público – ANTP: O transporte na cidade do século XXI. ANTP, 12º Congresso Brasileiro de Transportes e Trânsito. Olinda – PE, 1999.

[15] Cristovão Fernandes Duarte. Op. cit.

[16] Roberto Kurz. A expropriação do tempo. Folha de São Paulo, Caderno MAIS! (Edição 25.477), Domingo, 03/01/1999.

[17] Guy Debord. A sociedade do espetáculo. Rio de Janeiro: Contraponto, 1997, p. 103.

[18]Apud. Sérgio Paulo Rouanet, A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[19] Henri Lefebvre. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 81-2.

[20] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 259.

[21] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 2000, p. 333.

[22] Ana Fani Alessandri Carlos. Espaço-tempo na metrópole: a fragmentação da vida cotidiana. São Paulo: Contexto, 2001, p. 38.

[23] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 411.

[24] Ana Clara Torres Ribeiro. “O sujeito corporificado e bioética, caminhos da democracia” in: Revista Brasileira de Educação Médica, v. 24, n.1, jan./abr., 2000.

[25] Henri Lefebvre. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial, 1972, p. 147.

Favelas: passado, presente e futuro da cidade

julho 19, 2010

Manguinhos (foto Claudia Brack, 2007)

Desde o surgimento das primeiras favelas na segunda metade do século XIX até a década atual, quando já se admite a existência de cerca de 600 favelas, abrigando uma população estimada em mais de 1 milhão de pessoas (IBGE – Censo 2000), o fenômeno da favelização da urbe carioca vem se agigantando e adquirindo um grau de complexidade que desfia a própria capacidade de compreensão dos especialistas. Em que pese o empenho de pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento dedicados à tarefa de estudar as favelas, persiste um notório e constrangedor consenso acerca do muito que ainda nos falta avançar nesta matéria.

Durante décadas as favelas foram encaradas pelo senso comum como um fenômeno temporário, fruto dos descompassos conjunturais produzidos pelo crescimento econômico e populacional da cidade. Deste modo, as favelas estariam fadadas ao desaparecimento tão logo fossem estabelecidas as condições necessárias ao provimento de habitações em larga escala para os seus moradores. Neste misto de tolerância e indiferença, estabeleceu-se uma espécie de “pacto de invisibilidade” com relação às favelas e à pobreza urbana de uma maneira geral.

Este “jogo de faz de conta” trazia implícita também a aposta secreta de que a cidade, aparentemente mais forte que as favelas, acabaria por vencer a batalha, restabelecendo, de uma vez por todas, a ordem urbana. Não parecia haver, portanto, motivos para maiores preocupações, nem a necessidade de providências imediatas destinadas a enfrentar o assunto. Mais cedo ou mais tarde as favelas haveriam de sucumbir, bastando para isso abandoná-las à própria sorte. Tratava-se, evidentemente, de uma aposta baseada mais em suposições subjetivas do que em fatos concretos ou estratégias coerentes de ação. Tais suposições ocultavam, na verdade, um sentimento de impotência e perplexidade diante do problema. Infiltrados no imaginário coletivo, estes sentimentos contribuíram para legitimar a omissão do Poder Público, adiando indefinidamente a implementação de políticas conseqüentes de geração de emprego e renda e de habitação social que propiciassem a inclusão social daquelas populações.

A indiferença, contrariando as falsas expectativas do senso comum, funcionou como combustível lançado ao fogo. Abrigadas sob o “manto da invisibilidade”, as favelas cresceram e se multiplicaram, configurando a única alternativa concreta de acesso à moradia encontrada pela população de baixa renda frente aos processos de segregação e exclusão social verificados.

A partir de meados do século passado, as favelas, cada vez mais presentes na forma da cidade, passam a configurar um problema a ser decididamente enfrentado. As soluções então preconizadas visavam a eliminação das favelas, demandando ações enérgicas por parte do Poder Público. De fato, as décadas de 1950 a 1970 ficariam marcadas por sucessivas tentativas de erradicação das favelas através da remoção e reassentamento dos moradores em conjuntos habitacionais construídos especialmente para este fim.

A eleição de Carlos Lacerda (1960-65) a governador do antigo Estado da Guanabara representa um marco importante das políticas de remoção de favelas. Datam deste período a construção dos conjuntos habitacionais Vila Aliança (Bangu), Vila Kennedy (Senador Camará), Vila Esperança (Vigário Geral) e Cidade de Deus (Jacarepaguá), que receberam famílias removidas da Favela do Pasmado (Botafogo), da Favela do Esqueleto (Maracanã), alem de outra favelas menores espalhadas pela cidade.

A despeito dos insucessos verificados pelas políticas de remoção, o autoritarismo implantado no país com o golpe militar de 1964, garantiu a sobrevida daquelas práticas ao longo da década de 60 e início dos anos 70. Estima-se que entre 1962 e 1973 cerca de 140 mil residentes em favelas tenham sido removidos (SILVA, 2005, p. 47). A atuação inicial do Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo regime militar em 1964, se caracterizou pelo aumento da oferta de unidades habitacionais, suportada pelos recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores assalariados (FGTS). Esta fase ficou caracterizada pela periferização da população carente, especialmente em direção à zona oeste da cidade.

No final da década de 70, entretanto, o BNH cria o Promorar, destinado a implementar programas de urbanização das favelas. A mudança verificada nos rumos das políticas oficiais deve-se, sobretudo, à resistência dos moradores das favelas em abandonar as vantagens locacionais das áreas ocupadas, seja com relação à proximidade do mercado de trabalho, seja com relação aos laços comunitários estabelecidos nas próprias favelas. Por outro lado, o grande interesse da comunidade científica e acadêmica pelo tema, acarretou a produção de novos conhecimentos sobre a realidade das favelas que, a partir da década de 70, contribuíram para solidificar a argumentação teórica a favor da permanência daquelas populações em seus locais de moradia .

Seguiram-se conquistas importantes na luta pela implantação de serviços urbanos nas favelas, como a eletrificação, o abastecimento de água, a construção de escolas, creches, postos de saúde e melhoria dos acessos principais . As antigas casas de madeira e zinco deram lugar a construções de alvenaria de tijolos e estruturas de concreto armado. Novas políticas públicas de urbanização de favelas vão, pouco a pouco, se consolidando e substituindo as fracassadas práticas de remoções. As favelas se adensam e se multiplicam, incorporando-se de modo permanente e irreversível na paisagem urbana da cidade.

As melhorias paulatinamente introduzidas no espaço, entretanto, não se fizeram acompanhar de ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações faveladas. Assim, a partir da década de oitenta, ainda durante o período autoritário implantado pela Ditadura Militar (1964-85), assiste-se ao fenômeno de territorialização do tráfico de drogas e armas, transformando as favelas em bases de operação e recrutamento de mão-de-obra . A lucratividade decorrente da substituição da maconha pela cocaína no tráfico de drogas produziu o surgimento de uma economia paralela dentro das favelas, comandada pelo narcotráfico e guarnecida por “exércitos” de jovens desempregados, fortemente armados.

Acrescente-se ainda o surgimento em escala inquietante do fenômeno das milícias clandestinas que, a partir de meados de 2006 passou a disputar o controle das favelas cariocas com as facções criminosas já instaladas. Formadas inicialmente por ex-policiais e bombeiros, as milícias constituem hoje uma força de atuação paramilitar, equiparada a uma facção criminosa, que oferece “segurança” contra o narcotráfico em troca de contribuições financeiras impostas aos moradores, além da lucrativa exploração da distribuição de botijões de gás e das redes clandestinas de televisão a cabo . Surgidos nos anos 80 como um fenômeno isolado e restrito à Favela de Rio das Pedras em Jacarepaguá, os milicianos, no curto período entre inícios de 2006 e meados de 2007, ampliaram o número de favelas sob sua “proteção” para cerca de uma centena, a maioria concentrada na zona oeste da cidade.

O recrudescimento da violência atualmente vivido pela cidade, com a atuação das facções criminosas em permanente disputa pelo controle das favelas, traz de volta ao debate público o imaginário autoritário uma cidade “ordenada” , preconizando o enfrentamento pelos órgãos de segurança dos núcleos entrincheirados do tráfico de drogas nas favelas. Tais enfrentamentos têm se traduzido no extermínio de vidas humanas, na sua maioria vítimas inocentes usadas como escudo humano nos combates travados entre a polícia e os criminosos. Por outro lado, vozes desde há muito adormecidas voltam a ecoar na mídia atestando uma suposta falência das políticas de urbanização de favelas implantadas, sobretudo a partir dos anos 90, justificando, assim, a reedição das velhas políticas de remoção.

A preconceituosa e desinformada associação entre violência e favela constitui um grande obstáculo na busca de soluções eficazes e duradouras para o problema. O longo aprendizado acumulado pela cidade demonstra o equívoco representado pela idéia de que para se acabar com o narcotráfico se faz necessário eliminar as favelas ou, ainda, que será possível combater a desigualdade social com a força policial e a construção de novos presídios de segurança máxima. Os moradores das favelas são, ao contrário, os maiores interessados no fim da violência, já que constituem o segmento da população mais diretamente atingido por suas conseqüências nefastas. Tal condição faz destas populações nossos principais aliados na luta contra a violência perpetrada não apenas pelo tráfico de drogas e armamentos, mas também e sobretudo, pelo próprio sistema econômico.

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Veja também reportagem da WEBTV UFRJ sobre o tema:

http://www.webtv.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=533&Itemid=9

A dimensão estética da cidadania

junho 27, 2010

Que fazer com as nossas cidades? Como enfrentar os desafios que elas hoje nos propõem? Como combater a segregação sócio-espacial que reparte a cidade em guetos? Como reverter o processo de substituição do valor de uso do espaço pelo valor de troca que transforma a cidade em mercadoria? Como refrear a destruição da herança cultural representada pelo patrimônio histórico edificado? Poderão as cidades voltar a ser o lugar do encontro e da convivência entre os diferentes? Por onde começar, que prioridades eleger?…

Ao longo das últimas décadas, ano após ano, tem sido cada vez mais difícil responder satisfatoriamente a essas perguntas. E já não são, apenas, os especialistas tradicionalmente ligados ao planejamento urbano os únicos interessados na busca de soluções. Profissionais de vários campos do conhecimento, envolvidos em atividades as mais díspares possíveis, parecem convergir no diagnóstico da gravidade dos problemas enfrentados pelas nossas cidades, compartilhando, entrementes, a mesma perplexidade diante do fenômeno urbano em seu devir aparentemente fora de controle.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Embora, o diagnóstico da situação atual indique a existência de uma crise urbana de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com as cidades está, de fato, predeterminado. Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, o seu enfrentamento, ou seja, a construção de uma estratégia para a transformação da realidade.

Sem cidade não pode existir cidadania plena. O direito à cidadania traz nele implícito o direito à cidade. Para que não se torne apenas um valor abstrato, a cidadania precisa ser concretamente exercida. Isto pressupõe a existência de um tempo-lugar onde o cidadão/cidadã possa assumir essa sua condição. Pode-se, nesse sentido, afirmar que a cidadania se institui como uma prática sócio-espacial cotidiana que implica e se manifesta no espaço urbano. Dessa forma, o resgate da cidadania só se completa com o resgate da própria cidade. Por esta razão defendemos uma reforma urbana que englobe também, e necessariamente, a dimensão estética da cidadania.

O papel reservado ao Poder Público local neste processo será de fundamental importância. A gestão pública do espaço urbano não pode se restringir, exclusivamente, à alocação de infraestrutura urbana e à prestação dos serviços públicos essenciais. Além do esgoto sanitário, do abastecimento de água e energia elétrica, da segurança e da limpeza pública, da coleta do lixo, a gestão da cidade deve incluir cuidados especiais com relação à conservação e o embelezamento dos espaços públicos que compõem o cenário fixo da vida de todos os dias. É exatamente nestes espaços, que englobam não somente as praças e as áreas de convivência, mas também (e especialmente) as ruas da cidade, que a cidadania pode se manifestar, cotidianamente, como uma prática concreta.

A luta pelo resgate da cidadania, travada em várias cidades nos últimos anos, cunhou um conhecido slogan: “precisamos retirar as nossas crianças da rua”. Este slogan, infelizmente bastante adequado ao quadro atual da maioria das cidades brasileiras, propõe uma associação implícita entre rua e marginalidade. Aliás, a própria expressão “menino de rua”, igualmente corriqueira, comprova de maneira exemplar esta conotação negativa atribuída hoje aos espaços públicos. A rua virou “lugar de ninguém”, lugar dos desocupados, dos criminosos, dos excluídos.

É preciso, portanto, resgatar os verdadeiros significados da rua como o lugar do encontro entre as pessoas e como o suporte físico e simbólico do supremo direito de ir e vir (sem qualquer tipo de constrangimento). Tornar as ruas de nossa cidade lugares confortáveis, agradáveis e seguros constitui a condição imprescindível para que possamos trazer de volta para elas não apenas as crianças, mas também os jovens, os adultos e os idosos. Como nos mostra Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000), a presença das pessoas nas ruas constitui a melhor e mais eficiente forma de vigilância que uma cidade pode pretender adotar. Para a autora, o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana.

O abandono da rua, tal como se verifica hoje em nossas cidades, tem razões históricas complexas que não poderemos aqui desenvolver. Caberia, entretanto, mencionar alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público para a reversão do quadro atual. Tais obstáculos apresentam uma raiz originária comum, representada pelos processos (velados) de privatização do espaço público em curso na cidade contemporânea. Esses processos assumem formas distintas e variadas, sendo os seus exemplos mais notáveis: a brutal usurpação das ruas e calçadas pela circulação motorizada, a apropriação indébita dos investimentos coletivos (infraestrutura) e a destruição do patrimônio histórico edificado pela especulação imobiliária, a especialização monofuncional do uso do solo através do zoneamento urbano, a construção de condomínios fechados como forma de ocupação segregada e exclusivista do território urbano, e, mesmo, a ocupação indiscriminada do espaço público pelo comércio informal, ainda que este último apresente significados sociais particulares, distintos dos demais processos enumerados.
Só uma atuação permanente e determinada por parte do Poder Público poderá fazer frente a cada um dos entraves acima elencados, cujas conseqüências mais visíveis sobre a cidade são a fragmentação do tecido urbano e a desqualificação estética da paisagem construída.

Como demonstra a própria história das cidades, o predomínio da motivação do lucro privado instituiu no urbano uma lógica individualista, incapaz de responder, por si só, pela provisão de espaços públicos adequados para o uso coletivo. Deixada “ao sabor do mercado” a cidade se transforma numa mercadoria para compra e venda. A cidade-obra dá lugar à cidade-produto. Trata-se, como nos ensina Lefebvre (O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991), de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se na própria negação da cidade.

Ao assumir como tarefa a valorização estética dos espaços públicos, o Poder Público estará, não apenas, reafirmando o valor de uso da cidade (hoje ameaçado pelo valor de troca), mas assegurando a todos o direito à cidade e à cidadania.

(extrato de artigo publicado originalmente na Revista EM QUESTÃO, ano I, n. 2, janeiro de 2003).

A Lapa, abrigo e refúgio da cultura popular carioca

maio 23, 2010

A Lapa ocupa um lugar especial no imaginário coletivo da população do Rio de Janeiro, como reduto inveterado da boemia carioca e ponto de referência da vida noturna e cultural da cidade. O nome Lapa vem por empréstimo da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Lapa do Desterro, construída em meados do século XVIII, em torno da qual o bairro surgiu e se desenvolveu. A palavra, por sua vez, descende etimologicamente do vocábulo pré-céltico lappa, que significa pedra ou tal como foi apropriada pelo uso corrente na Língua Portuguesa: “uma laje de pedra que forma um abrigo”[1].

Abrigo, refúgio, lugar protegido onde se pode estar a salvo de ameaças externas – de fato, estas parecem ser idéias muito adequadas para descrever, numa extrapolação metafórica, uma das características mais distintivas da identidade cultural da Lapa, ou seja, a sua capacidade de resistência frente às ameaças representadas pelo processo de modernização destruidora da cidade à sua volta. Evidentemente não pretendemos com isso desconhecer as (muitas) transformações pelas quais passou a Lapa, mas tão somente assinalar que ao longo de sua história, de cada mudança sofrida, a Lapa ressurgiu cada vez mais parecida com ela própria, consolidando assim a sua imagem cultural e urbanística.

Notícia histórica

Para compreendermos como a Lapa se tornou abrigo e refúgio da cultura popular carioca precisamos percorrer em rápidas linhas o processo de consolidação urbanística daquela região. A despeito da proximidade com relação ao centro tradicional da cidade, até finais do dezoito a ocupação da Lapa encontrava-se bastante rarefeita e, praticamente, restrita à área de influência da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Lapa do Desterro, sagrada em 1750.  A existência nas proximidades da Igreja da Lagoa do Boqueirão (aterrada em 1783 para a construção do Passeio Público) e o fato da região se encontrar cercada pelos morros do Desterro (atual bairro de Santa Teresa), Santo Antonio e Senado, certamente contribuíram para aquelas hesitações iniciais.

Fig.01 – “Carta Topographica da Cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, tirada e executada pelo Capitão André Vaz Figueyra, Acadêmico da Aula Militar. Anno d’1750”. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro. Na área assinalada vê-se o início da ocupação da Lapa: 1) Aqueduto; 2) Igreja do Carmo da Lapa do Desterro; 3) Rua de Mata-Cavalos; 4) Lagoa do Boqueirão.

Apenas uma solitária estrada de terra, conhecida pelo sugestivo nome de Mata-Cavalos (atual rua do Riachuelo), serpenteava o vale formado entre os morros de Santa Teresa e Santo Antonio, permitindo o acesso às terras do interior, em direção à Serra da Tijuca.  Outro marco, ainda na primeira metade do século dezoito, foi a construção de um grande aqueduto para o abastecimento de água da cidade. Com 270 metros de extensão e 17 metros de altura o aqueduto cruzava transversalmente a estrada de Mata-Cavalos, ligando os morros do Desterro e Santo Antonio. Conhecido como Aqueduto da Carioca ou simplesmente Arcos da Lapa, o aqueduto, tornou-se o símbolo mais importante do bairro e um dos cartões postais da cidade. No século XIX o aqueduto, já obsoleto, foi desativado. A partir de 1896, numa operação urbanística tão insólita quanto bem sucedida, o aqueduto passa a ser utilizado como viaduto de acesso dos bondes elétricos que ligam o bairro de Santa Teresa ao centro da cidade. Ainda hoje se pode assistir ao poético espetáculo do “bondinho” transportando seus passageiros pelo antigo caminho das águas sobre o aqueduto.

No alvorecer do século XIX, vencidas as resistências iniciais, começa efetivamente o processo de ocupação da Lapa. Tornada sede do Império Português com a chegada da família real em 1808, a cidade do Rio de Janeiro experimenta um vertiginoso surto de crescimento. Sua população, que somava cerca de sessenta mil habitantes em 1802, atinge duzentos mil em 1849, ultrapassando ao final do dezenove a casa dos quinhentos mil habitantes.

A cidade em expansão procurava novas áreas para ocupar, sendo a Lapa a opção preferencial por sua proximidade com relação ao centro. A abertura das ruas do Rezende, do Lavradio e dos Inválidos inauguram a ligação da malha urbana existente com o novo bairro de expansão da cidade. Assim, já em 1860 como atesta a aquarela intitulada Panorama do Rio de Janeiro[2] pintado por Emil Bauch, verifica-se a existência de um conjunto razoavelmente denso de edificações de pouca altura, circundando o Morro de Santo Antonio e estendendo-se desde o Passeio Público até o Campo de Santana. O acesso à Lapa se fazia contornando o Morro de Santo Antonio, que separava o centro da cidade do novo bairro. Para quem vinha do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) e do Campo de Santana as opções consistiam nas ruas do Lavradio e dos Inválidos. Pelo outro lado, os acessos se faziam basicamente pela rua dos Barbonos (atual Evaristo da Veiga), rua da Lapa e rua do Passeio.

Boa parte dos sobrados e palacetes que ainda hoje compõem a morfologia arquitetônica da Lapa, datam da segunda metade do século dezenove. Pode-se, portanto, afirmar que o processo de urbanização da Lapa se consolida, de forma mais decisiva, a partir desta época. Simultaneamente ao processo de densificação do conjunto edificado da Lapa assiste-se no último quartel do oitocentos a um crescente movimento de evasão das elites em direção à zona sul da cidade, margeando a orla da baía de Guanabara. Bairros mais distantes como o Catete, Flamengo e Botafogo, ainda com uma ocupação incipiente, passam a representar uma nova opção de moradia, possibilitando a construção de belas casas em amplos terrenos, longe do burburinho do velho e saturado centro.

Com a proclamação da República em 1889, o Rio de Janeiro é elevado à condição de Distrito Federal e sede do governo republicano. Surgem com os novos tempos anseios de uma modernização que permitisse superar o passado colonial e engajar o desenvolvimento da cidade no bojo do processo de industrialização em marcha nos países centrais. O liberalismo econômico será o condutor das reformas que se sucederão com o advento do novo sistema político.

A reforma urbana do Distrito Federal, implementada durante a administração do Prefeito Pereira Passos (1902-1906) e inscrita como um dos desdobramentos das transformações econômicas em curso no país, produzirá grandes impactos sobre a forma urbana do Rio de Janeiro, com especial ênfase para o centro histórico. Seguindo o paradigma da modernização haussmaniana, Pereira Passos rasga o centro histórico com novas e amplas avenidas. Surgem novas construções afeiçoadas ao estilo arquitetônico do Ecletismo de cunho parisiense como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas Artes e tantas outras, destinadas a compor o cenário arquitetônico das avenidas recém-inauguradas.

Associado aos melhoramentos urbanos introduzidos, fatores como o aumento da oferta de linhas regulares de transportes públicos entre o centro e bairros mais afastados, bem como a abertura da Avenida Beira-Mar, facilitando a ligação com as praias do Flamengo e de Botafogo, reforçariam ainda mais a tendência de expansão do núcleo central.

Se a destruição modernizadora de Pereira Passos, batizada pela população da cidade com a expressão “bota-abaixo”, tinha como pressuposto apagar a imagem do passado colonial, o foco das ações se concentrou na expulsão dos pobres ainda presentes no centro histórico da cidade. Numerosos cortiços, que funcionavam como habitações coletivas de aluguel e “válvula de escape” para a crise de moradia, foram demolidos em nome da higiene pública. Tais ações representaram, na opinião de muitos autores, o verdadeiro início do processo de favelização da cidade. Citem-se como resultantes diretos destas intervenções o crescimento e a consolidação das favelas do Morro da Providência (considerada a primeira favela carioca) e do Morro de Santo Antonio (cuja remoção só ocorreria da década de 50, com a demolição parcial do próprio morro).

Fig.02 – “Planta da cidade do Rio de Janeiro indicando melhoramentos em execução, 1905”, in: FERREIRA DA ROSA, Francisco. Rio de Janeiro. Assinaladas na cor laranja vê-se as intervenções urbanas da administração Pereira Passos, com destaque para: 1) Rua Mem de Sá (na Lapa); 2) Avenida Beira Mar; 3) Avenida Central.

Zona Portuária – Cidade Nova – Lapa: um cinturão de pobreza circundando o centro da cidade

Outra conseqüência importante deste período foi o surgimento de um cinturão de pobreza circundando o centro da cidade. Tal fenômeno deve ser creditado, evidentemente, à baixa mobilidade urbana dos pobres, já que um eventual aumento da distância entre o local de moradia e o local de trabalho (ou de concentração de ofertas de trabalho) significaria um custo adicional de transporte incompatível com seus rendimentos. Assim, expulsos do antigo centro os pobres se deslocaram primeiramente para a zona portuária, área já tradicionalmente ocupada pelas classes trabalhadoras. Nesta estreita faixa litorânea estão os velhos bairros da Saúde e Gamboa, isolados geograficamente da área central pelo enfileiramento dos morros da Conceição, Livramento, Providência e Morro do Pinto. Contornando a área central, o cinturão de pobreza avança em direção ao bairro da Cidade Nova para além do Campo de Santana, onde se localiza a região do Canal do Mangue – área remanescente dos sucessivos aterros do mangal de São Diogo. Ali, em torno da Praça Onze de Junho, surgirá uma comunidade de sambistas e compositores populares responsável pela consagração do samba carioca como expressão maior da cultura da cidade. Não por outra razão, a região correspondente à antiga Praça Onze (demolida em 1944 para a abertura da Avenida Presidente Vargas) é hoje considerada o “berço do samba”.

Para que se “fechasse” o arco de pobreza em torno do centro, restava a Lapa com seus ricos sobrados e palacetes, ocupados até então por famílias abastadas. Não tardaria, entretanto, que se processasse a substituição dos antigos proprietários. A atratividade exercida pelos novos bairros de expansão da cidade localizados sobretudo na orla litorânea acarretou uma progressiva desvalorização do capital simbólico representado pela Lapa. Assim, em pouco tempo, as nobres moradias da Lapa se converteram em casas de cômodos para alugar, cujos rendimentos mensais não poderiam ser considerados desprezíveis. Muitas destas moradias passariam a abrigar várias famílias, reeditando o fenômeno dos cortiços, tão veementemente condenado durante a administração de Pereira Passos. Dessa forma, tal como nos revela Barbosa:

“o distanciamento das classes abastadas do núcleo central da cidade e a valorização diferencial da terra urbana criaram o seu contrário: a degradação das residências de aparência ‘afidalgada’ e a proliferação de cortiços nas freguesias centrais da cidade”[3].

Fig.03 – “RIO DE JANEIRO – CENTRAL MONUMENTAL, 1914”. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro. O “cinturão de pobreza” formado pelos bairros: 1) Saúde e Gamboa (zona portuária); 2) Cidade Nova; 3) Lapa.

Com o arrasamento do Morro do Senado em 1905, ainda sob a administração de Passos, foi aberta uma nova via na Lapa cortando diagonalmente o bairro de ponta à ponta. O novo eixo, formado pelas ruas Mem de Sá e Salvador de Sá, estendia-se desde o Passeio Público até a Cidade Nova. Se a abertura da nova via pretendeu constituir (sob a ótica da administração municipal) uma tentativa de aproximação entre a Lapa e o centro urbano, na verdade o que se verificou nos anos seguintes foi exatamente o contrário. A ligação com a Cidade Nova facilitou e até mesmo acelerou a ligação da Lapa com o cinturão de pobreza em formação que pode então se fechar em semicírculo, envolvendo o antigo cento.

Pereira Passos vai localizar ao longo deste novo eixo, mais precisamente na rua Salvador de Sá, um conjunto de vilas operárias especialmente construído para abrigar parte da população expulsa da área central pelas desapropriações e demolições efetivadas. A medida assumiu um caráter meramente retórico, já que o número de unidades residenciais ofertadas se mostrou insuficiente frente à demanda então existente. O conjunto constituído por sobrados geminados com moradias de 1 e 2 quartos, localizava-se nas imediações da Cidade Nova, onde estava se formando o bairro do Estácio. Parece inequívoca a constatação de que este seria, ainda sob a ótica “saneadora e higienista” da administração municipal, o lugar onde a presença dos pobres (prudentemente afastados do centro) poderia ser admitida ou tolerada. Em pouco tempo o bairro do Estácio viria a se tornar juntamente com a Praça Onze (situada na sua vizinhança imediata) um dos redutos mais celebrados do samba e do carnaval carioca, numa clara demonstração de que, mesmo excluída espacialmente, a cultura popular é capaz de resistir, florescer e responder com criatividade aos infortúnios de sua condição.

Ao longo das duas primeiras décadas do século XX a Lapa vai se transformando num bairro de gente pobre, ocupando (e superlotando) casas de gente rica. A aparência nobre e elegante das edificações contrastava com as péssimas condições de moradia a que se encontravam submetidos os novos habitantes. Juntamente com a pobreza recaiu sobre a Lapa o estigma da malandragem e da contravenção. De fato, abrigados e protegidos pela segregação sócio-espacial imposta ao bairro, proliferaram por suas ruas prostíbulos, casas de jogo, tabernas, nitgh-clubs com shows de strip-tease e toda sorte de ofertas possíveis para a vida boêmia e desregrada que atraía os novos e notívagos freqüentadores da Lapa.

A Lapa passa a configurar na cena urbana como território da transgressão e do “pecado consentido”. Os travestis nas calçadas, sempre em maior número e sempre menos discretos que as prostitutas da área, tornaram-se parte integrante da paisagem sócio-cultural da Lapa, numa espécie de espetáculo teatral cotidiano encenado ao cair da noite e pelas madrugadas adentro. Entre os travestis mais conhecidos do bairro, destaca-se certamente o temido Madame Satã, famoso pela fama de valente, sempre com uma gilete na sola do sapato para desferir golpes de capoeira que produziam cortes nos adversários, e pelo seu bloco de carnaval formado por homossexuais travestidos de mulheres e que se chamava, nos idos de 1930,  os “Caçadores de Veados”.

A efervescência cultural presente na Lapa ao longo das décadas de 30 e 40 fez dela ponto de encontro obrigatório de músicos, pintores, poetas e intelectuais. O sambista Noel Rosa, o poeta Manoel Bandeira, o escritor e compositor Antonio Maria, o pintor Candido Portinari, entre tantos outros, freqüentavam as mesas dos bares que se multiplicavam pelas ruas da Lapa. Mas o grande catalisador de tantas personalidades ilustres foi sempre, e sobretudo, a música popular carioca. Varando as madrugadas em infindas conversas regadas a muita cerveja, cachaça e violão, personagens ilustres, mas também anônimos, ajudaram a produzir não apenas a melhor parte do repertório musical da primeira metade do século XX, mas também a própria imagem cultural da Lapa.

A “má fama”, a boa música e a boemia não eram exclusividades da Lapa, estendendo-se também ao longo das primeiras décadas do século XX aos bairros da zona portuária e da Cidade Nova que junto com ela compunham o cinturão da pobreza nas cercanias imediatas e contíguas ao centro. Na verdade, pode-se dizer que os bairros da Saúde, da Gamboa e, posteriormente, a Cidade Nova antecederam a Lapa como “antros” da malandragem carioca e redutos da música popular (afinal, quem fala em boemia no Rio de Janeiro, fala também de boa música). Mas foi na Lapa que essa fama se acentuou mais decisivamente, confundindo-se com a identidade cultural do bairro a ponto de perdurar até aos dias de hoje.

Nem mesmo a “onda moralizante” do pós-guerra (em finais dos anos 40) que desabou sobre a Lapa por meio de impiedosa repressão, provocando o fechamento de prostíbulos e a proibição do jogo, foi capaz de lhe retirar o status de “território livre e imune aos rigores da Lei” a ela já conferido (e de uma vez por todas) pelo imaginário da população carioca.

O que se assistiu ao longo dos anos 60 e 80, que não por acaso coincidem com o período autoritário da Ditadura Militar (1964-1985) foi uma espécie de silenciosa hibernação da Lapa, nutrida e acalentada pelo abandono e o descaso por parte das administrações municipais. A degradação do acervo edificado se acentua dramaticamente, piorando ainda mais a já difícil condição de vida de seus habitantes. Contudo não há rendição total. Bares e restaurantes tradicionais como o “Nova Capela”, o “Bar Brasil” e a “Casa Cosmopolita” resistem heroicamente à decadência do bairro.

Lapa ressurge das cinzas: promessa ou ameaça?

A partir dos anos 90, no entanto, a Lapa ressurge das cinzas pronta para a festa. Ocorre uma “redescoberta da Lapa” e de seus predicados mais secretos. Um dos marcos decisivos foi a iniciativa dos antiquários localizados na rua do Lavradio em promover uma feira de antiguidades nos fins de semana. O sucesso alcançado foi largamente incrementado e potencializado pela transformação de várias lojas de antiguidades em casas de shows com música ao vivo, ambientadas com os próprios móveis e objetos antigos em exposição. Este foi o caso do “Rio Scenarium”, inaugurado ainda em 1999 e ampliado em 2001. Instalado num amplo sobrado da segunda metade do século XIX com capacidade para receber 800 pessoas, o “Rio Scenarium” foi considerado um dos dez melhores bares do mundo pelo ranking do jornal londrino The Guardian, em 2006.

Com a crescente afluência do público consumidor ávido pela associação mercadológica (bem sucedida, diga-se de passagem) entre diversão e cultura, novas casas de shows, bares e restaurantes surgiram da noite para o dia, transformando a fisionomia e o cotidiano do bairro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae-RJ e o DataUFF, envolvendo 116 estabelecimentos da Grande Lapa, cerca de 110.000 pessoas circulam por semana na área, com movimentação financeira estimada em até 3,6 milhões de reais em sete dias, considerando-se um gasto médio de 33 reais por pessoa.

Cabe, entretanto, ponderar mais atentamente sobre alguns aspectos deste processo de redescoberta da Lapa. Na distribuição dos benefícios mais imediatos dele resultantes, ganham em primeiro ligar (e certamente muito) os empresários e proprietários das casas de shows, ganha a economia da cidade com o incremento do turismo e a criação de novos postos de trabalho, ganha o público consumidor que freqüenta as noites da Lapa com a oferta de novos espaços de cultura e lazer na cidade, ganha o patrimônio arquitetônico da Lapa com a revitalização e a restauração dos edifícios históricos, ganha a música popular carioca e ganham os músicos, com a proliferação das rodas de samba e chorinho pelas novas casas de espetáculo, mas e a Lapa? Quais os benefícios reais revertidos para a Lapa e para seus habitantes?

Até agora o processo de revitalização da Lapa tem sido conduzido quase que exclusivamente pela iniciativa privada, com o Poder Público se limitando a pequenas intervenções esporádicas. Cite-se como exemplo a revitalização, empreendida nos anos 90, do último quarteirão da rua do Lavradio, onde se localiza, entre outros bares e casas noturnas, o “Rio Scenarium”. Por outro lado, os preços praticados pelos novos bares e restaurante são, em geral, proibitivos para os moradores tradicionais da Lapa, que recorrem aos velhos e modestos bares e botequins ainda existentes. Forma-se, assim, uma espécie de “Lapa Profunda” ou uma Lapa alternativa, resistindo e sobrevivendo, silenciosa e perplexa diante da “avalanche” produzida a cada noite pelos novos freqüentadores do bairro.

Fig.04 – “MAPA ARQUITETURAL – RIO/TURISRIO, 1993”, desenho de Victor Castro. Secretaria Municipal de urbanismo, Rio de Janeiro. Vista perspectivada do Centro do Rio: 1) Passeio Público; 2) Aqueduto; 3) Esplanada resultante do arrasamento do Morro de Santo Antonio; 4) Bairro de Santa Teresa; 5) Parque do Flamengo (aterro sobre a Baía).

Outro fato recente a ser considerado com alguma preocupação foi o lançamento, em outubro de 2005, do empreendimento imobiliário “Cores da Lapa”, cuja conclusão das obras está prevista para 2009. Trata-se de um mega-condomínio vertical com 688 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos, situado no antigo terreno da Cervejaria Antártica entre a rua do Riachuelo e a rua Mem de Sá (no bairro da Lapa). Surpreendentemente, no curto espaço de tempo compreendido entre o início da divulgação publicitária e o dia oficial marcado para o lançamento do empreendimento já haviam sido vendidas todas as unidades. Os imóveis, custando entre R$ 80 mil e R$ 140 mil e destinados supostamente à classe média, foram comprados em sua grande maioria por investidores interessados em auferir lucros com a posterior comercialização das unidades ou para fins de rendimentos através de aluguel[4].

Embora a proximidade com relação ao centro da cidade possa parecer atraente, só muito recentemente no Rio de Janeiro essa idéia vem sendo cogitada como uma possibilidade factível por parte de alguns setores da classe média. No caso da Lapa, entretanto, os anos de abandono e decadência, bem como os transtornos provocados pelo grande número de assíduos freqüentadores da vida noturna do bairro funcionariam como um desestímulo. Deste modo, a publicidade do “Cores da Lapa” enfatizava tratar-se o empreendimento de um condomínio fechado, dotado de todos os serviços necessários ao conforto e ao atendimento das necessidades da vida cotidiana dos futuros moradores que passariam, assim, a se sentir dentro de uma cidadela autônoma com relação à vizinhança imediata. Entre os serviços da infra-estrutura condominial oferecidos constavam uma grande praça central em torno da qual se encontravam piscinas, quadra poliesportiva, sala de fitness, SPA, judô, balé, pista de boliche, salão de jogos, salão para festas, espaço gourmet, churrasqueira, cyber café, lavanderia, etc. Tudo se passava, embora isto não fosse claramente explicitado, como se os empreendedores estivessem vendendo a possibilidade de morar na Lapa totalmente protegido da Lapa. Ou seja, um gueto de classe média em meio à Lapa dos pobres.

Talvez ainda seja muito cedo para chegarmos a conclusões definitivas ou, mesmo, convincentes sobre os rumos que vem tomando o processo de redescoberta da Lapa. Na verdade as cidades são sempre muito mais complexas do que julga a nossa vã filosofia. Elas não costumam se curvar facilmente às nossas explicações esquemáticas e, por vezes até bastante pretensiosas. Contudo, o que parece certo neste momento é que as chamadas “Leis de Mercado” não serão capazes de promover, por si só, a inclusão dos moradores na vertiginosa dinâmica assumida por aquele processo. Sem uma atuação clara e resoluta do Poder Público a população tradicional da Lapa (ao que tudo indica) estará condenada a repetir na sua história um período semelhante àquele vivido no início do século, em que foi expulsa das áreas nobres da cidade.

A Lapa que já foi abrigo e refúgio da cultura popular carioca e, como tal, soube resistir às ameaças externas, agora se vê na iminência de ser devassada, retalhada e exposta ao mercado para compra e venda. Caso as coisas se passem deste modo, aquilo que foi arduamente produzido e a duras penas preservado como a identidade cultural libertária e transgressora da Lapa corre o risco de desaparecer sem deixar vestígios.

Resta-nos, para além de acompanhar atentamente o desenrolar dos fatos que se sucederão (tentando na medida do possível reverter o desastre ou, ao menos, mitigar-lhe os danos), lembrar as palavras do jornalista Elio Gaspari, em sua coluna para o jornal carioca O Globo, de 10/4/2002:

“deu-se na Lapa o reencontro das duas cidades que convivem no Rio,

a dos pobres e a daqueles que acham que não são pobres.

Sempre que essas duas populações se encontram, o Rio floresce.

Sempre que elas se separam, a cidade se degrada”[5].


NOTAS

(Referencia bibliográfica deste trabalho: DUARTE, C. F. Lapa: abrigo e refúgio da cultura popular carioca. In: XIII Encontro Nacional da ANPUR ENANPUR, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da ANPUR: Planejamento e Gestão do Território, 2009.)

[1] Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

[2] Panorama da cidade do Rio de Janeiro em 1860, Emil Bauch. Litografia, 71,9 x 242 cm [O Brasil redescoberto. Rio de Janeiro, Paço Imperial, 1999].

[3] Jorge Luiz Barbosa,  “Olhos de ver, ouvidos de ouvir: os ‘ambientes malsãos’ da capital da República”, p. 323, in: Natureza e sociedade no Rio de Janeiro, Maurício Abreu (org.), Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1992.

[4] Matéria publicada no jornal O Globo de 09/08/2009, Caderno MORAR BEM, afirma que desde o lançamento do empreendimento cerca de 40% das unidades já foram revendidas e ainda existem muitas sendo oferecidas pelos compradores originais.

[5] Apud. Beatriz Kushnir,  “A Lapa e os filhos da revolução boêmia”,  in: Lapa do desterro e do desvario – uma antologia. Isabel Lustosa (org.). Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2001, p.6.