A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço

agosto 1, 2010

De Chirico, The Evil Genius of a King, 1914-15

1- Continuidades e descontinuidades: conceituação inicial

Apenas do ponto de vista analítico se pode justificar uma oposição conceitual entre os termos ruptura e permanência. Ruptura indica uma descontinuidade, uma mudança súbita de orientação no curso previsível dos acontecimentos, um corte com relação a um conjunto de valores e expectativas estabelecidos numa determinada época, acompanhado de um salto em direção a uma nova conjuntura, a ser instituída a partir da superação da conjuntura precedente. Em todos os casos, é sempre sobre o pano de fundo das permanências, isto é, sobre o eixo temporal da continuidade dos processos estudados, que se pode pretender identificar e assinalar as rupturas. Uma não existe sem a outra: dialeticamente unidas, ruptura e permanência constituem um mesmo movimento, através do qual se opera a transformação dos processos em curso e que equivale, em última análise, ao próprio movimento da História.

Os períodos de transição nos ajudam a clarificar a interdependência estabelecida entre ruptura e permanência. Em tais períodos, experimentamos a sensação de viver em dois mundos simultâneos. Trata-se da transição entre o que já foi e o que ainda não é. Aquilo que se encontra em processo de superação, se opõe e resiste ao novo que se anuncia. Ao mesmo tempo, é a partir do velho mundo que são engendradas as condições necessárias para a sua superação. Na superação, por sua vez, o que é superado não é eliminado de uma vez por todas, mas conservado no processo de transformação. Por isso é tão difícil assinalar sobre um eixo cronológico a data precisa em que se processou uma determinada ruptura. Pois, como nos diz Lefebvre, superação implica, também, numa espécie de “retorno ao passado” que é, em cada etapa do desenvolvimento, reencontrado, mas superado e por isso mesmo aprofundado, liberado de suas limitações[1].

A presente reflexão acerca da relação dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço urbano será desenvolvida a partir das contribuições teóricas de Henri Lefebvre (1901-1991), resgatando, particularmente, o método de análise regressivo-progressivo, proposto pelo autor como chave de decifração daqueles processos.

O método regressivo-progressivo, cuja concepção (como o próprio Lefebvre assinala) deve ser atribuída a Marx, visa compreender a gênese do presente, partindo sempre do atual em direção ao passado, não apenas para explicar o passado mas, sobretudo, para esclarecer os processos em curso no presente que apontam para o futuro. A dialetização do método, perseguida por Lefebvre, impõe a consideração de duas dimensões temporais entrelaçadas: a dimensão horizontal ou sincrônica, que permite estudar a inserção do objeto de estudo no contexto de sua época, e a dimensão vertical ou diacrônica, que estuda a coexistência de processos históricos diferentemente datados. O conhecimento deve ser submetido a um “movimento de duplo sentido: regressivo (do virtual ao atual, do atual ao passado) e progressivo (do superado e do terminado, ao movimento que determina aquela conclusão e que anuncia e faz surgir algo novo)[2]. Esta operação metodológica, à qual Lefebvre dá o nome de transducção, visa construir o objeto teórico como um objeto virtual, aberto ao devir e ligado, portanto, a um processo e a uma prática concreta[3]. Nesse sentido, a transducção não se confunde com os procedimentos clássicos da indução e da dedução, nem com a construção de modelos ou simulação de cenários futurísticos[4].

A aplicação do método regressivo-progressivo pressupõe a construção simultânea de uma periodização do tempo histórico, capaz de identificar descontinuidades temporais e espaciais no continuum da história. Cada acontecimento deve ser estudado, não como uma sucessão linear de fatos ocorridos, mas, como processos articulados no quadro de forças em conjunção seletiva existente no presente[5]. De acordo com Lefebvre: “evitar a confusão numa continuidade ilusória, bem como as separações ou descontinuidades absolutas, esta é a regra metodológica[6]. Estabelece-se assim uma via de mão dupla, permitindo que se vá dos processos mais gerais, que incluem continuidades e descontinuidades, aos processos mais específicos em curso na realidade urbana, e reciprocamente, das particularidades ao seu contexto global: “a cidade, mediadora ela própria das articulações entre o geral e o particular, coloca em evidência, através da sua forma, o movimento contraditório e conflitual das transições sem, contudo, dissolvê-las[7].

A periodização geral do tempo histórico, proposta por Lefebvre, divide a história do homem em três grandes eras: a era agrária (relacionada à sacralização do solo e ao espaço mítico), a era industrial (relacionado ao espaço como valor de troca) e a era urbana (relacionado ao processo de construção da sociedade urbana). A cada uma dessas eras o autor associa a constituição de um espaço específico. Temos assim, respectivamente, o espaço absoluto (era agrária), o espaço abstrato (era industrial) e o espaço diferencial (era urbana). Tomando como referência esta periodização e, ainda, considerando as contribuições de outros autores, discutiremos, a seguir, suas implicações sobre o processo de constituição do espaço urbano ao longo da história.

2 – Da cidade ao urbano: permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço

Para Lefebvre, a urbanização está prenunciada como germe desde o início[8]. Desde os primeiros tempos da vida humana estiveram presentes as práticas sociais da reunião e do encontro que caracterizam a forma urbana. Sobre esta questão, vale a pena acompanhar a exposição de Lewis Mumford acerca do advento histórico da cidade como criação humana. Para este autor, muito antes de qualquer agrupamento em aldeias, os santuários paleolíticos já fornecem os primeiros indícios de “vida cívica”. Mais do que um mero ajuntamento de pessoas e objetos destinado a suprir as necessidades humanas básicas (alimento, acasalamento), nesses centros cerimoniais tinha lugar:

(…) uma associação dedicada a uma vida mais abundante; não simplesmente um aumento de alimentos, mas um aumento do prazer social, graças a uma utilização mais completa da fantasia simbolizada e da arte, com uma visão comum de uma vida melhor e mais significativa ao mesmo tempo que esteticamente atraente, uma boa vida em embrião (…)[9].

Segundo Mircea Eliade, a sacralização do mundo, que pressupõe a ruptura com o espaço “natural”, coincide com a descoberta de um centro, um ponto fixo para a orientação cosmogônica do homem sobre a terra: “assim como o universo se desenvolve a partir de um Centro e se estende na direção dos quatro pontos cardeais, assim a aldeia se constitui em volta de um cruzamento[10]. Desse modo, o ponto de encontro que permitirá reunir periodicamente pessoas em torno de objetivos compartilhados e/ou convergentes já contém o embrião da cidade, daquilo que ela virá a se tornar. “O ímã precede o recipiente”, diz  Mumford[11]. Lefebvre, por sua vez, identificará aí o nascedouro da forma da centralidade e da simultaneidade, que caracterizará, a partir de então, a própria essência do fenômeno urbano.

Nos primórdios da civilização urbana, o território habitado era entendido em sua oposição ao espaço desconhecido (informe) que o cerca. Como propõe Mircea Eliade, o território habitado:

(…) é o ‘mundo’ (mais precisamente: ‘o nosso mundo’), o Cosmos; o resto já não é um Cosmos, mas uma espécie de ‘outro mundo’, um espaço estrangeiro, caótico, povoado de espectros, de demônios, de ‘estranhos’ (…) Porque, da perspectiva das sociedades arcaicas, tudo que não é ‘o nosso mundo’ não é ainda um ‘mundo’. Não se faz ‘nosso’ um território senão ‘criando-o’ de novo, quer dizer consagrando-o. Este comportamento religioso em relação às terras desconhecidas prolongou-se mesmo no Ocidente, até à aurora dos tempos modernos”[12].

A “recriação” do território, através da consagração de fragmentos da natureza, institui o espaço absoluto. Aí, neste espaço subtraído à natureza, instala-se o poder do sagrado, mas também poderosas forças políticas. Para Lefebvre, o espaço absoluto torna-se o “guardião da unidade cívica”[13], sendo compartilhado por opressores e oprimidos como o espaço-tempo “verdadeiro”, aquele que reúne todos os lugares e todas as dimensões do Cosmos (a terra, o céu, as profundezas). Mais vivido (espaços de representação) do que concebido (representação do espaço), o espaço absoluto tende a perder o seu prestígio (sua transcendência) no momento em que é concebido e, assim, laicizado (e, logo em seguida, “profanado pela cidade”)[14].

A lenta transformação da paisagem natural em paisagem arquitetônica, verificada durante a era agrária, produz a cidade como um centro de acumulação de riquezas, de conhecimentos, de técnicas e de obras (criações artísticas) que se distingue, sem se desligar, do campo. A relação campo-cidade é uma relação de simbiose, de co-dependência, mas também de conflitos e dominação. Como centro religioso e político, a cidade detém o poder que lhe permite controlar e dominar o campo, captando o sobreproduto da sociedade rural. De acordo com Lefebvre, a cidade protege o campo ao mesmo tempo em que o explora e o explora protegendo[15].

A sociedade rural é (ela ainda não desapareceu completamente) a sociedade da escassez, da penúria, do medo, marcada, sobretudo, por estreita ligação com a natureza. As forças da natureza (os cataclismos, as estações do ano) regulam, como dádiva ou castigo, a vida da sociedade rural. O espaço-tempo absoluto, cuja origem remonta à natureza consagrada pelos mitos fundadores e dominada por poderes divinos, continua na cidade como instrumento de legitimação das forças políticas aí instituídas. Através dos templos, dos palácios, dos monumentos, o espaço absoluto adquire existência social e eficácia política. Toma forma, assim, a cidade política (ligada ao modo de produção asiático) que controla e organiza uma vizinhança agrária, dominando-a. A propriedade é ainda coletiva (comunitária); o excedente da produção e o trabalho coletivo concorrem para “o culto da Unidade humana e divina, real e imaginária, o Soberano[16], que personifica a própria coletividade.

No Ocidente, em face do intenso nomadismo e dos movimentos migratórios então em curso, as comunidades agrárias desenvolveram as comunas urbanas tendo como grande tarefa comum a guerra, fosse para a conquista e expansão do território, fosse para defendê-lo dos agressores[17]. A sociedade começa a se organizar militarmente e não administrativamente como no Oriente. A partir dessas condições iniciais terá lugar, neste período histórico, a cidade antiga (antiguidade greco-romana), ligada ao modo de produção escravagista. A propriedade comunitária se desdobra em propriedade privada do cidadão e propriedade pública, que corresponde à cidade e assegura as necessidades coletivas. A cidade oriental e a cidade antiga (ocidental), em que pesem as diferenças e a diversidade de casos por elas compreendidas, tiveram em comum o seu caráter essencialmente político[18].

O declínio do Império Romano, seguido das invasões bárbaras, produziu um quadro de miséria e flagelos levando ao quase desaparecimento da cidade antiga. Inicialmente, como mostra Pirenne, as cidades sobrevivem como lugar físico das dioceses da Igreja, sediadas nas circunscrições das antigas cidades romanas[19]. O modo de produção feudal se estabelece tendo como base grandes propriedades agrícolas; os palácios e os castelos dos novos senhores da terra estão localizados no campo. Entretanto, ainda segundo Pirenne, a partir do século X assiste-se a um renascimento comercial que produzirá, nos séculos seguintes, um novo florescimento das cidades. As origens desse renascimento comercial devem ser buscadas nas caravanas de mercadores que, utilizando-se das antigas estradas do Império Romano, cruzavam a paisagem da Europa medieval. As estradas romanas, que no passado ligavam as cidades do Império, permitiam agora aos mercadores acessarem o que subsistiu daqueles antigos núcleos urbanos, estabelecendo, nas suas cercanias, feiras para a comercialização de suas mercadorias. Elegendo as cidades como pontos fixos para suas atividades, o comércio produziu um significativo reaquecimento das economias locais, e a retomada do desenvolvimento urbano. A chegada dos mercadores, vindos do estrangeiro, introduziu um elemento perturbador no estratificado mundo feudal. A servidão era uma condição de berço da qual o camponês não poderia se libertar. Os estrangeiros viajantes não tinham origem conhecida e, portanto, não se poderia atribuir-lhes outro status senão o de homens livres[20]. Está aí o embrião do que virá a se tornar uma nova classe social, que fará da cidade o seu “habitat natural” e cuja ascensão se mostrará decisiva para o advento do modo de produção capitalista: a burguesia.

As cidades voltam a ser o centro da vida social e política, em detrimento dos feudos. A cidade medieval, ainda que sem abdicar de seu caráter político, foi, sobretudo, uma cidade comercial. A propriedade da terra passa progressivamente para as mãos dos novos grupos dirigentes, representados principalmente pelos comerciantes e banqueiros. A afirmação da cidade e da sua morfologia coincide com o objetivo estratégico de afirmação da burguesia como nova classe social, sediada na cidade. Uma parte significativa da riqueza acumulada é, então, invertida na própria construção e embelezamento da cidade. A arquitetura se incumbe da tarefa de representar o poder da cidade. A cidade é encarada como uma obra no sentido de uma obra de arte. Segundo Carlo Aymonino, o poder, acumulando num único lugar as energias e os capitais, cria as condições necessárias (embora não suficientes) para a representação arquitetônica: “um salto qualitativo, a passagem da necessidade à possibilidade, o desejo ou a vontade de representação – que é a característica mais evidente, de um ponto de vista arquitetônico, da própria existência das cidades[21].

A intensificação e a generalização das trocas comerciais não devem obscurecer o fato de que a cidade é também sede do valor de uso, local do encontro, da reunião, da festa. Para Lefebvre, o uso principal das ruas e das praças, dos edifícios e monumentos da cidade tradicional é a festa[22]. Opressores e oprimidos celebram nas festas do calendário religioso, que se sucedem ao longo do ano, o valor de uso da cidade. Nessas festas, uma outra parte, não menos significativa, da riqueza acumulada é “consumida improdutivamente, sem nenhuma outra vantagem além do prazer e do prestígio[23].  As festas conservam a unidade e a coerência entre os usos do tempo e do espaço; elas celebram um tempo manifestado no espaço. Ainda nesse período, os códigos do espaço coincidiam com os códigos do tempo[24]. O tempo do comércio ainda não havia se divorciado do tempo da liturgia religiosa que impregnava as práticas sócio-espaciais; o espaço abstrato ainda não havia se instalado. Uma prática cotidiana e inconsciente mantinha ainda a regulação do acordo entre o tempo e o espaço, “limitando os desacordos das representações e as distorções na realidade[25]. Por isso, períodos históricos marcados pela opressão coincidem com a criação de grandes obras, sendo a própria cidade a obra por excelência. De acordo com Lefebvre, até a instauração do capitalismo as formas de opressão cumpriam um papel extra-econômico na acumulação. A partir de então, a violência assume um papel preponderantemente econômico, a obra (valor de uso) é substituída pelo produto (valor de troca), a opressão dá lugar à exploração e o econômico se torna dominante[26].

De Chirico, Il giorno di festa, 1914

O desenvolvimento da cidade comercial, surgida a partir do florescimento da cidade medieval, marca o fim da era agrária, preparando o advento da indústria. Nesse sentido, a cidade comercial representa a transição para o espaço do capitalismo e para a era industrial. Quando inicia a era industrial, as indústrias são implantadas, preferencialmente, fora das cidades. Elas são, no entanto, filhas dos progressos verificados na cidade comercial. O capital e os conhecimentos necessários para a instalação das indústrias, são gerados na cidade. Nas cidades concentram-se os capitais, o mercado consumidor dos produtos industriais, a residência dos capitalistas e dos políticos, as reservas de mão-de-obra. A reaproximação entre indústria e cidade logo se fará sentir e com ela os seus efeitos devastadores sobre o tecido urbano tradicional.

De acordo com Lefebvre, a aceleração do crescimento das forças produtivas, alcançado pela revolução industrial, provocou na cidade um processo de “implosão-explosão” (metáfora tomada da física nuclear), seguido da fragmentação, homogeneização e hierarquização do espaço[27]. Após a grande concentração de capitais, pessoas e bens, iniciada já na cidade comercial e levada ao paroxismo pela cidade industrial, os núcleos urbanos explodem, estendendo-se em todas as direções do território. A suburbanização da cidade postula a perda da antiga centralidade dos núcleos preexistentes. A oposição campo-cidade dissolve-se, assumindo novas formas: centro-periferia, inclusão-exclusão, integração-segregação. As aglomerações urbanas atingem dimensões inéditas, possibilitadas (e induzidas) pelo transporte motorizado. A circulação de pessoas e mercadorias assume a condição de função urbana preponderante e peça-chave do circuito produtivo.

A racionalidade industrial submete a cidade à lógica do lucro capitalista; rebaixa a obra, entendida como domínio do valor de uso e de livre fruição, à condição de produto para o consumo, instrumento do valor de troca. O espaço e o tempo passam a ser condições gerais de produção; devidamente medidos e quantificados, tornam-se mercadorias valiosas e escassas. A lógica da equivalência abstrata busca eliminar as diferenças, produzindo uma homogeneização do espaço. Assim, a negação da cidade, produzida pela era industrial, instala o espaço abstrato. É o espaço da dominação, “a temporalidade do inferno, do eternamente idêntico”, de que nos fala Rouanet[28]. A abstração implica numa violência que lhe é inerente; ela age pela devastação, pela destruição[29]. Este é, como se sabe, o modus operandis do capitalismo: a violência da abstração do valor de troca, generalizada na forma do dinheiro.

A cidade não é, entretanto, eliminada de uma vez por todas. Tomada de assalto, saqueada, negada, resiste ao se transformar[30]. O valor de uso não desaparece. O valor de uso, que implica em “apropriação”, reaparece nas práticas sócio-espaciais cotidianas, em contradição dialética com o valor de troca, que implica em “propriedade”[31]. A era urbana surge do processo de industrialização. O crescimento (quantitativo) da produção, que parecia absorver, anulando, o desenvolvimento (qualitativo) da vida social, cria um campo de novas possibilidades (contradições) e instaura a problemática do urbano, como uma problemática mundial. Algo novo se anuncia: o espaço diferencial. Sob a aparente homogeneidade do espaço abstrato, manifestam-se conflitos, oposições, superposições, diferenças. A forma do urbano centraliza, reunindo e confrontando as diferenças. “A centralidade se descobre lugar comum para o conhecimento, para a consciência, para a prática social[32].

A retomada do direito à cidade, implícita (como possibilidade) no processo de urbanização da sociedade humana, implica no direito à diferença[33]. Para Lefebvre é, portanto, na direção de um novo humanismo que se deve caminhar, “na direção de uma nova práxis e de um novo homem, o homem da sociedade urbana[34]. A “revolução mundial” se fará no e pelo urbano[35], tendo como orientação principal a superação da dissociação entre a obra, que representa o único, o irreproduzível, a criação humana por excelência, a apropriação (para e pelo homem) do espaço e do tempo, e o produto, produzido em série, resultado dos gestos repetitivos que remetem, em ultima análise, à reprodução automática e alienante das relações sociais[36].

3 – O despertar (possível/impossível) da utopia

A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço, tal como se pretendeu demonstrar, nos convoca a uma reflexão sobre o movimento da História, ele próprio, feito de idas e vindas, de marchas e contra-marchas. As implicações teóricas da análise regressiva-progressiva são de fundamental importância para a compreensão dos processos aqui estudados, desfazendo os equívocos oriundos do determinismo histórico.

A irreversibilidade do tempo histórico, cujo sentido de orientação vai do passado ao futuro, não nos autoriza a considerar este movimento como uma simples sucessão de acontecimentos datados, linearmente dispostos sobre um eixo cronológico. As épocas se interpenetram, estabelecendo vínculos recíprocos que alteram a trajetória e os significados do caminhar. A dialética entre ruptura e permanência se torna assim muito mais complexa.

De acordo com Walter Benjamim, “cada época não somente sonha a seguinte, como ao sonhá-la a impele a despertar[37]. O passado é resgatado como uma das condições para a realização do presente que, por sua vez, vive, pressente e antecipa o futuro.

Lefebvre, analisando o movimento de vir-a-ser do urbano, esboça um projeto e uma estratégia de ação: a urbanização completa da sociedade humana e a instauração do direito à cidade, como o direito à diferença, à centralidade e ao movimento. Não se trata de uma profecia, mas de um processo possível/impossível, comandado pelo futuro. Um futuro já em construção.

O futuro não é obra do acaso, embora eventuais “surpresas” não estejam, de antemão, descartadas. Desde finais do século passado e início deste novo milênio aprendemos a desconfiar do futuro e, sobretudo, a temê-lo. Os descompassos verificados entre projeto e realização provocaram um generalizado desencantamento, paralisando momentaneamente a nossa capacidade de sonhar. Tal situação, entretanto, não muda o fato de que só o sonho (e o desejo) pode antecipar aquilo que ainda nos falta.

Os sonhos são como flechas disparadas pelo presente na direção de alvos que só adquirem existência depois que as flechas são postas em movimento. A pontaria certeira depende, em primeiro lugar, da força do desejo de quem sonha, pois que os alvos não são estáticos, mas dotados de grande dinamismo. Outra característica peculiar dos sonhos é a de que os sonhos são compartilháveis e quanto maior o número de sonhadores, maior a precisão da flechada. Acontece também, às vezes, de acertarmos no alvo errado. Faz parte do jogo.

(Referencia bibliográfica deste trabalho: DUARTE, C. F.  A dialética entre permanência e ruptura nos processos de transformação do espaço. In: Denise Barcellos Pinheiro Machado. (Org.). Sobre urbanismo. 1 ed. Rio de Janeiro: Viana & Mosley / Ed. PROURB, 2006, v. 1, p. 27-3. )


[1] Henri Lefebvre. Lógica formal. Lógica dialética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983, p. 231.

[2] Idem. La revolucion urbana. Madri: Alianza Editorial,  1972, p. 30, grifo do autor.

[3] Ibidem, pp. 9 e 171.

[4] Idem. O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, p. 108.

[5] Milton Santos. A natureza do espaço: espaço e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999, p. 265.

[6] Henri Lefebvre. Op. cit., 1991, p. 52.

[7] Cristovao Fernandes Duarte. Forma e movimento. Rio de Janeiro: VIANA & MOSLEY EDITORA e Editora PROURB, 2006.

[8] Henri Lefebvre. Op. cit., 1972, p. 129

[9] Lewis Mumford. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 14.

[10] Mircea Eliade. O sagrado e o profano, a essência das religiões. Lisboa: Edição Livros do Brasil, s.d., p. 58.

[11] Lewis Mumford. Op. cit., p. 16.

[12] Mircea Eliade. Op. cit. : 43 e 45-6.

[13] Henri Lefebvre. La production de l’espace. Paris: Ed. Anthropos, 2000, p. 272.

[14] Ibidem, p. 273.

[15] Ibidem, p. 271.

[16] Henri Lefebvre. O pensamento marxista e a cidade. Póvoa de Varzim: Editora Ulisseia, s.d., p. 91.

[17] Ibidem, p. 95.

[18] Ibidem, p. 96.

[19] Henri Pirenne. As cidades da Idade Média (Coleção Saber). Mem Martins, Portugal: Publicações Europa-América, s.d., pp. 21-2.

[20] Ibidem, pp. 106-8.

[21] Carlo Aymonino. O significado das cidades. Lisboa: Editorial Presença, 1984, p. 10.

[22] Henri Lefebvre. Op. cit., 1991, p. 4.

[23] Ibidem.

[24] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 279.

[25] Ibidem, p. 309.

[26] Ibidem, p. 318.

[27] Henri Lefebvre. Op. cit., 1972, pp. 20 e 174.

[28] Sergio Paulo Rouanet. A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

[29] Henri Lefebvre. Op. cit., 2000, p. 333.

[30] Idem.Op. cit., 1991: 12.

[31] Idem.Op. cit., 2000, p. 411.

[32] Ibidem, p. 459.

[33] Idem. Op. cit., 1972, p. 155.

[34] Idem. Op. cit., 1991, p. 107.

[35] Idem. Op. cit., 1972, p. 150.

[36] Idem. Op. cit., 2000, p. 485.

[37] Walter Benjamim. Das Passagen-werk. Frankfurt: Suhrkamp, 1982, p. 59. Apud. Sergio Paulo Rouanet. A razão nômade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1993, p. 55.

Favelas: passado, presente e futuro da cidade

julho 19, 2010

Manguinhos (foto Claudia Brack, 2007)

Desde o surgimento das primeiras favelas na segunda metade do século XIX até a década atual, quando já se admite a existência de cerca de 600 favelas, abrigando uma população estimada em mais de 1 milhão de pessoas (IBGE – Censo 2000), o fenômeno da favelização da urbe carioca vem se agigantando e adquirindo um grau de complexidade que desfia a própria capacidade de compreensão dos especialistas. Em que pese o empenho de pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento dedicados à tarefa de estudar as favelas, persiste um notório e constrangedor consenso acerca do muito que ainda nos falta avançar nesta matéria.

Durante décadas as favelas foram encaradas pelo senso comum como um fenômeno temporário, fruto dos descompassos conjunturais produzidos pelo crescimento econômico e populacional da cidade. Deste modo, as favelas estariam fadadas ao desaparecimento tão logo fossem estabelecidas as condições necessárias ao provimento de habitações em larga escala para os seus moradores. Neste misto de tolerância e indiferença, estabeleceu-se uma espécie de “pacto de invisibilidade” com relação às favelas e à pobreza urbana de uma maneira geral.

Este “jogo de faz de conta” trazia implícita também a aposta secreta de que a cidade, aparentemente mais forte que as favelas, acabaria por vencer a batalha, restabelecendo, de uma vez por todas, a ordem urbana. Não parecia haver, portanto, motivos para maiores preocupações, nem a necessidade de providências imediatas destinadas a enfrentar o assunto. Mais cedo ou mais tarde as favelas haveriam de sucumbir, bastando para isso abandoná-las à própria sorte. Tratava-se, evidentemente, de uma aposta baseada mais em suposições subjetivas do que em fatos concretos ou estratégias coerentes de ação. Tais suposições ocultavam, na verdade, um sentimento de impotência e perplexidade diante do problema. Infiltrados no imaginário coletivo, estes sentimentos contribuíram para legitimar a omissão do Poder Público, adiando indefinidamente a implementação de políticas conseqüentes de geração de emprego e renda e de habitação social que propiciassem a inclusão social daquelas populações.

A indiferença, contrariando as falsas expectativas do senso comum, funcionou como combustível lançado ao fogo. Abrigadas sob o “manto da invisibilidade”, as favelas cresceram e se multiplicaram, configurando a única alternativa concreta de acesso à moradia encontrada pela população de baixa renda frente aos processos de segregação e exclusão social verificados.

A partir de meados do século passado, as favelas, cada vez mais presentes na forma da cidade, passam a configurar um problema a ser decididamente enfrentado. As soluções então preconizadas visavam a eliminação das favelas, demandando ações enérgicas por parte do Poder Público. De fato, as décadas de 1950 a 1970 ficariam marcadas por sucessivas tentativas de erradicação das favelas através da remoção e reassentamento dos moradores em conjuntos habitacionais construídos especialmente para este fim.

A eleição de Carlos Lacerda (1960-65) a governador do antigo Estado da Guanabara representa um marco importante das políticas de remoção de favelas. Datam deste período a construção dos conjuntos habitacionais Vila Aliança (Bangu), Vila Kennedy (Senador Camará), Vila Esperança (Vigário Geral) e Cidade de Deus (Jacarepaguá), que receberam famílias removidas da Favela do Pasmado (Botafogo), da Favela do Esqueleto (Maracanã), alem de outra favelas menores espalhadas pela cidade.

A despeito dos insucessos verificados pelas políticas de remoção, o autoritarismo implantado no país com o golpe militar de 1964, garantiu a sobrevida daquelas práticas ao longo da década de 60 e início dos anos 70. Estima-se que entre 1962 e 1973 cerca de 140 mil residentes em favelas tenham sido removidos (SILVA, 2005, p. 47). A atuação inicial do Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo regime militar em 1964, se caracterizou pelo aumento da oferta de unidades habitacionais, suportada pelos recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores assalariados (FGTS). Esta fase ficou caracterizada pela periferização da população carente, especialmente em direção à zona oeste da cidade.

No final da década de 70, entretanto, o BNH cria o Promorar, destinado a implementar programas de urbanização das favelas. A mudança verificada nos rumos das políticas oficiais deve-se, sobretudo, à resistência dos moradores das favelas em abandonar as vantagens locacionais das áreas ocupadas, seja com relação à proximidade do mercado de trabalho, seja com relação aos laços comunitários estabelecidos nas próprias favelas. Por outro lado, o grande interesse da comunidade científica e acadêmica pelo tema, acarretou a produção de novos conhecimentos sobre a realidade das favelas que, a partir da década de 70, contribuíram para solidificar a argumentação teórica a favor da permanência daquelas populações em seus locais de moradia .

Seguiram-se conquistas importantes na luta pela implantação de serviços urbanos nas favelas, como a eletrificação, o abastecimento de água, a construção de escolas, creches, postos de saúde e melhoria dos acessos principais . As antigas casas de madeira e zinco deram lugar a construções de alvenaria de tijolos e estruturas de concreto armado. Novas políticas públicas de urbanização de favelas vão, pouco a pouco, se consolidando e substituindo as fracassadas práticas de remoções. As favelas se adensam e se multiplicam, incorporando-se de modo permanente e irreversível na paisagem urbana da cidade.

As melhorias paulatinamente introduzidas no espaço, entretanto, não se fizeram acompanhar de ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações faveladas. Assim, a partir da década de oitenta, ainda durante o período autoritário implantado pela Ditadura Militar (1964-85), assiste-se ao fenômeno de territorialização do tráfico de drogas e armas, transformando as favelas em bases de operação e recrutamento de mão-de-obra . A lucratividade decorrente da substituição da maconha pela cocaína no tráfico de drogas produziu o surgimento de uma economia paralela dentro das favelas, comandada pelo narcotráfico e guarnecida por “exércitos” de jovens desempregados, fortemente armados.

Acrescente-se ainda o surgimento em escala inquietante do fenômeno das milícias clandestinas que, a partir de meados de 2006 passou a disputar o controle das favelas cariocas com as facções criminosas já instaladas. Formadas inicialmente por ex-policiais e bombeiros, as milícias constituem hoje uma força de atuação paramilitar, equiparada a uma facção criminosa, que oferece “segurança” contra o narcotráfico em troca de contribuições financeiras impostas aos moradores, além da lucrativa exploração da distribuição de botijões de gás e das redes clandestinas de televisão a cabo . Surgidos nos anos 80 como um fenômeno isolado e restrito à Favela de Rio das Pedras em Jacarepaguá, os milicianos, no curto período entre inícios de 2006 e meados de 2007, ampliaram o número de favelas sob sua “proteção” para cerca de uma centena, a maioria concentrada na zona oeste da cidade.

O recrudescimento da violência atualmente vivido pela cidade, com a atuação das facções criminosas em permanente disputa pelo controle das favelas, traz de volta ao debate público o imaginário autoritário uma cidade “ordenada” , preconizando o enfrentamento pelos órgãos de segurança dos núcleos entrincheirados do tráfico de drogas nas favelas. Tais enfrentamentos têm se traduzido no extermínio de vidas humanas, na sua maioria vítimas inocentes usadas como escudo humano nos combates travados entre a polícia e os criminosos. Por outro lado, vozes desde há muito adormecidas voltam a ecoar na mídia atestando uma suposta falência das políticas de urbanização de favelas implantadas, sobretudo a partir dos anos 90, justificando, assim, a reedição das velhas políticas de remoção.

A preconceituosa e desinformada associação entre violência e favela constitui um grande obstáculo na busca de soluções eficazes e duradouras para o problema. O longo aprendizado acumulado pela cidade demonstra o equívoco representado pela idéia de que para se acabar com o narcotráfico se faz necessário eliminar as favelas ou, ainda, que será possível combater a desigualdade social com a força policial e a construção de novos presídios de segurança máxima. Os moradores das favelas são, ao contrário, os maiores interessados no fim da violência, já que constituem o segmento da população mais diretamente atingido por suas conseqüências nefastas. Tal condição faz destas populações nossos principais aliados na luta contra a violência perpetrada não apenas pelo tráfico de drogas e armamentos, mas também e sobretudo, pelo próprio sistema econômico.

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Veja também reportagem da WEBTV UFRJ sobre o tema:

http://www.webtv.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=533&Itemid=9

A dimensão estética da cidadania

junho 27, 2010

Que fazer com as nossas cidades? Como enfrentar os desafios que elas hoje nos propõem? Como combater a segregação sócio-espacial que reparte a cidade em guetos? Como reverter o processo de substituição do valor de uso do espaço pelo valor de troca que transforma a cidade em mercadoria? Como refrear a destruição da herança cultural representada pelo patrimônio histórico edificado? Poderão as cidades voltar a ser o lugar do encontro e da convivência entre os diferentes? Por onde começar, que prioridades eleger?…

Ao longo das últimas décadas, ano após ano, tem sido cada vez mais difícil responder satisfatoriamente a essas perguntas. E já não são, apenas, os especialistas tradicionalmente ligados ao planejamento urbano os únicos interessados na busca de soluções. Profissionais de vários campos do conhecimento, envolvidos em atividades as mais díspares possíveis, parecem convergir no diagnóstico da gravidade dos problemas enfrentados pelas nossas cidades, compartilhando, entrementes, a mesma perplexidade diante do fenômeno urbano em seu devir aparentemente fora de controle.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Embora, o diagnóstico da situação atual indique a existência de uma crise urbana de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com as cidades está, de fato, predeterminado. Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, o seu enfrentamento, ou seja, a construção de uma estratégia para a transformação da realidade.

Sem cidade não pode existir cidadania plena. O direito à cidadania traz nele implícito o direito à cidade. Para que não se torne apenas um valor abstrato, a cidadania precisa ser concretamente exercida. Isto pressupõe a existência de um tempo-lugar onde o cidadão/cidadã possa assumir essa sua condição. Pode-se, nesse sentido, afirmar que a cidadania se institui como uma prática sócio-espacial cotidiana que implica e se manifesta no espaço urbano. Dessa forma, o resgate da cidadania só se completa com o resgate da própria cidade. Por esta razão defendemos uma reforma urbana que englobe também, e necessariamente, a dimensão estética da cidadania.

O papel reservado ao Poder Público local neste processo será de fundamental importância. A gestão pública do espaço urbano não pode se restringir, exclusivamente, à alocação de infraestrutura urbana e à prestação dos serviços públicos essenciais. Além do esgoto sanitário, do abastecimento de água e energia elétrica, da segurança e da limpeza pública, da coleta do lixo, a gestão da cidade deve incluir cuidados especiais com relação à conservação e o embelezamento dos espaços públicos que compõem o cenário fixo da vida de todos os dias. É exatamente nestes espaços, que englobam não somente as praças e as áreas de convivência, mas também (e especialmente) as ruas da cidade, que a cidadania pode se manifestar, cotidianamente, como uma prática concreta.

A luta pelo resgate da cidadania, travada em várias cidades nos últimos anos, cunhou um conhecido slogan: “precisamos retirar as nossas crianças da rua”. Este slogan, infelizmente bastante adequado ao quadro atual da maioria das cidades brasileiras, propõe uma associação implícita entre rua e marginalidade. Aliás, a própria expressão “menino de rua”, igualmente corriqueira, comprova de maneira exemplar esta conotação negativa atribuída hoje aos espaços públicos. A rua virou “lugar de ninguém”, lugar dos desocupados, dos criminosos, dos excluídos.

É preciso, portanto, resgatar os verdadeiros significados da rua como o lugar do encontro entre as pessoas e como o suporte físico e simbólico do supremo direito de ir e vir (sem qualquer tipo de constrangimento). Tornar as ruas de nossa cidade lugares confortáveis, agradáveis e seguros constitui a condição imprescindível para que possamos trazer de volta para elas não apenas as crianças, mas também os jovens, os adultos e os idosos. Como nos mostra Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000), a presença das pessoas nas ruas constitui a melhor e mais eficiente forma de vigilância que uma cidade pode pretender adotar. Para a autora, o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana.

O abandono da rua, tal como se verifica hoje em nossas cidades, tem razões históricas complexas que não poderemos aqui desenvolver. Caberia, entretanto, mencionar alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público para a reversão do quadro atual. Tais obstáculos apresentam uma raiz originária comum, representada pelos processos (velados) de privatização do espaço público em curso na cidade contemporânea. Esses processos assumem formas distintas e variadas, sendo os seus exemplos mais notáveis: a brutal usurpação das ruas e calçadas pela circulação motorizada, a apropriação indébita dos investimentos coletivos (infraestrutura) e a destruição do patrimônio histórico edificado pela especulação imobiliária, a especialização monofuncional do uso do solo através do zoneamento urbano, a construção de condomínios fechados como forma de ocupação segregada e exclusivista do território urbano, e, mesmo, a ocupação indiscriminada do espaço público pelo comércio informal, ainda que este último apresente significados sociais particulares, distintos dos demais processos enumerados.
Só uma atuação permanente e determinada por parte do Poder Público poderá fazer frente a cada um dos entraves acima elencados, cujas conseqüências mais visíveis sobre a cidade são a fragmentação do tecido urbano e a desqualificação estética da paisagem construída.

Como demonstra a própria história das cidades, o predomínio da motivação do lucro privado instituiu no urbano uma lógica individualista, incapaz de responder, por si só, pela provisão de espaços públicos adequados para o uso coletivo. Deixada “ao sabor do mercado” a cidade se transforma numa mercadoria para compra e venda. A cidade-obra dá lugar à cidade-produto. Trata-se, como nos ensina Lefebvre (O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991), de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se na própria negação da cidade.

Ao assumir como tarefa a valorização estética dos espaços públicos, o Poder Público estará, não apenas, reafirmando o valor de uso da cidade (hoje ameaçado pelo valor de troca), mas assegurando a todos o direito à cidade e à cidadania.

(extrato de artigo publicado originalmente na Revista EM QUESTÃO, ano I, n. 2, janeiro de 2003).

A “força de resposta do lugar” (tributo a Milton Santos)

junho 23, 2010

Francisco de Goya - El Coloso, 1808 - Museu do Prado, Madri

Milton Santos (1926-2001) foi professor emérito de Geografia Humana da Universidade de São Paulo. Com mais de 30 livros publicados, este geógrafo brasileiro tornou-se referência obrigatória para estudiosos do espaço no mundo inteiro. Tendo lecionado em diversas universidades da Europa, África, América do Norte, Central e do Sul, sua trajetória foi marcada pelo reconhecimento nacional e internacional de seu trabalho intelectual. Além do distintivo Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994, recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de Toulose (1980), da Universidade de Buenos Aires (1992), da Universidade Complutuense de Madri (1994) e da Universidade de Barcelona (1996), bem como de diversas universidades brasileiras.

Ao revisitar a obra de Milton Santos o presente artigo (publicado originalmente na Revista Em Questão, 2003)  pretende homenagear este genial pensador do espaço que, através de suas contribuições inovadoras e transdisciplinares, revelou-nos uma geografia nova. Talvez fosse melhor dizer uma metageografia, dotada de um sistema descritivo-interpretativo capaz de engajar/explicar os processos espaciais em curso no período atual, marcado pela globalização financeira e tecnológica do capitalismo.

A noção de sociedade global é, para Milton Santos, uma noção abstrata que só adquire concretude na escala local. Para o homem comum, o mundo concreto, imediato, é a cidade. Desta forma, é através do binômio local-global que se pode tentar compreender o fenômeno da globalização.

Ao mesmo tempo em que se instala o “sistema-mundo”, verifica-se a formação de um meio técnico-científico-informacional. Trata-se da unificação dos sistemas de objetos em um único sistema de objetos que, pela primeira vez na história, tende a ser o mesmo em todos os lugares. Os objetos técnicos são criados para obedecer a uma lógica estranha aos lugares onde estão instalados. O comando passa a ser exercido à distância, pelos atores hegemônicos.

O desenvolvimento tecnológico informacional permitiu, assim, acelerar o processo de substituição dos fluxos de matéria por fluxos de informação, responsáveis pelas novas hierarquias e polarizações da dinâmica urbana e pela informacionalização do espaço. Os fluxos de informação são postos em funcionamento por intermédio de redes que se entrelaçam e se distribuem de maneira desigual pelo território. Somente os atores hegemônicos são capazes de acionar todas as redes e utilizar todo o território. Fluxos rápidos caracterizam as ações de comando, exercidas pelos atores hegemônicos, em contraposição aos fluxos lentos dos atores hegemonizados.

Para Milton Santos as novas redes, instrumentos de racionalidade e de entropia, configuram a segmentação atual do espaço em dois grandes vetores espaciais: as horizontalidades e as verticalidades. As horizontalidades consistem nos espaços justapostos, formados por pontos que se agregam sem descontinuidade, presentes na forma da cidade. As verticalidades conectam pontos distantes, separados uns dos outros no espaço (expressos no sistema urbano), e que asseguram o funcionamento global da sociedade e da economia.

As redes técnicas, assim constituídas, devem prover fluidez ao sistema como um todo. De acordo com o nosso autor, não é mais a produção que preside à circulação, mas é esta que conforma a produção. Eliminar todos os obstáculos à livre circulação de mercadorias, das informações e do dinheiro passa a ser o objetivo principal das forças hegemônicas em disputa pelo espaço.

A luta pela apropriação do espaço-tempo assume o centro da cena, confrontando ricos e pobres, dominantes e dominados. De um lado, a produção do espaço como valor de troca e, de outro, a produção do espaço como valor de uso. No primeiro caso, “o reino da necessidade”: a ordem distante informacional, os fluxos acelerados, as verticalidades, a separação, a segregação; no segundo caso, “o reino da liberdade”: a ordem próxima comunicacional, a lentidão, as horizontalidades, a co-presença, o acontecer solidário. Oposições dialéticas, cuja superação se processará no e pelo espaço social urbano.

O ambiente construído das cidades se opõe à lógica dos fluxos rápidos. Os objetos pré-existentes, envelhecidos e tecnicamente menos evoluídos não são funcionais aos modos de operação e comando dos atores hegemônicos. Essa “defasagem”, cristalizada na forma urbana através de processos históricos complexos, permite a Milton Santos identificar no espaço urbano a emergência de áreas opacas, representadas pelos espaços da lentidão onde vivem os pobres, em contraposição às áreas luminosas, espaços racionalizados e racionalizadores, espaços da fluidez e da competitividade, ajustados aos propósitos mais perversos da globalização. As áreas opacas constituiriam então os espaços do aproximativo e da criatividade, capazes de resistir ao totalitarismo da racionalidade hegemônica. Somente nessas áreas, onde a diversidade socioespacial é ampliada e enriquecida pela presença dos pobres, poderão emergir novas formas de solidariedade, fundadas nos tempos lentos da metrópole.

A partir deste entendimento do espaço, Milton Santos reencontra nas cidades, sobretudo nas grandes metrópoles, assoladas pela globalização financeira e tecnológica dos dias atuais, fragmentadas pela verticalidade dos fluxos hegemônicos e submetidas à perversidade dos processos de exclusão social, a força de resposta do lugar. A resposta contra-hegemônica vem exatamente daqueles que, tudo perdendo, mantiveram-se ligados a uma sociabilidade eminentemente urbana, inscrita nos interstícios territoriais da própria exclusão, comandada (de fora para dentro) por uma ordem distante. Nestas “áreas de sombra”, resultantes de sucessivos arranjos espaciais sobre o território (sejam as velhas carcaças herdadas de um passado distante, sejam os conjuntos precariamente edificados das periferias e favelas), protegidas por suas próprias fraquezas e pela incapacidade de adaptação frente aos imperativos econômicos e tecnológicos da globalização, pôde ser forjada uma outra lógica. Contribuem para isso, segundo o autor, as relações de proximidade, contigüidade e reciprocidade, como vetores de produção permanente de redes de solidariedade e de interação comunicativa entre os participantes.

A intensificação dos conteúdos comunicacionais produzida nos guetos urbanos favoreceria, assim, o fortalecimento da visão crítica de um cotidiano repetitivo e indesejável (no qual prevalece a exploração e a escassez), e a afirmação de uma cultura popular (articulando o universal e o particular) em contraposição à cultura de massas. Ainda de acordo com Milton Santos, a diversidade socioespacial produzida pela urbanização acelerada das últimas décadas e potencializada pela utilização das tecnologias da informação atualmente disponíveis, adquire um conteúdo explosivo, apontando para a reemergência das massas populares e o surgimento de um novo período histórico.

De trincheiras de resistência, os guetos urbanos passam à condição de atores sociais, interpelando e desvelando, cotidianamente, o alcance real dos objetivos de uma racionalidade totalitária e excludente, cuja eficácia sistêmica não pode ali se realizar plenamente. Em meio à ideologia do consumo, os pobres descobrem a escassez e dela tomam consciência. A força, diz Milton Santos, está, paradoxalmente, com os homens lentos. E a sua lentidão deriva da resistência oferecida pelas estruturas materiais sedimentadas pelo tempo na cidade, associadas às formas de apropriação mediadas pela corporeidade dos sujeitos. Assim, os lugares, funcionando como intermediários entre o mundo e o indivíduo, assumem uma posição central na história.

Estamos diante da redescoberta (ou reafirmação) da dimensão espacial do cotidiano e da possibilidade de reapropriação do valor de uso do espaço (e do tempo). Será, portanto, a partir do mundo popular, através de seus vínculos profundos e cotidianos com o espaço-corpo, solidificados na luta pela sobrevivência, que se constituirão as contrafinalidades, destinadas a recompor o sentido e as normas de utilização de objetos e técnicas, segundo os interesses da vida local.

Sugestões de títulos, da vasta obra de Milton Santos, para leitura:

Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
A natureza do espaço: espaço e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1999.
Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
“O papel ativo da Geografia. Um manifesto”, in: Revista Território, Rio de Janeiro, ano V, pp. 103-9, jul./dez., 2000.

A Lapa, abrigo e refúgio da cultura popular carioca

maio 23, 2010

A Lapa ocupa um lugar especial no imaginário coletivo da população do Rio de Janeiro, como reduto inveterado da boemia carioca e ponto de referência da vida noturna e cultural da cidade. O nome Lapa vem por empréstimo da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Lapa do Desterro, construída em meados do século XVIII, em torno da qual o bairro surgiu e se desenvolveu. A palavra, por sua vez, descende etimologicamente do vocábulo pré-céltico lappa, que significa pedra ou tal como foi apropriada pelo uso corrente na Língua Portuguesa: “uma laje de pedra que forma um abrigo”[1].

Abrigo, refúgio, lugar protegido onde se pode estar a salvo de ameaças externas – de fato, estas parecem ser idéias muito adequadas para descrever, numa extrapolação metafórica, uma das características mais distintivas da identidade cultural da Lapa, ou seja, a sua capacidade de resistência frente às ameaças representadas pelo processo de modernização destruidora da cidade à sua volta. Evidentemente não pretendemos com isso desconhecer as (muitas) transformações pelas quais passou a Lapa, mas tão somente assinalar que ao longo de sua história, de cada mudança sofrida, a Lapa ressurgiu cada vez mais parecida com ela própria, consolidando assim a sua imagem cultural e urbanística.

Notícia histórica

Para compreendermos como a Lapa se tornou abrigo e refúgio da cultura popular carioca precisamos percorrer em rápidas linhas o processo de consolidação urbanística daquela região. A despeito da proximidade com relação ao centro tradicional da cidade, até finais do dezoito a ocupação da Lapa encontrava-se bastante rarefeita e, praticamente, restrita à área de influência da Igreja de Nossa Senhora do Carmo da Lapa do Desterro, sagrada em 1750.  A existência nas proximidades da Igreja da Lagoa do Boqueirão (aterrada em 1783 para a construção do Passeio Público) e o fato da região se encontrar cercada pelos morros do Desterro (atual bairro de Santa Teresa), Santo Antonio e Senado, certamente contribuíram para aquelas hesitações iniciais.

Fig.01 – “Carta Topographica da Cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, tirada e executada pelo Capitão André Vaz Figueyra, Acadêmico da Aula Militar. Anno d’1750”. Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro. Na área assinalada vê-se o início da ocupação da Lapa: 1) Aqueduto; 2) Igreja do Carmo da Lapa do Desterro; 3) Rua de Mata-Cavalos; 4) Lagoa do Boqueirão.

Apenas uma solitária estrada de terra, conhecida pelo sugestivo nome de Mata-Cavalos (atual rua do Riachuelo), serpenteava o vale formado entre os morros de Santa Teresa e Santo Antonio, permitindo o acesso às terras do interior, em direção à Serra da Tijuca.  Outro marco, ainda na primeira metade do século dezoito, foi a construção de um grande aqueduto para o abastecimento de água da cidade. Com 270 metros de extensão e 17 metros de altura o aqueduto cruzava transversalmente a estrada de Mata-Cavalos, ligando os morros do Desterro e Santo Antonio. Conhecido como Aqueduto da Carioca ou simplesmente Arcos da Lapa, o aqueduto, tornou-se o símbolo mais importante do bairro e um dos cartões postais da cidade. No século XIX o aqueduto, já obsoleto, foi desativado. A partir de 1896, numa operação urbanística tão insólita quanto bem sucedida, o aqueduto passa a ser utilizado como viaduto de acesso dos bondes elétricos que ligam o bairro de Santa Teresa ao centro da cidade. Ainda hoje se pode assistir ao poético espetáculo do “bondinho” transportando seus passageiros pelo antigo caminho das águas sobre o aqueduto.

No alvorecer do século XIX, vencidas as resistências iniciais, começa efetivamente o processo de ocupação da Lapa. Tornada sede do Império Português com a chegada da família real em 1808, a cidade do Rio de Janeiro experimenta um vertiginoso surto de crescimento. Sua população, que somava cerca de sessenta mil habitantes em 1802, atinge duzentos mil em 1849, ultrapassando ao final do dezenove a casa dos quinhentos mil habitantes.

A cidade em expansão procurava novas áreas para ocupar, sendo a Lapa a opção preferencial por sua proximidade com relação ao centro. A abertura das ruas do Rezende, do Lavradio e dos Inválidos inauguram a ligação da malha urbana existente com o novo bairro de expansão da cidade. Assim, já em 1860 como atesta a aquarela intitulada Panorama do Rio de Janeiro[2] pintado por Emil Bauch, verifica-se a existência de um conjunto razoavelmente denso de edificações de pouca altura, circundando o Morro de Santo Antonio e estendendo-se desde o Passeio Público até o Campo de Santana. O acesso à Lapa se fazia contornando o Morro de Santo Antonio, que separava o centro da cidade do novo bairro. Para quem vinha do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) e do Campo de Santana as opções consistiam nas ruas do Lavradio e dos Inválidos. Pelo outro lado, os acessos se faziam basicamente pela rua dos Barbonos (atual Evaristo da Veiga), rua da Lapa e rua do Passeio.

Boa parte dos sobrados e palacetes que ainda hoje compõem a morfologia arquitetônica da Lapa, datam da segunda metade do século dezenove. Pode-se, portanto, afirmar que o processo de urbanização da Lapa se consolida, de forma mais decisiva, a partir desta época. Simultaneamente ao processo de densificação do conjunto edificado da Lapa assiste-se no último quartel do oitocentos a um crescente movimento de evasão das elites em direção à zona sul da cidade, margeando a orla da baía de Guanabara. Bairros mais distantes como o Catete, Flamengo e Botafogo, ainda com uma ocupação incipiente, passam a representar uma nova opção de moradia, possibilitando a construção de belas casas em amplos terrenos, longe do burburinho do velho e saturado centro.

Com a proclamação da República em 1889, o Rio de Janeiro é elevado à condição de Distrito Federal e sede do governo republicano. Surgem com os novos tempos anseios de uma modernização que permitisse superar o passado colonial e engajar o desenvolvimento da cidade no bojo do processo de industrialização em marcha nos países centrais. O liberalismo econômico será o condutor das reformas que se sucederão com o advento do novo sistema político.

A reforma urbana do Distrito Federal, implementada durante a administração do Prefeito Pereira Passos (1902-1906) e inscrita como um dos desdobramentos das transformações econômicas em curso no país, produzirá grandes impactos sobre a forma urbana do Rio de Janeiro, com especial ênfase para o centro histórico. Seguindo o paradigma da modernização haussmaniana, Pereira Passos rasga o centro histórico com novas e amplas avenidas. Surgem novas construções afeiçoadas ao estilo arquitetônico do Ecletismo de cunho parisiense como o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, o Museu de Belas Artes e tantas outras, destinadas a compor o cenário arquitetônico das avenidas recém-inauguradas.

Associado aos melhoramentos urbanos introduzidos, fatores como o aumento da oferta de linhas regulares de transportes públicos entre o centro e bairros mais afastados, bem como a abertura da Avenida Beira-Mar, facilitando a ligação com as praias do Flamengo e de Botafogo, reforçariam ainda mais a tendência de expansão do núcleo central.

Se a destruição modernizadora de Pereira Passos, batizada pela população da cidade com a expressão “bota-abaixo”, tinha como pressuposto apagar a imagem do passado colonial, o foco das ações se concentrou na expulsão dos pobres ainda presentes no centro histórico da cidade. Numerosos cortiços, que funcionavam como habitações coletivas de aluguel e “válvula de escape” para a crise de moradia, foram demolidos em nome da higiene pública. Tais ações representaram, na opinião de muitos autores, o verdadeiro início do processo de favelização da cidade. Citem-se como resultantes diretos destas intervenções o crescimento e a consolidação das favelas do Morro da Providência (considerada a primeira favela carioca) e do Morro de Santo Antonio (cuja remoção só ocorreria da década de 50, com a demolição parcial do próprio morro).

Fig.02 – “Planta da cidade do Rio de Janeiro indicando melhoramentos em execução, 1905”, in: FERREIRA DA ROSA, Francisco. Rio de Janeiro. Assinaladas na cor laranja vê-se as intervenções urbanas da administração Pereira Passos, com destaque para: 1) Rua Mem de Sá (na Lapa); 2) Avenida Beira Mar; 3) Avenida Central.

Zona Portuária – Cidade Nova – Lapa: um cinturão de pobreza circundando o centro da cidade

Outra conseqüência importante deste período foi o surgimento de um cinturão de pobreza circundando o centro da cidade. Tal fenômeno deve ser creditado, evidentemente, à baixa mobilidade urbana dos pobres, já que um eventual aumento da distância entre o local de moradia e o local de trabalho (ou de concentração de ofertas de trabalho) significaria um custo adicional de transporte incompatível com seus rendimentos. Assim, expulsos do antigo centro os pobres se deslocaram primeiramente para a zona portuária, área já tradicionalmente ocupada pelas classes trabalhadoras. Nesta estreita faixa litorânea estão os velhos bairros da Saúde e Gamboa, isolados geograficamente da área central pelo enfileiramento dos morros da Conceição, Livramento, Providência e Morro do Pinto. Contornando a área central, o cinturão de pobreza avança em direção ao bairro da Cidade Nova para além do Campo de Santana, onde se localiza a região do Canal do Mangue – área remanescente dos sucessivos aterros do mangal de São Diogo. Ali, em torno da Praça Onze de Junho, surgirá uma comunidade de sambistas e compositores populares responsável pela consagração do samba carioca como expressão maior da cultura da cidade. Não por outra razão, a região correspondente à antiga Praça Onze (demolida em 1944 para a abertura da Avenida Presidente Vargas) é hoje considerada o “berço do samba”.

Para que se “fechasse” o arco de pobreza em torno do centro, restava a Lapa com seus ricos sobrados e palacetes, ocupados até então por famílias abastadas. Não tardaria, entretanto, que se processasse a substituição dos antigos proprietários. A atratividade exercida pelos novos bairros de expansão da cidade localizados sobretudo na orla litorânea acarretou uma progressiva desvalorização do capital simbólico representado pela Lapa. Assim, em pouco tempo, as nobres moradias da Lapa se converteram em casas de cômodos para alugar, cujos rendimentos mensais não poderiam ser considerados desprezíveis. Muitas destas moradias passariam a abrigar várias famílias, reeditando o fenômeno dos cortiços, tão veementemente condenado durante a administração de Pereira Passos. Dessa forma, tal como nos revela Barbosa:

“o distanciamento das classes abastadas do núcleo central da cidade e a valorização diferencial da terra urbana criaram o seu contrário: a degradação das residências de aparência ‘afidalgada’ e a proliferação de cortiços nas freguesias centrais da cidade”[3].

Fig.03 – “RIO DE JANEIRO – CENTRAL MONUMENTAL, 1914”. Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro. O “cinturão de pobreza” formado pelos bairros: 1) Saúde e Gamboa (zona portuária); 2) Cidade Nova; 3) Lapa.

Com o arrasamento do Morro do Senado em 1905, ainda sob a administração de Passos, foi aberta uma nova via na Lapa cortando diagonalmente o bairro de ponta à ponta. O novo eixo, formado pelas ruas Mem de Sá e Salvador de Sá, estendia-se desde o Passeio Público até a Cidade Nova. Se a abertura da nova via pretendeu constituir (sob a ótica da administração municipal) uma tentativa de aproximação entre a Lapa e o centro urbano, na verdade o que se verificou nos anos seguintes foi exatamente o contrário. A ligação com a Cidade Nova facilitou e até mesmo acelerou a ligação da Lapa com o cinturão de pobreza em formação que pode então se fechar em semicírculo, envolvendo o antigo cento.

Pereira Passos vai localizar ao longo deste novo eixo, mais precisamente na rua Salvador de Sá, um conjunto de vilas operárias especialmente construído para abrigar parte da população expulsa da área central pelas desapropriações e demolições efetivadas. A medida assumiu um caráter meramente retórico, já que o número de unidades residenciais ofertadas se mostrou insuficiente frente à demanda então existente. O conjunto constituído por sobrados geminados com moradias de 1 e 2 quartos, localizava-se nas imediações da Cidade Nova, onde estava se formando o bairro do Estácio. Parece inequívoca a constatação de que este seria, ainda sob a ótica “saneadora e higienista” da administração municipal, o lugar onde a presença dos pobres (prudentemente afastados do centro) poderia ser admitida ou tolerada. Em pouco tempo o bairro do Estácio viria a se tornar juntamente com a Praça Onze (situada na sua vizinhança imediata) um dos redutos mais celebrados do samba e do carnaval carioca, numa clara demonstração de que, mesmo excluída espacialmente, a cultura popular é capaz de resistir, florescer e responder com criatividade aos infortúnios de sua condição.

Ao longo das duas primeiras décadas do século XX a Lapa vai se transformando num bairro de gente pobre, ocupando (e superlotando) casas de gente rica. A aparência nobre e elegante das edificações contrastava com as péssimas condições de moradia a que se encontravam submetidos os novos habitantes. Juntamente com a pobreza recaiu sobre a Lapa o estigma da malandragem e da contravenção. De fato, abrigados e protegidos pela segregação sócio-espacial imposta ao bairro, proliferaram por suas ruas prostíbulos, casas de jogo, tabernas, nitgh-clubs com shows de strip-tease e toda sorte de ofertas possíveis para a vida boêmia e desregrada que atraía os novos e notívagos freqüentadores da Lapa.

A Lapa passa a configurar na cena urbana como território da transgressão e do “pecado consentido”. Os travestis nas calçadas, sempre em maior número e sempre menos discretos que as prostitutas da área, tornaram-se parte integrante da paisagem sócio-cultural da Lapa, numa espécie de espetáculo teatral cotidiano encenado ao cair da noite e pelas madrugadas adentro. Entre os travestis mais conhecidos do bairro, destaca-se certamente o temido Madame Satã, famoso pela fama de valente, sempre com uma gilete na sola do sapato para desferir golpes de capoeira que produziam cortes nos adversários, e pelo seu bloco de carnaval formado por homossexuais travestidos de mulheres e que se chamava, nos idos de 1930,  os “Caçadores de Veados”.

A efervescência cultural presente na Lapa ao longo das décadas de 30 e 40 fez dela ponto de encontro obrigatório de músicos, pintores, poetas e intelectuais. O sambista Noel Rosa, o poeta Manoel Bandeira, o escritor e compositor Antonio Maria, o pintor Candido Portinari, entre tantos outros, freqüentavam as mesas dos bares que se multiplicavam pelas ruas da Lapa. Mas o grande catalisador de tantas personalidades ilustres foi sempre, e sobretudo, a música popular carioca. Varando as madrugadas em infindas conversas regadas a muita cerveja, cachaça e violão, personagens ilustres, mas também anônimos, ajudaram a produzir não apenas a melhor parte do repertório musical da primeira metade do século XX, mas também a própria imagem cultural da Lapa.

A “má fama”, a boa música e a boemia não eram exclusividades da Lapa, estendendo-se também ao longo das primeiras décadas do século XX aos bairros da zona portuária e da Cidade Nova que junto com ela compunham o cinturão da pobreza nas cercanias imediatas e contíguas ao centro. Na verdade, pode-se dizer que os bairros da Saúde, da Gamboa e, posteriormente, a Cidade Nova antecederam a Lapa como “antros” da malandragem carioca e redutos da música popular (afinal, quem fala em boemia no Rio de Janeiro, fala também de boa música). Mas foi na Lapa que essa fama se acentuou mais decisivamente, confundindo-se com a identidade cultural do bairro a ponto de perdurar até aos dias de hoje.

Nem mesmo a “onda moralizante” do pós-guerra (em finais dos anos 40) que desabou sobre a Lapa por meio de impiedosa repressão, provocando o fechamento de prostíbulos e a proibição do jogo, foi capaz de lhe retirar o status de “território livre e imune aos rigores da Lei” a ela já conferido (e de uma vez por todas) pelo imaginário da população carioca.

O que se assistiu ao longo dos anos 60 e 80, que não por acaso coincidem com o período autoritário da Ditadura Militar (1964-1985) foi uma espécie de silenciosa hibernação da Lapa, nutrida e acalentada pelo abandono e o descaso por parte das administrações municipais. A degradação do acervo edificado se acentua dramaticamente, piorando ainda mais a já difícil condição de vida de seus habitantes. Contudo não há rendição total. Bares e restaurantes tradicionais como o “Nova Capela”, o “Bar Brasil” e a “Casa Cosmopolita” resistem heroicamente à decadência do bairro.

Lapa ressurge das cinzas: promessa ou ameaça?

A partir dos anos 90, no entanto, a Lapa ressurge das cinzas pronta para a festa. Ocorre uma “redescoberta da Lapa” e de seus predicados mais secretos. Um dos marcos decisivos foi a iniciativa dos antiquários localizados na rua do Lavradio em promover uma feira de antiguidades nos fins de semana. O sucesso alcançado foi largamente incrementado e potencializado pela transformação de várias lojas de antiguidades em casas de shows com música ao vivo, ambientadas com os próprios móveis e objetos antigos em exposição. Este foi o caso do “Rio Scenarium”, inaugurado ainda em 1999 e ampliado em 2001. Instalado num amplo sobrado da segunda metade do século XIX com capacidade para receber 800 pessoas, o “Rio Scenarium” foi considerado um dos dez melhores bares do mundo pelo ranking do jornal londrino The Guardian, em 2006.

Com a crescente afluência do público consumidor ávido pela associação mercadológica (bem sucedida, diga-se de passagem) entre diversão e cultura, novas casas de shows, bares e restaurantes surgiram da noite para o dia, transformando a fisionomia e o cotidiano do bairro. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae-RJ e o DataUFF, envolvendo 116 estabelecimentos da Grande Lapa, cerca de 110.000 pessoas circulam por semana na área, com movimentação financeira estimada em até 3,6 milhões de reais em sete dias, considerando-se um gasto médio de 33 reais por pessoa.

Cabe, entretanto, ponderar mais atentamente sobre alguns aspectos deste processo de redescoberta da Lapa. Na distribuição dos benefícios mais imediatos dele resultantes, ganham em primeiro ligar (e certamente muito) os empresários e proprietários das casas de shows, ganha a economia da cidade com o incremento do turismo e a criação de novos postos de trabalho, ganha o público consumidor que freqüenta as noites da Lapa com a oferta de novos espaços de cultura e lazer na cidade, ganha o patrimônio arquitetônico da Lapa com a revitalização e a restauração dos edifícios históricos, ganha a música popular carioca e ganham os músicos, com a proliferação das rodas de samba e chorinho pelas novas casas de espetáculo, mas e a Lapa? Quais os benefícios reais revertidos para a Lapa e para seus habitantes?

Até agora o processo de revitalização da Lapa tem sido conduzido quase que exclusivamente pela iniciativa privada, com o Poder Público se limitando a pequenas intervenções esporádicas. Cite-se como exemplo a revitalização, empreendida nos anos 90, do último quarteirão da rua do Lavradio, onde se localiza, entre outros bares e casas noturnas, o “Rio Scenarium”. Por outro lado, os preços praticados pelos novos bares e restaurante são, em geral, proibitivos para os moradores tradicionais da Lapa, que recorrem aos velhos e modestos bares e botequins ainda existentes. Forma-se, assim, uma espécie de “Lapa Profunda” ou uma Lapa alternativa, resistindo e sobrevivendo, silenciosa e perplexa diante da “avalanche” produzida a cada noite pelos novos freqüentadores do bairro.

Fig.04 – “MAPA ARQUITETURAL – RIO/TURISRIO, 1993”, desenho de Victor Castro. Secretaria Municipal de urbanismo, Rio de Janeiro. Vista perspectivada do Centro do Rio: 1) Passeio Público; 2) Aqueduto; 3) Esplanada resultante do arrasamento do Morro de Santo Antonio; 4) Bairro de Santa Teresa; 5) Parque do Flamengo (aterro sobre a Baía).

Outro fato recente a ser considerado com alguma preocupação foi o lançamento, em outubro de 2005, do empreendimento imobiliário “Cores da Lapa”, cuja conclusão das obras está prevista para 2009. Trata-se de um mega-condomínio vertical com 688 apartamentos de 1, 2 e 3 quartos, situado no antigo terreno da Cervejaria Antártica entre a rua do Riachuelo e a rua Mem de Sá (no bairro da Lapa). Surpreendentemente, no curto espaço de tempo compreendido entre o início da divulgação publicitária e o dia oficial marcado para o lançamento do empreendimento já haviam sido vendidas todas as unidades. Os imóveis, custando entre R$ 80 mil e R$ 140 mil e destinados supostamente à classe média, foram comprados em sua grande maioria por investidores interessados em auferir lucros com a posterior comercialização das unidades ou para fins de rendimentos através de aluguel[4].

Embora a proximidade com relação ao centro da cidade possa parecer atraente, só muito recentemente no Rio de Janeiro essa idéia vem sendo cogitada como uma possibilidade factível por parte de alguns setores da classe média. No caso da Lapa, entretanto, os anos de abandono e decadência, bem como os transtornos provocados pelo grande número de assíduos freqüentadores da vida noturna do bairro funcionariam como um desestímulo. Deste modo, a publicidade do “Cores da Lapa” enfatizava tratar-se o empreendimento de um condomínio fechado, dotado de todos os serviços necessários ao conforto e ao atendimento das necessidades da vida cotidiana dos futuros moradores que passariam, assim, a se sentir dentro de uma cidadela autônoma com relação à vizinhança imediata. Entre os serviços da infra-estrutura condominial oferecidos constavam uma grande praça central em torno da qual se encontravam piscinas, quadra poliesportiva, sala de fitness, SPA, judô, balé, pista de boliche, salão de jogos, salão para festas, espaço gourmet, churrasqueira, cyber café, lavanderia, etc. Tudo se passava, embora isto não fosse claramente explicitado, como se os empreendedores estivessem vendendo a possibilidade de morar na Lapa totalmente protegido da Lapa. Ou seja, um gueto de classe média em meio à Lapa dos pobres.

Talvez ainda seja muito cedo para chegarmos a conclusões definitivas ou, mesmo, convincentes sobre os rumos que vem tomando o processo de redescoberta da Lapa. Na verdade as cidades são sempre muito mais complexas do que julga a nossa vã filosofia. Elas não costumam se curvar facilmente às nossas explicações esquemáticas e, por vezes até bastante pretensiosas. Contudo, o que parece certo neste momento é que as chamadas “Leis de Mercado” não serão capazes de promover, por si só, a inclusão dos moradores na vertiginosa dinâmica assumida por aquele processo. Sem uma atuação clara e resoluta do Poder Público a população tradicional da Lapa (ao que tudo indica) estará condenada a repetir na sua história um período semelhante àquele vivido no início do século, em que foi expulsa das áreas nobres da cidade.

A Lapa que já foi abrigo e refúgio da cultura popular carioca e, como tal, soube resistir às ameaças externas, agora se vê na iminência de ser devassada, retalhada e exposta ao mercado para compra e venda. Caso as coisas se passem deste modo, aquilo que foi arduamente produzido e a duras penas preservado como a identidade cultural libertária e transgressora da Lapa corre o risco de desaparecer sem deixar vestígios.

Resta-nos, para além de acompanhar atentamente o desenrolar dos fatos que se sucederão (tentando na medida do possível reverter o desastre ou, ao menos, mitigar-lhe os danos), lembrar as palavras do jornalista Elio Gaspari, em sua coluna para o jornal carioca O Globo, de 10/4/2002:

“deu-se na Lapa o reencontro das duas cidades que convivem no Rio,

a dos pobres e a daqueles que acham que não são pobres.

Sempre que essas duas populações se encontram, o Rio floresce.

Sempre que elas se separam, a cidade se degrada”[5].


NOTAS

(Referencia bibliográfica deste trabalho: DUARTE, C. F. Lapa: abrigo e refúgio da cultura popular carioca. In: XIII Encontro Nacional da ANPUR ENANPUR, 2009, Florianópolis. Anais do XIII Encontro Nacional da ANPUR: Planejamento e Gestão do Território, 2009.)

[1] Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

[2] Panorama da cidade do Rio de Janeiro em 1860, Emil Bauch. Litografia, 71,9 x 242 cm [O Brasil redescoberto. Rio de Janeiro, Paço Imperial, 1999].

[3] Jorge Luiz Barbosa,  “Olhos de ver, ouvidos de ouvir: os ‘ambientes malsãos’ da capital da República”, p. 323, in: Natureza e sociedade no Rio de Janeiro, Maurício Abreu (org.), Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1992.

[4] Matéria publicada no jornal O Globo de 09/08/2009, Caderno MORAR BEM, afirma que desde o lançamento do empreendimento cerca de 40% das unidades já foram revendidas e ainda existem muitas sendo oferecidas pelos compradores originais.

[5] Apud. Beatriz Kushnir,  “A Lapa e os filhos da revolução boêmia”,  in: Lapa do desterro e do desvario – uma antologia. Isabel Lustosa (org.). Rio de Janeiro, Casa da Palavra, 2001, p.6.

Pela absolvição da pedra portuguesa nas nossas cidades

maio 3, 2009

Ao longo das últimas semanas, a imprensa carioca vem veiculando um massivo e impiedoso ataque às calçadas de pedra portuguesa. Não se trata de nenhuma novidade. Volta e meia reaparecem os detratores desta eficiente e, por isso mesmo, longeva forma de revestimento de pisos e calçadas. Nos anos 90, durante as intervenções urbanísticas do Programa Rio-Cidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, assistimos a execração pública das calçadas em pedra portuguesa da Av. N. S. de Copacabana que acabaram substituídas por superfícies cimentadas. Curiosamente, no mesmo momento em que as pedras portuguesas eram banidas de alguns bairros da nossa cidade o Projeto Rio-Cidade da Ilha do Governador construía cerca de 16 mil metros quadrados de novas calçadas em pedra portuguesa.

Quer dizer, a mesma prefeitura que condenava a pedra portuguesa em alguns bairros (mesmo sob protestos de parte da população), aprovava a sua utilização em outras áreas da cidade, demonstrando não haver um consenso estabelecido sobre a questão.

Os argumentos daqueles que querem ver banidas as pedras portuguesas não mudam nem se renovam. A tônica é sempre a mesma: a falta de manutenção dos calçamentos acarreta o aparecimento de buracos e pedras soltas, submetendo as pessoas a todo tipo de constrangimentos e riscos. A rusticidade das conclusões chega a ser comovente: as pedras estão fora de lugar? As calçadas estão esburacadas?… Pronto, o veredito está dado! A solução será a remoção integral das pedras e sua substituição por outro tipo de revestimento (tudo isso nos fazendo lembrar um antigo prefeito desta cidade que, para evitar que as marquises desabassem sobre a cabeça dos transeuntes, resolveu proibir a construção de marquises por toda a cidade…).

Claro está que o problema não se refere à escolha do tipo de revestimento, mas à falta de gestão pública do espaço urbano que não tem se mostrado capaz de assegurar o cumprimento da boa técnica de execução dos mosaicos em pedra portuguesa, nem a manutenção adequada das calçadas. Desde há milhares de anos (reparem: eu disse milhares de anos!) os mosaicos feitos com pedras calcárias multicoloridas são utilizados como revestimentos artísticos de paredes, colunas e pisos em todos os cantos do mundo. Trata-se, portanto e na melhor das hipóteses, de um julgamento apressado condenar este tipo de revestimento, cuja recorrência ao longo da história das cidades se revela de modo sistemático e persistente.

mosaico romano, Herculano, c. sec. I d.C., Itália (foto: Claudia Brack)

mosaico romano, Herculano, c. sec. I d.C., Itália (foto: Claudia Brack)

Escavações arqueológicas comprovam a existência deste tipo de revestimento nas cidades da Mesopotâmia, no antigo Egito e nas cidades da antiguidade greco-romana. Entre os exemplos mais conhecidos, pode-se destacar as antigas cidades de Pompéia e Herculano, onde nem a devastadora erupção do Vesúvio (no ano 79 d.C.) foi capaz de apagar a solidez e a durabilidade dos painéis e pisos realizados segundo aquela técnica.

Tal herança, de resto utilizada em várias cidades do mundo, seria reavivada em Lisboa no século XIX, consagrando-se, a partir de então, como técnica preferencial para o revestimento de pisos de praças e áreas públicas nas cidades portuguesas, tanto na Metrópole como nas colônias do Império Ultramarino português. As principais vantagens do revestimento em mosaico de pedra decorrem do seu sistema construtivo que, por analogia, pode ser aproximado a um jogo de “quebra-cabeça”. Enumeraremos a seguir algumas dessas vantagens (às vezes pouco lembradas ou desconhecidas por seus detratores):

1) O mosaico resulta da justaposição de pequenas pedras (como as peças do “quebra-cabeça”) que se tocam nos seus bordos. Essa característica confere grande flexibilidade e maleabilidade ao calçamento, permitindo, pedra após pedra, acompanhar as eventuais ondulações do terreno, como também ajustar-se com perfeição às mais complexas e inesperadas formas geométricas das superfícies a revestir;

2) Uma vez completado o mosaico torna-se extremamente difícil retirar qualquer uma das pedras que o compõem. O atrito resultante do contato dos bordos das pedras entre si assegura um elevado grau de estabilidade ao calçamento (por esse motivo dificilmente encontramos partes faltantes na extensa área da Praça do Rossio em Lisboa, toda revestida de mosaico calcário).

Praça do Rossio, Lisboa, Portugal

Praça do Rossio, Lisboa, Portugal

Tal característica física do sistema construtivo dispensa o uso de rejuntamento das pedras com argamassa de cimento ou qualquer outro tipo de aglomerante (alguns manuais técnicos admitem a utilização de uma farofa seca de saibro e cimento no preenchimento das juntas). Para assegurar a fixação das pedras basta apenas que elas estejam encaixadas uma às outras, de modo a que os bordos se toquem pelo maior número de pontos possível (não obstante a forma irregular das pedras), estreitando-se, assim, as juntas entre as pedras. A montagem paciente e cuidadosa deste “quebra-cabeça” é, aliás, o mister da arte da calceteria (arte essa cada vez mais rara em nossa cidade, como demonstra a largura excessiva das juntas entre as pedras do calçamento que se tenta inutilmente compensar com a utilização de argamassa de cimento);

3) As pedras são (ou deveriam ser) assentadas sobre uma camada de areia que, por sua vez, se assenta sobre um solo compactado e convenientemente preparado para drenar as águas superficiais. Disso resulta outra grande vantagem da pedra portuguesa, sobretudo numa cidade como o Rio de Janeiro (sujeita a regimes de chuva intensa e com uma topografia acidentada). Trata-se de sua capacidade drenante, já que, se for observada a boa técnica de execução do calçamento (com pedras de junta seca, sem cimento ou aderentes), teremos diante de nós um piso permeável, capaz de absorver parte das águas pluviais;

4) A junta seca permite ainda uma incomparável capacidade de regeneração da calçada após as intervenções das concessionárias de serviços públicos tais como águas e esgotos, energia elétrica, gás, cabos subterrâneos etc. As pedras são retiradas com a ajuda de uma ferramenta manual e repostas tão logo seja concluída a intervenção. No caso das calçadas de cimento, além de necessitar do emprego de ensurdecedoras britadeiras para quebrar a calçada, elas mantém expostas as marcas dos remendos das sucessivas intervenções realizadas, gerando freqüentes fissuras e trechos quebradiços entre a velha calçada e o trecho reconstruído;

5) A durabilidade dos pisos calcetados com pedra portuguesa em relação a outros tipos de revestimento (asfaltamento, cimentados, cerâmicos etc.) é bem conhecida e atestada por diversos autores. Acrescente-se ainda a significativa economia representada pelo baixo custo de manutenção ao longo do tempo, já que as pedras podem ser retiradas e reaproveitadas a cada reparo ou intervenção sofrida pelas calçadas;

6) Por fim, embora esta listagem não seja exaustiva, destaca-se a indiscutível beleza dos mosaicos artísticos que ornamentam o piso de praças, calçadas e áreas públicas na cidade. Os desenhos formados, a habilidade do calceteiro e as tonalidades das pedras utilizadas conferem feições estéticas originais aos pisos fazendo com que cada mosaico seja diferente dos demais. As considerações acima apresentadas têm por objetivo não apenas contribuir para o debate sobre as calçadas em pedra portuguesa da cidade, mas também ampliá-lo, aprofundando as questões que lhe são concernentes. Para que o “choque de ordem” não se imponha de forma autoritária e tecnocrática (ou venha se esgotar apenas nos seus efeitos midiáticos) será necessário que se proceda também a um choque de gestão pública e democrática do espaço urbano. Significa dizer que uma cidade precisa ser construída e reconstruída todos os dias, pedrinha por pedrinha, tal como os mestres calceteiros nos ensinaram ao longo da história das cidades. E que a força de cada pedrinha decorre da força do sistema como um todo, gerado pelo fato de todas as pedrinhas compartilharem solidárias o mesmo projeto de cidade.