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Preservar o passado olhando para o futuro

agosto 25, 2010


“Ao contrário do que aconteceu na maioria dos países,

no Brasil foram justamente aqueles poucos que lutaram pela

abertura para o mundo moderno, os que mergulharam no país

à procura de suas raízes, da sua tradição (…), propugnando

pela defesa e preservação do nosso passado válido”.

Lúcio Costa

"Mário na rede", Lasar Segall, 1930

A luta pela preservação do patrimônio histórico no Brasil tem uma longa e memorável história, protagonizada em larga medida pela atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

Criado através do Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, em pleno Estado Novo, o IPHAN esteve, desde a origem, associado à vanguarda artística e intelectual do movimento moderno. O ineditismo desta associação marcou de modo indelével o pensamento preservacionista  brasileiro, livrando-o das armadilhas do discurso historicista e conservador tão em voga na época.

Gustavo Capanema foi o nome escolhido por Getúlio Vargas para o Ministério da Educação e Saúde (MES), que englobava as funções hoje desempenhadas pelo Ministério da Cultura. Em torno do ministro aglutinou-se um grupo de intelectuais progressistas interessados em criar uma política para a preservação do patrimônio histórico e artístico nacional capaz de superar o aparente antagonismo entre tradição e modernidade. Participavam desse grupo: o genial e multifacetado escritor Mário de Andrade, que, entre muitas outras contribuições importantes, foi responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei que criou o IPHAN; o poeta Carlos Drummond de Andrade, atuante chefe de gabinete do ministro Capanema e, posteriormente, chefe da Seção de História do IPHAN, cargo que exerceu até a sua aposentadoria em 1962; o jurista Rodrigo Melo Franco de Andrade, que assumiu a direção do órgão; o arquiteto e urbanista Lúcio Costa, principal autoridade técnica na condução dos trabalhos do IPHAN; o engenheiro Joaquim Cardoso; o poeta Manuel Bandeira, entre tantos outros artistas e estudiosos do nosso passado.

A simples menção de tantos nomes ilustres já nos dá uma idéia da consistência teórica e da grandeza de propósitos com que os artífices da política de preservação no Brasil traçaram os rumos iniciais da trajetória do IPHAN. Herdamos, desta forma e desde o berço, uma concepção da preservação do patrimônio cultural voltada para o futuro, inteiramente comprometida com a construção do novo, sem ranços passadistas ou arroubos nostálgicos.

Muito se passou desde então. Enfrentamos tempos difíceis com a ditadura militar ao longo, principalmente, das décadas de sessenta e setenta, e com a especulação imobiliária desenfreada que se abateu sobre as nossas cidades. Do ponto de vista institucional, o IPHAN sofreria ainda um duro golpe na “Era Collor”, com a extinção da antiga Fundação Nacional Pró-Memória (criada em 1979 pelo então Diretor do IPHAN, Aluízio Magalhães) e com a desorganização administrativa que se seguiu e que se estenderia por todo o governo FHC, cuja tônica foi a ausência de uma política cultural para o país, traduzida pelo descompromisso do Estado com a preservação do patrimônio histórico.

Reconhecer as nossas mazelas não significa, entretanto, assumir uma perspectiva derrotista. Os obstáculos encontrados pelo caminho não impediram o prosseguimento da luta pela preservação do patrimônio histórico e artístico nacional. Perdemos algumas batalhas ao longo do caminho, mas é forçoso reconhecer que, de cada combate, saímos mais fortalecidos e mais numerosos. Vimos a “causa do patrimônio” prosperar com o aumento sempre crescente da consciência preservacionista por parte da sociedade brasileira. Vimos, ao longo da década de oitenta, as associações de moradores saírem em defesa da qualidade-de-vida nas cidades e pela preservação da memória coletiva, expressa no acervo edificado. A experiência do IPHAN foi replicada pelas administrações públicas estaduais e municipais do país, não apenas descentralizando e capilarizando as ações preservacionistas, como também desenvolvendo novos instrumentos legais de proteção. Alargaram-se enormemente os espaços na mídia e nas escolas para a discussão do tema do patrimônio cultural. Até mesmo no setor imobiliário já podemos encontrar, hoje, empresários interessados em colaborar com a preservação, seja através de patrocínios incentivados pela isenção fiscal, seja como empreendedores, diretamente envolvidos com obras de restauração do patrimônio histórico.

Enveredar por um discurso triunfalista, no entanto, seria um equívoco igual ou pior que o derrotismo. Constatar que a semente plantada pelos pioneiros da preservação no Brasil (e regada pelos seus sucessores), cresceu e se ramificou, nos coloca diante da responsabilidade de cuidar de seus frutos, para que não “apodreçam no pé”.  Este é o grande desafio que se apresenta atualmente para os interessados na preservação da nossa memória cultural.

Destacaremos no reduzido espaço deste artigo, dois aspectos deste desafio que nos parecem tão essenciais quanto complementares. São eles, a conservação e a renovação do patrimônio edificado de nossas cidades.

A adequada e criteriosa conservação dos bens e monumentos tombados pelos Municípios, Estados e União, cuja relação (felizmente) não para de crescer, é certamente uma das tarefas a ser permanentemente enfrentada. Contamos hoje com quadros técnicos competentes, formados no Brasil e no exterior, capazes de atender satisfatoriamente as demandas existentes. Resta priorizar os investimentos públicos e privados necessários para que esses objetivos sejam efetivamente alcançados.

Já não basta, entretanto, uma ação pontual, voltada exclusivamente para a conservação dos prédios históricos. O próprio crescimento da consciência preservacionista por parte da sociedade está a demandar um novo posicionamento por parte dos órgãos de preservação. Mais do nunca é preciso enfrentar o debate acerca dos critérios a serem adotados para a renovação do acervo edificado.

As ações preservacionistas não podem ficar resumidas a uma lista de edifícios e monumentos a serem fetichistamente incensados e protegidos em meio ao caos urbano que se instala em nossas cidades. Isto equivaleria a transformar o patrimônio arquitetônico numa decadente coleção museográfica, dispersa a céu aberto sobre um território erodido; como se estivéssemos apenas lustrando dentes de ouro numa boca banguela e malcheirosa.

Há pelo menos cinco décadas, não obstante os esforços preservacionistas, assistimos a uma verdadeira e sistemática destruição da qualidade-de-vida em nossas cidades. Em nome do progresso tecnológico e do interesse econômico, vimos desaparecer as características estéticas e espaciais que faziam da cidade uma obra humana por excelência, destinada a propiciar o encontro e a convivência entre os diferentes. Reduzida a uma simples mercadoria para compra e venda, a cidade-obra dá lugar à cidade-produto[1]. Trata-se, como se sabe, de uma lógica anti-comunitária que solapa as bases de sustentação da vida urbana, constituindo-se, em última análise, na negação da própria cidade.

É preciso, portanto, discutir como a preservação poderá contribuir para reverter a lógica da destruição em curso e, simultaneamente, indicar novos caminhos para a reconstrução de nossas cidades.

Não se está propondo, aqui, nenhuma “volta ao passado”. O futuro nunca será igual ao que já foi. Qualquer tentativa em contrário equivaleria a uma utopia regressiva, de matriz conservadora e, por decorrência, fadada ao insucesso como nos comprova a própria História. A preservação de valores culturais não deve (nem pode) ser confundida com a preservação do Passado, posto que o Passado é justamente aquilo que não deve ser preservado, mas superado com todas as nossas forças. O respeito pelo passado não significa o embotamento da capacidade de sonhar e desejar o futuro. É para o futuro que devemos olhar, sem qualquer tipo de saudosismo ou nostalgia melancólica.

A preservação da memória urbana não pode prescindir, sob pena de vermos nossas cidades transformadas em ruínas arqueológicas, da dialética entre conservação e renovação, entre tradição e invenção. A cidade é um organismo vivo, em permanente transformação. Precisamos, portanto, de arquitetos e engenheiros capazes de construir um futuro melhor para nossas cidades, com coragem e qualidade, recobrando assim a dignidade milenar do seu ofício.

O modelo da cidade histórica européia, integralmente preservada como objeto de desejo (e consumo) da indústria do turismo cultural não nos serve, nem pode ser aplicado às nossas cidades. Temos outras prioridades, outras urgências, outro destino. Precisamos descobrir o nosso próprio caminho, o nosso modo particular de lidar com a herança cultural do passado. A nossa aliança mais promissora não é (nem nunca foi) com o passado, mas com o futuro!

Como afirmava Lúcio Costa, num escrito datado de 1991, “ser moderno é – conhecendo a fundo o passado – ser atual e prospectivo”. Nosso compromisso maior e mais urgente deve ser, portanto, com a cidade de amanhã, a ser construída a partir de hoje, alicerçada nas lições imemoriais que o passado nos legou.


[1] Idéia que perpassa toda a extensa obra de Henri Lefebvre. Ver, por exemplo, O direito à cidade. São Paulo: Ed. Moraes, 1991, pp. 16 e 82.

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Pela absolvição da pedra portuguesa nas nossas cidades

maio 3, 2009

Ao longo das últimas semanas, a imprensa carioca vem veiculando um massivo e impiedoso ataque às calçadas de pedra portuguesa. Não se trata de nenhuma novidade. Volta e meia reaparecem os detratores desta eficiente e, por isso mesmo, longeva forma de revestimento de pisos e calçadas. Nos anos 90, durante as intervenções urbanísticas do Programa Rio-Cidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, assistimos a execração pública das calçadas em pedra portuguesa da Av. N. S. de Copacabana que acabaram substituídas por superfícies cimentadas. Curiosamente, no mesmo momento em que as pedras portuguesas eram banidas de alguns bairros da nossa cidade o Projeto Rio-Cidade da Ilha do Governador construía cerca de 16 mil metros quadrados de novas calçadas em pedra portuguesa.

Quer dizer, a mesma prefeitura que condenava a pedra portuguesa em alguns bairros (mesmo sob protestos de parte da população), aprovava a sua utilização em outras áreas da cidade, demonstrando não haver um consenso estabelecido sobre a questão.

Os argumentos daqueles que querem ver banidas as pedras portuguesas não mudam nem se renovam. A tônica é sempre a mesma: a falta de manutenção dos calçamentos acarreta o aparecimento de buracos e pedras soltas, submetendo as pessoas a todo tipo de constrangimentos e riscos. A rusticidade das conclusões chega a ser comovente: as pedras estão fora de lugar? As calçadas estão esburacadas?… Pronto, o veredito está dado! A solução será a remoção integral das pedras e sua substituição por outro tipo de revestimento (tudo isso nos fazendo lembrar um antigo prefeito desta cidade que, para evitar que as marquises desabassem sobre a cabeça dos transeuntes, resolveu proibir a construção de marquises por toda a cidade…).

Claro está que o problema não se refere à escolha do tipo de revestimento, mas à falta de gestão pública do espaço urbano que não tem se mostrado capaz de assegurar o cumprimento da boa técnica de execução dos mosaicos em pedra portuguesa, nem a manutenção adequada das calçadas. Desde há milhares de anos (reparem: eu disse milhares de anos!) os mosaicos feitos com pedras calcárias multicoloridas são utilizados como revestimentos artísticos de paredes, colunas e pisos em todos os cantos do mundo. Trata-se, portanto e na melhor das hipóteses, de um julgamento apressado condenar este tipo de revestimento, cuja recorrência ao longo da história das cidades se revela de modo sistemático e persistente.

mosaico romano, Herculano, c. sec. I d.C., Itália (foto: Claudia Brack)

mosaico romano, Herculano, c. sec. I d.C., Itália (foto: Claudia Brack)

Escavações arqueológicas comprovam a existência deste tipo de revestimento nas cidades da Mesopotâmia, no antigo Egito e nas cidades da antiguidade greco-romana. Entre os exemplos mais conhecidos, pode-se destacar as antigas cidades de Pompéia e Herculano, onde nem a devastadora erupção do Vesúvio (no ano 79 d.C.) foi capaz de apagar a solidez e a durabilidade dos painéis e pisos realizados segundo aquela técnica.

Tal herança, de resto utilizada em várias cidades do mundo, seria reavivada em Lisboa no século XIX, consagrando-se, a partir de então, como técnica preferencial para o revestimento de pisos de praças e áreas públicas nas cidades portuguesas, tanto na Metrópole como nas colônias do Império Ultramarino português. As principais vantagens do revestimento em mosaico de pedra decorrem do seu sistema construtivo que, por analogia, pode ser aproximado a um jogo de “quebra-cabeça”. Enumeraremos a seguir algumas dessas vantagens (às vezes pouco lembradas ou desconhecidas por seus detratores):

1) O mosaico resulta da justaposição de pequenas pedras (como as peças do “quebra-cabeça”) que se tocam nos seus bordos. Essa característica confere grande flexibilidade e maleabilidade ao calçamento, permitindo, pedra após pedra, acompanhar as eventuais ondulações do terreno, como também ajustar-se com perfeição às mais complexas e inesperadas formas geométricas das superfícies a revestir;

2) Uma vez completado o mosaico torna-se extremamente difícil retirar qualquer uma das pedras que o compõem. O atrito resultante do contato dos bordos das pedras entre si assegura um elevado grau de estabilidade ao calçamento (por esse motivo dificilmente encontramos partes faltantes na extensa área da Praça do Rossio em Lisboa, toda revestida de mosaico calcário).

Praça do Rossio, Lisboa, Portugal

Praça do Rossio, Lisboa, Portugal

Tal característica física do sistema construtivo dispensa o uso de rejuntamento das pedras com argamassa de cimento ou qualquer outro tipo de aglomerante (alguns manuais técnicos admitem a utilização de uma farofa seca de saibro e cimento no preenchimento das juntas). Para assegurar a fixação das pedras basta apenas que elas estejam encaixadas uma às outras, de modo a que os bordos se toquem pelo maior número de pontos possível (não obstante a forma irregular das pedras), estreitando-se, assim, as juntas entre as pedras. A montagem paciente e cuidadosa deste “quebra-cabeça” é, aliás, o mister da arte da calceteria (arte essa cada vez mais rara em nossa cidade, como demonstra a largura excessiva das juntas entre as pedras do calçamento que se tenta inutilmente compensar com a utilização de argamassa de cimento);

3) As pedras são (ou deveriam ser) assentadas sobre uma camada de areia que, por sua vez, se assenta sobre um solo compactado e convenientemente preparado para drenar as águas superficiais. Disso resulta outra grande vantagem da pedra portuguesa, sobretudo numa cidade como o Rio de Janeiro (sujeita a regimes de chuva intensa e com uma topografia acidentada). Trata-se de sua capacidade drenante, já que, se for observada a boa técnica de execução do calçamento (com pedras de junta seca, sem cimento ou aderentes), teremos diante de nós um piso permeável, capaz de absorver parte das águas pluviais;

4) A junta seca permite ainda uma incomparável capacidade de regeneração da calçada após as intervenções das concessionárias de serviços públicos tais como águas e esgotos, energia elétrica, gás, cabos subterrâneos etc. As pedras são retiradas com a ajuda de uma ferramenta manual e repostas tão logo seja concluída a intervenção. No caso das calçadas de cimento, além de necessitar do emprego de ensurdecedoras britadeiras para quebrar a calçada, elas mantém expostas as marcas dos remendos das sucessivas intervenções realizadas, gerando freqüentes fissuras e trechos quebradiços entre a velha calçada e o trecho reconstruído;

5) A durabilidade dos pisos calcetados com pedra portuguesa em relação a outros tipos de revestimento (asfaltamento, cimentados, cerâmicos etc.) é bem conhecida e atestada por diversos autores. Acrescente-se ainda a significativa economia representada pelo baixo custo de manutenção ao longo do tempo, já que as pedras podem ser retiradas e reaproveitadas a cada reparo ou intervenção sofrida pelas calçadas;

6) Por fim, embora esta listagem não seja exaustiva, destaca-se a indiscutível beleza dos mosaicos artísticos que ornamentam o piso de praças, calçadas e áreas públicas na cidade. Os desenhos formados, a habilidade do calceteiro e as tonalidades das pedras utilizadas conferem feições estéticas originais aos pisos fazendo com que cada mosaico seja diferente dos demais. As considerações acima apresentadas têm por objetivo não apenas contribuir para o debate sobre as calçadas em pedra portuguesa da cidade, mas também ampliá-lo, aprofundando as questões que lhe são concernentes. Para que o “choque de ordem” não se imponha de forma autoritária e tecnocrática (ou venha se esgotar apenas nos seus efeitos midiáticos) será necessário que se proceda também a um choque de gestão pública e democrática do espaço urbano. Significa dizer que uma cidade precisa ser construída e reconstruída todos os dias, pedrinha por pedrinha, tal como os mestres calceteiros nos ensinaram ao longo da história das cidades. E que a força de cada pedrinha decorre da força do sistema como um todo, gerado pelo fato de todas as pedrinhas compartilharem solidárias o mesmo projeto de cidade.