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Favelas: passado, presente e futuro da cidade

julho 19, 2010

Manguinhos (foto Claudia Brack, 2007)

Desde o surgimento das primeiras favelas na segunda metade do século XIX até a década atual, quando já se admite a existência de cerca de 600 favelas, abrigando uma população estimada em mais de 1 milhão de pessoas (IBGE – Censo 2000), o fenômeno da favelização da urbe carioca vem se agigantando e adquirindo um grau de complexidade que desfia a própria capacidade de compreensão dos especialistas. Em que pese o empenho de pesquisadores dos mais variados campos do conhecimento dedicados à tarefa de estudar as favelas, persiste um notório e constrangedor consenso acerca do muito que ainda nos falta avançar nesta matéria.

Durante décadas as favelas foram encaradas pelo senso comum como um fenômeno temporário, fruto dos descompassos conjunturais produzidos pelo crescimento econômico e populacional da cidade. Deste modo, as favelas estariam fadadas ao desaparecimento tão logo fossem estabelecidas as condições necessárias ao provimento de habitações em larga escala para os seus moradores. Neste misto de tolerância e indiferença, estabeleceu-se uma espécie de “pacto de invisibilidade” com relação às favelas e à pobreza urbana de uma maneira geral.

Este “jogo de faz de conta” trazia implícita também a aposta secreta de que a cidade, aparentemente mais forte que as favelas, acabaria por vencer a batalha, restabelecendo, de uma vez por todas, a ordem urbana. Não parecia haver, portanto, motivos para maiores preocupações, nem a necessidade de providências imediatas destinadas a enfrentar o assunto. Mais cedo ou mais tarde as favelas haveriam de sucumbir, bastando para isso abandoná-las à própria sorte. Tratava-se, evidentemente, de uma aposta baseada mais em suposições subjetivas do que em fatos concretos ou estratégias coerentes de ação. Tais suposições ocultavam, na verdade, um sentimento de impotência e perplexidade diante do problema. Infiltrados no imaginário coletivo, estes sentimentos contribuíram para legitimar a omissão do Poder Público, adiando indefinidamente a implementação de políticas conseqüentes de geração de emprego e renda e de habitação social que propiciassem a inclusão social daquelas populações.

A indiferença, contrariando as falsas expectativas do senso comum, funcionou como combustível lançado ao fogo. Abrigadas sob o “manto da invisibilidade”, as favelas cresceram e se multiplicaram, configurando a única alternativa concreta de acesso à moradia encontrada pela população de baixa renda frente aos processos de segregação e exclusão social verificados.

A partir de meados do século passado, as favelas, cada vez mais presentes na forma da cidade, passam a configurar um problema a ser decididamente enfrentado. As soluções então preconizadas visavam a eliminação das favelas, demandando ações enérgicas por parte do Poder Público. De fato, as décadas de 1950 a 1970 ficariam marcadas por sucessivas tentativas de erradicação das favelas através da remoção e reassentamento dos moradores em conjuntos habitacionais construídos especialmente para este fim.

A eleição de Carlos Lacerda (1960-65) a governador do antigo Estado da Guanabara representa um marco importante das políticas de remoção de favelas. Datam deste período a construção dos conjuntos habitacionais Vila Aliança (Bangu), Vila Kennedy (Senador Camará), Vila Esperança (Vigário Geral) e Cidade de Deus (Jacarepaguá), que receberam famílias removidas da Favela do Pasmado (Botafogo), da Favela do Esqueleto (Maracanã), alem de outra favelas menores espalhadas pela cidade.

A despeito dos insucessos verificados pelas políticas de remoção, o autoritarismo implantado no país com o golpe militar de 1964, garantiu a sobrevida daquelas práticas ao longo da década de 60 e início dos anos 70. Estima-se que entre 1962 e 1973 cerca de 140 mil residentes em favelas tenham sido removidos (SILVA, 2005, p. 47). A atuação inicial do Banco Nacional de Habitação (BNH), criado pelo regime militar em 1964, se caracterizou pelo aumento da oferta de unidades habitacionais, suportada pelos recursos provenientes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos trabalhadores assalariados (FGTS). Esta fase ficou caracterizada pela periferização da população carente, especialmente em direção à zona oeste da cidade.

No final da década de 70, entretanto, o BNH cria o Promorar, destinado a implementar programas de urbanização das favelas. A mudança verificada nos rumos das políticas oficiais deve-se, sobretudo, à resistência dos moradores das favelas em abandonar as vantagens locacionais das áreas ocupadas, seja com relação à proximidade do mercado de trabalho, seja com relação aos laços comunitários estabelecidos nas próprias favelas. Por outro lado, o grande interesse da comunidade científica e acadêmica pelo tema, acarretou a produção de novos conhecimentos sobre a realidade das favelas que, a partir da década de 70, contribuíram para solidificar a argumentação teórica a favor da permanência daquelas populações em seus locais de moradia .

Seguiram-se conquistas importantes na luta pela implantação de serviços urbanos nas favelas, como a eletrificação, o abastecimento de água, a construção de escolas, creches, postos de saúde e melhoria dos acessos principais . As antigas casas de madeira e zinco deram lugar a construções de alvenaria de tijolos e estruturas de concreto armado. Novas políticas públicas de urbanização de favelas vão, pouco a pouco, se consolidando e substituindo as fracassadas práticas de remoções. As favelas se adensam e se multiplicam, incorporando-se de modo permanente e irreversível na paisagem urbana da cidade.

As melhorias paulatinamente introduzidas no espaço, entretanto, não se fizeram acompanhar de ações voltadas à melhoria das condições de vida das populações faveladas. Assim, a partir da década de oitenta, ainda durante o período autoritário implantado pela Ditadura Militar (1964-85), assiste-se ao fenômeno de territorialização do tráfico de drogas e armas, transformando as favelas em bases de operação e recrutamento de mão-de-obra . A lucratividade decorrente da substituição da maconha pela cocaína no tráfico de drogas produziu o surgimento de uma economia paralela dentro das favelas, comandada pelo narcotráfico e guarnecida por “exércitos” de jovens desempregados, fortemente armados.

Acrescente-se ainda o surgimento em escala inquietante do fenômeno das milícias clandestinas que, a partir de meados de 2006 passou a disputar o controle das favelas cariocas com as facções criminosas já instaladas. Formadas inicialmente por ex-policiais e bombeiros, as milícias constituem hoje uma força de atuação paramilitar, equiparada a uma facção criminosa, que oferece “segurança” contra o narcotráfico em troca de contribuições financeiras impostas aos moradores, além da lucrativa exploração da distribuição de botijões de gás e das redes clandestinas de televisão a cabo . Surgidos nos anos 80 como um fenômeno isolado e restrito à Favela de Rio das Pedras em Jacarepaguá, os milicianos, no curto período entre inícios de 2006 e meados de 2007, ampliaram o número de favelas sob sua “proteção” para cerca de uma centena, a maioria concentrada na zona oeste da cidade.

O recrudescimento da violência atualmente vivido pela cidade, com a atuação das facções criminosas em permanente disputa pelo controle das favelas, traz de volta ao debate público o imaginário autoritário uma cidade “ordenada” , preconizando o enfrentamento pelos órgãos de segurança dos núcleos entrincheirados do tráfico de drogas nas favelas. Tais enfrentamentos têm se traduzido no extermínio de vidas humanas, na sua maioria vítimas inocentes usadas como escudo humano nos combates travados entre a polícia e os criminosos. Por outro lado, vozes desde há muito adormecidas voltam a ecoar na mídia atestando uma suposta falência das políticas de urbanização de favelas implantadas, sobretudo a partir dos anos 90, justificando, assim, a reedição das velhas políticas de remoção.

A preconceituosa e desinformada associação entre violência e favela constitui um grande obstáculo na busca de soluções eficazes e duradouras para o problema. O longo aprendizado acumulado pela cidade demonstra o equívoco representado pela idéia de que para se acabar com o narcotráfico se faz necessário eliminar as favelas ou, ainda, que será possível combater a desigualdade social com a força policial e a construção de novos presídios de segurança máxima. Os moradores das favelas são, ao contrário, os maiores interessados no fim da violência, já que constituem o segmento da população mais diretamente atingido por suas conseqüências nefastas. Tal condição faz destas populações nossos principais aliados na luta contra a violência perpetrada não apenas pelo tráfico de drogas e armamentos, mas também e sobretudo, pelo próprio sistema econômico.

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Veja também reportagem da WEBTV UFRJ sobre o tema:

http://www.webtv.ufrj.br/index.php?option=com_content&task=view&id=533&Itemid=9