Posts Tagged ‘estética’

A dimensão estética da cidadania

junho 27, 2010

Que fazer com as nossas cidades? Como enfrentar os desafios que elas hoje nos propõem? Como combater a segregação sócio-espacial que reparte a cidade em guetos? Como reverter o processo de substituição do valor de uso do espaço pelo valor de troca que transforma a cidade em mercadoria? Como refrear a destruição da herança cultural representada pelo patrimônio histórico edificado? Poderão as cidades voltar a ser o lugar do encontro e da convivência entre os diferentes? Por onde começar, que prioridades eleger?…

Ao longo das últimas décadas, ano após ano, tem sido cada vez mais difícil responder satisfatoriamente a essas perguntas. E já não são, apenas, os especialistas tradicionalmente ligados ao planejamento urbano os únicos interessados na busca de soluções. Profissionais de vários campos do conhecimento, envolvidos em atividades as mais díspares possíveis, parecem convergir no diagnóstico da gravidade dos problemas enfrentados pelas nossas cidades, compartilhando, entrementes, a mesma perplexidade diante do fenômeno urbano em seu devir aparentemente fora de controle.

Não capitulemos, entretanto, por antecipação. Embora, o diagnóstico da situação atual indique a existência de uma crise urbana de grandes proporções, nada do que possa vir a acontecer com as cidades está, de fato, predeterminado. Reconhecer a real dimensão dos problemas colocados pelo fenômeno urbano contemporâneo implica, simultaneamente, o seu enfrentamento, ou seja, a construção de uma estratégia para a transformação da realidade.

Sem cidade não pode existir cidadania plena. O direito à cidadania traz nele implícito o direito à cidade. Para que não se torne apenas um valor abstrato, a cidadania precisa ser concretamente exercida. Isto pressupõe a existência de um tempo-lugar onde o cidadão/cidadã possa assumir essa sua condição. Pode-se, nesse sentido, afirmar que a cidadania se institui como uma prática sócio-espacial cotidiana que implica e se manifesta no espaço urbano. Dessa forma, o resgate da cidadania só se completa com o resgate da própria cidade. Por esta razão defendemos uma reforma urbana que englobe também, e necessariamente, a dimensão estética da cidadania.

O papel reservado ao Poder Público local neste processo será de fundamental importância. A gestão pública do espaço urbano não pode se restringir, exclusivamente, à alocação de infraestrutura urbana e à prestação dos serviços públicos essenciais. Além do esgoto sanitário, do abastecimento de água e energia elétrica, da segurança e da limpeza pública, da coleta do lixo, a gestão da cidade deve incluir cuidados especiais com relação à conservação e o embelezamento dos espaços públicos que compõem o cenário fixo da vida de todos os dias. É exatamente nestes espaços, que englobam não somente as praças e as áreas de convivência, mas também (e especialmente) as ruas da cidade, que a cidadania pode se manifestar, cotidianamente, como uma prática concreta.

A luta pelo resgate da cidadania, travada em várias cidades nos últimos anos, cunhou um conhecido slogan: “precisamos retirar as nossas crianças da rua”. Este slogan, infelizmente bastante adequado ao quadro atual da maioria das cidades brasileiras, propõe uma associação implícita entre rua e marginalidade. Aliás, a própria expressão “menino de rua”, igualmente corriqueira, comprova de maneira exemplar esta conotação negativa atribuída hoje aos espaços públicos. A rua virou “lugar de ninguém”, lugar dos desocupados, dos criminosos, dos excluídos.

É preciso, portanto, resgatar os verdadeiros significados da rua como o lugar do encontro entre as pessoas e como o suporte físico e simbólico do supremo direito de ir e vir (sem qualquer tipo de constrangimento). Tornar as ruas de nossa cidade lugares confortáveis, agradáveis e seguros constitui a condição imprescindível para que possamos trazer de volta para elas não apenas as crianças, mas também os jovens, os adultos e os idosos. Como nos mostra Jane Jacobs (Morte e vida de grandes cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000), a presença das pessoas nas ruas constitui a melhor e mais eficiente forma de vigilância que uma cidade pode pretender adotar. Para a autora, o abandono da rua acarreta o desaparecimento das principais vantagens da vida urbana.

O abandono da rua, tal como se verifica hoje em nossas cidades, tem razões históricas complexas que não poderemos aqui desenvolver. Caberia, entretanto, mencionar alguns dos principais obstáculos a serem enfrentados pelo Poder Público para a reversão do quadro atual. Tais obstáculos apresentam uma raiz originária comum, representada pelos processos (velados) de privatização do espaço público em curso na cidade contemporânea. Esses processos assumem formas distintas e variadas, sendo os seus exemplos mais notáveis: a brutal usurpação das ruas e calçadas pela circulação motorizada, a apropriação indébita dos investimentos coletivos (infraestrutura) e a destruição do patrimônio histórico edificado pela especulação imobiliária, a especialização monofuncional do uso do solo através do zoneamento urbano, a construção de condomínios fechados como forma de ocupação segregada e exclusivista do território urbano, e, mesmo, a ocupação indiscriminada do espaço público pelo comércio informal, ainda que este último apresente significados sociais particulares, distintos dos demais processos enumerados.
Só uma atuação permanente e determinada por parte do Poder Público poderá fazer frente a cada um dos entraves acima elencados, cujas conseqüências mais visíveis sobre a cidade são a fragmentação do tecido urbano e a desqualificação estética da paisagem construída.

Como demonstra a própria história das cidades, o predomínio da motivação do lucro privado instituiu no urbano uma lógica individualista, incapaz de responder, por si só, pela provisão de espaços públicos adequados para o uso coletivo. Deixada “ao sabor do mercado” a cidade se transforma numa mercadoria para compra e venda. A cidade-obra dá lugar à cidade-produto. Trata-se, como nos ensina Lefebvre (O direito à cidade. São Paulo: Editora Moraes, 1991), de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se na própria negação da cidade.

Ao assumir como tarefa a valorização estética dos espaços públicos, o Poder Público estará, não apenas, reafirmando o valor de uso da cidade (hoje ameaçado pelo valor de troca), mas assegurando a todos o direito à cidade e à cidadania.

(extrato de artigo publicado originalmente na Revista EM QUESTÃO, ano I, n. 2, janeiro de 2003).

Anúncios